TJMG 19/03/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo
FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 14581177 Lindomar Lucrecio
Ferreira – DAI17 – 1 - Ouro Preto - 2 - 03/03/2021 A 04/03/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14417778 Larissa Ines Gomes Dau – DAI16 – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 02/03/2021 A 15/03/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10670503
Ana Paula Antonio – PEB – 2 - Juiz de Fora - 12/03/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12605721 Vera Lucia Gomes da Fonseca –
ASB – 1 - Teofilo Otoni - 04/08/2020 - , 12605721 Vera Lucia Gomes
da Fonseca – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 21/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522743 Juscelino Kubitschek
dos Santos Machado – – 1 - - 14/01/2021 - , 14829949 Danilo Vasconcelos Lima – – 1 - - 24/02/2021 Fundacao Helena Antipoff, 14859987 Meire Ruthe Anunciacao dos
Santos – ASB – 1 - Ibirite - 26/01/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10482016 Katia Elania Santos – PEB – 3 - Jaiba
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11436227
Neusa Maria de Oliveira Sulz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 120 29/11/2020 A 28/03/2021 38ª SRE - Uba, 08549651 Roberta Clarice de Oliveira – PEB – 1 - Uba 18 - 27/02/2021 A 16/03/2021 - , 08549651 Roberta Clarice de Oliveira
– PEB – 2 - Uba - 18 - 27/02/2021 A 16/03/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06999866 Ivania Aparecida Gomes – ASB – 1
- Uberlandia - 56 - 21/11/2020 A 15/01/2021 41ª SRE - Varginha, 09443052 Luciana Aparecida Veri Pinto – PEB – 1
- Boa Esperanca - 60 - 18/11/2020 A 16/01/2021 - , 09443052 Luciana
Aparecida Veri Pinto – PEB – 2 - Boa Esperanca - 60 - 18/11/2020 A
16/01/2021 43ª SRE - Aracuai, 09484544 Ivania Nogueira da Cruz – ASB –
1 - Taiobeiras - 60 - 14/02/2021 A 14/04/2021 - , 10076214 Tatiana
Batista Pereira – PEB – 1 - Medina - 60 - 18/12/2020 A 15/02/2021 - ,
10076214 Tatiana Batista Pereira – PEB – 2 - Medina - 60 - 18/12/2020
A 15/02/2021 - , 11299385 Andreia Silma Almeida Duarte – PEB – 1
- Salinas - 60 - 29/06/2020 A 27/08/2020 Para de Minas, 04470233 Denise Coimbra Vidal – ATB – 1 - Bom Despacho - 61 - 29/11/2020 A 28/01/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
18 1459007 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP 018/2021
Concede progressão à servidora que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivoda carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologia,
do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo
10, inciso II, do Decreto 47.877/2020 c/c Portaria FJP 008/19 e Portaria FJP 011/19, e considerando o Memorando.FJP/GRH.n° 51/2021, o Anexo
Único, as Avaliações de Desempenho e a Nota Jurídica n° 043/2021; RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão nos termos do art. 18 da Lei Estadual
15.466/2005à servidora do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiroabaixo relacionada:
ANTES DA PROGRESSÃO
APÓS PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
LUCIANA FUZISAWA
753176-7
GCT
II
B
II
C
05/03/2021
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos na data acima especificada.
Belo Horizonte, 18 de março de 2021
Mônica Moreira Esteves Bernardi/Vice-Presidente.
