TJMG 24/02/2021 -Pág. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Augusto de Lima/MG torna público que fará realizar
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, cujo objeto é a prestação de serviços médico, na especialidade de Clinico Geral, os interessados deverão apresentar envelope Documentação até o dia 09/03/2021, às 13:00.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – Danubia Emanuela Alves
Souza - Pregoeira.
2 cm -23 1449499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº004/2021, Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, carne, verduras e frutas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
Tipo: Menor Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 11/03/2021 até às 09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com – Danubia Emanuela Alves de Souza – Pregoeira.

original/genuína (ABNT NBR 15296), para os veículos leves, médios,
pesados e máquinas da Frota Municipal. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: Dia 11/03/2021, com início às 09h. Informações pelo
e-mail: [email protected] ou no site https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos, 22/02/2021. Ingrede Aparecida Martins Pregoeiro(a) 1.
4 cm -23 1449293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 33/2021 - Pregão Eletrônico nº
21/2021. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e escolares para
as Secretarias Municipais, por Registro de Preços no dia 09/03/2021 às
09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.
br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 23/02/2021. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1449437 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2021
- O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº003/2021, Registro de preço para futura e eventual
aquisição de cestas básicas em atendimento a Secretaria M. Assistência Social e Sec. M. Educação. Tipo: Menor Preço por Item: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 10/03/2020 até às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279
/ E-Mail [email protected] – Danubia Emanuela
Alves Souza - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5472/2020.
Assunto: Aviso de Penalidade. O Prefeito Municipal de Elói Mendes,
no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5472/2020, resolve aplicar a empresa: NUTRIFENIX COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 28.894.097/0001-42, eis que procedeu com atraso injustificado na entrega de mercadorias, a penalidade prevista na cláusula
7.1, letra “d” do instrumento contratual c/c Artigo 87, Incisos II e III da
Lei 8.666/93, que consiste na suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratação com a Administração pelo período de 02 (Dois) anos, cumulada com aplicação de multa correspondente a 10% (Dez por cento) do valor das mercadorias não entregues,
em conformidade com a legislação vigente. Elói Mendes, 22/02/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

3 cm -23 1449362 - 1

4 cm -23 1449490 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2021
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021.
DATA DA ABERTURA: 08 de março de 2021, às 13:00horas.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando
à aquisição de Peças e Serviços de Auto Elétrica, a serem realizados no
município de Santa Vitória/MG, para manutenção dos veículos oficiais
da frota municipal, com entrega parcelada, conforme especificações
constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. Pregão Presencial. Tipo
Menor Preço Por Item. Participação Exclusiva de Empresas enquadradas como Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas.
Informações: Tele-Fax: (34) 3251-8531 - E-mail: [email protected] / comissã[email protected]. Horário:
12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação).
Município de Santa Vitória MG, 24 de fevereiro de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO/MG
AVISO DE PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021
A Prefeita do Município de Berilo, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público
que estarão abertas, no período de 23/02/2021 até 09/03/2021, as inscrições para o PROCESSO SELETIVO de Provas Objetivas de Múltipla
Escolha, Provas de Título e Provas Práticas. As provas práticas para os
cargos: Operador de Máquinas Leves, Motorista, Motorista categoria
D, Operador de Máquinas Pesadas tipo Pá Escavadeira, Operador de
Máquinas Leves tipo Retro Escavadeira, Operador de Máquinas Pesadas tipo Motoniveladora, para provimento dos cargos da Prefeitura
Municipal de Berilo/MG, de acordo com a legislação municipal.

