TJMG 12/01/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021
Valor: R$ 525,00. Contrato nº 015/2021: GR Transportes Com.
Produt.Quimicos LTDA, CNPJ: 03.157.268/0001-20. Valor: R$
29.962,50. Contrato nº 016/2021: Lubrimar Comercio Pneumaticos LTDA - ME, CNPJ: 08.377.090/0001-46. Valor: R$ 57.300,00.
Vigência: 04/01/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
12 cm -11 1435369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020
Objeto: Seleção de propostas de projetos, visando o credenciamento de profissionais da cultura, produtores culturais e artistas do
município de Passa quatro – MG para apresentações e desenvolvimento de trabalhos culturais e artísticos, no âmbito da lei federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc. Homologação: 28/12/2020.
Contemplados: Termo de Compromisso nº 001/2020. Pedro Donizetti Ribeiro, CPF: 081.228.828-97. Valor: R$ 1.000,00. Termo
de Compromisso nº 002/2020. Débora Aparecida Siqueira André
da Silva, CPF: 039.964.826-71. Valor: R$ 1.000,00. Termo
de Compromisso nº 003/2020. Gabriel Nogueira Gudes, CPF:
117.372.306-40. Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº
004/2020. Daniele Cristine Nunes, CPF: 097.284.566-62. Valor:
R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº 005/2020. Larissa Bustamante dos Santos, CPF: 093.618.416-70. Valor: R$ 500,00.
Termo de Compromisso nº 006/2020. Luan Bustamante dos Santos, CPF: 093.618.406-06. Valor: R$ 500,00. Termo de Compromisso nº 007/2020. Daniel Ferreira Porto, CPF: 097.603.826-95.
Valor: R$ 500,00. Termo de Compromisso nº 008/2020. Felipe da
Silva Santiago, CPF: 113.102.936-43. Valor: R$ 500,00. Termo
de Compromisso nº 009/2020. João Pedro Rodrigues da Silva,
CPF: 108.310.576-02. Valor: R$ 500,00. Termo de Compromisso
nº 010/2020. Luã Antônio de Paula Leite, CPF: 109.823.166-07.
Valor: R$ 500,00. Termo de Compromisso nº 011/2020. Priscila
Pereira Martins, CPF: 092.374.656-02. Valor: R$ 750,00. Termo
de Compromisso nº 012/2020. André Luiz Gonçalves, CPF:
094.072.636-06. Valor: R$ 750,00. Termo de Compromisso nº
013/2020. Gabriel Nogueira Gudes, CPF: 117.372.306-40. Valor:
R$ 1.000,00.Termo de Compromisso nº 014/2020. Felipe da Silva
Santiago, CPF: 113.102.936-43. Valor: R$ 1.000,00.Termo de
Compromisso nº 015/2020. João Pedro Rodrigues da Silva, CPF:
108.310.576-02. Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº
016/2020. Luã Antônio de Paula Leite, CPF: 109.823.166-07.
Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº 017/2020. Inês Aparecida Ribeiro Leite, CPF: 095.355.346-96. Valor: R$ 1.000,00.
Termo de Compromisso nº 018/2020. Genilda Raimunda Ribeiro,
CPF: 199.124.008-28. Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso
nº 019/2020. Paulo Cezar Rosa, CPF: 036.978.478-21. Valor: R$
1.000,00. Termo de Compromisso nº 020/2020. José Ricardo da
Silva, CPF: 007.433.977-03. Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº 021/2020. José Kenzo Somadji Nii Cavalcanti, CPF:
222.090.768-62. Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº
022/2020. Juliana Caseca Gonçalves, CPF: 261.903.668-21. Valor:
R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº 023/2020. Ana Luiza
Monteiro Guida, CPF: 082.462.476-97. Valor: R$ 1.000,00. Termo
de Compromisso nº 024/2020. Johana Rocha Gonçalves, CPF:
044.595.416-70. Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº
025/2020. Deivid Gaspar Jardim Moreno, CPF: 060.204.976-82.
Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº 026/2020. Ciro
Antunes Falabello, CPF: 005.873.906-89. Valor: R$ 1.000,00.
