TJMG 12/02/2021 -Pág. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
FUNIL ENERGIA S.A. - CNPJ nº
07.063.921/0001-42
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Funil possui capacidade instalada total de 22,5 MW e energia comercializada anual de
124,62 GWh. A receita bruta de vendas em 2020 foi de R$ 37,07 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 34,42 milhões.
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH(Valores expressos em milhares de reais - R$)
zembro de 2020 (Valores expressos em milhares reais - R$, exceto o
lucro por ação e a quantidade de ações)
Ativos
Nota explicativa 31/12/20 31/12/19
Ativo circulante
Nota explicativa 31/12/20 31/12/19
Caixa e equivalentes de caixa
8
1
1
44.261
28.623
Receita líquida de vendas
16
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
8
986
979
Ccustos das vendas de energia
Contas a receber de clientes
9
4.340
2.483
Custos com depreciação e amortização
(2.393)
(2.366)
Impostos a recuperar
254
226
Prêmio risco (repactuação
Despesas antecipadas
10
183
752
risco hidrológico)
1.2
(1.484)
(1.387)
Outros ativos circulantes
3
Custos com pessoal
(991)
(936)
Total dos ativos circulantes
5.764
4.444
Custos com manutenção
(658)
(930)
Ativo não circulante
Tarifa de uso sistemas elétricos de
Impostos e contribuições diferidas
18
27
806
distribuição (TUSD)
(1.034)
(998)
Depósitos judiciais
17
17
Custos com seguros
(244)
(118)
Imobilizado
11 62.955 65.215
Custos com operação
(111)
(153)
Intangível
372
305
Taxas setoriais
(69)
(69)
Total dos ativos não circulantes
63.371 66.343
Custos com meio ambiente
(12)
(3)
Total dos ativos
69.135 70.787
(12)
(10)
Outros custos
Passivos e patrimônio líquido Nota explicativa 31/12/20 31/12/19
(7.008)
(6.970)
Passivo circulante
37.253
21.653
Lucro bruto
Fornecedores
213
146
Despesas operacionais
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
75
95
Despesas
com
pessoal
e
administradores
(482)
(511)
Impostos e contribuições a recolher
188
187
Administrativas e gerais
(974)
(121)
Provisão para férias e 13º salário
113
132
(4)
(80)
Outras
despesas
operacionais
Receita diferida
14
584 12.155
(1.460)
(712)
Provisões para compromissos futuros
13
123
127
35.793
20.941
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURHLPSRVWRV
Dividendos a pagar
12 e 15 (b)
3.937 11.480
UHVXOWDGR¿QDQFHLUR
17
Outros passivos
791
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(13)
(8)
Total dos passivos não circulantes
6.024 24.322
46
202
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Passivo não circulante
33
194
Provisões para compromissos futuros
13
94
100
Lucro antes do imposto de renda
Provisões para risco
1.099
196
35.826
21.135
e da contribuição social
Total dos passivos não circulantes
1.193
296
Corrente
18
(1.051)
(754)
Total dos passivos
7.217 24.618
(356)
(206)
Diferido
18
Patrimônio líquido
15
(1.407)
(960)
Imposto de renda e contribuição social
Capital social
30.087 30.087
34.419
20.175
Lucro líquido do exercício
Reservas de lucros
31.831 16.082
1,25
0,74
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
Total do patrimônio líquido
61.918 46.169
Total dos passivos e do patrimônio líquido
69.135 70.787
Quantidade ponderada de ações
27.621.764 27.621.764
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Reservas de lucros
Capital Reserva Dividendos adicionais
Lucros
Nota explicativa
social
legal
propostos acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018
30.087
5.962
12.925
- 48.974
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,47 por ação)
(12.925)
- (12.925)
Lucro líquido do exercício
20.175 20.175
Destinações:
Reserva legal
15 (b) e (c)
55
(55)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,36 por ação)
15 (c)
(10.055) (10.055)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,36 por ação)
15 (c)
10.065
(10.065)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
30.087
6.017
10.065
- 46.169
Dividendos adicionais distribuídos
referentes a 2019 (R$0,36 por ação)
(10.065)
- (10.065)
Lucro líquido do exercício
34.419 34.419
Destinações:
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,31 por ação)
15 (c)
(8.605) (8.605)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,93 por ação)
15 (c)
25.814
(25.814)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
30.087
6.017
25.814
- 61.918
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz - Diretor; Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar - Diretor
Contadora: Maria de Lourdes Morais de Aguiar - CRC MG - 078189/O-5
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponíveis no site:
www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo Horizonte, MG, no dia 12/02/2021, no jornal Diário do Comercio.
