TJMG 19/01/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – Coronel Florentino
Mirando Costa, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira Conde de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, a partir de 04/01/21; EE Moacyr de Mattos,
MaSP 954963-5, Eliana Claudia Moreira Conde Silva, PEB II C, Adm.
03, a partir de 04/01/21; Tarumirim – EE Sinfronio Bonfim, MaSP
562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, EEB I A, Adm. 04, a partir de 04/01/21; SRE, MaSP 1063501-9, Fernanda Batista Rodrigues,
TDE3 H , Adm. 01, a partir de 09/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP
602657-9, Elisangela Maria Moreira Conde Lopes, PEB III F, Adm. 01,
a partir de 04/01/21; EE Venceslau José da Silva, MaSP 801189-2, Eusa
Aparecida Rosa Mendes, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 01/01/21.
18 1437356 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 03/21
RETIFICA O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP
802736-9, Luzia Viana Pires, PEB I H, Adm. 01, Ato nº. 80/13, publicado em 17/07/13, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
11/04/13, leia-se: a partir de 20/03/13.
18 1437358 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
Torna sem Efeito - PORTARIA SEE Nº 002/2020 -Torna sem efeito
a Portaria SEE nº 002/2020 publicada no “MG” do dia 07/02/2020,
Página 15, coluna 04, referente à instituição da Comissão de Conciliação da SRE de Caxambu, por duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 03/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário
Junqueira Ferraz, masp 852.542-0, Evaldo de Souza, PEB3G adm 01,
a partir de 6/1/2021;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 01/2021 –
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: São Sebastião do Rio Verde: E. E. José Ribeiro Mira,

masp 1.435.856-8, Joana D’Arc Ribeiro da Silva, ATB1A adm 01, de
Caxambu, E. E. Ruth Martins de Almeida, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 01/2021 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Minduri: E. E. Fernando Melo
Viana, masp 1.250.154-0, Rafaela de Oliveira Nascimento, PEB1A
adm 03, a partir de 11/1/2021; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.119.484-2, Aline Cardoso Medeiros, PEB1A adm 03,
a partir de 12/1/2021; E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas,
masp 1.119.484-2, Aline Cardoso Medeiros, PEB1B adm 02, a partir
de 12/1/2021;
15 1436756 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

ITAVERAVA – EE CONSELHEIRO ANTÃO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO 01/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP 1.245.679-4,
Maria José Gonçalves, ASBD1A 1º cargo a partir de 08/01/2021.
PIRANGA – EE ANTONIO DE PAULA DIAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Antônio de Paula Dias,
MaSP 1.092.887-7, Jussara de Lourdes Gonzaga Teixeira, PEB1B, 4º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2020.
18 1437199 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete

SRE de Guanhães

Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato

Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, de acordo com artigo 36,
§20 da CE/89 e com o Artigo 151 do ADCT da CE/89, redação dada
pela EC nº 104/2020, o servidor que cumprir os requisitos para aposentadoria pelas regras transitórias do artigo 147, § 1º do ADCT, Conselheiro Lafaiete, Secretaria de Estado de Educação/ SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 350.472-7, Rosângela Cristina Grossi Chaves de
Andrade, ANEI3L, 1°cargo, a partir de 25/09/2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de
2020 da servidora: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar. MaSP,
0350989-0 Alexandrina Maria de Queiroz Gonçalves a partir publicação, referente ao PEB2J Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020 com direito à remuneração integral, com paridade correspondente à carga horária de 108 h/a