Termo de Compromisso nº 027/2020. Bruno Rocha Motta da
Silva, CPF: 012.367.136-13. Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº 028/2020. Daniel Henrique de Lima Leite, CPF:
063.387.276-85. Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº
029/2020. Dimas da Silva Oliveira, CPF: 054.356.456-89. Valor:
R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº 030/2020. Juliano Cesar
Castilho, CPF: 076.263.786-28. Valor: R$ 1.000,00. Vigência:
28/12/2020 até 31/03/2021.Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
12 cm -11 1435373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020
Objeto: Seleção de propostas de projetos, visando o credenciamento de profissionais da cultura, produtores culturais e artistas do
município de Passa quatro – MG para apresentações e desenvolvimento de trabalhos culturais e artísticos, no âmbito da lei federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc. Homologação: 28/12/2020.
Termo de Compromisso nº 061/2020. Fabio Caetano da Silva,
CPF: 004.091.496-83. Valor: R$ 1.100,00. Termo de Compromisso
nº 062/2020. Lygia Sandes Garcia Calleja, CPF: 127.588.778-30.
Valor: R$ 1.950,00. Termo de Compromisso nº 063/2020. Alexandre Rojas de Calleja, CPF: 054.740.308-94. Valor: R$ 1.950,00.
Termo de Compromisso nº 064/2020. Eliane Silva Nascimento
Guedes, CPF: 027.393.436-80. Valor: R$ 1.950,00. Termo de
Compromisso nº 065/2020. Ana Heloísa Nascimento Guedes,
CPF: 077.463.476-65. Valor: R$ 1.950,00. Termo de Compromisso
nº 066/2020. Graziele de Faria Nogueira, CPF: 076.643.366-86.
Valor: R$ 1.300,00. Termo de Compromisso nº 067/2020. Rosângela de Souza Almeida, CPF: 131.470.948-80. Valor: R$ 1.300,00.
Termo de Compromisso nº 068/2020. Celina de Carvalho Ferreira,
CPF: 008.558.316-26. Valor: R$ 1.300,00. Termo de Compromisso
nº 069/2020. Andreia Antunes da Silva, CPF: 860.212.966-82.
Valor: R$ 1.300,00. Termo de Compromisso nº 070/2020. Cláudia
Tibúrcio Motta, CPF: 516.645.776-53. Valor: R$ 800,00. Termo
de Compromisso nº 071/2020. Natalia Aparecida Silva Ribeiro.
CPF: 133.278.136-55. Valor: R$ 800,00. Termo de Compromisso
nº 072/2020. Elaine Cristina de Andrade, CPF: 116.399.226-79.
Valor: R$ 800,00. Termo de Compromisso nº 073/2020. Mateus
Henrique da Costa Ribeiro, CPF: 067.563.596-90. Valor: R$
800,00. Termo de Compromisso nº 074/2020. Ademir Eustáquio
Ferreira, CPF: 599.960.567-91. Valor: R$ 800,00. Termo de Compromisso nº 075/2020. Belkiss de Barros Leite Nogueira, CPF:
068.579.888-70. Valor: R$ 1.500,00. Termo de Compromisso nº
076/2020. Davi Guedes Almeida, CPF: 141.630.376-67. Valor:
R$ 1.500,00. Termo de Compromisso nº 077/2020. Eldes Mauro
Saullo, CPF: 799.778.396-20. Valor: R$ 10.000,00. Termo de
Compromisso nº 078/2020. Thiago Ribeiro Castello Branco, CPF:
308.735.058-32. Valor: R$ 8.000,00. Vigência: 28/12/2020 até
31/03/2021. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
8 cm -11 1435371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020
Objeto: Seleção de propostas de projetos, visando o credenciamento de profissionais da cultura, produtores culturais e artistas do
município de Passa quatro – MG para apresentações e desenvolvimento de trabalhos culturais e artísticos, no âmbito da lei federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc. Homologação: 28/12/2020.
Contemplados: Termo de Compromisso nº 031/2020. Flávio Cesar
de Oliveira Monteiro, CPF: 622.425.206-87. Valor: R$ 1.000,00.
Termo de Compromisso nº 032/2020. João Henrique Cordeiro,
CPF: 057.736.506-14. Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº 033/2020. Fábio Henrique dos Santos Patrocínio, CPF:
063.006.366-40. Valor: R$ 800,00. Termo de Compromisso nº
034/2020. Júlio Cesar dos Santos, CPF: 065.477.186-38. Valor: R$
800,00.Termo de Compromisso nº 035/2020. Juliana de Oliveira
Souza, CPF: 037.252.036-79. Valor: R$ 800,00.Termo de Compromisso nº 036/2020. Jaira da Silva Nogueira, CPF: 071.091.626-48.