Demonstração do resultado abrangente para
RH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - r$)
31/12/20 31/12/19
Lucro líquido do exercício
34.419 20.175
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercicio
34.419 20.175
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
dezembro de 2020(Valores expressos em milhares de reais - r$)
Nota explicativa 31/12/20 31/12/19
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de
renda e da contribuição social
35.826 21.135
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo
imobilizado e intangível
1
Reversão no custo sobre aquisição de ativo
imobilizado
3
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
17
(46)
(202)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
compromissos futuros
13 e 17
1
1
Depreciação e amortização
2.393
2.366
Amortização prêmio de risco (repactuação do
risco hidrológico)
693
1.387
Constituição do ajuste MRE
14
2.031
4.890
Reversão da garantia física
14 (11.730)
Apropriação Receita diferida
14 (1.872) (11.561)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
422
246
Provisão para riscos
903
54
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(1.857)
1.843
Impostos a recuperar
(28)
43
Despesas antecipadas
(124)
(2)
Outros ativos
(46)
Fornecedores
67
144
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(19)
7
Impostos e contribuições a recolher
(759)
(584)
Provisão de férias e 13º salário
(19)
17
Pagamento compromissos futuros
13
(78)
(78)
791
(33)
Outros passivos
Caixa gerado nas operações
26.552 19.674
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDV
atividades operacionais:
Imposto de renda e contribuição
social pagos no período
(291)
(163)
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
26.261 19.511
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
$SOLFDo}HVHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(29.936) (3.663)
5HVJDWHHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
29.975
2.886
Depósitos judiciais
(6)
Aquisição de imobilizado e intangível
(87)
(240)
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimentos
(48) (1.023)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
15 (c) (26.213) (23.280)
Caixa líquido aplicado nas atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV
(26.213) (23.280)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
de caixa
(0) (4.792)
Variação de caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
1
4.793
1R¿PGRH[HUFtFLR
1
1
Aumento (redução) em caixa e equivalentes
de caixa
- (4.792)
45 cm -11 1445538 - 1
JATAÍ ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº 07.083.477/0001-27
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Jataí possui capacidade instalada total de 30 MW e energia comercializada anual de
174,41 GWh. A receita bruta de vendas em 2020 foi de R$ 51,89 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 36,35 milhões.
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2020
dezembro de 2020 (Valores expressos em milhares reais - R$,
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
exceto o lucro por ação e a quantidade de ações)
Nota
Nota exAtivos
explicativa 31/12/20 31/12/19
plicativa 31/12/20 31/12/19
Ativo circulante
Receita líquida de vendas
18
48.554
46.194
Caixa e equivalentes de caixa
8
1
Custos das vendas de energia
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
8
1.440
2.483
Custos com depreciação e
Contas a receber de clientes
9
6.317
4.083
amortização
12 e 13
(3.417)
(3.276)
Impostos a recuperar
422
331
Prêmio risco (repactuação risco
Despesas antecipadas
10
288
1.110
hidrológico)
1.2
(2.128)
(2.043)
Outros ativos circulantes
4
13
Custos com pessoal
(1.500)
(2.338)
Total dos ativos circulantes
8.472
8.020
Custos com manutenção
(1.023)
(1.223)
Ativo não circulante
Tarifa de uso sistemas elétricos de distribuição
Impostos e contribuições diferidas
20
42
43
(TUSD)
(715)
(682)
Depósitos judiciais
11
46
45
Custos com seguros
(379)
(175)
Imobilizado
12 91.350 94.065
Custos
com
operação
(163)
(191)
Intangível
13
1.924
280
Taxas setoriais
(92)
(92)
Total dos ativos não circulantes
93.362 94.433
Custos
com
meio
ambiente
(81)
(75)
Total dos ativos
101.834 102.453
Outros custos
(36)
(42)
Nota
(9.534)
(10.137)
Passivos e patrimônio líquido
explicativa 31/12/20 31/12/19
Lucro bruto
39.020
36.057
Passivo circulante
Despesas (receitas) operacionais
Fornecedores
351
54
Despesas com pessoal e administradores
(951)
(877)
Obrigações trabalhistas e
Administrativas e gerais
(138)
(187)
previdenciárias
151
197
Outras despesas operacionais
(82)
(69)
Impostos e contribuições a recolher
288
243
Resultado
na
alienação
de
ativos
3
Provisão para férias e 13º salário
250
221
(1.171)
(1.130)
Receita diferida
16
618
641
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURHLPSRVWRV
37.849
34.927
Provisões para compromissos futuros
15
487
604
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
19
Dividendos a pagar
14 e 17 15.809 29.885
