TJMG 20/01/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Pregão Presencial N°003/2021.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI . Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para atendimento das demandas da Secretaria de Obras. Abertura: 02/02/2021 às
13:45min. Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 19 de Janeiro de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
PREGÃO PRESENCIAL 003-2021
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 003/2021, cujo objetivo a aquisição de herbicida em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Abertura 03/02/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
4 cm -19 1437757 - 1
2 cm -19 1437578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2021 - PL 01/2021
- Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a Escola
Municipal e os demais setores administrativos no decorrer do exercício de 2021. Abertura dos Envelopes: 01/02/2021, às 09h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
2 cm -19 1437640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 155/PMM/2020
Pregão Presencial 117/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Aquisição de equipamentos para uso
permanente das equipes de Saúde Bucal nas quantidades, condições e
descrições do presente Edital e seus anexos, com abertura para o dia
02/02/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 160/PMM/2020, Pregão Presencial 122/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição de móveis e equipamentos para atende à Secretaria de Saúdenas
quantidades, condições e descrições do presente Edital e seus anexos,
com abertura para o dia 04/02/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 168/PMM/2020, Pregão Presencial 128/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro
de Preços para Aquisição de Material elétrico nas quantidades, qualidades e especificações constantes no edital e seus anexos, com abertura para o dia 09/02/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 170/PMM/2020, Inexigibilidade 05/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutigranjeiros), destinados
à merenda escolar para o ano de 2021, em decorrência da necessidade da Secretaria de Educação (Creches Municipais, Centros Infantis
e Ensino Fundamental), do município de Matozinhos/MG, conforme
quantidades e especificações contidas nos anexos, que integra este edital, com abertura para o dia 01/02/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -19 1437702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 com abertura às 09:00 horas
do dia 03/02/2021, aquisição de materiais de limpeza, manutenção,
higiene e utensílios para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor
Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -19 1437732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO
DE CONTRATO N° 019/2021:
Processo: 0684/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
186/2020 – Objeto: Repasse de recurso estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do
SUS/MG (componente pro-hosp incentivo), destinado ao Hospital
Universitário Clemente de Faria – UNIMONTES, conforme deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.151 de 27/04/2020, Resolução SES/MG Nº
7.087 de 27/04/2020, 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
Nº 499/5737 e plano de trabalho. Contrato P 0684/2020-01 – Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros - Termo de Retificação: Retifica-se o Extrato 541/2020, publicado no dia 22/12/2020,
terça-feira, no Diário Oficial do Estado, pag. 007. Vigência: Onde
se lê: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA O presente contrato
terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, da Lei no. 8.666/93.
Leia-se: CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA O presente contrato terá vigência de 16 (dezesseis) meses, a partir da competência
maio/2020 até agosto/2021, conforme Resolução SES/MG no 7.087
de 24 de abril de 2020 e 5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
nº 499/5737, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e alterado nos termos do artigo 65, ambos da Lei nº 8.666/93.Retificado em
11/01/2021, Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 19 de janeiro de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
6 cm -19 1437569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 687/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 347/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens
permanentes, para atender a demanda do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 01 de fevereiro de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
02 de fevereiro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de janeiro de 2021.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -19 1437524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001-2021
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do
Pregão Presencial 001/2021, cujo objetivo aquisição de materiais de
escritório, materiais gráfico, para uso dos diversos setores da Prefeitura Municipal e aquisição de materiais escolares para a Secretaria
Municipal de Educação de Morro do Pilar/MG Onde se Le Abertura
20/01/2021 as 09:00 leia - se abertura 02/02/2021. As informações
poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
3 cm -18 1437290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 267/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 267/2020. Objeto: Aquisição de kits de higiene e limpeza
destinadas a atender a população em situação de rua e pessoas residentes em área de ocupação e moradias precárias do Município de Nova
Lima, como estratégias de enfrentamento ao COVID-19, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 01/02/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 20 de janeiro de 2021. A Pregoeira.
3 cm -19 1437631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 009/2017, Tomada de Preços nº 001/2017.