3 cm -23 1449458 - 1

5 cm -23 1449374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021;
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público
que fará realizar o Processo Licitatório n.º 010/2021, Pregão Presencial n.º 004/2021. Objeto: contratação de empresa Especializada para
a prestação de serviços de assessoria e consultoria Na área de saúde
pública, visando implantação e coordenação do plano Nacional de
vacinação, acompanhamento e coordenação das atividades relacionadas ao enfrentamento e combate da COVID-19 NO MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Entrega dos envelopes e credenciamento: até as 08:00 horas do dia 11 de março de 2021. Abertura de envelopes às 08:00hs do dia 11 de março de 2021. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00hs às
16:00 hs, pelo e-mail:[email protected] ou
ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio
do Itambé/MG, 24 de fevereiro de 2021. Ronam Wesley Sales; Prefeito Municipal.”PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2021; PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2021; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório
n.º 011/2021, Pregão Presencial n.º 005/2021. Objeto: Contratação De
Serviços Médicos Especializados Para Manutenção Dos Serviços De
Saúde Do Município De Santo Antônio Do Itambé/MG. Entrega dos
envelopes e credenciamento: até as 13:00 horas do dia 11 de março de
2021. Abertura de envelopes às 13:00hs do dia 11 de março de 2021.
Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00hs
às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected]
ou ainda pelo site:www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de fevereiro de 2021. Ronam Wesley Sales; Prefeito Municipal.”
7 cm -23 1449491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 015/2021.
Torna público Pregão Presencial 015/2021, para aquisição de Kits de
Testes Rápido COVID19, em atendimento a Sec. Mun. de Saúde - SRP.
Abertura: 09/03/2021 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 016/2021, para prestação de serviços
de atenção domiciliar (AD) no âmbito do SUS em atendimento a Sec.
Mun. de Saúde. Abertura: 09/03/2021 às 13:30Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -23 1449390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 017/2021, na modalidade, Pregão Presencial, no Sistema Registro
de Preço, tipo menor preço, tendo como objeto Registro de Preço para
contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de
Próteses Dentárias, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
que será realizado no dia 10/03/2021, às 09h00min. Informações pelo
e-mail:[email protected]. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa -Pregoeiro.

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, exclusivamente com sede na capital de Belo Horizonte, para atendimento à pacientes usuários do SUS
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio
Piracicaba. Entrega das Propostas: Dia 10/03/2021, até às 08:30 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG,
Cep 35.940.000. Pregoeiro.
3 cm -23 1449322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 014/2021 – PP 008/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuros e eventuais locação
de veículo de 07 (sete) lugares com motorista, combustível e manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Credenciamento:
10/03/2021 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected].
Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -23 1449363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
CHAMADA PÚBLICA 001/2021
Extrato do Edital do Processo 013/2021- Chamada Pública 001/2021
- Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar. - Entrega dos envelopes: Até às 13h do dia
17/03/2021. Abertura dos Envelopes: 18/03/2021 às 08:00h. Fone:
(38) 99976-5381 – edital disponível no site: https://franciscodumont.
mg.gov.br/. - Josina Neves Fonseca, Presidente da CPL.
2 cm -23 1449359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021
O Município de Campo Belo/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º
001/2021, para a contratação de empresa para prestação de serviços de
mão de obra com fornecimento de materiais para melhora e complementação da construção da obra do Mercado Municipal com implantação do Sistema de SCIP, SPDA, muro de arrimo, placas cimentícias,
revestimento cerâmico nos boxes e tratamento das juntas no piso de
concreto, conforme recursos financeiros FINISA-CEF. Os envelopes
deverão ser entregues no dia 29/03/2021 até às 13:00 horas na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará à disposição no Setor de Licitações da
Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.:
(35) 3831-7914 ou no site do município: campobelo.atende.net. Campo
Belo-MG, 22 de Fevereiro de 2021. Liwblianna Pires – CPL

3 cm -23 1449294 - 1

4 cm -23 1449186 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021. RETIFICAÇÃO
DA DATA DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação na reabertura de Licitação, na
modalidade Pregão Presencial nº 007/2021 - Processo Licitatório nº
022/2021 objetivando o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de lanches para atendimento as Secretarias Municipais de
Belo Oriente/MG. Passando a vigorar da seguinte forma: ONDE SE
LÊ: “09/03/2021 às 09h00min”. LEIA-SE: 10/03/2021 às 09h00min.
As demais condições do Edital permanecem inalteradas. Belo Oriente/
MG, 23 de fevereiro de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
PP 08/2021
Através do Pregoeiro nomeado pela portaria 04 de 04 de janeiro de
2021, torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial
08/2021, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares.
Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa para executar serviços de Xerox e Encadernação para atender as necessidades
das Secretarias Municipais do Município de Pintópolis. Empresa:
Rodrigo Alves pinto CNPJ: 177.191.730/0001-67 no valor Global de
R$ 68.400,00 e a Empresa: Keila Moreira de Carvalho 00724320121
CNPJ:21.016.356/0001-93 no valor global de 77.800,00. Pintópolis 23
de Fevereiro de 2021. Ley Lopes dos Santos Prefeito Municipal.