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(15)
(39)
Outros passivos
1.107
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
72
186
Total dos passivos circulantes
19.061 31.845
57
147
Passivo não circulante
Lucro
antes
do
imposto
de
renda
e
Provisões para compromissos futuros
15
2.047
85
da contribuição social
37.906
35.074
Provisão para riscos
12
11
Corrente
(1.551)
(1.207)
Total dos passivos não circulantes
2.059
96
Diferido
(1)
(310)
Patrimônio liquido
17
Imposto de renda e contribuição social
Capital social
44.541 44.541
20
(1.552)
(1.517)
Reservas de lucros
36.173 25.971
Lucro líquido do exercício
36.354
33.557
Total do patrimônio líquido
80.714 70.512
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
1,10
1,01
Total dos passivos e do patrimônio líquido
101.834 102.453
Quantidade ponderada de ações
33.111.83033.111.830
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação)
Reservas de lucros
Dividendos
Lucros
Nota Capital Reserva adicionais
explicativa social
legal propostos acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2018
44.541
8.019
21.809
- 74.369
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2018 (R$0,66 por ação)
(21.809)
- (21.809)
Lucro líquido do exercício
33.557 33.557
Destinações:
Reserva legal
17 (b) e (c)
889
(889)
Dividendos distribuídos referentes a 2019 (R$ 0,47 por ação)
17 (c)
(15.605) (15.605)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,52 por ação)
17 (c)
17.063
(17.063)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
44.541
8.908
17.063
- 70.512
Dividendos adicionais distribuídos referentes a 2019 (R$0,52 por ação)
(17.063)
- (17.063)
Lucro líquido do exercício
36.354 36.354
Destinações:
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,27 por ação)
17 (c)
(9.089) (9.089)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,82 por ação)
17 (c)
27.265
(27.265)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
44.541
8.908
27.265
- 80.714
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz – Diretor; Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar - Diretor
Contadora: Maria de Lourdes Morais de Aguiar - CRC MG - 078189/O-5
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores Externos, encontram-se disponíveis no site:
www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo Horizonte, MG, no dia 12/02/2021, no jornal Diário do Comércio – MG.
Demonstração do resultado abrangente
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/20
31/12/19
Lucro líquido do exercício
36.354
33.557
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
36.354
33.557
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR
¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota explicativa 31/12/20 31/12/19
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
37.906 35.074
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo
imobilizado e intangível
34
3
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUHGHSyVLWRV
judiciais
19
(1)
(1)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
19
(71)
(185)
$WXDOL]DomR¿QDQFHLUDVREUH
compromissos futuros
15 e 19
5
11
Depreciação e amortização
12 e 13
3.417
3.276
Amortização prêmio de risco
(repactuação do risco hidrológico)
1.2
1.022
2.043
Constituição do ajuste MRE
16
636
568
Apropriação Receita diferida
16
(659) (10.631)
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
1
367
Provisão para riscos
1
11
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber de clientes
(2.234)
1.989
Impostos a recuperar
(91)
46
Despesas antecipadas
(199)
(4)
Outros ativos
9
(5)
Fornecedores
289
47
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(45)
(5)
Impostos e contribuições a recolher
(1.082)
(922)
Provisão de férias e 13º salário
29
10
Pagamento compromissos futuros
15
(288)
(142)
1.106
(49)
Outros passivos
Caixa gerado nas operações
39.785 31.501
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
operacionais:
Imposto de renda e contribuição social
(431)
(304)
pagos no período
Caixa líquido gerado pelas atividades
39.354 31.197
operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
$SOLFDo}HVHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(44.240) (7.154)
5HVJDWHHPDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
45.354
4.856
Depósitos judiciais
16
(239)
(96)
Aquisição de imobilizado e intangível
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
875 (2.378)
atividades de investimentos
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
17 (40.228) (34.835)
Caixa líquido aplicado nas atividades
(40.228) (34.835)
GH¿QDQFLDPHQWRV
Aumento (redução) em caixa e
1 (6.016)
equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
6.016
1
1R¿PGRH[HUFtFLR
Aumento (redução) em caixa e
1 (6.016)
equivalentes de caixa
48 cm -11 1445540 - 1
PEDREIRA SANTA MÔNICA LTDA
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
COM FINS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE – APP ENTRE IEF E PEDREIRA SANTA MÔNICA
LTDA. PROTOCOLO SIAM N°0022155/2021.
