TJMG 12/03/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– – 1 - - 10 - 12/02/2021 A 21/02/2021 - , 13385216 Josiney Gleidiston
Chaves – – 1 - - 10 - 25/01/2021 A 03/02/2021 - , 13650635 Natalia
Oliveira Miranda – – 1 - - 1 - 01/02/2021 A 01/02/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14786859
Paula Cristiane Izidorio – – 1 - - 1 - 05/02/2021 A 05/02/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 12754511
Simone de Cassia Fernandes – ATB – 1 - Montes Claros - 10/07/2020
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14374367 Camila Bianca Silva
Caldas – PEB – 1 - Guaxupe - 12/01/2021 Janauba, 12625190 Maria de Fatima Silveira Leles – ASB – 1 - Serranopolis de Minas - 18/01/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14889760 Johnny Willian Arantes da Silva – – 1 - - 02/02/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14644868
Clariana de Oliveira Estevam – – 1 - - 26/10/2020 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 02862167
Juvenila Aparecida Barbosa Freitas – PEB – 2 - Camanducaia
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08371619 Laura
Drumond Silva – DV – 2 - Belo Horizonte - 148 - 25/11/2020 A
21/04/2021 11ª SRE - Diamantina, 06615124 Silmara de Jesus Nunes – PEB –
1 - Felicio dos Santos - 60 - 14/12/2020 A 11/02/2021 - , 10747541
Maria de Jesus Alves – EEB – 1 - Diamantina - 60 - 20/10/2020 A
18/12/2020 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos
– PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 98 - 04/01/2021 A 11/04/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08184426 Kalinka Grace de Oliveira
Machado – PEB – 1 - Alpercata - 90 - 01/01/2021 A 31/03/2021 - ,
08184426 Kalinka Grace de Oliveira Machado – PEB – 2 - Alpercata
- 90 - 01/01/2021 A 31/03/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 06635809 Juliana Franco Freitas Pereira – PEB
– 1 - Juiz de Fora - 58 - 28/01/2021 A 26/03/2021 24ª SRE - Nova Era, 08351298 Sandra de Oliveira Figueiredo – PEB
– 1 - Itabira - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09729567 Leliane de Barros Farias Camilo –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 394 - 19/02/2020 A 18/03/2021 39ª SRE - Uberaba, 09430307 Tania Mara Bento Botelho – PEB – 1 Conceicao das Alagoas - 84 - 11/01/2021 A 04/04/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08786816 Ana Maria Pereira Monteiro – PEB
– 2 - Araguari - 60 - 30/01/2021 A 30/03/2021 41ª SRE - Varginha, 07447535 Jose Paulo Viola Junior – PEB – 2 - Lambari - 58 - 10/01/2021 A 08/03/2021 - , 11079944 Shirley Prado Olimpio – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 60 - 24/01/2021 A 24/03/2021 Janauba, 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha
- 60 - 28/01/2021 A 28/03/2021 Para de Minas, 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB –
1 - Para de Minas - 60 - 25/01/2021 A 25/03/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09758871
Doroti Petrato – PEB – 1 - Juiz de Fora - 05/09/2020 COMUNICAÇÃO : 0381/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13242136 Grasiela Sabadini Carvalho Silva – ATB – 2 - Governador
Valadares - 30 - 08/02/2021 A 09/03/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064164 Marcia Mendes da Cruz Cardoso –
ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 08/02/2021 A 08/04/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11581865 Isdenia Ribeiro de Souza – PEB – 4 Uberaba - 5 - 10/01/2021 A 14/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13734439 Vanessa Helena Hilario Fernandes Cruz – DAD-8 – 1 Belo Horizonte - 4 - 09/02/2021 A 12/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793784 Vander Lopes de
Souza – ASP – 3 - Sete Lagoas - 60 - 13/01/2021 A 13/03/2021 - 158.I,
11958543 Edilson Luiz da Costa Junior – AGSE – 1 - Uberlandia 30 - 04/01/2021 A 02/02/2021 - 158.I, 12130605 Jesus Christy Correa
– ASEDS – 1 - Divinopolis - 60 - 05/01/2021 A 05/03/2021 - 158.I,
12407532 Rejany de Paula Silva Maximiano – ASP – 2 - Leopoldina
- 14 - 04/01/2021 A 17/01/2021 - 158.I, 13762299 Douglas de Oliveira
Lemos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 10/02/2021 A 24/02/2021 158.I, 13766589 Danielle Silva Ribeiro Cardoso – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 10/02/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 13779871 Marcia de
Sousa Nunes – ANEDS – 1 - Itambacuri - 1 - 18/01/2021 A 18/01/2021
- 158.I, 14528624 Aleizer Oliveira Costa – ASP – 1 - Sao Joao Evangelista - 5 - 04/02/2021 A 08/02/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0382/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05612825609 - Joelma Ferreira de Souza – - 09/03/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08707895 Silvia Maria dos