Valor: R$ 800,00.Termo de Compromisso nº 037/2020. Patrícia

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Carvalho Lino Junqueira, CPF: 088.984.036-90. Valor: R$
800,00. Termo de Compromisso nº 038/2020. Inês Aparecida
Ribeiro Leite, CPF: 095.355.346-96. Valor: R$ 1.000,00. Termo
de Compromisso nº 039/2020. Genilda Raimunda Ribeiro,
CPF: 199.124.008-28. Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº 040/2020. José Ricardo da Silva, CPF: 007.433.977-03.
Valor: R$ 1.000,00. Termo de Compromisso nº 041/2020. João
Inês Filho, CPF: 026.553.666-97. Valor: R$ 1.000,00. Termo de
Compromisso nº 042/2020. Débora Aparecida Siqueira André
da Silva, CPF: 039.964.826-71. Valor: R$ 1.000,00.Termo de
Compromisso nº 043/2020. Adriana Carmela de Castro, CPF:
029.134.326-03. Valor: R$ 1.500,00.Termo de Compromisso nº
044/2020. Julia Aparecida da Silva Ribeiro, CPF: 102.932.246-50.
Valor: R$ 1.500,00. Termo de Compromisso nº 045/2020. Silvia
Lucia da Silva Carvalho Costa, CPF: 172.591.006-30. Valor: R$
1.500,00. Termo de Compromisso nº 046/2020. Johana Rocha
Gonçalves, CPF: 044.595.416-70. Valor: R$ 1.500,00. Termo
de Compromisso nº 047/2020. Viviane Ribeiro dos Santos Gaspar, CPF: 126.808.416-62. Valor: R$ 1.500,00. Termo de Compromisso nº 048/2020. Renata Parodi, CPF: 016.699.297-60.
Valor: R$ 1.500,00. Termo de Compromisso nº 049/2020. Ana
Ribeiro de Jesus, CPF: 893.703.176-00. Valor: R$ 1.500,00.
Termo de Compromisso nº 050/2020. Salvador Siqueira, CPF:
595.137.056-68. Valor: R$ 1.500,00. Termo de Compromisso nº
051/2020. Maria Cristina da Silva Ribeiro, CPF: 571.330.006-44.
Valor: R$ 1.500,00. Termo de Compromisso nº 052/2020. Lygia
Sandes Garcia Calleja, CPF: 127.588.778-30. Valor: R$ 1.100,00.
Termo de Compromisso nº 053/2020. Tainah Ribeiro Reis Godoy,
CPF: 079.184.736-55. Valor: R$ 1.100,00. Termo de Compromisso nº 054/2020. Gilmara Aparecida Guimarães Siqueira, CPF:
108.887.826-16. Valor: R$ 1.100,00. Termo de Compromisso
nº 055/2020. Vanessa Aparecida Ribeiro, CPF: 011.661.566-48.
Valor: R$ 1.100,00.Termo de Compromisso nº 056/2020. Eliane
Silva Nascimento Guedes, CPF: 027.393.436-80. Valor: R$
1.100,00. Termo de Compromisso nº 057/2020. Maria de Lourdes Cancela Nogueira, CPF: 009.072.086-57. Valor: R$ 1.100,00.
Termo de Compromisso nº 058/2020. José Augusto Nunes, CPF:
848.101.656-04. Valor: R$ 1.100,00. Termo de Compromisso nº
059/2020. Gisele Tibúrcio Caetano, CPF: 984.626.606-53. Valor:
R$ 1.100,00. Termo de Compromisso nº 060/2020. Fernanda Batal
Guimarães Monteiro, CPF: 074.817.868-60. Valor: R$ 1.100,00.
