TJMG 17/03/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 08
de 04 de Janeiro de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais de 07/01/2021, devendo os membros da comissão se
encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
16 1457439 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, aos
servidores:
DAPHNIS DOS SANTOS JUNIOR MASP 1040141-2 Adm.: 1, lotado
no HJXXIII, a partir de 05/03/2021.
EDNA AUGUSTA PEREIRA MASP 1040479-6 adm.: 1, lotada na
CSSI, a partir de 26/02/2021.
GERALDO LUIZ LAGROTA MASP 1041024-9 adm.:1, lotado no
HRJP, a partir de 26/02/2021.
REGINA CLEMENTE XAVIER MASP 1041417-5 adm.:1, lotada no
HJK, a partir de 26/02/2021.
MARIA ZELIA PEREIRA MASP 0854112-0 adm.: 2, lotada no HJXXIII, a partir de 24/02/2021
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40
da CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, ao servidor:
HENRIQUE GOMES GODINHO MASP 1039693-5 adm.:1, lotado no
HJK, a partir de 14/02/2021.
16 1457859 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.807,
DE 16 DE MARÇO DE 2021.
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º daPortaria Presidencial nº 1.651/2019, publicada no Minas Gerais de 05 de dezembro de 2019, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 2º - Delegar competência ao Diretorde Planejamento, Gestão e
Finanças, na condição de titular, observadas a legislação aplicável e as
normas em vigor para praticar os seguintes atos:
I - No âmbito da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
- DPGF:
a) Executar os atos de ordenação da despesa, compreendendo as fases
do empenho, liquidação e pagamento, mediante assinatura eletrônica;
b) Assinar, no interesse da Administração, contratos e termos aditivos;
quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 17
c) Conceder adiantamento para despesas miúdas e de pronto pagamento
a servidor; Conceder diárias de viagem e passagens.
II –No âmbito da Rede Fhemig:
a) Assinar Atas de Registro de Preços;
b) Ratificar nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993 as dispensas e inexigibilidades de licitação, fundamentadas nos artigos 24 e 25 desta Lei
Art. 3º - Fica revogado o art. 2º, tornando-se sem efeito a Portaria Presidencial nº. 1.753, de 05 de novembro de 2020.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André L. Moreira dos Anjos
Presidente em Exercício
16 1457702 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO Nº 368/2021
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇAO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ALMENARA
AURIELIO MATOS DE OLIVEIRA
8880635
1
SANTO ANTONIO DO JACINTO
ATB
II
H
II
I
21/01/2019
ALMENARA
CASSIA LUDUVINA PINTO BARBOSA
3652260
2
ALMENARA
PEB
III
H
III
I
31/12/2018
ALMENARA
KATIA APARECIDA ROSA DE CARVALHO OLIVEIRA
9793639
1
SANTO ANTONIO DO JACINTO
PEB
III
J
III
L
01/04/2018
ALMENARA
LEIDIMAR ROCHA RUAS