3 cm -23 1449541 - 1

3 cm -23 1449277 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 34/2021 - Chamada Pública
nº 001/2021. Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de apreensão e recolhimento de animais, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a Secretaria Municipal
de Finanças, Departamento de Fiscalização, em consonância com as
disposições constantes neste Edital e seus anexos com recebimento da
documentação de 25/02/2021 até 09/03/2021. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações pelo e-mail:
[email protected]. Elói Mendes, 23/02/2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PP Nº 008/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, PROCESSO Nº 0026/2021, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços com preparação de
documentos e serviços especializados de apoio administrativo, nesta
municipalidade, na modalidade presencial, com no mínimo 04 visitas por semana. Credenciamento: 04/03/2021 às 08h00min, Abertura
04/03/2021 às 08h15min. Interessados manter contato (38) 38318102,
diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai
Pedro-MG-22/02/2021- Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.

3 cm -23 1449486 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
PP 013/2021
torna publico que realizará Pregão Presencial 013/2021. Contratação de
Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas
para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e
corretiva da iluminação pública do Munícipio de Pintópolis-MG. Data
de abertura das propostas, dia 08/03/2021 às 9:00h. maiores informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
AVISO DE EDITAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
012/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 11 de
março de 2021 às 09:00hs, Licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 001/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de
serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Flamboyant e
recapeamento asfáltico na Rua Gameleira, afim de atender o Contrato
de Repasse nº 882456/2018/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Confins,
em atendimento ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de
Confins/MG, de acordo com o Edital e seus anexos. O Edital poderá
ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1.
Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados até 09:00hs no Setor de Protocolo. A abertura dos envelopes será
às 09:30hs no Setor de Licitação da Sede da Prefeitura, Rua Gustavo
Rodrigues, 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829.
Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
5 cm -23 1449295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: SRP para contratação de empresa
para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e EPI’s. Data: 09/03/2021, 08:10 horas. O Edital poderá ser
obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou e-mail: [email protected], site: www.glaucilandia.mg.gov.br.

3 cm -23 1449181 - 1

2 cm -23 1449418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
- PP Nº 009/2021
- Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021, PROCESSO Nº 027/2021, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços em Assessoria Contábil e
Licença de uso de sistema integrado para Gestão Pública Municipal em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração desta municipalidade. Credenciamento: 04/03/2021 às 10h00min, Abertura 04/03/2021
às 10h15min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente
na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG22/02/2021- Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
3 cm -23 1449182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
PROC 15/21 PPRP 4/21
– RP p/ aquisição de material de limpeza. Credenciamento: 09/03/21,
às 8h. sessão oficial: 09/03/21, as 8h. Proc. 20-21 – PPRP 6-21 – RP
para aquisição. de material esportivo; Credenciamento: 10/03/21. sessão oficial: 09/03/21, as 09h. Proc. 21-21 – PPRP 7-21 – RP p/ aquisição de lubrificantes. Credenciamento: 11/03/21sessão oficial: 11/03/21,
as 10h www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitação@gmail.
com