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em
02/02/2017, com a licitante Wesley Paulo de Faria. Objeto: Contratação de Assessorias Técnicas Governamentais. Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 01/01/2020 a 31/12/2020; Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 009/2017, Tomada de Preços nº
001/2017. Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em
02/02/2017, com a licitante Wesley Paulo de Faria. Objeto: Contratação de Assessorias Técnicas Governamentais. Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 01/01/2021 a 31/12/2021; Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 047/2017, Tomada de Preços nº
009/2017. Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em
26/04/2017, com a licitante Memory Projetos e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda. Objeto: Contratação para Licença de Uso de Sistemas
de Informática Integrado. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2020 a 31/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 047/2017, Tomada de Preços nº
009/2017. Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Contrato firmado em
26/04/2017, com a licitante Memory Projetos e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda. Objeto: Contratação para Licença de Uso de Sistemas
de Informática Integrado. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2021 a 31/12/2021; Fundamento Legal: art. 57, inc. II,
da Lei nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de
Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 056/2018, Tomada de Preços nº 011/2018. Extrato do 2º Termo de Aditamento ao firmado em
28/08/2018, com a licitante Leni Rodrigues Siqueira ME. Objeto:
Contratação de Empresa para Instalação de Torre de Celular no Córrego Cabeceira dos Henriques. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01/01/2020 a 31/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de
Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 056/2018, Tomada de Preços nº 011/2018. Extrato do 3º Termo de Aditamento ao firmado em
28/08/2018, com a licitante Leni Rodrigues Siqueira ME. Objeto:
Contratação de Empresa para Instalação de Torre de Celular no Córrego Cabeceira dos Henriques. Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 01/01/2021 a 31/12/2021; Fundamento Legal: art. 57, inc.
II, da Lei nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 007/2019, Tomada de Preços nº
003/2019. Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato firmado
em 12/03/2019, com a licitante Bauer e Bastos Ltda. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Compras, Licitações e Contratos. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2020
a 31/12/2020; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 007/2019, Tomada de Preços nº
003/2019. Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato firmado
em 12/03/2019, com a licitante Bauer e Bastos Ltda. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria em Compras, Licitações e Contratos. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2021
a 31/12/2021; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 032/2019, Tomada de Preços nº
007/2019. Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato firmado
em 25/07/2019, com a licitante Morbri Construções e Empreendimentos. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação de Ruas
do Loteamento Bila Costa, firmado entre o Ministério das Cidades e
o município de Nova Módica Contrato de Repasse nº 856578/2017/
MCIDADES/CAIXA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 25/11/2019 a 25/11/2020; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 032/2019, Tomada de Preços nº
007/2019. Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato firmado
em 25/07/2019, com a licitante Morbri Construções e Empreendimentos. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação de Ruas
do Loteamento Bila Costa, firmado entre o Ministério das Cidades e
o município de Nova Módica Contrato de Repasse nº 856578/2017/
MCIDADES/CAIXA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 25/11/2020 a 31/12/2021; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 033/2019, Tomada de Preços nº
008/2019. Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato firmado
em 19/07/2019, com a licitante Sebastião Alves Rosa - ME. Objeto:
Centro de Referência de Assistência Social), firmado entre o Governo
do Estado de Minas Gerais por Intermédio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social e o Município de Nova Módica,
Convênio de Saída nº 1481000418/2018/SEDESE. Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de 01/01/2021 a 31/12/2021; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 038/2019, Tomada de Preços nº
009/2019. Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato, firmado
em 03/01/2020, com a licitante Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação
no Parque de Exposições, firmado entre o Ministério do Turismo e
o município de Nova Módica Contrato de Repasse nº 881381/2018/
MTUR/CAIXA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
01/01/2021 a 31/12/2021; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº
8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de
Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 032/2019, Tomada de Preços nº 019/2019. Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº
032/2019, firmado em 25/07/2019, com a licitante Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME. Objeto: Contratação de Empresa
para Pavimentação de Ruas do Loteamento Bila Costa, firmado entre
o Ministério das Cidades e o município de Nova Módica Contrato de
Repasse nº 856578/2017/MCIDADES/CAIXA. Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 25/11/2019 a 25/11/2020; Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de
Termo Aditivo. Processo Licitatório nº 032/2019, Tomada de Preços nº 019/2019. Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº
032/2019, firmado em 25/07/2019, com a licitante Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME. Objeto: Contratação de Empresa
para Pavimentação de Ruas do Loteamento Bila Costa, firmado entre
o Ministério das Cidades e o município de Nova Módica Contrato de
Repasse nº 856578/2017/MCIDADES/CAIXA. Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 25/11/2020 a 31/12/2021; Fundamento
Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. CPL – 18/01/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Extrato de Termo
Aditivo. Processo Licitatório nº 029/2020, Tomada de Preços nº
006/2020. Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato firmado
em 27/04/2020, com a licitante Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de
Melhoria na Infraestrutura do Parque de Exposição conforme Contrato de Repasse 871057/2018 firmado entre a União por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e município de Nova Módica/
MG. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2021 a
31/12/2021; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
CPL – 18/01/2021.
29 cm -18 1437114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 5/2021.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílio doméstico. Data e horário da
sessão: 2/2/2021, às 8 horas. Interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala
da CPL, localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro ou no site: www.
novoorientedeminas.mg.gov.br . Normandes da Costa Jardim, Prefeito
do Município.