ANULAÇÃO - ATO N. º 01/2021
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Lamim, EE Napoleão
Reis, MaSP 1.238.644-7, Antônio Carlos Resende Alves, PEB2C,
admissão 02, Ampliação de Carga Horária, Ato nº 07/2020, publicado
em 15/12/2020, por motivo de concessão indevida.
PORTARIA N° 001/2021
A Diretora de Pessoal da SRE de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41 da Lei n° 14.184/2002, resolve:
Instituir Comissão Processante, nos termos da Lei n° 14.184/2002, c/c
Resolução SEPLAG n° 37/2005, composta pelos servidores: Marcelo
Tomás Rodrigues Neri, MaSP 1.424.436-2, Leila Adalgisa da Rocha
Gonçalves, MaSP 1.060.780-2; Patrícia Roberta das Mercês Resende,
MaSP 1.319.713-2; Juliane Cristine de Melo Paula Miranda, MaSP
1.424.030-3; para, sob a presidência do primeiro, instruir Processo
Administrativo, à vista da constatação de irregularidades na concessão
de vantagens e benefícios dos servidores desta jurisdição, no decorrer
do ano de 2021. Conselheiro Lafaiete, aos 19 dias do mês de janeiro
do ano de 2021.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
02/2021 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
e art. 9º da LCE 64 de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, do
servidor: Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, Masp 0991738-6,
Júnia Campos Lara, a partir de 11/01/2021, referente ao cargo 01,
EEB2P, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inciso I, E § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20 com direito
à remuneração integral, com paridade.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/89
e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, inciso
III referente ao artigo 3º da Emenda à Constituição da República nº 47
de 05 de julho de 2005, ao servidor: São João Evangelista, E E Josefina
Pimenta, Masp 0361676-0, Raimundo Paulo da Costa, ASE3P, cargo
01, a partir de 04/01/2021.
18 1437226 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 1.051.674-8 – Fabiano do Carmo Oliveira, PEB3F, admissão 1, a partir de 05/01/2021; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP:
1.375.645-7 – Marli Correa Soares Silva, ATBD1A, admissão 1, a partir de 31/12/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a
servidora, após revogação de disposição/cessão para a Secretaria Municipal de Educação do município de Chácara - MG: - JUIZ DE FORA –
Na E.E. Maria Ilydia Resende Andrade, MaSP: 880.465-0, Maria Elisabeth Perotti de Oliveira, PEB1M - Língua Portuguesa, 16h/a, 1º cargo,
a contar de 01/01/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,a
servidora, após reversão para o serviço público: - JUIZ DE FORA –
Na E.E. Teodorico Ribeiro de Assis, MaSP: 330.680-0, Wanderlucia
Welerson Sott Meyer, PEB1G - Regente de Turmas, 16h/a, 1º cargo, a
contar de 15/01/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias –
MaSP: 1.363.150-2 –NathaliaBertolozoSales, ATB1B, admissão 2, em
prorrogação, a partir de 26/11/2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – SRE - MaSP: 1.253.284-2
–FabianaMouraCarmaniniGranhadaFonseca, ANEI1B, admissão 2, em
prorrogação, a partir de 25/01/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
15 1436891 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO ATO Nº 02/2021 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
CARGO ADM
CONTEÚDO
Montes Claros
E.E. de Ensino Médio (369853)
1258215-1 Dalton Soares Silva
PEB 1A
04 História
São João da Ponte / Condado do Norte E.E. Professora Maria Eduarda Versiane Maia 1085251-5 Marcelo Silva Zuba
PEB 1A
05 Educação Física
Grão Mogol

E.E. Prof. Oswaldo Simões

1415256-5 Eliana Rodrigues de Jesus Borges

PEB 1A

02

Anos Iniciais

Montes Claros
Bocaiuva
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

E.E. Professora Dilma Quadros
E.E. Gilberto Caldeira Brant
E.E. Geraldo Amauri de Oliveira
E.E. Simeão Ribeiro dos Santos
E.E. Delfino Magalhães

451507-8
1311812-0
1174526-2
1143124-4
1013459-1

PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A

04
04
03
04
06

Física
Filosofia
História
Física
Física

Michelly Silva Teixeira
Leandro Natalino da Cruz
Geraldo Amauri de Oliveira
Kleber Dias Santos
Kátia Ferreira Guimarães Benfica

C.H. DATA A/C PUBLICADO NO MG DE
MOTIVO
14 h/a 14/12/2020
12/03/2020
Nomeação
13 h/a 02/12/2020
12/03/2020
Nomeação
Nomeação em caráter definitivo mandado de seg. 10000191706498000
03/12/2020
29/08/2020
conf. Publicação MG 29/08/2020
12 h/a 04/12/2020
12/03/2020
Nomeação
08 h/a 03/12/2020
12/03/2020
Nomeação
11 h/a 04/12/2020
12/03/2020
Nomeação
06 h/a 03/12/2020
12/03/2020
Nomeação
08 h/a 07/12/2020
12/03/2020
Nomeação

