TJMG 10/03/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4291.10302157-4.453-0001-3390-1-10.8
4291.10302157-4.453-0001-4490-1-10.8
4291.10302157-4.457-0001-4490-1-10.8
4291.10302157-4.461-0001-3390-0-10.8
4291.10302158-4.452-0001-4490-0-10.8
4291.10302158-4.456-0001-3390-0-10.8
4291.10302158-4.463-0001-3390-0-10.8
4291.10302158-4.463-0001-4490-0-10.8
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

5.910.000,00
1.853.000,00
1.185.000,00
1.450.000,00
4.125.000,00
150.000,00
1.781.000,00
450.000,00
191.145.595,84

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
DANIELLE BORGES HERMOGENES AGUILAR, MASP 1077224-2,
PEB - ADM 3, SRE GOVERNADOR VALADARES.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
R$
1261.12361106-4.302-0001-4450-0-21.1
1.500.000,00
1261.12361106-4.303-0001-4499-0-10.8
15.571.000,00
1261.12368151-2.074-0001-3390-0-10.1
54.254.574,72
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
1371.17512120-4.321-0001-3390-0-72.1
250.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122024-2.007-0001-4499-0-10.8
29.182.808,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06181005-4.025-0001-4499-0-10.8
300.000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3
2.292.644,06
1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3
3.663,87
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
2181.13392054-4.070-0001-3390-0-10.1
1.250.000,00
FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
4091.14243046-4.110-0001-3390-0-45.1
23.000,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4251.08244065-1.059-0001-4499-1-10.8
16.112.852,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302157-4.457-0001-3399-1-10.8
58.649.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
179.389.542,65
09 1455107 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação ordinária de JOSEFINA OLIVEIRA RODRIGUES DE PINA, CPF:
042.949.246-40, publicado no Diário Oficial do Estado, em 25 de outubro de 2013, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em
cumprimento à sentença proferida nos Autos nº. 0427.17.001058-6, que
determinou sua posse.

Pelo Conselho de Administração de Pessoal
reconduz, nos termos do art. 4º do Decreto nº 46.120, de 28 de dezembro de 2012, a representante abaixo relacionada como membro junto ao
Conselho de Administração de Pessoal:
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
Efetivo: BARBARA NASCIMENTO MARTINS, MASP 752584-3.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e na Lei Complementar nº 129, em cumprimento
à Sentença prolatada em 02.06.2019, nos autos da Ação Ordinária nº
9057106-22.2018.8.13.0024, transitada em julgado em 29.10.2020,
nomeia o Sr. Patrício de Souza ao Cargo de Investigador de Polícia
II, vaga PC 2248, lotado no quadro de provimentos da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, relativo ao Concurso Público regido pelo
Edital nº 04/2008.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e na Lei Complementar nº 129, em cumprimento à decisão prolatada em 11.02.2021, nos autos da Apelação Cível/Remessa
Necessária nº 5117956-76.2019.8.13.0024, nomeia o Sr. Rangel de
Oliveira Santos ao Cargo de Investigador de Polícia I, vaga PC 1611,
lotado no quadro de provimentos da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, relativo ao Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Conselho de Administração do Instituto Mineiro de
Agropecuária
designa, nos termos do art. 5º do Decreto n° 47.398, de 12 de abril de
2018, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Administração do Instituto Mineiro de Agropecuária:
Comandante-Geral da Polícia Militar:
CEL. PM RODRIGO SOUSA RODRIGUES, em substituição a CEL.
PM GIOVANNE GOMES DA SILVA, Titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 32.880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21
de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do
Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, a representante abaixo
relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de Defesa dos
Direitos Humanos - CONEDH:
Pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública:
NAYANNE STEPHANIE GONÇALVES AMARAL, em substituição a
MARCELO PLÍNIO PEREIRA SOUZA, Suplente.
Pelo Conselho Estadual de Economia Popular Solidária
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 15.028, de 19 de janeiro de
2004 e do art. 7º do Decreto nº 44.898, de 19 de setembro de 2008,
os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual de Economia Popular Solidária - CEEPS, a contar de
12/09/2019, para regularizar situação funcional:
Oficina da Bolsa - Belo Horizonte
Titular: NEUZA MARIA FERREIRA;
Suplente: RAFAELA PEREIRA DOS SANTOS
Cooperativa Central Rede Solidária de Trabalhadores de Materiais
Recicláveis de Belo Horizonte
Titular: IVANEIDE DA SILVA LAGE;
Suplente: FABIANA DA CRUZ OVIDIO
Cooperativa de Confecções e Artes - COONARTE
Titular: FRANCISCA PAULINA DA SILVA;
Suplente: ROSA SENA FERREIRA
Cáritas Brasileira
Titular: SAMUEL DA SILVA;
Suplente: LETICIA CARNEIRO PLACHI MANSUR
Feira da Economia Solidária de Juiz de Fora - FECOSOL
Titular: ELIZA BERTILDES CHAVES;
Suplente: MARIA CRISTINA VIANA DA SILVA
Aprender Produzir Juntos - APJ
Titular: MARIA SOARES DA SILVA FIGUEIREDO;
Suplente: LINDAURA GOMES FERNANDES.
Pelo Conselho Estadual da Juventude
nomeia, nos termos do art. 4º da Lei nº 22.414, de 16 de dezembro de
2016, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao
Conselho Estadual da Juventude - CEJUVE:
Pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV:
RAFAEL FREITAS CORRÊA, em substituição a RODRIGO FREITAS GOMES, Titular
TÚLIO ALMEIDA LOPES, em substituição a VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA COUNHO, Suplente.

