TJMG 17/03/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PARACATU
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
ARLINDA MARIA DA SILVA
BRUNO REGGIANI ARANTES
CAROLLINE ARAUJO ROCHA
CLEIDE DE FATIMA GERALDO SILVA
CLEUNICE MARIA DA CUNHA
CRISTIANE APARECIDA BALBOENA
DEIVID JUNIO MORAES
FABIANO EUSTAQUIO FIGUEIREDO
FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS
FLAVIA NATALIA FERNANDES MENDANHA ALVES
GERALDO LIBERATO DOS SANTOS
GIOMAR DE ASSIS CAMPOS
JANE CARVALHO DE FREITAS ASSUMPCAO
LEONARDO ALVES NUNES VALLADAO
LUCIMAR APARECIDA CAMPOS DA SILVA
MONICA MARCILIO ASSUNCAO
NATALIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA
NEUSA CLAUDIANA BASILIO DOS SANTOS
RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO
REGINALDO ANTONIO DE CASTRO SANTOS
ROBERTO DE MELO FIGUEIREDO
ROSA DE JESUS PADULA
SABRINA DO ROSARIO GOMES ALVES
SILESIA LE ROY
SONIA MARIA DE PAULA BOTARO
SUELI ANA FARIA GONCALVES
THIAGO DE LIMA TOLEDO
WANDERLEA DA CONCEICAO GOMES COSTA
YURI GOMES ALVES
APARECIDA MARIA DA SILVA
BIANCA SOUZA LEAO E ALMEIDA
CERISA OLIVEIRA BORGES
CINTIA LUZIA DE OLIVEIRA PEREIRA
CLAUDIO MARCIO DE FARIA TORRES
DANIEL BRUNO LOPES NUNES
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELIRIANE CAROLINE DA SILVA
EULALIA APARECIDA MARTINS DE GOIS ALVES
FABIOLA SOARES
FLAVIA STEFANY DE SOUZA
JAQUELINA APARECIDA INACIO DE CARVALHO
LIVIA FREITAS FERNANDES
LUCIANA LOURDES AUTRAN MOURA FREITAS
MARCIA PAULA LACERDA VIANA
MARCIO MAURICIO DA SILVA
MARISA MARTA ANSELMO
MARLI DE SIQUEIRA RODRIGUES
NAIR AMELIA CAMPOS DE ABREU
NAIR AMELIA CAMPOS DE ABREU
PAULA TAVARES GONTIJO
RODRIGO CAMPOS ALVES
SONIA MARA DE FARIA SANTOS
TAIANE SOARES HILARIO
VALERIA APARECIDA DA CUNHA RODRIGUES
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
CLENIA DE SOUZA FURTADO MELO
EMILIA NORIKO TAKAHASHI
JANAINA KELLE DE ALMEIDA VELOSO
JOSE ROBERTO DE ARAUJO
LUDEMILA MATOS GONCALVES SILVA
MARIA AGDA SANTIAGO LIMA
MARIA DE LOURDES CAIXETA CARVALHO
MARIA MARLI VAZ LANDIM RABELO
SIMONE POLIDORO DE CASTRO SILVA
ZAIRA TORRES RAPOSO
AMANDA DE SOUZA VENTURA OLIVEIRA
ANDRE TOME DE ASSIS
ANDRE TOME DE ASSIS
ANGELA CELI SANSONI RIBEIRO
ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA
DANIEL SILVA VIANA SCOPA
DARCIO SILVA SANTOS
DIANA VELOSO ARANTES
ELENICE APARECIDA NEVES SILVA
FLAVIA APARECIDA SALVADOR
GEIME RODRIGUES FERREIRA ALMADA
GUSTAVO PEREIRA DO BONFIM
JANAINA APARECIDA DA COSTA
JOANA D ARC PEDROSO
JOSE EDUARDO NEVES
JULIANA CRISTINA DA SILVA
KARLA ALVES LEONEL
KEILA SILVA
LUCELIA ALVES VIEIRA
LUCIANA APARECIDA AVILA GOULART
LUCIENE DOS REIS SILVA
LUCIENE MARTINS RODRIGUES SILVA
MARIA DE FATIMA ANDRADE REIS OLIVEIRA
MARIA DE LURDES SOARES OLIVEIRA
MARIA LUCIA GONCALVES OLIVEIRA
MARIANNE REZENDE SILVA DANTAS
POLIANA FERREIRA GARCIA BERALDO
ROSEMEIRE FATIMA DO COUTO
SERGIO ALEXANDRE PINTO
SERGIO ALEXANDRE PINTO
SILVIA APARECIDA DE FARIA RIBEIRO
SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA
THAIS SILVA ARAUJO COUTINHO
VIVIAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA
WALDOMIRA CACILDA CUNHA
ADRIANA CARLA QUIRINO SANTOS MORAIS
ADRIANO VASCONCELOS FONSECA
AILTON CIRINO DE MATOS
ANA LIDIA DE FATIMA ALVES QUEIROZ
ARLETE MARIA FERREIRA COSTA
BETHANIA NUNES DE OLIVEIRA
CAMILA FERREIRA AMARAL
CARLENE PEREIRA BRAGA
CESAR ROBERTO FERREIRA
