TJMG 02/03/2021 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MILTON JOSE GONCALVES LOPES
MILTON JOSE GONCALVES LOPES
RAQUEL GONCALVES TEIXEIRA
SANDRA MURTA SOUTO
SANDRA MURTA SOUTO
SILVANIA ALVES DOS SANTOS
ELOISA APARECIDA MENEZES CORBELLI
VANIA OLIVEIRA PEREIRA
CAMILA RENATA QUEIROZ DE ANDRADE SILVA
GUATABIRA MARIA ALVES
REGILENE APARECIDA SILVA DE VASCONCELOS
JACKELINE GENEROSO NUNES ANDRADE
MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
MARIA DORACI MARTINS
MARIA REGINA SOARES CAIRES
WELLINGTON JOSE FERREIRA
ELAINE BARBOSA VICENTINI BARRA
ILZA APARECIDA DA SILVA
TATIANE APARECIDA RODRIGUES
9811456
9811456
8556425
9666025
9666025
8662611
3390614
9714262
9791211
3370061
3791241
3672581
10490944
3659877
8651317
3903994
9323924
3187515
11324829
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
2
2
1
Minas Gerais - Caderno 1
ITAMBACURI
ITAMBACURI
TEOFILO OTONI
CARLOS CHAGAS
CARLOS CHAGAS
TEOFILO OTONI
UBA
TOCANTINS
FRUTAL
SACRAMENTO
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ARAGUARI
UBERLANDIA
UBERLANDIA
TRES PONTAS
TRES PONTAS
BOA ESPERANCA
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
EEB
PEB
I
I
III
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III
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I
M
F
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F
D
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2017
31/12/2018
31/12/2018
31/12/2016
11/02/2017
31/12/2017
31/12/2018
31/12/2017
01/01/2016
31/12/2016
29/01/2016
01/01/2016
01/01/2017
01/01/2016
31/12/2019
31/01/2017
31/12/2017
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1451425 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 272/2021
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 653/2018, publicado no “MG” de 16/05/2018, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GOVERNADOR VALADARES ROSILENE DE MELO 826927-6
1
PEB
III
L
III
M
03/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GOVERNADOR VALADARES ROSILENE DE MELO 826927-6
1
PEB
III
M
III
N
*Republicado por motivo de incorreção.
VIGÊNCIA
03/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1451308 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 10/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processados: G. M. J., MaSP-1.173.592-5, PEB, admissão 3; Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha. Membros:
Helena Kelly Pereira e Paulo de Tarso Nascimento Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 01 de março de 2021.
01 1451807 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 160/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
a partir de 10 de fevereiro de 2020, o funcionamento do curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, integrado ao Ensino Médio, na
Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo, em Ibirité.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 161/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 121, de 26 de fevereiro de
2021, fica credenciada a entidade Centro Pedagógico Alegria de Viver
Ltda - ME, situada na R. Corinthians, 363, B. Maracanã, em Montes
Claros, mantenedora do Centro Pedagógico Alegria de Viver e do Colégio Alegria de Viver, ambos situados em Montes Claros, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 162/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 130, de 26 de fevereiro de 2021, fica
autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2021, o funcionamento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), no Instituto Pedagógico Vó Maria,
de Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ano), situado na R. Silva
Guerra, 81, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 163/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 91, de 24 de fevereiro de
2021, e n.º 146, de 27 de fevereiro de 2021, fica credenciada, a entidade
Espaço Baby Centro de Desenvolvimento Infantil Ltda - ME, e autorizado o funcionamento do estabelecimento Espaço Baby Centro de
Desenvolvimento Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Álvaro Nascimento, 468, B. Santos Dumont, em Pirapora,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA N.º 164/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 132, de 26 de fevereiro
de 2021 e n.º 106, de 25 de fevereiro de 2021, fica credenciada, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Jequitaí, e autorizado o funcionamento da Escola
APAE de Jequitaí, com o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
- Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Francisco Moura
Dumont, 144, Centro, em Jequitaí, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA N.º 165/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE nº 117 e 138 , publicados
em 26 de fevereiro de 2021, fica credenciada a entidade INPETTECC
– Instituto de Pesquisa e Treinamento em Tecnologia Computacional
Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Galileu, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Avenida das
Carmelitas, 45, B. Fátima II, em Pouso Alegre, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 166/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 127, de 26 de fevereiro
de 2021, fica credenciada a entidade Centro Educacional Beija - Flor
Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Beija-Flor, de Ensino
Fundamental, situado na R. Alvim Borges, 374, Bairro de Fátima, em
Araguari, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 167/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 118, de 26 de fevereiro de 2021, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Vera Lúcia Ferreira
Nunes, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.Walter
Penha Nunes, s/nº, Distrito de Ribeiros, em São Gonçalo do Sapucaí,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA N.º 168/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 129, de 26 de fevereiro de
2021, fica autorizado, pelo período 1º de fevereiro de 2007 a 31 de maio
de 2021, o funcionamento da Escola Municipal Vovó Valdete, com o
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coqueiral, 300, Centro, em Boa Esperança.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
01 1451672 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 19/2021
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
UNAI
UNAI
SRE UNAI 1.402.797-3 ELZIVALDO OLIVEIRA SANTOS E SILVA
ANE
I
B
1
01 1451353 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO
Nº 07/2021
RETIFICA OS ATOS DE FASTAMENTO POR MOTIVO LUTO,
referente aos servidores: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente
da Rocha Bandeira, Masp 573.179-9, Gilvani Alves da Costa, PEB1A,
Adm. 03, Ato nº 32/2020, publicado em 05/12/2020, por incorreção
na data do óbito. Onde se lê: Retificação de afastamento a partir de
11/11/2020. Leia-se: Retificação de afastamento a partir de 10/11/2020;
E. E. João Vieira de Souza, Masp 962.604-5, Luzilaine Maciejewsky Rosestolato, ATB3I, Adm. 01, Ato nº 22/2020, publicado em
22/08/2020, por identificação do cargo e admissão incorreta. Onde se
lê: ATB3G, Adm. 02. Leia -se: ATB3I, Adm. 01.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
01 1451681 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 1.484.403-9, Lucas Raian Bastos Souza, PEBS1A, Adm. 01,
a partir de 17/12/2020; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira,
Masp 1.475.415-4, Alessandra Gerilza Silva França, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 05/01/2021; Santo Antônio do Jacinto – E. E. João
Vieira de Souza, Masp 1.264.682-4, Aleny Maria de Matos Bandeira,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 18/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Conde Afonso
Celso, Masp 370.338-6, Auricelia Ruas Sena, ATB5L, Adm. 01, a
partir de 19/12/2020; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp
1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira, PEB1A, Adm. 04, a partir de 24/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro,
Masp 1.098.941-6, Rozilda Maria de Jesus, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01/12/2020; Jordânia - E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp
631.824-0, Oplínia Dias Braga de Sena, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 03/11/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira,
Masp 278.284-5, Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira, a partir
da data de publicação, referente ao PEB2L, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
da ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
ANULAÇÃO – ATO – Nº 05/2021
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – Servidora aposentada, Masp 248.708-0, Marlene de Souza Amaral, PEB1A,
Adm 02, na parte que anulou a concessão do 2º biênio, Ato nº 14/2009,
publicado em 09/06/2009, por incorreção na vigência; Servidora aposentada, Masp 248.708-0, Marlene de Souza Amaral, PEB1A, Adm
02, na parte que retificou o 2º biênio, Ato nº 207/2003, publicado em
17/12/2003, por incorreção na vigência; Servidora aposentada, Masp
278.098-9, Maria Elisabete Alves Batista Lebrão, PEB2P, Adm 01, na
parte que anulou a retificação de quinquênios, Ato nº 06/2015, publicado em 11/02/2015, por incorreção na vigência; Servidora aposentada,
Masp 278.098-9, Maria Elisabete Alves Batista Lebrão, PEB2P, Adm
01, na parte que anulou a retificação de biênios, Ato nº 06/2015, publicado em 11/02/2015, por incorreção nas vigências; Servidora aposentada, Masp 278.098-9, Maria Elisabete Alves Batista Lebrão, PEB2P,
Adm 01 na parte que retificou do 2º ao 9º biênio, Ato nº 17/2015, publicado em 20/02/2015, por incorreção nas vigências.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: Joaima, Masp
1.409.274-6, Marilda Ferreira da Silva, PEB – 06 Aulas - Educação
Física , Adm. 02, da E. E. Prof. Manoel do Norte de Joaima para a E.