em cumprimento à sentença proferida no processo judicial nº 001354447.2019.8.13.0456, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 04/2014, da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo
relacionado, com efeitos retroativos a 29/10/2019 (data do fim da validade do certame).
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Filosofia
DIVINOPOLIS/OLIVEIRA
DIVINOPOLIS/OLIVEIRA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
CESAR
056.059.876-90 NILTON
5º
ED
598
DAS CHAGAS
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.17.018000-4/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de GABRIELLE CAROLINE ARAUJO RAMOS SILVA - CPF:
081.229.566-88, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de
março de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: “em caráter precário”
Leia-se: “em caráter efetivo definitivo”
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.17.006914-0/000, RETIFICA os atos de nomeação judicial de CLAUDIA REGINA RODRIGUES- CPF: 050.200.026-07 e
LIDYANE SALES ARAUJO - CPF: 052.798.316-03, publicados no
Diário Oficial do Estado em 28 de outubro de 2017, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: “em caráter efetivo precário”
Leia-se: “em caráter efetivo definitivo”
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança
1.0000.19.173298-1/000, RETIFICA o ato de SANE MARIA DE
ARAUJO - CPF: 716.635.686-34, publicado no Diário Oficial do
Estado em 29 de agosto de 2019, no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: “em caráter precário”
Leia-se: “em caráter definitivo”
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARGARETE JUSTINO MARIO OLIVEIRA, MASP 846334-1,
PEB - ADM 3, SRE CORONEL FABRICIANO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Aimorés, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARIA MADALENA JESUS DA SILVA PATRICIO, MASP
1053880-9, PEB - ADM 1, SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas, em prorrogação,
de 01/01/2021 a 28/02/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
FABIO RODRIGUES PEREIRA, MASP 1280471-2, PEB - ADM 2,
SRE PARACATU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, em prorrogação, de
1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
PAULA ZUMPANO TASSARA, MASP 960861-3, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA B.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDO HENRIQUE DE PAIVA CUNHA, MASP 1249418/3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100045 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HENRIQUE ALVES ROMANO, MASP 753051-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100583 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, a contar de 04/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LIA
VIEIRA BATISTA, MASP 753046/2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100620 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDUARDO FERREIRA MEDINA, MASP 1191435/5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100048 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RILSON DIAS DE SOUZA, MASP 1267881-9, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100523 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO FERREIRA
MEDINA, MASP 1191435/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100731 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOUBERT DOMINGOS DA
FONSECA, MASP 1219923-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1101324 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRE TADIM FRANCISCO, MASP
378472-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100090 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA MILAGRES
GAVA, MASP 13799192, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102976 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIA VIEIRA BATISTA, MASP
753046/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100361 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ SERGIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, MASP 14427140, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100993 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TEREZA DAMASCENO HONÓRIO, MASP 1171128/0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100128 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO HENRIQUE
DE PAIVA CUNHA, MASP 1249418/3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1103010 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE ALVES
ROMANO, MASP 753051-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100764 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 04/03/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDERSON PEREIRA DE
SOUZA, MASP 1106852-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101007 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS VIEIRA DOS
SANTOS HENRIQUE, MASP 1374833-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100976 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RILSON DIAS DE SOUZA, MASP
1267881-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102977
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO DE ARAUJO PASSOS, MASP 1376341-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100962 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 26/08/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANDRE TADIM FRANCISCO, MASP 3784725, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 JD1100731, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SAMUEL ELIAS DOS SANTOS, MASP 12413605, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100962, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DIEGO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, MASP 13836960,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100993, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, EDUARDO FERREIRA MEDINA, MASP 11914355, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100094, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança Externa da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GRAZIANO AMORIM RUSSO, MASP 13745823, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100976, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LIA VIEIRA BATISTA, MASP 7530462, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100764, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Pagamentos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA,
MASP 13779566, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100218, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GABRIEL OLIVEIRA DE ANDRADE, MASP 13822960, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101007, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WESLEY TADEU DE CASTRO MARQUES, MASP 13870506,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102977, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

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