18 1458929 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL
Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º,
da ECE n.º 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
da
Masp
Nome
Quinquênio/Ref. Publicação
Concessão
Onde se Lê
Leia-se
1º
17/11/2005 10/09/2005 08/09/2005
1072746-9 Claudia Marcia Da Silva Queiroz
2º
05/11/2010 15/10/2010 13/10/2010
3º
07/04/2016 16/11/2015 11/11/2015
4º
24/10/2009 04/04/2004 29/03/2004
5º
24/10/2009 07/10/2009 26/09/2009
1071095-2 Robson Horta Batista Do Nascimento
6º
14/04/2015 16/12/2014 11/03/2015
7º
19/04/2016 13/12/2015 25/01/2017
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio), nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003, cujo pagamento se dará na vigência indicada, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da
LCF nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de 28/05/2020 e o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Vigência de
Masp
Nome
Quinquênio/Ref. Vigência do Direito
Pagamento
1071785-8 Alberto Sbampato
7º
24/01/2021
01/01/2022
1073346-7 Alexandre Resende Fraga
4º
14/01/2021
01/01/2022
1073374-9 Andre Guimaraes De Carvalho Kopke
4º
03/01/2021
01/01/2022
1073378-0 Andre Luis Canuto
4º
21/01/2021
01/01/2022
1073438-2 Angelita Luciene De Laia Alves
4º
26/01/2021
01/01/2022
1071169-5 Antonio Fernandes Dutra Filho
8º
07/01/2021
01/01/2022
1071788-2 Antonio Mauricio Da Gloria E Silva
7º
23/01/2021
01/01/2022
1073343-4 Arlete Fortunato De Amorim
4º
21/01/2021
01/01/2022
1072504-2 Carla Patricia De Paula Dos Santos
6º
24/01/2021
01/01/2022
1073234-5 Carlos Roberto De Freitas
4º
24/01/2021
01/01/2022
1073411-9 Cecilia Vital De Oliveira
4º
04/01/2021
01/01/2022
1072746-9 Claudia Marcia Da Silva Queiroz
4º
11/01/2021
01/01/2022
1073404-4 Cristina Maria Santiago Ribeiro
4º
16/01/2021
01/01/2022
1073436-6 Danuzia Antunes Elias
4º
08/01/2021
01/01/2022
1073434-1 Denicia Ferreira De Oliveira
4º
07/01/2021
01/01/2022
1072319-5 Dirceu Virgilino
7º
19/01/2021
01/01/2022
1073333-5 Dulcineia Ferreira De Araujo Sousa
4º
04/01/2021
01/01/2022
1073397-0 Eduardo Esber
4º
03/01/2021
01/01/2022
1073330-1 Eliete De Fatima Do Val
4º
13/01/2021
01/01/2022
1073284-0 Elizabeth Lucas Machado Araujo
4º
01/01/2021
01/01/2022
1073428-3 Elvira Dionisia Tadeu
4º
23/01/2021
01/01/2022
1073452-3 Fabio Sergio
4º
22/01/2021
01/01/2022
1073384-8 Fernanda Grossi Nunes Albeny
4º
20/01/2021
01/01/2022
1072634-7 Gilce Moura Rodrigues De Oliveira
6º
14/01/2021
01/01/2022
1073341-8 Gilvane Naves Marcondes Goulart
4º
24/01/2021
01/01/2022
1073222-0 Giovanna Do Espirito Santo Da Rocha
4º
27/01/2021
01/01/2022
1073420-0 Gizele Correa De Oliveira
4º
11/01/2021
01/01/2022
1073405-1 Giselly Ribeiro Soares Pereira
4º
04/01/2021
01/01/2022
1073307-9 Iara Machado Xavier
4º
20/01/2021
01/01/2022
1073288-1 Isaura Maria Costa Oliveira
4º
17/01/2021
01/01/2022
1073372-3 Jefferson Rodrigues Da Silva
4º
15/01/2021
01/01/2022
1071232-1 Jose Antonio Maia De Souza
8º
31/01/2021
01/01/2022
1071764-3 Jose Cerqueira De Figueiredo
9º
22/01/2021
01/01/2022
1071241-2 Jose Ursino Batista
7º
06/11/2020
01/01/2022
1073446-5 Katia Pinto Silva
4º
13/01/2021
01/01/2022
0350017-0 Lenir Ines
4º
21/01/2021
01/01/2022
1073366-5 Leonardo Mourao Cerqueira
4º
25/01/2021
01/01/2022
1071935-9 Leonardo Pereira Bastos
7º
27/01/2021
01/01/2022
1073354-1 Luiz Hermano Rugani Brandao
4º
31/01/2021
01/01/2022
1073248-5 Luiza Marilac Meireles Carvalho
4º
19/01/2021
01/01/2022
1074235-1 Marcelo Alves Brittes
4º
27/01/2021
01/01/2022
1073373-1 Marcus Vinicius Fernandes Lages
4º
10/01/2021
01/01/2022
1073402-8 Maria Eliza Medeiros Groberio
4º
05/01/2021
01/01/2022
1073441-6 Marilda Conceição Alves
4º
30/01/2021
01/01/2022
1073319-4 Marli Aparecida Maia
4º
28/01/2021
01/01/2022
1073413-5 Marli Maria Lacerda
4º
28/01/2021
01/01/2022
1073431-7 Milva Lopes Dos Santos
4º
27/01/2021
01/01/2022
1073462-2 Monica Lopes Lelis Vergara
4º
28/01/2021
01/01/2022
1071938-3 Neuza Aparecida De Souza
7º
29/01/2021
01/01/2022
1073273-3 Patricia Barboza De Oliveira
4º
15/01/2021
01/01/2022
1073250-1 Rejane Aparecida Bezerra Francisco
4º
05/01/2021
01/01/2022
1073370-7 Rodrigo D’Alessandro De Macedo
4º
02/01/2021
01/01/2022
1072624-8 Rodrigo Romualdo Pereira
4º
13/01/2021
01/01/2022
1071786-6 Rogerio Machado De Freitas
7º
29/01/2021
01/01/2022
0950579-3
1073246-9
1073391-3
1070099-5
0346451-8
1073287-3
1073277-4
1073290-7
Minas Gerais - Caderno 1
Rosalva Maria Martins Oliveira
Rosemary Pugira Lelis De Moura
Rosiane Cristina Silva
Stela Mara De Carvalho
Valeria Almeida De Oliveira Medeiros
Valeria Alves De Souza
Valeria Crisostomo De Oliveira
Vanessa Alves Macedo
4º
4º
4º
9º
4º
4º
4º
4º
27/01/2021
17/01/2021
10/01/2021
06/01/2021
08/01/2021
14/01/2021
14/01/2021
04/01/2021
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTÊNIO ADICIONAL
Retifica atos de concessão de Adicional por Tempo de Serviço (Trintênio), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da
ECE n.º 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
Publicação da
Masp
Nome
Concessão
Onde se Lê
Leia-se
1071095-2 Robson Horta Batista Do Nascimento
14/04/2015
16/12/2014
11/03/2015
Concede, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço (Trintênio), nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, acrescido
pelo art. 4º da ECE n.º 57, de 15/07/2003.
