TJMG 12/02/2021 -Pág. 39 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento de máquinas e
veículos da frota do Município de Serranópolis de Minas. Recebimento
da (s) proposta (s) 12/02/2021 às 08:00h até 26/02/2021 às 08:00h.
Abertura da (s) proposta (s): 26/02/2021 às 08:30. Início da sessão de
disputa de preços: 26/01/2021 às 08:40h. Local: Solução de Compras
Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/ . Edital disponível
no www.serranopolisdeminas.mg.gov.br . Informações pelo telefone:
(38) 383117117 ou e-mail: licitaçã[email protected] .
Serranópolis de Minas/MG, 11/02/2021.
Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
3 cm -11 1445744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2020
O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que
no dia 25/02/2021 as 9 horas acontecerá a sessão pública do Processo
Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 040/2020, cujo
objeto é aquisição de barracas, nos termos solicitados pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo,
conforme solicitações de compra nº 79179 e 79103, informações através do portal de licitações eletrônicas do Banco do Brasil, sob o nº
BB 854308. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e
especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados. O edital estará à disposição dos interessados no
prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: Avenida Getúlio Vargas, 111 - 2º andar,
ou pelo site: www.setelagoas.mg.gov.br ou ainda no site de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Informações: (31) 37793700. Adélia F. Carvalho, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Eletrônico n° 037/2020 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados ,que no dia 26/02/2021 as 9 horas acontecerá a sessão
pública do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n°
037/2020, cujo objeto é o Registro de Preços que visa eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de merenda escolar e refeições servidas nos abrigos assistenciais, nos termos solicitados
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos
termos solicitados pela Mesma. Informações através do portal de licitações eletrônicas do Banco do Brasil, sob o nº BB 856053. A íntegra do
Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados no
prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: Avenida Getúlio Vargas, 111 - 2º andar,
ou pelo site: www.setelagoas.mg.gov.br ou ainda no site de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Informações: (31) 37793700. Adélia F. Carvalho, Pregoeira.
8 cm -11 1445695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
- O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para
a recepção das propostas e abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº
008/2021, para o dia 17/02/2021, às 9h. Objeto:Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de transporte com fornecimento
de veículos sem condutor, sem fornecimento de combustível, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e seguro. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: licitacao@
teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 10/02/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -10 1445397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 O Município de Timóteo torna público que realizará às14:00 horas, do
dia 25 de fevereiro de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 001/2021, Processo Administrativo nº. 001/2021,
que tem por objeto o fornecimento de marmitex para atender as necessidades da Subsecretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer, aos servidores em desenvolvimento de serviços extraordinários da Secretaria de Administração e ao
Programa DST/AIDS, UBS – Unidades Básicas de Saúde, Gerência de
Vigilância em Saúde e Secretaria de Saúde de Timóteo e refeição do
tipo self-service para atender o Gabinete do Prefeito em reuniões extraordinárias e recepções. O presente Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.
br/licitacoes.Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718
e (31) 3847-4701. Timóteo, 10 de fevereiro de 2021. Grace Aparecida
Nunes - Pregoeira
5 cm -10 1445123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
016/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (SRP).
Objeto: Referente ao Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em locação de concentrador de oxigênio para uso da
saúde, afim de atender as necessidades de pacientes do Município solicitado pelo Departamento de Saúde do Município de Tocos do MojiMG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega
e abertura dos envelopes será no dia 25 de fevereiro de 2021, até às
09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -11 1445790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL: N.º 00014/2021
PROCESSO: N.º 000139/2021
Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga
de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos, nas quantidades necessárias ao desenvolvimento das atividades; de
acordo com as normas da ABNT/INMETRO/ANVISA. O município de
Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av.
Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública
a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: 02 de março de 2021 às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225
Jardim América/ x de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três
Corações, 11 de fevereiro de 2021 Heitor de Paula Maia
5 cm -11 1445609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO ELETRÔNICO : N.º 0003/2020.
PROCESSO: N.º 000455/2020.