2 cm -18 1437395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 007/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021 Objeto: Registro de
Preços para eventual e futura contratação de microempresas - ME,
empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para equipamentos de proteção individual (EPIs), bem como demais materiais, para
enfrentamento e combate ao COVID - 19, conforme condições e
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II,
parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03 de fevereiro de 2021,
com início às 09h00minh. Informações (032) 32881112/1113. E-mail
[email protected] pregoeira: Regiane Maria Aparecida de
Souza. Olaria, 18 de janeiro de 2021.
3 cm -18 1437437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 001/2021.
Objeto: Locação de imóvel para sediar o CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social). Homologação: 01/01/2021. Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Paulo
Luciano Ribeiro, CPF: 193.151.206-04, Passa Quatro/MG. Contrato nº 001/2021. Valor R$ 24.648,00. Vigência: 01/01/2021 até
31/12/2021. Dispensa nº 002/2021. Objeto: Locação de sala comercial para instalação do posto de atendimento do Ministério do Trabalho. Homologação: 01/01/2021. Embasamento legal: Art. 24,
inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Adília Pereira Moraes, CPF:
377.254.086-49, Passa Quatro/MG. Contrato nº 002/2021. Valor
R$ 12.312,00. Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021. Dispensa nº
003/2021. Objeto: Locação de imóvel para sediar o Conselho Tutelar
do Município. Homologação: 01/01/2021. Embasamento legal: Art.
24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Maria Aparecida dos Santos, CPF: 172.589.876-49, Passa Quatro/MG. Contrato nº 003/2021.
Valor R$ 12.312,00. Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021. Dispensa
nº 004/2021. Objeto: Locação de imóvel para instalação do serviço
de saúde mental (CAP’S) do Município. Homologação: 01/01/2021.
Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado:
Jairo dos Santos Siqueira, CPF: 025.744.816-07, Passa Quatro/MG.
Contrato nº 004/2021. Valor R$ 13.200,00. Vigência: 01/01/2021
até 30/06/2021. Dispensa nº 005/2021. Objeto: Locação de imóvel
para a Secretaria de Turismo. Homologação: 01/01/2021. Embasamento legal: Art. 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratado: Luiz Sergio da Costa Brito, CPF: 681.194.378-53, Passa Quatro/MG. Contrato nº 005/2021. Valor R$ 15.060,00. Vigência: 01/01/2021 até
31/12/2021. Dispensa nº 006/2021. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Meio Ambiente e o Escritório local da EMATER/MG do Município. Homologação: 01/01/2021. Embasamento legal: Art. 24, inciso
X da lei 8.666/93. Contratado: Ianis Dias de Santis Teixeira, CPF:
799.782.316-68, Passa Quatro/MG. Contrato nº 006/2021. Valor R$
18.000,00. Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021. Henrique Nogueira
Gonçalves – Prefeito Municipal.
8 cm -19 1437798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– AVISO DE EDITAL
– PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para
prestação de serviços de diárias de hospedagem no município de
Varginha/MG, para pacientes do sus e acompanhantes. Sessão dia
02/02/2021 às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -19 1437515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– AVISO DE EDITAL
– PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de agregados graúdos e miúdos para consumo em obras, manutenção
dos prédios municipais e uso em estradas. Sessão dia 02/02/2021 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -19 1437514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
Objeto: Aquisição de 1(uma) patrulha mecanizada (motoniveladora),
conforme Convênio/MAPA nº 908130/2020 e de 1(um) caminhão
basculante, conforme Convênio/MAPA n° 890780/2019. Inicio do
certame dia 03/02/2021 às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.
br. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -19 1437769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil para
administração pública municipal. Sessão dia 08/02/2021 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -19 1437767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 E 007
Referente ao processo nº 058/2020 pregão eletrônico 044/2020 objeto:
registro de preços para - aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento a prefeitura municipal de paulistas mg. fornecedor: Supermercado Bom Preco Paulistas Eireli CNPJ: 15.752.897/0001-87.
valor total registrado r$ 321.412,00,Comercial Mauristela Ltda
Cnpj: 19.103.290/0001-27 valor total registrado r$ 14.990,00 paulistas-mg 19 de janeiro de 2021.Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal
2 cm -19 1437625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO 5/2021
A Prefeitura Municipal de Pequeri-MG, torna público a quem interessar que a abertura do credenciamento de profissionais de jardinagem,
bombeiro hidráulico e operador de manutenção e extensão de redes
de esgoto conforme o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e anexos. o credenciamento se dará a partir do dia
05/02/2021 às 13h00min. o edital completo encontra-se disponível no
site: www.pequeri.mg.gov.br
Pequeri 18 de janeiro de 2021 - Glauco
Favero Braga – Prefeito Municipal
3 cm -18 1437335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
PROCESSO 05/2021 PREGÃO PRESENCIAL 04/2021
no Sistema Registro de Preços para a aquisição de Insumos Médico
hospitalares e Dietas Enterais (Revista/Catálogo de Produtos SIMPRO HOSPITALAR). A Revista/Catálogo SIMPRO HOSPITALAR
deverá conter edição impressa para consulta manual e versão eletrônica para consulta por meios virtuais.Data 04/02/2021 as 13:30, o edital completo encontra-se disponível no site: site: site: www.pequeri.