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1437432 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 01/2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei
8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957 de
18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEBT2A-Port., adm.
01, em ajust. func., ref. 8º biênios a partir de 11/07/2011.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1437100 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
02/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.336550-9, Maria
Aparecida Brandão Prates Veloso, PEB2P, admissão 02, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104/2020 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 01/2021 - Concede abono de
permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da CF/89 incluído pela da
EC 104/ 2020 e Artigo 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC
nº 104/2020, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.834952-4, Déa Queiroz Bandeira, TDE5L, admissão 01,
a partir de 18/12/2020, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto Borges, PEB3O,
admissão 01, a partir de 30/9/2020, nos termos do Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 03/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.331103-2, Enaide Vieira Mendes, ATB1G, adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 25/07/2007; MaSP.331103-2, Enaide Vieira
Mendes, ATB1G, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 23/07/2012;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.935288-1, Ana Lúcia Nogueira Rocha
Ribeiro, ATB5J, adm. 01, na função SE-III, ref. 5º quinq. a partir de
11/05/2020; MaSP.446435-0, Jaciara Dias Carvalho, PEB3L-Educ.
Física, adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 30/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 04/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.872684-6, Elma Nogueira Aguiar, TDE3J, adm. 01,
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq. a partir de
17/01/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
01/2021 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
C.E/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.1048139-8, Lucélia Andrade, EEB2D, adm. 03, ref. 1º
quinq. de exercício a partir de 28/03/2017, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo de PEB1A- Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi exonerada a pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de
saldo; MaSP.1048139-8, Lucélia Andrade, EEB2D, adm. 03, ref. 2º

quinq. de exercício a partir de 28/03/2017, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo de PEB1A- Ex. efetivada Lei 100/2007 do qual foi exonerada a pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de
saldo; MaSP.1048139-8, Lucélia Andrade, EEB2D, adm. 03, ref. 3º
quinq. de exercício a partir de 04/06/2019, com aproveitamento de
tempo no cargo de PEB1A- Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi
exonerada a pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses
de saldo; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa,
MaSP.847522-0, Silvana Jesuína Rodrigues Gomes, EEB1B, adm. 04,
ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2019, data do protocolo de
aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de
EEB1A, Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada, aplicação
decisão ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3
meses de saldo; MaSP.847522-0, Silvana Jesuína Rodrigues Gomes,
EEB1B, adm. 04, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de 28/05/2019, data do
protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo de EEB1A, Ex. efetivada, Lei 100/2007 do qual foi desligada,
aplicação decisão ADI 4876/STF, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 01/2021 – Anula o ato
de concessão/retificação referente a servidor(a): MONTES CLAROS,
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira
e Ferreira, PEBT2A-Port., em ajust. func., adm. 01, Anula Ato n.º
10/2020 de retif. do 3º quinq. magistério a partir de 18/01/2009, pub.
MG de 29/09/2020, motivo retificação indevida.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1437098 - 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2021 - RETIFICA no ATO de REMOÇÃO
Nº 05/2016, publicado no “MG” de 22/01/2016, a parte que se refere a
servidora: E.E. Donato Santos, MaSP.1199156-9, Núbia Rafaela Prado
Almeida, PEB1A-Geografia, adm. 3, Ato nº 05/2016 de conc. de remoção para Montes Claros pub. MG de 22/01/2016, motivo omissão no
nº de aulas, onde se lê: PEB1A, Geografia, adm. 3, leia-se: PEB1AGeografia, adm. 3, 12 aulas.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1437429 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2021 - ANULA no ATO de RETIFICAÇÃO
de REMOÇÃO Nº 07/2016, publicado no “MG” de 30/01/2016, a parte
que se refere a servidora: E.E. Donato Santos, MaSP.1199156-9, Núbia
Rafaela Prado Almeida, PEB1A-Geografia, adm. 3, Ato nº 05/2016 de
conc. de remoção para Montes Claros pub. MG de 22/01/2016, motivo
omissão no nº de aulas, onde se lê: PEB1A, Geografia, adm. 3, leia-se:
PEB1A-Geografia, adm. 3, 11 aulas, por motivo de incorreção na
publicação.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1437427 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO N.º
02/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. aposentado, MaSP.345750-4,
Leila Dias de Freitas, PEB2P, admissão 01, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 14/3/2018, onde se lê: Cargo PEB1P,
leia-se: Cargo PEB2P, por motivo de incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 01/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEBT2A-Port., em
ajust. func., adm. 01, Ato n.º 06/2013 de conc. do 3º quinq. magist.,
pub. MG de 01/03/2013, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinq. magist. a partir de 20/03/2011, leia-se: 3º quinq. magist.
a partir de 20/12/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNOS - ATO N.º 01/2021
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es):MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEBT2A-Port., em
ajust. func., adm. 01, Ato de conc. do 4º, 5º e 6º biênios, pub. MG de
14/10/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 27/05/2004, 5º biênio a partir de 28/07/2006 e 6º biênio a partir de 29/01/2009, leia-se: 4º biênio a partir de 04/02/2004,
data do exerc., 5º biênio a partir de 18/03/2004 e 6º biênio a partir
de 10/06/2006; MONTES CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.596136-2, Mônica Janine Vieira e Ferreira, PEBT2A-Port., adm.
01, em ajust. func., Ato de conc. do 7º biênio, pub. MG de 28/03/2013,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
07/06/2011, leia-se: 7º biênio a partir de 07/12/2008.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
18 1437099 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/21
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1412751-8-01
Andrea Cortes Santana Alves, PEBDIA, a partir de 09/01/21; MaSP
847072-6-01 Stael Andreza Ramos Gusman Tavares, ATBDIA, a partir
de 10/01/21; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1269307-3-01 Rosangela Pereira Balbino da Silva, ASBDIA, a partir de 21/02/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/21
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP
893005-9-01 Andrea Battaglia Gouvêa de Castro, ATBIVJ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/20; MaSP 523199-8-01
Carlos Alberto Catroli, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/20.
18 1437381 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos”
- MaSP 455356-6, Regina Maria Garcia Guimarães, PEBIC, cargo 03,
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/06/13 (data