Objeto: Contratação De Mão De Obra Especializada Para Serviço De
Implantação De Internet Fibra Óptica Nas Respectivas Unidades De
Saúde: Cer Iv, Caps Ii E Almoxarifado Da Secretaria Municipal De
Saúde. Recurso Do Programa De Informatização Aps Fns. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 25 De Fevereiro De 2021 Às 09h:30min.
Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal
Saúde, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 39

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 10 De Fevereiro De 2021. Heitor De Paula Maia.
Pregoeiro
5 cm -10 1445008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00015/2021
PROCESSO: N.º 00073/2021
Objeto: Aquisição de Avental Plumbífero e Protetor de Tireóide. O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP.
Data de abertura dos envelopes: 01 de março de 2021 às 09h:30min.
Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de
Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 10 de fevereiro de 2021 Heitor de Paula Maia Pregoeiro
4 cm -10 1445389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00010/2021
PROCESSO: N.º 00074/2021
Objeto: prestação de serviços especializados para elaborar e assessorar o desenvolvimento do programa de prevenção de riscos ambientais – PPRA, e elaboração e emissão dos laudos técnicos das condições ambientais – LTCAT, com as seguintes avaliações quantitativas:
- - 30 dosimetrias; - 05 avaliações ambientais ocupacionais de calor
(IBUTG. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 24 de fevereiro de 2021 às
09h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, conforme Lei Federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três Corações, 08 de fevereiro de 2021 Heitor de Paula
Maia Pregoeiro
5 cm -11 1445624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
PROC. LICITATÓRIO Nº 21/2021.
Pregão Presencial (Menor Preço por item). Nº 001/2021. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso
de sistemas de informática integrados para a gestão pública municipal
do Municipio de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/02/2021, às 09:00
hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166. Prefeito Nilson Guimaraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc. Licitatório
Nº 022/2021. Pregão Presencial para Registro de Preços (Menor Preço
por item). Nº 002/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de material (urnas) e
serviços de preparação do corpo e traslados, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Tumiritinga-MG.
Abertura: Dia 25/02/2021, às 14:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro
- Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-32351166. Prefeito Nilson Guimaraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc. Licitatório Nº
23/2021. Pregão Presencial para Registro de Preços (Menor Preço por
item). Nº 003/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição
de materiais de expediente para atender as demandas das Secretarias
do Municipio de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 26/02/2021, às 09:00
hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166. Prefeito Nilson Guimaraes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA . CANCELAMENTO Processo Licitatório n.º 016/2021, Credenciamento n.º
001/2021. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços com especialidades nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG,
através de seu Presidente da CPL João Pedro Rodrigues de Miranda,
torna público o CANCELAMENTO da licitação acima referida. CPL:
10/02/2021.
8 cm -10 1445336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA – MG – MG
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA E HABILITAÇÃO - PAC Nº 010/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Ubaporanga. Objeto: Aquisição de veículo 0km cinco lugares com primeiro emplacamento no
município de Ubaporanga para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à resolução SES nº 7.179 de
03 de outubro de 2020. Resultado: Processo fracassado por decisão do
pregoeiro em decorrência das propostas serem superiores ao estimado
pela administração e aprovada pela Secretaria de Estado de Saúde.
Novo certame será aberto em atualização da composição dos custos de
forma a atrair maior interesse do mercado. Ubaporanga – MG, 11 de
fevereiro de 2021. Silmar da Costa Lima – Pregoeiro Oficial.
3 cm -11 1445503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 Materiais de expediente. Ata de Registro de Preços disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 11/02/2021. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PÚBLICO.