Reis Botelho – PEB – 2 - Porteirinha - 122 - 29/06/2020 A 28/10/2020
- , 08707895 Silvia Maria dos Reis Botelho – PEB – 1 - Porteirinha
- 122 - 29/06/2020 A 28/10/2020 - , 08707895 Silvia Maria dos Reis
Botelho – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 29/10/2020 A 27/12/2020 - ,
08707895 Silvia Maria dos Reis Botelho – PEB – 2 - Porteirinha - 60
- 29/10/2020 A 27/12/2020 COMUNICAÇÃO : 0383/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11805512 Isabel Alves Costa – – 0 - - 4 - 01/03/2021 A 04/03/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11805512 Isabel Alves Costa – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 4 - 01/03/2021 A
04/03/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11564556 Nestor Rodrigues da
Costa Neto – ASP – 2 - Barbacena - 12 - 17/02/2021 A 28/02/2021
- 158.I, 13767553 Edson Luiz de Melo – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 8 - 22/02/2021 A 01/03/2021 - 158.I, 14426365 Fabiana Aparecida Silva Braganca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 6 - 12/02/2021 A
17/02/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741676 Jacqueline de Oliveira Pereira Kingma – ANSS –
1 - Belo Horizonte - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021 - 158.I, 13527437
Gisele Maria Oliveira de Souza – TSS – 2 - Belo Horizonte - 1 26/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06124408
Faten El Khichen El Awar – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 06/03/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12488862 Glauco Peixoto Inacio – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 06/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13440169 Eider Paulo Ribeiro
do Nascimento – – 1 - - 14 - 03/03/2021 A 16/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0385/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Melina Calazans Medeiros Silva – – 0 - - 2 - 26/01/2021 A
27/01/2021 - 158.I, 14326425 Simone de Freitas Miranda Ribas – – 0 Belo Horizonte - 9 - 10/02/2021 A 18/02/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12187316 Carla
Vanessa Serrano Ferreira – EEB – 3 - Esmeraldas - 14 - 18/01/2021 A
31/01/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013141 Sandro Lima da Silva
Rodrigues – ASP – 2 - Juiz de Fora - 60 - 22/02/2021 A 22/04/2021 158.I, 11014677 Paulo Sergio Camacho Beligoli – ASP – 2 - Juiz de
Fora - 60 - 22/02/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 11572211 Fabio Lopes
– ASP – 2 - Betim - 4 - 15/02/2021 A 18/02/2021 - 158.I, 11716396
Adriana Rita da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 18/02/2021 A
19/02/2021 - 158.I, 14268262 Joao Marcos Motta de Gusmao Lambert
– AGSE – 2 - Belo Horizonte - 6 - 06/02/2021 A 11/02/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10524767 Dinamar de Paula – ATHH – 1 - Juiz de Fora 60 - 22/02/2021 A 22/04/2021 - 158.I
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP 011/2021
Concede promoção por escolaridade aoservidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência eTecnologia do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere
o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março de 2020, c/c as Portarias FJP 008/2019 e 011/2019 e considerando os Memorandos.
FJP/GRH nº 27/2021e nº 39/2021,e a Nota Jurídica NJ-PJ-029/2021, RESOLVE: Art. 1º- Conceder promoçãopor escolaridade, nos termos do artigo
19-Ada Lei 15.466 de 13de janeirode 2005, aoservidor do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro, abaixo relacionado:
ANTES DA PROMOÇÃO APÓS PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
Primeiro dia útil do mês subseAGNEZ DE LÉLIS SARAIVA 363548-9
PCT
IV
B
V
A
quente à data de publicação do
ato de concessão.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil do mêssubsequente à data dapublicação desteato de concessão.
Belo Horizonte, 10 de março de 2021. Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
11 1455743 - 1
11 1455734 - 1
PENSOES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
74185-0
74217-1
Instituidor
Maria Alice Prado Coelho
Eunice Vital da Silva Vasconcelos
Beneficiário (s)
Geraldo Pereira Coelho
Jose Bonaparte Vasconcelos Fonseca
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 004, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: R.M.F.P., MASP
1.389.857-2, admissão 1, e A.N.B.V. de C., MASP 1.072.003-5, admissão 1, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade
Social. Comissão Processante – Presidente: Giovanni Almeida Vaz,
MASP 1.071.993-8, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social. Membros: Luciane Maria de Oliveira Ruas, MASP
1.073.161-0, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, e Ananias Paulo dos Santos, MASP 1.072.987-9, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social.