8865636
2
ALMENARA
PEB
III
H
III
I
01/01/2018
ALMENARA
MANUELANE XAVIER DE ALMEIDA
8526881
2
PEDRA AZUL
PEB
II
H
II
I
09/10/2019
ALMENARA
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
3652443
2
JEQUITINHONHA
PEB
I
G
I
H
31/12/2018
ALMENARA
NOELQ RODRIGUES ROCHA
10033447
1
FELISBURGO
PEB
III
E
III
F
13/01/2018
ALMENARA
RAILCA QUARESMA DA SILVA PINTO
3652591
1
JOAIMA
PEB
III
N
III
O
17/01/2018
ALMENARA
ROZILEIDE BARBOSA DE ANDRADE SANTANA
9675026
1
ALMENARA
TDE
V
F
V
G
10/01/2018
ARACUAI
ANA NILMA MAGALHAES DA SILVA
6351035
1
VIRGEM DA LAPA
ATB
III
I
III
J
31/12/2020
ARACUAI
ANDREA BATISTA DA CRUZ
9396599
1
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
H
III
I
10/03/2018
ARACUAI
ANDREA BATISTA DA CRUZ
9396599
2
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
J
III
L
31/12/2018
ARACUAI
CASSIA MARGARETE DA CUNHA LIMA
5872569
2
SALINAS
PEB
II
O
II
P
24/02/2018
ARACUAI
DARLEY TRINDADE PEREIRA
8850737
1
ITAOBIM
PEB
III
I
III
J
31/12/2019
ARACUAI
DARLEY TRINDADE PEREIRA
8850737
2
ITAOBIM
PEB
III
I
III
J
31/12/2019
ARACUAI
DILMA ELISA MOL PINTO ALMEIDA
2658532
2
ARACUAI
ANE
III
G
III
H
31/12/2020
ARACUAI
ELEN SANTOS NEIVA
9335506
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
I
I
I
J
31/12/2019
ARACUAI
ELIANE MARIA DA SILVA GONCALVES
3324993
2
ITAOBIM
PEB
III
H
III
I
11/02/2019
ARACUAI
ELIZABETH CRISTINA F NASCIMENTO
8064586
2
VIRGEM DA LAPA
PEB
I
G
I
H
31/12/2018
ARACUAI
ELIZANGELA ALMEIDA COSTA SERAFIM
8836868
1
ITAOBIM
PEB
III
M
III
N
31/12/2018
ARACUAI
FRANCISCA LUCIA DE SOUZA
3376829
1
ARACUAI
ATB
V
F
V
G
01/01/2018
ARACUAI
GERALDO MAGELA NASCIMENTO SANTOS
8975690
1
ITAOBIM
PEB
I
I
I
J
01/01/2019
ARACUAI
IDACY CARNEIRO OLIVEIRA SANTOS
8774457
1
ITAOBIM
ATB
V
G
V
H
28/02/2021
ARACUAI
IZABEL CRISTINA ELEUTERIO RAMALHO PINHEIRO
9675604
1
BERILO
PEB
II
I
II
J
11/02/2018
ARACUAI
JOSE EDIVANIO RODRIGUES
9627084
1
JENIPAPO DE MINAS
PEB
III
J
III
L
25/01/2018
ARACUAI
JUSCELY RONISCY LUCAS SOUTO
9402017
1
BERIZAL
ATB
V
G
V
H
14/01/2019
ARACUAI
KELEM ALVES MENDES SILVA
8644676
1
MEDINA
PEB
III
M
III
N
03/01/2018
ARACUAI
LUIZA DE MATOS GOMES
8666331
1
CHAPADA DO NORTE
PEB
II
H
II
I
15/01/2018
ARACUAI
MARIA LAURA SANTOS MARQUES
8946519
1
ARACUAI
PEB
I
L
I
M
02/01/2018
ARACUAI
REJANE ALVES COELHO
11454063
1
ARACUAI
TDE
II
D
II
E
05/03/2018
ARACUAI
SYLO ARLEM MENDES MEIRELES
5963855
3
TAIOBEIRAS
PEB
I
B
I
C
31/01/2021
ARACUAI
WALESKA AVELAR NONATO
8557290
1
ARACUAI
PEB
II
H
II
I
31/12/2019
ARACUAI
ZILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
9622911
2
ITAOBIM
PEB
II
G
II
H
31/12/2018
BARBACENA
ALOISIO DE CAMPOS VENTURA
4461661
1
BARBACENA
PEB
II
F
II
G
27/08/2020
BARBACENA
ELIANE DE PAULA ROCHA
9847096
3
BARBACENA
PEB
II
B
II
C
24/05/2018
9543695
1
PIEDADE DO RIO GRANDE
PEB
I
M
I
N
01/01/2020
BARBACENA
EVANDRO JOSE RIBEIRO
BARBACENA
FERNANDA MARTINS PIMENTA DE CARVALHO GIRON
10583532
2
BARBACENA
PEB
I
E
I
F
