TJMG 16/02/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 31 – 4 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI.
O CISAMAPI torna pública a abertura do Pregão Eletrônico 002/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em Contabilidade Pública, compreendendo atividades de assessoria contábil e financeira, e incluindo a cessão de uso de sistema informatizado (software). Data da sessão pública:
02/03/2021, às 09:00hrs (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital, na integra,
poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou
através do e-mail: [email protected],gov.br. Ponte Nova, 12 de
fevereiro de 2021.
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CISTRI
Extratos dos contratos - PE: 01/2020 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EPI E INSUMO HOSPITALAR. Comercial Rocha Castro Ltda – CNPJ: 19.908.111/0001-29.
Contrato n° 06/21; Valor: R$ 6.445,00. Vigência: 08/02/21 a 31/12/21.
LM Comércio Ltda – CNPJ: 05.788.495/0001-89 - Contrato n° 04/21,
Valor: 470,00. Vigência: 29/01/21 a 31/12/21. Reptec Equipamentos
de Segurança e Uniformes Ltda, CNPJ: 04.883.128/0001-68. Contrato n° 05/21. Valor: 29.750,00. Vigência: 29/01/21 a 31/12/21. Base
Legal: na Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Info: (34) 2589-1710. Cleidimar
Zanotto. Presidente.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº
25/2020, firmado em 20/01/2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa CONTRUTORA BORGES
SALOMÃO. Prorrogação de prazo de vigência. Com fundamento na
Lei nº. 8666/93.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Processo nº 75/2021. Aviso Edital Pregão Presencial Nº 07/2021. O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a
abertura do Pregão 07/2021 de Aquisição de Peças para Bombas para
o dia 26/02/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet
www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail comprassaaebes@
gmail.com. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-38510550. Boa Esperança – MG, 15 de Fevereiro de 2021.
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WELT ENERGIA LTDA,
CNPJ n° 19.696.542/0001-79, torna público que requereu junto à
SUPRAM/Triângulo Mineiro, a Licença Ambiental Concomitante
(LAC 1) da Central Geradora Hidrelétrica – CGH DaVinci, localizada
na zona rural do município de Rio Paranaíba/MG, para geração de energia elétrica, de potência instalada de 2,6 MW.
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COMÉRCIO E INDÚSTRIA CARIBÉ S/A
CNPJ. 21.456.942/0001-59 - Januária, MG. AVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas na Sede Social os documentos a que se referem o Art.133 da Lei 6.404 de 15/12/1976.
CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas de acordo com
o Art.124 da Lei 6.404 de 15/12/1976, para se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada em 22/03/2021, na Sede Social às dezenove horas, para deliberarem o seguinte: A)Tomar contas da Diretoria,
examinar e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31
de dezembro de 2020. B) Destinação do resultado líquido do exercício
a disposição da Assembleia. C) Eleição dos membros da Diretoria. D)
Outros assuntos de interesse da Sociedade. Januária, MG, 15 de fevereiro de 2021. Luiz Henrique Itabaiana Caribé - Diretor Gerente.
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MINASLIGAS S.A.
CNPJ: 16.933.590/0001-45 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores
Acionistas da MINASLIGAS S.A. a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que acontecerá de forma presencial, a ser realizada, no
dia 19 de fevereiro de 2021 às 10:00 horas em primeira convocação,
com a presença de acionistas que representem dois terços, no mínimo,
do capital votante, na sede social da empresa na Avenida Kenzo Miyawaki n.º 1.120, Distrito Industrial Ministro Jorge Vargas, Pirapora, MG,
a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias, informando que os
documentos pertinentes às matérias a serem debatidas encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia: AGE - A)Aprovar o
Protocolo e Justificação da cisão da ML Florestal Ltda. B) Aprovar a
contratação da Castro, Serra, Nirdo Auditores Independentes, para a
realização do laudo de avaliação do Patrimônio Líquido referente à parcela cindida da ML Florestal Ltda. C) Aprovar o laudo de avaliação do
Patrimônio Líquido, referente à parcela cindida da ML Florestal Ltda.
D) Aprovar a incorporação da parcela cindida da ML Florestal Ltda,
conforme o laudo emitido pela Castro, Serra, Nirdo Auditores Independentes, referente a data base de 31 de dezembro de 2020. E)Assuntos
Gerais. Pirapora - MG, 16 de fevereiro de 2021. Presidente do Conselho
de Administração - Cristiana Simões Zica Géo.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇOS 01/2021.
Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de
emissão, remarcação, cancelamento de passagens áreas nacionais, para
atender a Câmara Municipal de Itabirito. Vencedora: Aeromix Agência
de Viagens e Turismo Eireli ME. Valor unit. do serviço de agenciamento: R$-202,00 (duzentos e dois reais negativos).
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO.
JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2021 – REGISTRO DE PREÇOS 01/2021.
Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio
de emissão, remarcação, cancelamento de passagens áreas nacionais,
para atender a Câmara Municipal de Itabirito. A pregoeira julga improcedente os recursos interpostos pelas licitantes BB Turismo Ltda. e Rey
intermediações e Negócios Ltda. e procedente as contrarrazões interpostas pela licitante Aeromix Agência de Viagens e Turismo Eireli ME,
mantendo sua classificação em primeiro lugar no certame. A íntegra da
decisão poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos da
Câmara, localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/
MG ou solicitado através do email: [email protected].
A decisão foi ratificada pelo Presidente em 15/02/2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS.
EXTRATO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, através do Presidente
Márcio Antônio dos Santos, torna público o presente Edital que estabelece instruções destinadas à realização de Processo Seletivo Simplificado – PPS para contratação temporária e formação de cadastro
de reserva, conforme artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei
Municipal Nº 1.382 de 14/11/1994, Leis Complementares Nº 063, de
10/11/2017 e Nº 072, de 11/12/2019, destinado à seleção e à posterior
contratação de profissionais por tempo determinado, para os cargos de
recepcionista e auxiliar de serviços gerais, exclusivamente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Edital
01/2021. Oferta processo seletivo simplificado para 02 vagas para o
cargo de recepcionista e 01 vaga para auxiliar de serviços gerais, com
regime de trabalho de 30 horas semanais, para a Câmara Municipal de
Matozinhos, através de entrevista escrita com 10 (dez) questões, análise de currículo profissional, cursos de aperfeiçoamento e experiência
profissional. Período de inscrições será de 02 de março de 2021 a 15
de março de 2021, no horário das 12:00 às 17:00 horas, na Câmara
Municipal de Matozinhos, na rua Oito de Dezembro, nº 400, Centro
de Matozinhos. Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Átrio
de Publicações Oficiais da Câmara e no site http://www.camaramatozinhos.mg.gov.br/. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 15/2021- PROCESSO 18/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Contratante
Câmara
Municipal
de
Matozinhos,
CNPJ
20.229.423/0001-95 - Contratada GLAUCIA FAGUNDES SOUZA,
CPF: 464.747.146-20. Valor R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e
quarenta reais). Início 12/02/2021 e término 31/12/2021. Dotação orçamentária: 3.3.90.36.00 – Ficha 15 – Fonte nº 100. Presidente Márcio
Antônio dos Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/20
de prestação de serviço de CESSÃO DO USO dos cartões BHBus
de Vales-Transporte, entre a CMNL e a empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do Município
de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL, firmado em 11/02/21. Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 14.313,07, conforme Lei 8.666/93. Signatário:
Contratante Anísio Clemente Filho.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/20 de venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO
VALE-TRANSPORTE e a prestação de serviço de CARGA A BORDO,
entre a CMNL e a empresa CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM
ELETRÔNICA, firmado em 11/02/21. Prazo: 12 (doze) meses; Valor:
R$ 51.568,55, conforme Lei 8.666/93. Signatário: Contratante Anísio
Clemente Filho.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/20 de prestação de serviços de
criação, implantação, migração de dados, customização, ativação, treinamento e locação de licença de uso, hospedagem, suporte técnico e
atualização mensal dos websites denominados Portal Institucional
Legislativo e Portal da Transparência, entre a CMNL e a empresa Portal Soluções Ltda - ME, firmado em 12/02/2021. Prazo: O termo aditivo
fica prorrogado pelo prazo de 10 (dez) meses, conforme arts. 57, Lei
8.666/93. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela
Contratada Wiviany Loring Paula Marins Gonzaga.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ
PROCESSO 30/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 30/2021, Pregão Presencial 06/2021, Registro
de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de ferramentas,
máquinas e equipamentos. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 03/03/2021 às 9:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site
www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da
Costa-Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ Processo 33/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de
Processo Licitatório 33/2021, Pregão Presencial 08/2021, Aquisição de
meio fio de concreto, conforme especificações no Anexo I do Edital.
A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 02/03/2021
às 9:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis
de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLISPRC
032/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 013/2021.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis
e equipamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Data da Sessão: Dia: 26/02/2021. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 15 de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/21,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/21
- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em serviços de serralheria com material incluso para suprir as
necessidades das secretarias relacionadas a esta Prefeitura, como fabricação/reformas de portões, grades, comportas, portas de ferro e serviços de solda em geral.Data: 05/03/21– sexta-feira,abertura prevista
para 13:00horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro
– Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br
Aviso de Licitação pregão nº 16/21, processo licitatório nº 31/21 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em serviços de lavagem e lubrificação para os veículos da
frota municipal em geral.Data: 09/03/21– terça-feira,abertura prevista
para 13:00horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro
– Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 230, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site www.areado.mg.gov.br
Aviso de Licitação pregão nº 17/21, processo licitatório nº 34/21 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para
execução de serviços de funilaria e pintura em automóveis.Data:
17/03/21– Quarta-feira,abertura prevista para 13:00horas. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique Vieira, 25, Centro, Areado-MG, pelo telefone
(35) 3293-1333, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site
www.areado.mg.gov.br.