E. Prof. Antônio Gomes Moreira de Joaima, a contar de 03/03/2021;
Rubim, Masp 813.600-4, Roosevelt Ferraz de Souza, PEB – 16 Aulas
- Matemática , Adm. 03, da E. E. Walmir Almeida Costa de Rubim
para a E. E. Lídio Almeida de Rubim, a contar de 03/03/2021; Salto
Da Divisa, Masp 981.441-9, Rita de Cássia Carvalho Soares, PEB –
12 Aulas- Geografia , Adm. 03, da E. E. Cel. Elpídio Alves Ferreira de
Salto da Divisa para a E. E. Coronel Tinô De Salto Da Divisa, a contar
de 03/03/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
01 1451677 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1113783-3, Marciane Costa Beber, PEB III G,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1209938-8, Celine dos Santos Lucindo, ASBD I, a partir
de 08/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Nascimento Leal”,
MaSP 1327708-2, Maria Aparecida de Oliveira Martins da Silva, EEB
II D, adm. 01, a partir de 15/01/2021; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 1322204-7, Darlene de Sousa Pinheiro, PEB II C, adm.
02, a partir de 14/12/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2021
Declara o direito, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 44391 de
03/10/2006, do servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiros: TOMBOS - MaSP 358945-4, Juscelino Faria da Silveira,
ex-ocupante do cargo de ASE III P, referente ao saldo de 05 meses de
Férias-Prêmio, a serem pagas a título de Vencimentos Deixados.
01 1451624 - 1
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO–INSTAURAÇÃO– PORTARIA
Caratinga nº. 04/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Jose Augusto Ferreira, MaSP 364340-0, A.M.I.F, PEB II I, Adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 05/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga - Servidor em processo
de Aposentadoria, MASP 364330-1, M.L.C.S., PEB II J, Adm.02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Inhapim – Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB II P, Adm. 01, 06 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Pedro Martins Pereira, MaSP 1107222-0, Maerci Teixeira da Silva Ferraz, PEB I E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/01/21, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP
884.081-1, Adriana Macedo de Araújo PEB II G, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
991303-9, Rogeria Soares Rodrigues, ATB III J, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1249387-0, Ana Paula Loures Ferreira, EEB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2020; Inhapim
– EE Alberto Azevedo, MaSP 1160548-2, Iara Dahiane Souza Faria,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/06/20, que poderão ser usufruídas a critério da Administração
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 04/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 1160548-2, Iara Dahiane Souza Faria, PEB I
B, Adm. 03, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 13/21, publicado em
23/02/21, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 320701-6, Maria do Carmo Braga Souza, PEB III P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 991859-0,
Monica de Cassia Rodrigues Gardoni, ANEI 1 B, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2021.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 07/21
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de
1990, concede 120 dias de licença à gestante: Caratinga – SRE, MaSP
991859-0, Mônica de Cássia Rodrigues Gardoni, RA3 Educação Física,
a contar de 16/03/1992 (para acerto de situação funcional); Córrego dos
Martins – EE Do Córrego dos Martins, MaSP: 1445474-8, Sirlene Aparecida Silveira Rocha, PAI, Adm. 01, a contar 06/11/1992, (para acerto
de situação funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Pedro de Oliveira”,
MaSP 1323295-4, Graziele Fonseca Magalhães, ASBD I, adm. 02, a
partir de 04/02/2021; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP
1322204-7, Darlene de Sousa Pinheiro, PEBD I, adm. 01, a partir de
14/12/2020; ESPERA FELIZ- E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP
898388-4, Sandra Christina Oliveira Silva Rodrigues, PEBD I, adm.
04, a partir de 31/12/2020; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP
1381888-5, Dinalmo Botelho Vieira Filho, PEBD I, adm. 01, a partir
de 28/01/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 05/21
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Iapu - EE
Frei Marcelino de Milão, MaSP 1245493-0, Jussara Lopes da Silva
Oliveira
01 1451454 - 1
LICENÇA - MATERNIDADE/ REDUÇÃO - ATO Nº 01/2021
REDUZ, à vista do Parecer/AGE nº 8.732, de 11/01/1994, para 30 dias,
após o parto, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da servidora:
DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 662518-0, Magda de Souza, PEB
I A, adm. 03, concedida a contar de 05/01/2021, por Ato nº 01/2021,
publicado em 19/01/2021.
01 1451623 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2021 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 regra de transição/pedágio, ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 389.056-3, Sônia Maria Araújo Cuconato, ATB5I adm 01,
a partir de 25/2/2021.
26 1451011 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103020004070130.