24/06/2019
BARBACENA
JUSSARIO MARIANO DA SILVA
9819715
1
IBERTIOGA
PEB
I
H
I
I
31/12/2020
BARBACENA
LANA GOOTBERG DE CARVALHO
8487597
2
IBERTIOGA
PEB
I
J
I
L
01/01/2018
BARBACENA
PUBLIOS VERGILIOS DE OLIVEIRA CARVALHO
9327479
1
BARBACENA
PEB
II
G
II
H
31/12/2018
CAMPO BELO
MARGARIDA FERREIRA DAMIAO MELO
5576517
1
CAMPO BELO
PEB
III
I
III
J
02/01/2018
CAMPO BELO
MILLER RICARDO OLIVEIRA
9337809
1
CAMPO BELO
PEB
III
I
III
J
01/01/2019
CAMPO BELO
NEIDE APARECIDA DE ALMEIDA MAZZOCHI
9529116
1
LAVRAS
PEB
III
L
III
M
31/12/2019
CARANGOLA
CARLOS ROBERTO ARRUDA SILVA
10589232
2
CARANGOLA
PEB
III
H
III
I
08/01/2018
CARATINGA
ADRIANA APARECIDA SOUZA LOPES SANGLARD
9636341
2
CARATINGA
PEB
II
F
II
G
23/12/2018
CARATINGA
ANGELICA MOREIRA IZAIAS FERREIRA
3643400
2
CARATINGA
PEB
II
L
II
M
15/09/2019
CARATINGA
CARMEM LUCIA DE SOUZA
8405284
1
CARATINGA
ATB
III
I
III
J
01/01/2018
CARATINGA
IVONE DA GLORIA RODRIGUES LOPES
3371119
1
CARATINGA
PEB
III
O
III
P
31/12/2018
CARATINGA
JANAINA CRISTINA SOARES VALENTE
10975811
1
SANTA RITA DE MINAS
PEB
II
E
II
F
31/12/2018
CARATINGA
JANETE MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS
8883472
1
INHAPIM
PEB
II
G
II
H
31/12/2020
CARATINGA
JOSE LANZILOT ELIAS DE LIMA
8814030
1
ENTRE FOLHAS
PEB
IV
O
IV
P
02/01/2018
CARATINGA
MARCIA CRISTINE DE SOUZA MOREIRA
9918558
2
CORREGO NOVO
PEB
II
F
II
G
01/01/2018
CARATINGA
MARIA LOIZIA DE ASSIS SOUZA
8881724
1
BOM JESUS DO GALHO
PEB
III
H
III
I
19/07/2018
CARATINGA
MIRIAM DE MORAES COSTA ROCHA
8118499
1
CARATINGA
PEB
III
M
III
N
31/12/2018
CAXAMBU
ANA MARIA CHAGAS POETA
9654104
1
SAO LOURENCO
PEB
II
I
II
J
31/12/2018
CAXAMBU
LUCIANA CARLOS DOS REIS
3785706
1
JESUANIA
ATB
V
I
V
J
31/12/2019
CAXAMBU
MARCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO
8999567
1
SAO LOURENCO
PEB
II
G
II
H
31/12/2018
CAXAMBU
RITA DE CASSIA RIBEIRO LEAL
3890498
1
CAXAMBU
ATB
III
G
III
H
31/12/2018
CAXAMBU
THIAGO BARROS DE CASTRO
11105087
1
ALAGOA
PEB
II
E
II
F
06/02/2018
CONSELHEIRO LAFAIETE
ALEX SANDRA GENUINA DOMINGOS
10636140
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
II
F
II
G
31/12/2018
CONSELHEIRO LAFAIETE
ANDRE LUIZ MARTINS
9600560
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
III
M
III
N
01/01/2018
CONSELHEIRO LAFAIETE
ANDRE LUIZ MARTINS
9600560
2
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
III
J
III
L
01/01/2018
CONSELHEIRO LAFAIETE
CLAUDIA CRISTINA GUALBERTO FERNANDES
5416847
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
III
O
III
P
22/02/2018
CONSELHEIRO LAFAIETE
ELAINE MARIA CAMPOS MARTINS
8776726
1
OURO BRANCO
PEB
I
H
I
I
11/03/2019
CONSELHEIRO LAFAIETE
ELIANA MARIA REIS DA CRUZ
8830945
1
RIO ESPERA
PEB
II
I
II
J
07/02/2019
CONSELHEIRO LAFAIETE
ELIANA VIEIRA SANTOS GONCALVES
8532756
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
II
L
II
M
31/12/2020
CONSELHEIRO LAFAIETE
EMERSON LANA MIRANDA
9411570
1
SENHORA DE OLIVEIRA
PEB
III