Contrato nº 002/2021 em favor de Mabelê Comércio de Veículos Eireli
referente a Aquisição de veículo UTI - Valor: R$200.900,00; Primeiro
termo aditivo ao contrato nº 052/2020 - Felício Aparecido Silva Aguiar;
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 109/2020 - Maxpav Terraplanagem & Construções Me; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 009/2020
- Luis Antonio Miranda Marques; Segundo termo aditivo ao contrato nº
120/2020 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda; Terceiro
termo aditivo ao contrato nº 172/2019 - Método Projetos e Construções
Elétricas Ltda; Termo termo aditivo ao contrato nº 021/2019 - Cleusa
Francisca de Oliveira; Quarto termo aditivo ao contrato nº 049/2020 NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda; Quinto termo aditivo
ao contrato nº 060/2018 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos
Ltda; Quinto termo aditivo ao contrato nº 032/2018 - José Maria Alves
de Sousa. Contratos e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9015. Unaí-MG, 11 de Fevereiro de 2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
6 cm -11 1445755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
Tipo Menor Preço por Item – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de kit´s de merenda escolar. ABERTURA: 02/03/2021
as 08h15min. Edital à disposição no Setor de Compras e Licitações
da Prefeitura, Rua José Rodrigues Campos, 53, Centro, através do
email:[email protected]. Mais informações fone
(33) 3324-1000. Vargem Alegre/MG, 11 de fevereiro de 2021. Geraldo
Magela Pereira Emery Júnior – Pregoeiro.
2 cm -11 1445783 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 001/2021 O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 02 de
março de 2021 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes
e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua
da Comig, Nº 05, Centro, menor preço por Item, objetivando Registrar
preços para eventual fornecimento de toner novo compatível e original,
para manutenção das atividades das secretarias municipais deste município, conforme especificações, quantidades e condições presentes no
Edital e seus Anexos, disponíveis no site oficial do Município http://
www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG,
11 de Fevereiro de 2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
- Aviso de Edital PP SRP Nº 002/2021 - O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 04 de março de 2021 ás 08h30min
ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se
dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, menor preço por Item, objetivando Registrar preços para eventual
fornecimento de material de construção, elétrico, ferramentas e outros
produtos de consumo, de acordo com planilha de especificações, para
manutenção das atividades das Secretarias Municipais deste Município, disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 11 de Fevereiro de
2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
6 cm -11 1445638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO 016/2021, DISPENSA Nº 012/2021.
Partes Município de Alvorada de Minas e Leonardo André Batista Propaganda e Produção Eireli. Valor do Contrato: R$ 3.400,00 (três
mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em confecção de faixas e placas informativas contra o
Covid 19. Assinatura/Vigência: 11/02/2021 até 31/03/2021. Sr. Valter
Antônio Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1445711 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA/MG
PP Nº 001/2021
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2021, a fim de contratar pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil/
administrativa, e licenciamento de sistema integrado junto a Câmara
Municipal de Angelândia, com entrega dos envelopes de Proposta e
habilitação até às 09:00 horas do dia 01 de março de 2021. Maiores
informações bem como a retirada do edital completo estará à disposição
na Câmara Municipal, situada a Praça Antônio Dias nº 408B - Centro Angelândia Minas Gerais - CEP 39.685-000.
3 cm -11 1445753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
- PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021 - Abertura: 24/02/2021 - 12:00
hs - Contratação Prestadores de Serviços de Transporte Escolar.
Maiores informações e os editais completos podem ser obtidas através
do e-mail: [email protected]
ALAOR JOSÉ MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
2 cm -11 1445615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 04/2021, no dia 03 de março de 2021, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Praça
São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por
item. Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura em prédios, quadras, praças e calçadas do município de
Gameleiras/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pelo site: www.gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -11 1445808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL, Nº 009/2021
Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20
- Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL, Nº 009/2021 - Tipo “Menor preço por lote” - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de laboratório, concernente em realização de exames, conforme determinações da
Secretaria Municipal de Saúde do Município. abertura dia 01/03/2021
às 09h00min - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.
2 cm -11 1445457 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2021.
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da
Câmara Municipal de Jaíba.” - Fund. Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02,
Decreto Federal nº 7.892/2013, PRC 004/2021 - Pregão Presencial
002/2021 - Registro de Preços 002/2021. Ata de Registro de Preços nº
003/2021. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 29.276,00 (vinte
e nove mil, duzentos e setenta e seis reais) - Partes interessadas: Câmara
Municipal de Jaíba/MG - CNPJ, sob o nº 66.450.909/0001-50 e Contexto Livraria e Papelaria Ltda - EPP, CNPJ nº 02.094.445/0001-03, Signatários: José Aparecido Soares Nascimento - Presidente e Márcia
Nogueira Lopes Ferreira - Representante Legal p/ contratado, data da
assinatura da ARP 04 de fevereiro de 2021.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2021. Objeto: “Aquisição de material de limpeza, armarinho, copa e
cozinha, para atender a demanda da Câmara Municipal de Jaíba.” Fund.
Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, PRC
005/2021 - Pregão Presencial 003/2021 - Registro de Preços 003/2021.
Ata de Registro de Preços nº 004/2021. Valor total R$ 23.027,00 (vinte
e três mil e vinte e sete reais) - Partes interessadas: Câmara Municipal
de Jaíba/MG - CNPJ, sob o nº 66.450.909/0001-50 e Contexto Livraria
e Papelaria Ltda - EPP, CNPJ nº 02.094.445/0001-03, - Signatários:
José Aparecido Soares Nascimento - Presidente e Márcia Nogueira
Lopes Ferreira - Representante Legal p/ contratado, data da assinatura
da ARP 08 de fevereiro de 2021. Ata de Registro de Preços nº 005/2021.
Valor total R$ 9.818,34 (nove mil oitocentos e dezoito reais e trinta
e quatro centavos). - Partes interessadas: Câmara Municipal de Jaíba/
MG - CNPJ, sob o nº 66.450.909/0001-50 e Mascarenhas Comercio
e Transportes Eireli, CNPJ nº 26.268.041/0001-57, - Signatários: José
Aparecido Soares Nascimento - Presidente e Geisla Moreira da Silva
Mascarenhas - Representante Legal p/ contratado, data da assinatura da
ARP 08 de fevereiro de 2021.
7 cm -11 1445625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20
- Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 016/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem esportiva para realização dos
Campeonatos de Futsal e de Campo, visando atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Abertura
dia 1º/03/2021 às 13h30min - Informações complementares sobre o
edital poderão ser obtidas pelo site: www.comercinho.mg.gov.br - Juerlania Pereira Morato - Pregoeira.
3 cm -11 1445777 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
- Origem: Processo: 037/20 - TP 003/20 - Contrato 048/20 - Contratante: Prefeitura M. de Cascalho Rico/MG - Contratada: Barra Projetos
e Construções Ltda. Financiador: Banco Desenvolvimento de Minas
Gerais (BDMG). Obj: Execução de Obra de Infraestrutura Urbana conforme Contrato de Repasse nº 284.972/20 junto ao BDMG (Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais) no Distrito de Santa Luzia da Boa
Vista município de Cascalho Rico/MG. Valor: R$ 304.312,23 (trezentos e quatro mil, trezentos e doze reais e vinte e três centavos). Vig:
14/09/20 a 31/01/21. Dário Borges de Rezende - Prefeito.
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato - Origem: Processo:
037/20 - TP 003/20 - Contrato 048/20 - Contratante: Prefeitura M. de
Cascalho Rico/MG - Contratada: Barra Projetos e Construções Ltda
- Financiador: Banco Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Obj: Execução de Obra de Infraestrutura Urbana conforme Contrato de
Repasse nº 284.972/20 junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais) no Distrito de Santa Luzia da Boa Vista município
de Cascalho Rico/MG. Valor: R$ 304.312,23 (trezentos e quatro mil,
trezentos e doze reais e vinte e três centavos). Vig: 31/01/21 a 31/12/21.
José Borges de Oliveira - Prefeito.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato - Origem: Processo:
038/20 - TP 004/20 - Contrato 052/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG - Contratada: Megaforte Engenharia e Construções Eireli ME - Financiador: Banco Desenvolvimento de Minas
Gerais (BDMG). Obj: Seleção e contratação de empresa para a execução de obra de Saneamento Básico conforme Contrato de Repasse
nº 284.973/20 junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais) no Distrito de Santa Luzia da Boa Vista município de Cascalho
Rico/MG. Valor: R$ 559.367,81 (quinhentos e cinquenta e nove mil,
trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Vig: 31/12/20
a 31/12/21. Dário Borges de Rezende - Prefeito.