FABIANA DE FATIMA RIBEIRO E SOUZA GOULART
FABIOLA ROCHA PERES
FLAVIA LONDE REZENDE
FRANCIELE ABADIA BOAVENTURA MARIANO
HERMES MARIA PORTO
HIRLENE DE OLIVEIRA E SILVA
IVETE PEREIRA DE BRITO MARQUES
JAMILI VAZ PEREIRA
JUSSARA BEATRIZ FERREIRA GONCALVES
LAURA AUGUSTA LEMOS
LIDIA CAIXETA CUNHA
LIGIA BRAGA LAMARCA DINIZ
LIVIA VIEIRA DE SOUZA
MARCIA DE OLIVEIRA E SILVA
MARCIA ELANIA RODRIGUES
MARCIA SILVA CHAGAS
MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS
MARIA MARCIA DE FARIA MELO
MILENE APARECIDA RIBEIRO MOREIRA
NANCY MARIA SILVA
12525853
13446174
13268669
11626330
13202171
13201546
13201983
10055804
13492947
11078003
5595426
11303351
8236408
4552824
6125702
12536876
11709144
13218169
11479995
4550109
12686689
10655231
11626801
8303026
2662815
12034096
12990255
8729600
13273610
12221644
13232103
12670493
13228093
11894268
10066272
10654887
13372362
11658119
11807740
12476453
8883126
11287877
13366554
12270229
10015394
13498118
8779621
9495581
9495581
12484846
10440139
7651599
11112539
13052469
13408158
12170072
12378485
5565239
12326377
11711827
11686441
8930653
10972149
8784688
8864035
13155197
10118636
10118636
3538568
13234448
5978655
10087484
6138523
8759227
13224225
9780107
12438081
11795358
6155790
6665947
10617983
6631618
6021729
11781069
9420035
12530887
12762498
7646615
2684629
8765869
13281977
11287026
10093490
9463548
9463548
9761479
8965287
10449015
11550100
3472859
12295192
9318007
12880399
12361176
11083391
12888608
13239041
11079571
12883823
11429362
12231650
8316523
13269634
12895694
4494332
12230975
13229125
14088181
13243159
11737863
12284683
14060685
13216841
8915795
3906161
12880555
9769738
12002168
11843984
2
1
2
3
2
2
2
3
1
3
4
2
1
2
3
2
3
2
1
1
3
1
3
3
3
2
3
2
2
2
2
2
2
3
1
3
1
3
3
2
2
3
1
3
2
1
1
1
2
2
1
3
2
2
3
3
2
3
3
1
2
3
1
1
2
2
1
2
3
2
1
2
1
2
2
3
2
3
1
1
3
1
1
3
3
3
2
1
3
3
2
3
1
1
2
1
1
3
3
2
2
2
1
3
3
1
2
2
1
3
2
3
2
1
3
2
3
1
2
3
2
1
2
2
1
1
3
2
3
MARIANA
OURO PRETO
MARIANA
DIOGO DE VASCONCELOS
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO
ITABIRITO
OURO PRETO
ITABIRITO
DIOGO DE VASCONCELOS
OURO PRETO
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO
MARIANA
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO
MARIANA
ITABIRITO
OURO PRETO
OURO PRETO
ITABIRITO
OURO PRETO
ITABIRITO
ITABIRITO
OURO PRETO
MARIANA
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PITANGUI
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
MARTINHO CAMPOS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
LEANDRO FERREIRA
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
FLORESTAL
CONCEICAO DO PARA
CONCEICAO DO PARA
LEANDRO FERREIRA
PARA DE MINAS
PITANGUI
MARTINHO CAMPOS
CEDRO DO ABAETE
PARA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
BRASILANDIA DE MINAS
BRASILANDIA DE MINAS
PARACATU
PARACATU
VAZANTE
BRASILANDIA DE MINAS
PARACATU
BRASILANDIA DE MINAS
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
PIUMHI
FORMIGA
FORMIGA
CARMO DO RIO CLARO
FORMIGA
CAPITOLIO
CARMO DO RIO CLARO
PIUMHI
CAPITOLIO
SAO ROQUE DE MINAS
CORREGO FUNDO
CAPITOLIO
PASSOS
FORMIGA
PIUMHI
PIMENTA
CAPITOLIO
ALPINOPOLIS
CAPITOLIO
PASSOS
PIUMHI
PIUMHI
FORMIGA
SAO JOAO BATISTA DO GLORIA
FORMIGA
FORMIGA
FORMIGA
ALPINOPOLIS
CORREGO FUNDO
FORMIGA
PASSOS
PIUMHI
CARMO DO PARANAIBA
SAO GOTARDO
PATOS DE MINAS
LAGAMAR
RIO PARANAIBA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