I
III
J
12/08/2020
CONSELHEIRO LAFAIETE
EMERSON LANA MIRANDA
9411570
2
SENHORA DE OLIVEIRA
PEB
III
J
III
L
21/04/2020
CONSELHEIRO LAFAIETE
GERALDO JOSE ALVES
3745221
2
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
III
N
III
O
31/12/2018
CONSELHEIRO LAFAIETE
GRACIA GOMES DE ABREU
8993107
3
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
IV
H
IV
I
01/01/2018
CONSELHEIRO LAFAIETE
MICHELLE RENATA DA SILVA PEREIRA
9765850
1
PIRANGA
PEB
I
G
I
H
03/01/2020
I
F
I
G
01/04/2019
CONSELHEIRO LAFAIETE
SIMONE OTTONI DE OLIVEIRA
10620847
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
PEB
CONSELHEIRO LAFAIETE
VERA LUCIA PEREIRA
8884124
1
RIO ESPERA
PEB
I
I
I
J
31/12/2018
CORONEL FABRICIANO
CYNTIA MARIA DE CASTRO
10580280
1
IPATINGA
ATB
III
F
III
G
31/12/2018
CORONEL FABRICIANO
ELZA DE MAGALHAES PEREIRA BARROS
3817988
1
IPATINGA
ATB
IV
I
IV
J
31/12/2018
CORONEL FABRICIANO
GERALDO NUNES
10527497
1
IPATINGA
PEB
II
F
II
G
03/01/2018
CORONEL FABRICIANO
GLORIA GOMES DE CAMPOS
5570650
1
SANTANA DO PARAISO
PEB
I
G
I
H
25/02/2018
CORONEL FABRICIANO
IVONE ALVES CASTRO BRITO
8951733
1
TIMOTEO
PEB
II
M
II
N
31/12/2018
CORONEL FABRICIANO
JANE CARNEIRO COSTA VIEIRA
10480663
1
TIMOTEO
PEB
II
E
II
F
21/02/2018
CORONEL FABRICIANO
LUCIANE APARECIDA DE LIMA SALES SILVA
3767159
2
IPATINGA
PEB
III
I
III
J
31/12/2018
CORONEL FABRICIANO
LUKIS BARROS
8625295
1
CORONEL FABRICIANO
TDE
II
F
II
G
16/01/2020
CORONEL FABRICIANO
MARIA DE FATIMA ROQUE
8497422
1
CORONEL FABRICIANO
EEB
II
H
II
I
31/12/2018
CORONEL FABRICIANO
MARILIA DA CONCEICAO FRANCO ALMEIDA
3909074
1
IPATINGA
ATB
III
G
III
H
31/12/2020
CORONEL FABRICIANO
PATRICIA BOECHAT KER
8918245
1
IPATINGA
PEB
III
H
III
I
04/01/2018
CORONEL FABRICIANO
SEBASTIANA DUTRA FERREIRA
9914094
2
IPATINGA
PEB
II
M
II
N
31/12/2020
CORONEL FABRICIANO
SELMA SUMIE CAVANO BARROS
5541339
2
IPATINGA
PEB
III
J
III
L
31/12/2018
CORONEL FABRICIANO
VERA LUCY COSTA
4515508
1
TIMOTEO
PEB
II
G
II
H
02/01/2018
CURVELO
FRANCISCO DA FONSECA LEAL
9545989
1
TRES MARIAS
PEB
II
G
II
H
31/12/2018
CURVELO
GERALDA MOREIRA
3385119
2
PRESIDENTE JUSCELINO
ATB
III
G
III
H
31/12/2018
CURVELO
MARIA MARCIA FARIA SILVA
3181054
1
TRES MARIAS
ATB
III
H
III
I
31/12/2018
CURVELO
WILZE SENA PINTO
3507464
2
CURVELO
ANE
III
E
III
F
31/12/2019
DIAMANTINA
MARIA DALVANY DE SOUZA
9816166
1
DIAMANTINA
PEB
I
F
I
G
31/12/2018
DIAMANTINA
ADALGISIO GONCALVES SOARES
8309189
1
MINAS NOVAS
PEB
I
M
I
N
31/12/2018
DIAMANTINA
CATARINE ANGELICA SILVA RODRIGUES MESQUITA
10090546
1
SERRO
PEB
II
D
II
E
07/08/2019
DIAMANTINA
CONSUELITA MARIA LEMOS
3219540
2
CARBONITA
PEB
II
L
II
M
31/01/2018
DIAMANTINA
DORIS DE FATIMA FERREIRA FREITAS
4374831
2
DIAMANTINA
EEB
II
F
II
G
22/07/2020
DIAMANTINA
EDINEUSA DA CONCEICAO SANTOS PAULINO
9760059
1
DATAS
PEB
II
G
II
H
31/12/2018
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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