Belo Horizonte, 10 de março de 2021.
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
11 1456090 - 1
Data de Vigência
02/01/2021
13/01/2021
Protocolo
09/02/2021
04/02/2021
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, do CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
65855-3
72573-0
74204-0
Instituidor
Maria Aparecida Pimenta
Antônio Carlos de Oliveira Correa
Antônio Lopes
Beneficiário (s)
Jose Deraldo Ramos Sales
Elizabeth Pinheiro de Albuquerque
Creuza da Cunha Ramaldes
Data de Vigência
14/11/2015
15/11/2019
03/09/2020
Protocolo
14/07/2016
16/12/2020
02/02/2021
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
11 1456147 - 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA – APOSENTADORIA
Ato n.º 52 - Declara aposentado, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 20/10/2020, nos termos do artigo 3º, da Emenda
à Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição
Estadual n.º 104, de 14/09/2020, RONALDO JULIO RONCARATI,
Masp 1068972-7, CPF 154.722.646-24, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Seguridade Social/Técnico em Patologia Clinica, nível III,
grau I (SEI 2010.01.0070291/2020-36).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
Secretaria de
Estado de Saúde
Ato n.º 61 - Declara aposentada, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 20/07/2020, nos termos do artigo 3º, da Emenda
à Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005, MARA NORONHA SILVEIRA, Masp 1071952-4, CPF 532.120.706-25, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível VI, grau B,
com direito a perceber a razão de 06/10 (seis décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Agente Regional, Classe C-23 e
do cargo efetivo ocupado à época, conforme Título Declaratório expedito pela SEPLAG e publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOE do dia 23/12/2010 (SEI 2010.01.0039518/2020-05).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
A Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde instaura o processo administrativo SEI, nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037
/2005, referente ao servidor J.L.S. Masp 381.054-6, para ressarcimento
aos cofres públicos do Estado de Minas Gerais, para ressarcimento aos
cofres públicos do Estado de Minas Gerais, dos valores recebidos indevidamente no período de 16 de maio 2016 a 31 de dezembro de 2016,
estando o mesmo afastado para exercer Mandato Eletivo.
Ato n.º 67 - Declara aposentada, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 12/06/2018, nos termos do artigo 6º, da Emenda
à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, NILZA TERESINHA DA
SILVA, Masp 1073295-6, CPF 682.809.556-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de Enfermagem, nível
IV, grau B, ficando retificado o Ato 201 (1004912), publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 03/08/2018 - pág. 9 (1536114),
em atendimento à Intimação do e.Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais - TCEMG (25816101) (SEI 2010.01.0003387/2018-19).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente
Ato n.º 82 - Declara aposentada, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 10/11/2020, nos termos do artigo 3º, da Emenda
à Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição
Estadual n.º 104, de 14/09/2020,ELOIZA DE MORAIS SÁ FERNANDES, Masp 1069236-6, CPF 167.479.256-43, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível V, grau H (SEI
2010.01.0075980/2020-81).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
Ato n.º 84 - Declara aposentada, com proventos integrais e com direito
à paridade, a partir de 13/11/2020, nos termos do artigo 3º, da Emenda
à Constituição Federal nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 144,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Estadual de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição
Estadual n.º 104, de 14/09/2020, MÁRCIA MARTINS TORRES, Masp
1072605-7, CPF 671.802.136-91, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Seguridade Social/Técnico em Patologia Clínica, nível IV, grau A
(SEI 2010.01.0071909/2020-97).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
Ato n.º 86 - Declara aposentado, com proventos proporcionais
e sem direiro à paridade, a partir de 19/10/2020, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 144, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual
de 1989, acrescentado pelo art. 5º, da Emenda à Constituição Estadual n.º 104, de 14/09/2020, ALCIDES CELESTINO VITAL, Masp
1072401-1, CPF 185.517.426-04, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social/Técnico em Radiologia, nível III, grau J (SEI
2010.01.0069816/2020-57).
Marcus Vinicius de Souza – Presidente.
11 1456086 - 1
11 1456129 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
ATO 016/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47 .877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
nos termos do § 4º do Art.31, da CE/1989, e Resolução SEPLAG nº
22, de 25/4/2003, ao servidor: MASP 900078 -7, JÚLIO EDSON GUIMARÃES VITÓRIA, POR 01 MÊS A PARTIR DE 08.03.2021, REFERENTE AO 8º QQ DE EXERCÍCIO.