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para a execução de obra de pavimentação de diversas vias pública no
Município de Central de Minas, recursos provenientes do Contrato de
Repasse nº 1070352-61 – Convênio nº 900569/2020, celebrado entre
este município e o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR,
por intermédio da Caixa Econômica Federal, no dia 16 de março de
2021, às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, Nº 12,
Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223 ou E-mail: licitacentral2013@
hotmail.com, em horário de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
4 cm -23 1449414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DA ATA Nº 001/2021
Partes: Município de Machado / Melchior Campos Dullius
00031923690, CNPJ/MF n.º. 16.817.547/0001-14, Alexandre dos Santos Rodrigues de Souza - ME, CNPJ/MF n.º. 20.212.617/0001-88- Processo: 308/2020. Registro de Preços n.º 062/2020. Objeto: eventual e
futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de arbitragem esportiva. Valor Total do Processo: R$ 86.695,00 (oitenta
e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Assinatura: 09/02/2021Vigência: 1 (um) ano, contados da data de publicação da presente Ata.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO
DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº
065/2015- Partes: Município de Machado / Saymon Antônio Vilela
Gonçalves de Souza - ME, CNPJ sob nº 14.610.916/0001-78. Processo
nº 136/2015. Objeto: Rescisão ao Instrumento Contratual nº 065/2015.
Assinatura: 02/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
I TERMO ADITIVO A ATA Nº 028/2020- Processo: 179/2020. Partes: Município de Machado / Edvaldo Donizete Callegari, CNPJ/MF
n.º. 52.667.904/0001-79. Objeto: alteração de valor dos itens: Feijão
Carioca, Maça Nacional e Ovo de Galinha Branco em decorrência do
equilíbrio-econômico. Assinatura: 05/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO
I TERMO ADITIVO A ATA Nº 009/2020- Processo: 021/2020. Partes: Município de Machado / Garroni & Rebelo Comercial Ltda - Me,
CNPJ/MF n.º. 05.558.357/0001-03. Objeto: alteração de valor do Gás
de cozinha P45kg e Gás de cozinha P13kg em decorrência do equilíbrio-econômico. Assinatura: 12/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DO II
TERMO ADITIVO A ATA Nº 010/2020 - Processo: 019/2020. Partes:
Município de Machado / Compre Bem Distribuidora Eireli EPP, CNPJ/
MF n.º 14.718.491/0001-15. Objeto: alteração de valor do Cimento em
decorrência do equilíbrio-econômico. Assinatura: 18/02/2021.
8 cm -23 1449507 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021- AVISO DE
ERRATA- PROCESSO Nº 001/2021
A Câmara Municipal de Faria Lemos - MG, torna nula a publicação
realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros
e editais relativo no dia 13 de janeiro de 2021, página 08 - Carlos Eduardo Rodrigues de Souza- Presidente da Mesa.
2 cm -23 1449487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021RETIFICAÇÃO, PUBLICADO EM 04/02/2021.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas e realização de pequenas cirurgias em atendimento aos usuários do sistema público de saúde do Município de Itapecerica/MG. Ficam suprimidas as exigências constantes das letras “d” e
“e” do subitem 6.1.4 do edital. Em consequência fica prorrogada a data
de entrega de documentos para 18/03/2021, nos mesmos horários anteriormente designados. O Termo de Retificação do Edital encontra-se
disponível no site da Prefeitura - Lucas Eustáquio Brito de Oliveira.
Presidente da CPL.
3 cm -23 1449532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
TOMADA DE PREÇOS 001/2021
Aviso de Licitação- Processo 027/2021- Contratação de empresa para
construção de praça no largo Nossa Senhora Aparecida e calçamento
da lateral da Avenida JK, em atendimento ao Contrato de Repasse
nº 869518/2018/MCIDADES/CAIXA. Abertura e julgamento: dia
15/03/2021 às 08:00 horas. Edital: www.riachinho.mg.gov.br Riachinho-MG, 23/02/2021. Neizon Rezende da Silva- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - PREGÃO PRESENCIAL 013/2021- Aviso de Licitação- Processo 031/2021-Objeto: Aquisição de combustíveis. Data de Abertura e julgamento: dia
08/03/2021 as 16:30 horas. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Riachinho-MG, 23/02/2021. Suely Aparecida Nunes Silva- Pregoeira.
3 cm -23 1449519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2021 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 023/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2021
Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em
geral, pães, hortifrutigranjeiros e carnes. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h30min do dia 10 de março de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de março
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
3 cm -23 1449497 - 1

3 cm -23 1449288 - 1

2 cm -23 1449296 - 1

2 cm -23 1449455 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 029/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
de construção. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: Dia 08/03/2021,
com início às 09h. Informações pelo e-mail: licitacaocarvalhos@
gmail.com ou no site https://www.carvalhos.mg.gov.br. Carvalhos,
22/02/2021. Ingrede Aparecida Martins - Pregoeiro(a) 1.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo nº 030/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de peças de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preços - nº 016/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 016/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas
esportivas, destinando itens exclusivamente para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 08/03/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 23 de fevereiro de 2021. A Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE MANTENA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
A Câmara Municipal Mantena – MG, torna público que irá realizar no
dia 08 de março de 2021, às 09h00min, a Licitação modalidade Pregão Presencial nº. 003/2021, para contratação de empresa especializada
em Radiodifusão, para serviços de Publicidade de atos administrativos,
programas, serviços, campanhas dos órgãos públicos, transmissão de
atos públicos, visitas de autoridades, transmissões de reuniões e outros
eventos oficiais, incluindo o material publicitário, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Mantena, maiores informações
poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar
com José Carlos Ferreira - Presidente da CPL Mantena – MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2021
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônica - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis
10.520/02, 8.666/93, para “Registro de preços visando a contratação
de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e administrativos da Prefeitura Municipal de Manga/MG” no
dia 08/03/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga,
Praça Coronel Bembém, 1477- Centro- CEP 39.460-000- Manga
(MG). Informações: (38) 3615-2112, E-mail:[email protected].
br , www.manga.mg.gov.br. Manga 23 de Fevereiro de 2021. Marinalva
Aparecida Dias- Pregoeira Oficial.

3 cm -23 1449321 - 1

3 cm -23 1449396 - 1

3 cm -23 1449543 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102232026550225.
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