Vigência: 28/12/2020 até 31/03/2021.Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
12 cm -11 1435372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 05 REFERENTE AO PROCESSO Nº 057/2020
PREGÃO ELETRÔNICO 043/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de termômetros e caixas térmica em polietileno de alta densidade para
transporte de vacinas, medicamentos e material biológico com
termômetro digital, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde. Fornecedor: Michele Alves e Silva-MEI. Inscrito no CNPJ sob o nº 37.240.147/0001-69.Valor total registrado
R$ 5.757,00 Paulistas-MG 06 de janeiro de 2021.Evandro Ribeiro
de Carvalho Prefeito Municipal
3 cm -11 1435146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 50/2020
- PL 88/2020- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Veículos Automotores para atender a demanda do
município de Peçanha/MG. Data Abertura: 22/01/2021, às 09:00h.
Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Solicitar no E-mail:
[email protected] Tel.: (33) 3411-2572 – ou baixar no
site: www.pecanha.mg.gov.br - Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -11 1435224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 01/2021
Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento
de diversos pneus novos primeira vida, certificados pelo Inmetro,
para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Pingo d Água / MG, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 01/2021. Abertura: 01/02/2021 as 14 horas. O edital encontra-se à disposição no
site e na sede da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 05/01/2021. Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal
3 cm -11 1435362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 01/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021
O Município de Piumhi torna pública a ratificação de DISPENSA de licitação visando a aquisição de testes rápidos para
detecção de anticorpos IgG e IgM do novo CORONAVÍRUS –
COVID-19, nos termos do Decreto nº4.890 de 04 de Janeiro de
2021. CONTRATADO: QUALIS SOLUÇÕES PARA SAÚDE
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.661.819/0001-96. VALOR
TOTAL DA DISPENSA: R$309.460,00 (Trezentos e nove mil,
quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.06.02.10.301.0012.2172-3.3.90.30.00-1.54.00. Piumhi, 11 de
Janeiro de 2021. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1435359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 047/2020.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
vigência do Convênio 047/2020. O Convênio que entre si fazem,
de um lado, o Município de Ponte Nova, através da Secretaria
Municipal de Saúde e, de outro lado, a Fundação Filantrópica e
Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, do município de
Ponte Nova, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.150.979/0001-78. Fica prorrogado o prazo de vigência do
Convenio por mais 180 dias, passando a vigorar até 15/07/2021.
Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. A íntegra do
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 047/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e
no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br. Publique-se.
Ponte nova, 08 de janeiro de 2021. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
4 cm -08 1435080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 247/2020 – PREGÃO Nº 181/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Carimbos. Contratada: AILTON DA MOTTA COUTO, inscrita
no CNPJ sob Nº 34.295.701/0001-17. Valor global: R$ 14.642,00
(quatorze mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Publique -se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -08 1435068 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
1° ADENDO AO EDITAL DE PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 57/2020
Pregão Presencial n° 33/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRATINHA-MG, com sede na Praça do Rosário, 365 – Centro,
na cidade de Pratinha-MG, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica estipulado novo horário de abertura e julgamento das propostas e documentação, relativas ao processo licitatório n.º 57/2020 sob a modalidade Pregão Presencial n° 33/2020,
tipo MENOR PREÇO , destinado a Aquisição parcelada e conforme necessidade de combustíveis para veículos e máquinas da
Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, para serem entregues parceladamente e conforme necessidade durante o ano de 2021, para
às 09:00 horas do dia 22/01/2021. Pratinha, 05 de Janeiro de 2021.
John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
3 cm -11 1435117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – CONCORRÊNCIA 001/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021 pertencente ao Processo Licitatório nº 095/2020, cujo objeto contratual é o Registro
de Preços destinado à contratação de empresa de engenharia para
modificação e construção de extensão de rede de distribuição elétrica urbana de média e baixa tensão com instalação de iluminação
pública em diversos logradouros no Município de Presidente Olegário/MG. Valor total da Ata: R$500.018,52. Data de assinatura:
06/01/2021. Contratada: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME Contratante: MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO. Inf.: 34 38111231 ou www.po.mg.
gov.br. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1435284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
EXTRATO DE CONTRATO 001/2021
Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica à Administração Pública
e Ministério de Minicurso/Palestra. Contratado: Fernando Eulálio Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o
No 37.210.212/0001-03. Valor do contrato: R$15.000,00 (quinze
mil reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data: 04/01/2021 Felipe Gonçalves dos Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1435262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de lanches
e refeições. Entrega das Propostas: Dia 25/01/2021, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -11 1435287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 003/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos para realização
de procedimentos em cirurgias eletivas aos usuários do SUS de
Sabará, sendo Instituições privadas com ou sem fins lucrativos,
prestadoras de serviços de atenção à saúde para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, em REGIME AMBULATORIAL,
HOSPITALAR ou de HOSPITAL DIA constantes do Sistema de
gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP,
na modalidade LINHA DE CUIDADOS, em pacientes adultos e
pediátricos, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, até o dia
14 de janeiro de 2022, justificativa anexa ao Processo Interno nº
3829/2019. Valor Global: R$ 578.586,47. Data: 21/12/2020. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -11 1435343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021.