SAO GOTARDO
SAO GONCALO DO ABAETE
PRESIDENTE OLEGARIO
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
SAO GOTARDO
SAO GOTARDO
LAGAMAR
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA
LAGOA FORMOSA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
CARMO DO PARANAIBA
RIO PARANAIBA
PATOS DE MINAS
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
TDE
ATB
PEB
TDE
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
ASB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
ASB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
ASB
ATB
ASB
PEB
PEB
ATB
II
I
II
II
II
II
II
I
II
II
I
II
III
II
II
I
I
II
I
III
II
II
II
II
II
II
I
II
I
II
II
I
II
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
III
II
III
II
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
I
III
III
II
II
II
II
III
II
II
II
II
I
I
III
II
III
III
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
III
III
III
II
II
III
I
II
II
II
I
II
II
II
II
II
I
II
II
II
I
II
I
I
II
I
I
I
I
II
IV
II
II
I
I
C
C
C
C
C
C
C
B
C
C
C
C
N
C
C
C
C
C
B
N
C
E
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
J
L
O
C
F
C
C
C
C
C
C
C
C
E
C
C
C
I
M
C
J
N
C
C
G
C
G
C
C
C
C
C
F
I
C
G
H
C
C
C
C
M
C
C
C
C
F
J
I
H
I
C
C
I
B
C
D
C
B
D
B
C
D
C
B
C
B
D
B
D
B
B
C
C
B
B
B
D
I
D
C
B
B
II
I
II
II
II
II
II
I
II
II
I
II
III
II
II
I
I
II
I
III
II
II
II
II
II
II
I
II
I
II
II
I
II
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
III
II
III
II
I
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
I
III
III
II
II
II
II
III
II
II
II
II
I
I
III
II
III
III
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
III
III
III
II
II
III
I
II
II
II
I
II
II
II
II
II
I
II
II
II
I
II
I
I
II
I
I
I
I
II
IV
II
II
I
I
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103170154320133.
D
D
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
O
D
D
D
D
D
C
O
D
F
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
L
M
P
D
G
D
D
D
D
D
D
D
D
F
D
D
D
J
N
D
L
O
D
D
H
D
H
D
D
D
D
D
G
J
D
H
I
D
D
D
D
N
D
D
D
D
G
L
J
I
J
D
D
J
C
D
E
D
C
E
C
D
E
D
C
D
C
E
C
E
C
C
D
D
C
C
C
E
J
E
D
C
C
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
04/02/2021
31/12/2020
02/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
03/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
18/01/2020
31/12/2020
08/11/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
03/05/2020
21/05/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2021
31/12/2020
13/04/2020
03/05/2020
02/01/2021
12/01/2020
14/02/2020
14/02/2020
31/12/2020
16/01/2020
26/05/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2020
31/12/2020
17/05/2020
31/12/2020
07/02/2020
04/01/2020
09/01/2021
13/01/2020
10/01/2020
31/12/2020
13/05/2020
31/12/2020
17/05/2020
02/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
15/02/2020
18/01/2020
31/12/2020
11/02/2020
02/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
14/04/2020
05/01/2020
02/01/2020
02/01/2020
27/02/2020
03/01/2020
11/06/2020
31/12/2020
03/01/2020
26/05/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
19/04/2020
31/12/2020
08/05/2020
31/12/2020
31/12/2020
31/12/2020
26/05/2020
31/12/2020
31/12/2020
01/01/2021
24/06/2020
31/12/2020
31/01/2021
24/01/2021
31/12/2020
31/12/2020
30/05/2020
20/01/2021
25/05/2020
31/12/2020
05/08/2020
31/12/2020
31/12/2020
22/05/2020
03/01/2021