Aviso de Licitação Pregão nº 18/2021- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para locação de copiadoras para
as secretarias municipais de Ação Social, Administração, Cultura e
Turismo, Educação, Saúde e Gabinete.Data da abertura:08/03/2021–
segunda-feira,abertura prevista para 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333,
ramal 209, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.
areado.mg.gov.br
Edital de Tomada de Preço nº 001/2021 – Regime: Menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada para construção de
muros laterais para fechamento e proteção do Proinfância (Centro de
Educação infantil, localizado à rua Lázaro Ferreira de Oliveira, 85 –
Cidade Nova – Areado MG. Data da abertura: 11/03/2021 às 12:30hs.
Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça
Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 32931333, ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitação@
areado.mg.gov.br
11 cm -15 1446696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-003/2020. Processo nº 63/2020
– Concorrência nº 10/2020. Data da assinatura: 10/02/2021. Partes:
PMBC x ÂNGULO PROJETOS OBRAS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses, encerrando-se o presente instrumento em 17/05/2021.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-006/2020. Processo nº 8/2020 –
Concorrência nº 4/2020. Data da assinatura: 04/02/2021. Partes: PMBC
x M-LINK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica retificado o
Terceiro Termo Aditivo para alterar o valor de acréscimo em razão do
reequilíbrio-econômico financeiro, devendo constar a quantia de R$
427.179,84 (quatrocentos e vinte sete mil cento e setenta e nove reais e
oitenta e quatro centavos), alterando o valor global de R$ 1.694.259,88
(um milhão seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e
nove reais e oitenta e oito centavos) R$ 2.121.439,79 (dois milhões
cento e vinte um mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e nove
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
- Termo de Rescisão Contratual Bilateral – Contrato nº 07-006/2020.
Processo nº 8/2020 – Concorrência nº 4/2020. Data da assinatura:
05/02/2021. Partes: PMBC x M-LINK EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: A partir da data da assinatura, fica rescindido o Contrato nº 07-006/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0175/2020
Sequência Nº 046/2020, com fundamento no art. 24, Inciso X, Lei
8.666/93, objetivando a locação de imóvel para abrigar equipe de
psicologia infanto juvenil municipal, localizado na Rua Moura Monteiro, nº 115, bairro Vila Regina, Barão de Cocais/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O valor global da locação
com o Sr. Cláudio Henrique Dias Marques – CPF 617.714.906-59
será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo o valor mensal de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Barão de Cocais, 15 de fevereiro de 2021. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 - PAC
Nº 004/2021 – RP Nº 02/2021
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para digitalização do acervo de processos físicos. Abertura: dia
03/03/2021 às 08:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira
– 15/02/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
005/2021 – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL –
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria as
Secretarias Municipais – Entrega dos Envelopes: dia 26 de fevereiro
de 2021 às 13h00min – Abertura dos envelopes: dia 26 de fevereiro
de 2021 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG –
Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Aviso de licitação: Pregão
Presencial 004/2021 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente – Entrega
dos Envelopes: Dia 04 de março de 2021 às 09h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 04 de março de 2021 às 09h15min – Informações
completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Cana Verde/MG – [email protected] –
Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 011/2021 –
A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm cancelar a publicação na
Imprensa Oficial do dia 12/02/2021 – Caderno 2 - Página 35. Outros
esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG),
15 de fevereiro de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021, Processo Licitatório Nº
011/2021, objetivando “Registro de preços para futura e eventual
locação de caminhão compactador para fins de execução de serviços
de limpeza pública que serão executados pela administração pública,
compreendendo a coleta de lixo domiciliar e comercial em todo o
município”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 16/02/2021 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e
trinta minutos) do dia 26/02/2021. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 15 de fevereiro de 2021. Aline
Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
5 cm -15 1446719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021,
tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no
ramo para composição do quadro geral de Registro de Preço para
futura e eventual aquisição prestação de serviços de montagem e instalação de divisórias e portas, incluindo a mão de obra e os materiais
e insumos necessários para sua realização, para atender às necessidades dos setores obras e administrativo, conforme especificações dos
Anexos do Edital. Data de abertura: 01/03/2021 ás 09:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
O Edital pode ser solicitado no setor de licitação, através do email:
[email protected] ou no site da Prefeitura
Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/.
Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás
16:00. Alessandro H Cassimiro. Pregoeiro.
4 cm -15 1446728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 004/2021, Processo nº 022/2021, com amparo no art. 24, inciso X, da Lei Federal
nº 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Pedro
Silva. nº 281, bairro Albinópolis, neste Município, destinado ao funcionamento do Posto do Programa da Saúde da Família, no Bairro de
Albinópolis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Locador: José Fernando de Resende. Valor total: R$20.400,00.
Cons. Lafaiete, 15/02/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
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