Partes: Município de Sabará e a empresa Multicon Comércio
Múltiplo de Alimentos Ltda. Objeto: Promover Registro de Preço,
consignado em ata, para futura eventual aquisição de cestas básicas de alimentos, incluindo montagem, transporte e entrega ponto
a ponto, nas unidades de ensino da rede municipal, próprias e parceiras, para fornecimento aos alunos regularmente matriculados
na rede municipal de ensino, visando a manutenção da alimentação escolar, configurando parte das ações e medidas de controle e
prevenção do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no Município
de Sabará, conforme disposto na Lei Federal nº 13.979/2020 e
nos Decretos Estadual nº 47.886/2020 e Municipal nº 1.980/2020,
além da legislação específica do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Lei Federal nº. 11.947/2009 alterada pela Lei
13.987/2020 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013,
com entregas parceladas observando a especificação e quantitativos previstos em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Interno nº 2300/2020. Valor Global:
R$ 7.569.000,00. Prazo: 12 Meses. Data: 08/01/2021. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇO –
EDITAL Nº 57/2020 – IBIZA CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação Eventual e Futura de empresa especializada para a
prestação dos serviços de implantação e manutenção de serviços
de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, pavimentados e não pavimentados, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e serviços de
manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento de
rios e córregos no Município de Santa Luzia/MG. Valor da Ata
R$36.738.027,35, assinada em 05/01/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 332/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2020 – COMERCIAL CARMO SION LTDA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata R$1.193,40, assinada em 17/12/2020.
Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2020 – Contratado: ASSISTENCIAL LUZIENSE LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo por 90 dias – a partir do dia 01/01/2021 até 01/04/2021.
Ass. em 28/12/2020.
CONTRATO Nº: 007/2021 – DISPENSA Nº 60/2020 – PEDRO
ALVES DE SOUZA. Objeto: locação de imóvel localizado à Rua
Itapioca, nº 33, Bairro São Benedito, neste Município, para o
atendimento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte. Valor total: R$ 102.000,00. Valor mensal: R$
8.500,00. Assinado em 07/01/2021. Vigência: 12 meses.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020 – Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação do prazo por doze meses e reajuste de 4,77% a partir
de 06/01/2021, assinado em 05/01/2021.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2016 – Contratado: TECNOLOGIA GLOBAL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses – a partir de 01/01/2021 até
31/12/2021 e o reajuste de 6,93%. O valor do contrato passa a ser
R$ 515.402,60. Ass. em 23/12/2020.
EDITAL Nº 003/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Contratação Eventual e Futura de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias, mortuário padrão infantil, padrão
adulto, padrão especial obeso, traslado e execução de funerais
de pessoas de baixa renda do Municipio de Santa Luzia. Data de
abertura da sessão para o dia 25/01/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OUTROS
DISPENSA 100/2020. Processo 207/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Francisco Afonso da Silva
Junior. Obj. Aquisição material de prevenção contra o novo coronavirus, para tender Sec. Municipal Saúde. Valor global estimado
R$2.396,55. Fund. legal art.25, XVII Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 26/11/2020. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
DISPENSA 113/2020. Processo 228/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Health Clean Comercial-Eireli.
Obj. Aquisição material de consumo para Prevenção do Covid-19,
para tender a Sec. Municipal Saúde. Valor global estimado
R$2.500,00. Fund. legal art.25, XVII Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 21/12/2020. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
DISPENSA 114/2020. Processo 230/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Funerária Santos S/A. Obj.
Futura eventual prestação serviço funerário, para atender a Sec.
Desenvolvimento Social. Valor global estimado R$19.407,50.