ATO 017/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor
JÚLIO EDSON GUIMARÃES VITÓRIA, MASP 900078-7, a partir
de 27/02/2021.
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, acrescido pela ECE n.º 57, de 15/07/2003 e alterado pela ECE n.º 98, de 17/12/2018, na forma abaixo especificada, em
virtude de aposentadoria, aos servidores:
- Eloiza De Morais Sá Fernandes, Masp 1069236-6, referente ao saldo
de 90 (noventa) dias com vigência a partir de 10/11/2020;
- Marcia Martins Torres, Masp 1072605-7, referente ao saldo de 60
(sessenta) dias com vigência a partir de 13/11/2020 e;
- Ronaldo Julio Roncarati, Masp 1068972-7, referente ao saldo de 180
(cento e oitenta) dias com vigência a partir de 13/11/2020;
Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
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ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor HERMES NUNES DE
ALMEIDA, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios
previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidora:
LUZIA SANGLARD DE ALMEIDA- Processo nº 74.213-9.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Terêncio Gonçalves dos Santos
Joana Nunes
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
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ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de
março de 2020, à servidora: a partir de 09/03/2021: Masp 1070377-5,
Rute Alves dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, para regularizar situação funcional.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: a
partir de 01/03/2021: Masp 0753302-9, Humberto Túlio Vilaça Freitas,
Auxiliar de Seguridade Social, por 11 meses, referente aos 4º, 5º, 6º e 7º
quinquênios, para regularizar situação funcional.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
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Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
A Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
instaura o processo administrativo SEI nº 1320.01.0019845/2021-11,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/
SEPLAG nº 037 /2005, referente à servidora I.V.C., Masp 368.617-7,
que recebeu a recebeu indevidamente recebeu indevidamente a Vantagem Pessoal no período de 27/06/2014 a 30/06/2020, gerando assim, o
dever de ressarcimento aos cofres do Estado.
A Diretoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde instaura o processo administrativo SEI, nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG nº 037
/2005, referente ao servidor F.C.H.M. Masp 1.468.246-2, para ressarcimento aos cofres públicos do Estado de Minas Gerais, dos valores
recebidos indevidamente, por “Recebimento indevido do Prêmio de
Desempenho de Metas - PDM ” no período de 01 de agosto de 2018 à
31 de dezembro de 2020.
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente à servidora: MASP. 918150-4, MARTA HELENA DE FREITAS, publicado em 12/11/2020, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 22/04/2021.
RETIFICA O ATO de gozo de férias-prêmio referente à servidora:
MASP. 383059-3, MARIA FONSECA DE OLIVEIRA SEIXAS, publicado em 11/02/2021, onde se lê: por 1 mês, referente ao 6º quinquênio,
a partir de 17/03/2021, leia-se: por 1 mês, referente ao 6º quinquênio,
a partir de 12/05/2021.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N° 96/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Aprova o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das Supervisões
Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das
Supervisões Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 385/2019 de 22 de outubro de 2019.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de março de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 97/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Aprova o Regimento Interno da Biblioteca no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento Interno da Biblioteca no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 313/2020 de 13 de outubro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de março de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
ATO DO PRESIDENTE
ANULA a Portaria Funed Nº 018, de 03 de março de 2021, publicada no
Diário Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais”, de 10/03/2021,
página 12, colunas 3 e 4, tendo em vista tratar-se de ato de competência
exclusiva do Sr. Governador do Estado de Minas Gerais.
TORNA SEM EFEITO a Portaria Funed Nº. 019, de 03 de março de
2021, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado – “Minas
Gerais”, de 10/03/2021, página 12, colunas 3 e 4.
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ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR: REGISTRA nos termos do
§ 24 do artigo 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada
pela LCE 156, de 2020, aos servidores:
MASP 1036676-3, LÚCIO FERREIRA DE ANDRADE, TÉCNICO
DE SAUDE E TECNOLOGIA , TST1 – Nível I, Grau J, a partir de
03/03/2021. Aposentadoria com Paridade e Integralidade nos termos
do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art.
3º da EC nº 47/2005.
MASP 1036946-0, NEUZI FREITAS DE ANDRADE, AUXILIAR DE
SAUDE E TECNOLOGIA , AUST 3 – Nível III, Grau D, a partir de
03/03/2021. Aposentadoria com Paridade e Integralidade nos termos
do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c art.
6º da EC nº 41/2003.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103120013300111.