7 cm -11 1445639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021
Torna pública ABERTURA do Processo Licitatório nº 007/2021 - Pregão Presencial n° 001/2021 - Publicação na íntegra. Site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -11 1445701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA HELENA DE MINAS/MG
PP N° 006/2021 Torna público o cancelamento da licitação Pregão Presencial n°
006/2021 - Processo Licitatório n° 007/2021 - Objeto: Registro de
Preços para Futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios para
Manutenção das diversas Secretarias do Município de Santa Helena de
Minas/MG com exclusividade para MEI, Microempresas, empresas de
Pequeno Porte e Cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11
.488, de 2007. Abertura: 18/02/2021 às 09:00 horas. Santa Helena de
minas/MG, 11/02/2021.
3 cm -11 1445724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, comunica que abriu Processo Licitatório nº 011/2021, na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preço nº 007/2021, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa (posto de combustível) para futuro e
eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da
frota municipal de veículos do município de Mathias Lobato. A abertura será dia 25 de fevereiro de 2021, às 09h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, Pça. Arthur Bernardes, 30,
Centro - Mathias Lobato/MG - Centro - O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial e
no Site Oficial do Município: www.mathiaslobato.mg.gov.br - Informações: E-mail: [email protected] - Fone: (33) 3284-1488.
Pregoeira Oficial - Lilliane Melo de Oliveira - Mathias Lobato, 11 de
fevereiro de 2021.
4 cm -11 1445553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
TP 01/2021 Torna público que realizará licitação PAL 16/2021 - TP 01/2021 nos
termos da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de engenharia ambiental e sanitária para
questões relacionadas a atividades ambientais do município de Virgem da Lapa/MG. Tipo: menor preço. Abertura 03/03/2021 às 09:00.
Informações pelo tel. (38) 9 9991-3018. E-mail: licita@virgemdalapa.
mg.gov.br - Editais pelo site: https://www.virgemdalapa.mg.gov.br/
transparencia/licitacoes
3 cm -11 1445828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
PP Nº 06/2021
- O município de Setubinha torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2021, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinas a serviço da Prefeitura, convênios e além de carros cedidos e/ou
a disposição do município, na Sede do município. Data de abertura:
25/02/2021 às 09 horas. Demais informações na Rua Minervina Santos
Pereira, 83 - Centro, CEP: 39688-000, Setubinha/MG, ou pelo telefone
(33) 98701-5381 ou e-mail: [email protected].
3 cm -11 1445732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
Nº 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos, expediente e oficinas de capacitação para atender diversas Áreas da Administração do Município de
Medina/MG, com reserva de Cota de até 25% para microempresa e
empresa de pequeno porte, MEI e Cooperativas Enquadradas Art. 34
Lei 11.488/2007. Abertura dia 02/03/2021 às 8h00min. Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro.
3 cm -11 1445552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
RATIFICO PAC 014/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2021
Inc. III, § 1º, art. 2º da Lei 11.107/2005, p/ contr. ICISMEP p/ prestação
de serviços eletivos de procedimentos e prestação de serviços médicos
e outros, pelo período de 12 meses. Vlr global: R$ 5.000.000,00.Avimar M Barcelos/Pref.
2 cm -11 1445740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-EXTR. CONTRATO 07/21. PAC 04/21. FUND.
ART. 2º, §1º, III, DA LEI 11.107/05.
Obj rateio dos recursos financeiros. Contratado ICISMEP. Vlr global:
R$ 429.215,89. Vig: 04/01/2021 à 31/12/2021. Extr. Contrato 10/21PMB. PP 64/20-PAC 281/20 Ata RP 106/20. Obj cont empresa serviço manut preventiva/corretiva e fornecimento peças p frota municipal. Contratado Soberana Auto Peças e Locações Eireli. Vlr global:
R$ 3.350.000,00. Vig: 5/2/21 à 4/2/22. Extr. Contrato 11/21-SMS. PP
64/20-PAC 281/20 Ata RP 106/20. Obj cont empresa serviço manut
preventiva/corretiva e fornecimento peças p frota municipal. Contratado Soberana Auto Peças e Locações Eireli. Vlr global: R$ 527.500,00.
Vig: 5/2/21 à 4/2/22. Avimar Barcelos-Prefeito
3 cm -11 1445733 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102112145510239.