do exercício), com aproveitamento de tempo no PEBRIIA, cargo 01,
PEBDIA, cargo 02, dos quais foi dispensado; MaSP 455356-6, Regina
Maria Garcia Guimarães, PEBIC, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/15, com aproveitamento de tempo
no PEBRIIA, cargo 01, PEBDIA, cargo 02, dos quais foi dispensado;
EE. “Affonso Roquette” - MaSP 584955-9, Rilson Raimundo Pereira,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 957967-3, Tania Maria Morais
Lima, ATBIIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/07/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 957047-4, Ana Beatriz
da Silva Oliveira, PEBIIIG, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/05/20, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Olindina Loureiro” –
MaSP 261927-8, Neide Maria de Melo Batista, EEBIIO, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1411986-1, Antônia Cardoso de Alkimim, ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/11/20; Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1428687-6, Janaina Luiz
Dutra, ATBDIA, cargo 02, a partir de 20/12/20; MaSP 619362-7, Waldirene Luiz Dutra, PEBIIIG, cargo 02, a partir de 20/12/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por
oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco
Pimenta” - MaSP 1104981-4, Maria Vani Vieira da Silva, PEBIB, cargo
04, a partir de 04/12/2020; MaSP 1104981-4, Maria Vani Vieira da
Silva, PEBIA, cargo 05, a partir de 04/12/2020; Paracatu: EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1194454-3, Fabiana Araújo Mesquita, PEBIA,
cargo 03, a partir de 18/12/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2021 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “José
Romero da Silveira” - MaSP 1283539-3, Helen Cristina da Silva Vaz
para Helen Cristina da Silva Freitas; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo
Franco” - MaSP 1005012-8, Genezi Guimarães de Melo para Genezi
Teodoro Guimarães; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1194454-3,
Fabiana Araújo Mesquita para Fabiana Araújo Mesquita Bonatti.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/2021
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Maria
José de Paula” - MaSP 369086-4, Sônia Pereira da Silva Dornelas,
ATBVL, admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento, publicado em 25/09/2020, por motivo: a pedido do servidor.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101182347100124.

18 1437167 - 1