Fund. legal: art.24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em
21/12/2020. Carlos A Azevedo – Prefeito
9º TA Contrato 086/16. Obj. Prorrogação prazo de vigência 12
meses. Vigência: 31/12/2021. Fund. legal art. 57, § 1º, II Lei
8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo.
Ata Registro Preços 052/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Distribuidora VIB Ltda. Obj. Futura e
eventual aquisição de 300 cestas básicas em atendimento à Sec.
Municipal de Assistência Social e Combate às Drogas, conforme
Portaria Nº 369 de 29/4/20. Valor global estimado R$ 41.370,00.
Vigência 23/11/2021. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Inexigibilidade 008/2020. Processo 231/2020. Contrato 096/2020.
Contratante: Município Santos Dumont. Contratada: Hospital de
Misericórdia de Santos Dumont. Valor: R$ 3.046.609,08. Fund.
legal: art. 25 Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 23/12/2020.
Vigência 12 meses. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito Municipal. Ronaldo M. Oliveira. Pres.ComLicitação.
DISPENSA 075/2020. Processo 127/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Apec Veículos S/A. Obj. Prestação peças e materiais da revisão de 30.000,00 km, para o veículo
gol modelo 1.6 placa QUB 0816, em atendimento Sec. Municipal
Transporte e Trânsito. Valor global estimado R$ 1.924,05. Fund.
legal: art.24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 12/08/2020.
CA Azevedo – Prefeito
DISPENSA 101/2020. Processo 208/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Francisco Afonso da Silva
Junior-ME. Obj. Aquisição material de consumo para Prevenção do Covid-19, para atender Sec.Municipal Saúde. Valor global estimado R$ 47.600,00. Fund. legal: art.25, XVII Lei Federal
8.666/93. Ratificação em: 07/12/2020. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito
DISPENSA 101/2020. Processo 208/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Health Clean ComercialEireli. Obj. Aquisição material de consumo para Prevenção do
Covid-19, para atender Sec. Municipal Saúde. Valor global estimado R$9.966,00. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
DISPENSA 101/2020. Processo 208/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Mat Med Hospitalar LTDA-ME.
Obj. Aquisição material de consumo para Prevenção do Covid-19,
para atender Sec. Municipal Saúde. Valor global estimado R$
13.818,00. Fund.legal: art.24, IV Lei Federal 8.666/93. Ratificação em 07/12/2020. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
DISPENSA 106/2020. Processo 217/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Francisco Afonso da Silva
Junior-ME. Obj. Sabonete líquido neutro antisséptico, para atender Sec. Municipal Saúde. Valor global estimado: R$2.100,00.
Fund. legal: art.25, XVII Lei Federal 8.666/93. Ratificação em
08/12/2020. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
DISPENSA 116/2020. Processo 234/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: MV Eventos Artísticos e Esportivos Eireli-EPP. Obj. Instalação e montagem de 150mts de grades, para fechamento e ou limitação de pessoas Praça da Bíblia,
em atendimento Secr. Municipal Saúde. Valor global estimado
R$18.000,00. Fund. legal: art.25, XVII Lei Federal 8.666/93.
Ratificação em 23/12/2020. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
DISPENSA 117/2020. Processo 235/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Dumont Imagem LTDA. Obj.
Prestação serviço disponibilização de funcionários em regime de
plantão, operar aparelhos para a realização de tomografias, angiotomografia, em atendimento Sec. Municipal Saúde. Valor global estimado R$4.506,73. Fund. legal: art.25, XVII Lei Federal
8.666/93. Ratificação em23/12/2020. Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO Nº 275/2020
Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Are Engenharia Eireli EPP - Vigência: 04/01/2021 a 01/09/2021. Valor R$
2.475.200,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/175/2020, Pregão Presencial
Nº. 102/2020. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Instrumentais Cirúrgicos, Em Atendimento A Secretaria De Saúde Do Município De São Gotardo/Mg. A Data Da Realização Do Certame Fica Mantida Para O Dia 27/01/2021, Com
Alteração Do Horário De Credenciamento Das Licitantes Até Às
12h00min E Abertura Dos Envelopes A Partir Das 12h15min,
Na Sala Do Departamento De Licitação E Contratos. Esclarecimentos Através Do Telefone (34) 3671-7127. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210111213254024.