Pelo presente instrumento,Pedreira Santa Mônica Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.424.099/0001-66,
com endereço na estrada União Indústria, km 186,Vila Ideal, Juiz de
Fora/MG, CEP: 36.020-760 neste ato representada porLeidiane Silva
Pinheiro, brasileira, solteira, Técnica em Meio Ambiente, portadora
da carteira de identidade nº 1.239.510-0, CPF nº 076.310.806-58, residente e domiciliada na rua Antônio Tavares Vieira, n° 40, Dias Tavares,
Juiz de Fora/MG, CEP: 36.105-000, com fulcro no art. 225, § 3º, da
constituição federal, art. 214, § 4º, da constituição do estado de Minas
Gerais, no art. 4º, inciso vii, da lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de
1981 e no art. 11 e parágrafos da lei estadual n.º 20.922, de 16 de outubro de 2013, se compromete por meio deste perante aSuperintendência
Regional de Meio Ambiente da Zona da Mataa compensar a intervenção realizada em área de preservação permanente, nos termos e condições expostas.
5 cm -08 1444448 - 1
PEDREIRA SANTA MÔNICA LTDA.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
Nº0022156/2021 FIRMADO ENTRE IEF E RICARDO PROCÓPIO
CARDOSO VALLE.(PROTOCOLO SIAM)
Pelo presenteTermo de Compromisso de Compensação Florestal,de um
lado oestado de Minas Gerais,por intermédio daSecretaria de Estado do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, com sede
na rua Espírito Santo, nº 495, centro, em Belo Horizonte, inscrita no
CNPJ sob o nº. 00957404/0001-78, neste ato representado peloSr.Leonardo Sorbliny Schuchter, Superintendente Regional de Meio Ambiente
da Zona da Mata – SUPRAM ZM,sediada na rodovia Ubá-Juiz de Fora,
s/n°, km 02, Horto Florestal, no município de Ubá/MG e na qualidade
deCompromissários, o empreendimento denominado, Pedreira Santa
Mônica Ltda.,inscrito no CNPJ sob o número 20.424.099/0001-66,
com endereço na estrada União Indústria, km 186,vila ideal, Juiz de
Fora/MG, CEP: 36.020-760, neste ato representada por sua procuradoraLeidiane Silva Pinheiro, brasileira, solteira, Técnica em Meio
Ambiente, portadora da carteira de identidade nº 1.239.510-0, CPF
nº 076.310.806-58, residente e domiciliada na rua Antônio Tavares
Vieira, n° 40, Dias Tavares, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.105-000, como
ainda a empresaRIMA Locação de Imóveis Ltda.,proprietária do imóvel denominadoFazenda Paraíso, matrícula nº 18.050, localizada no
município de Juiz de Fora/MG, neste ato representada por seu representante legalRicardo Procópio Cardoso Valle, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade MG-364.464, CPF: 114.196.606-91,
residente e domiciliado na estrada União Indústria, km 184, Granjas
Santo Antônio, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.020-760, onde ocorrerá a
compensação, com base na constituição federal de 1988, na lei federal
nº. 11.428/2006,no decreto federal n° 6.660/2008, lei nº 12.651/2013,
recomendação n° 005/2013/MPMG, portaria IEF n° 30/2015, decreto
estadual 47.749/2019;
7 cm -08 1444449 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
01/2021 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 03/2021.
Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
bem como substanciado nos documentos constantes nos autos. RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso X, do artigo
24 da Lei nº 8666/93, para contratação da pessoa física NELSON SOARES DE MELO, para locação de um terreno com uma área de 2.400 m2
localizado na cidade de Piumhi-MG, o qual será utilizado pelo SAAE
para armazenamento e estocagem de materiais diversos, no valor mensal de R$1.100,00 (Hum mil e cem reais), Dotação Orçamentária consignada no Programa 17.512.0447.2162 e Elementos 3.3.90.36.00 do
exercício de 2021. Eduardo de Assis - Diretor Executivo do SAAE.
Piumhi, 10 de janeiro 2021.
4 cm -11 1445452 - 1
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Origem: Pregão nº 01/2021. Processo 04/2021. Objeto: Contratação de serviços de serralheria, mediante
cobrança por hora de trabalho. Valor Unitário: R$ 28,00. Valor total:
R$ 98.000,00. Detentora do registro: DONIRAN GOULART TAVARES. CNPJ: 34.631.004/0001-90. Vigência da ARP: 02/02/2021 a
02/02/2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -11 1445445 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES-MG.
Extrato do Termo de Convênio . O SAAE, por intermédio de sua Diretora, torna público que realizará Dispensa de Chamamento Público nº
01/2021, para celebração de Termo de Convênio de Concessão de Estágio – Base Legal: art. 30, inciso I da Lei nº 13.019/2014 e artigo 8º da
Lei nº 11.788/2008, com ausência de repasse financeiro. Proponente:
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS. CNPJ:
21.420.856/0001-96. Período: até 180 dias. Tipo da Parceria: Convênio
de Concessão de Estágio. Elói Mendes, 09 de fevereiro de 2021.
2 cm -09 1444869 - 1
SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SIRCOM
RUA BERNARDO GUIMARÃES, 2004 – BAIRRO: LOURDES
– BELO HORIZONTE – MG - CNPJ: 17.212.085/0001-74.
ELEIÇÕES SINDICAIS – AVISO
Em cumprimento ao disposto contido no parágrafo 1° do art. 28 do
Regulamento Eleitoral, inserido no Estatuto Social do SIRCOM,
comunico que já foi registrada a chapa seguinte, como concorrente à
Eleição a que se refere ao Edital e Aviso Resumido, publicado no dia
27/01/2021, neste jornal: Álvaro Alves Nunes Fernandes, Antônio José
Maciel Ribeiro, Antônio Romeu Soares, Carlos José Moreira Cotta,
Daniel Morato dos Santos, Gilberto Rodrigues Campos, José Carlos
da Costa, Khalil Nassib Hamzi, Laudemiro Gomes de Sá, Lilian Neves
Santos, Maurício Afonso Araújo Ludgero Siqueira, Mauricio Rocha de
Melo Moreira, Paulo Torquato dos Santos, Sidnei Isaías dos Santos,
Telles Fantini. Nos termos do disposto legal acima referido, o prazo
para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias, a contar da
publicação deste AVISO.
Belo Horizonte, 12 de Fevereiro de 2021.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES – PRESIDENTE.
5 cm -11 1445556 - 1
EDIMINAS S/A – EDITORA GRÁFICA
INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ 19.207.588/0001-87. O Diretor da EDIMINAS S/A – EDITORA
GRÁFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS, convoca os acionistas
para reunir-se extraordinariamente, no dia 19 de fevereiro de 2021, no
endereço Rua dos Pampas, 484 – 4º andar – Prado – Belo Horizonte –
MG às 10:00 (dez) horas em primeira convocação conforme o disposto
no artigo 124 e no artigo 289, parágrafo 2º, da Lei 6.404, de 1976da Lei
6404/76, com a presença dos integrantes de acionistas, para deliberarem sobre Assuntos de Interesse da Sociedade.
Belo Horizonte-MG, 08 de fevereiro de 2021.
Thiago Queiroz Borges Muniz - Diretor.
3 cm -09 1444540 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112145510230.