mg.gov.br
Pequeri 18 de janeiro de 2021 – Glauco
Favero Braga – Prefeito Municipal
3 cm -18 1437301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
PROCESSO 03/2021 PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
contraraçao de empresa especializada em prestação de serviços médicos, para atender a demanda de trabalho da UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DE PEQUERI, de segunda a domingo nos plantões noturno e
diurno de 12 horas diárias, durante os 12 meses do ano ,02/02/2021 as
13:00, o edital completo encontra-se disponível no site: www.pequeri.
mg.gov.br
Pequeri 18 de janeiro de 2021 - Glauco
Favero Braga – Prefeito Municipal
3 cm -18 1437298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
PROCESSO 02/2021 PREGÃO PRESENCIAL 01/2021
Contração de profissionais médicos especialistas para atendimento nas
unidades de saúde do município conforme demanda da secretaria de
saúde, abertura 02/02/2021 as 09:00, o edital completo encontra-se
disponível no site: WWW.PEQUERI.MG.GOV.BR
Pequeri 18 de janeiro de 2021
Glauco Favero Braga – Prefeito Municipal
2 cm -18 1437297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
PROCESSO 04/2021
pregão presencial 03/2021 o contratação de empresa para fornecimento de medicamentos constantes da lista oficial de preços abc
farma, órgão oficial da associação brasileira do comércio farmacêutico ao serviço municipal de saúde, através do sistema de registro de
preços , abertura 04/02/2021 as 09:00, o edital completo encontra-se
disponível no site: www.pequeri.mg.gov.br
Pequeri 18 de janeiro de 2021 – Glauco
Favero Braga – Prefeito Municipal
2 cm -18 1437360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/21
- Obj. Prestação de serviços de remoção de pacientes com transporte
tipo A, B e D. Sessão e entrega dos envelopes: 02/02/2021 às 09h.
Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 33351122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE Concorrência Pública nº. 001/21 - Obj. Venda de um lote de terras
medindo 400m², localizado na Comunidade da Fazendinha em Piedade do Rio Grande. Sessão e entrega dos envelopes: 19/02/2021 às
09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32)
3335-1122.
3 cm -19 1437760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DE 1.400,00 M² EM ALVENARIA POLIÉDRICACOM ESPESSURA DE 8 cm, CONSTRUÇÃO DE 400,00 M DE MEIO-FIO COM SARJETA EXECUTADO
COM EXTRUSORA(sarjeta de 30x8 cm, meio-fio 15x10 cm x h=23
cm),assentamento de 14 metros cordão boleado de concreto prémoldado 10x10 cm(altura x largura),fornecimento, assentamento e
rejuntamento de 14 m de tubo de concreto simples PS1 D=600mm
,construção de 04 unidades de caixa de captação de drenagem tipo
A (120 x 120x 150 cm),construção de 3,20 m de descida d’água tipo
degrau DN 600,construção de 02 unidades de dissipador de energia,
padrão DNIT tipo DEB 02,localizadas na estrada rural Morro do
Jatobá que da acesso ao povoado de Perobas no Município de Piracema/MG em atendimento ao Convênio nº 14910000545/2020, por
intermédio da Secretaria de Estado do Governo e o Município de Piracema/MG,conforme especificações contidas no edital e projeto básico.
As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Abertura da documentação:
05/02/2021, às 10 horas, na sede da Prefeitura situada à Praça José
Ribeiro de Assis, n.º 42, Centro, Piracema - MG. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através
do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão de
Licitação: Hailton Camilo Andrade.
5 cm -19 1437592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial n.º 002/2021 – Processo n.º 002/2021. Registro
de Preços nº 001/2021 Objeto: Registro de Preços exclusivo para ME/
EPP ou equiparadas, para Contratação de empresa especializada para
futura e eventual aquisição e plantio de mudas, destinadas à revitalização das áreas verdes e praças do Município de Piraúba/MG, através da secretaria municipal de obras, conforme especificado no Termo
de Referência anexo I do edital. Abertura dia 03/02/2021 as 12:30 h.
Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações pelo
e-mail [email protected] ou telefone (32) 3573-1575 no
horário de 12:00 às 18:00 h. Piraúba, MG, aos 19 de Janeiro de 2021.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210119194200026.
3 cm -19 1437633 - 1