Masp
Nome
Vigência
1072504-2
Carla Patricia De Paula Dos Santos
24/01/2021
1072634-7
Gilce Moura Rodrigues De Oliveira
14/01/2021
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO
Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em
razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios.
Vigência
Masp
Nome
Quinquênio/Ref. daPublicação
Concessão Onde se Lê
Leia-se
1º
17/11/2005 09/09/2005 08/09/2005
1072746-9 Claudia Marcia Da Silva Queiroz
2º
05/11/2010 15/10/2010 13/10/2010
3º
28/01/2016 16/11/2015 11/11/2015
3º
19/01/2006 28/08/2005 14/09/2005
1072409-4 João Filho Da Silva
4º
30/09/2010 17/09/2010 09/10/2010
5º
24/10/2015 19/09/2015 11/10/2015
1º
21/02/2006 27/11/2005 26/11/2005
1073255-0 Lucilene Siqueira Badaro
2º
04/12/2010 26/11/2010 25/11/2010
3º
10/03/2016 08/01/2016 07/01/2016
4º
24/10/2009 04/04/2004 29/03/2004
1071095-2 Robson Horta Batista Do Nascimento
5º
24/10/2009 07/10/2009 26/09/2009
6º
14/04/2015 16/12/2014 04/11/2015
Concede, aos servidores abaixo indicados, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989.
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
1299885 -2 Priscila Oliveira Cardoso
1º
Vigência
06/03/2020
Concede, aos servidores abaixo indicados, 3 (três) meses de Férias prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos
a partir da vigência indicada, a critério da Administração, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicadano DOU de 28/05/2020 e o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp
1071785-8
1073137-0
1073346-7
1073374-9
1073378-0
1073438-2
1071788-2
1073425-9
1073343-4
1073234-5
1071921-9
1073411-9
1072746-9
1073232-9
1073404-4
1073436-6
1073395-4
1073434-1
1072236-1
1073333-5
1073397-0
1073330-1
1073428-3
1073452-3
1073384-8
1072634-7
1073341-8
1073222-0
1072855-8
1073405-1
1073420-0
1073307-9
1073288-1
1073372-3
1072409-4
1071241-2
1073446-5
0350017-0
1073366-5
1071935-9
1400799-1
1405421-7
1073255-0
1073354-1
1073248-5
1074235-1
1073373-1
1073402-8
0382237-6
1073441-6
1071926-8
1073413-5
1073431-7
1073462-2
1071938-3
1073273-3
1073370-7
1072624-8
1071786-6
0950579-3
1073246-9
1073391-3
0346451-8
1073277-4
1073290-7
Nome
Alberto Sbampato
Alessandra Lucia Lima Andrade Machado
Alexandre Resende Fraga
Andre Guimaraes De Carvalho Kopke
Andre Luis Canuto
Angelita Luciene De Laia Alves
Antonio Mauricio Da Gloria E Silva
Antonio Sergio Neves De Almeida
Arlete Fortunato De Amorim
Carlos Roberto De Freitas
Celso De Oliveira Santos
Cecilia Vital De Oliveira
Claudia Marcia Da Silva Queiroz
Creonice Rodrigues Miranda
Cristina Maria Santiago Ribeiro
Danuzia Antunes Elias
Dayane De Almeida Ruback
Denicia Ferreira De Oliveira
Dione Rodrigues Correia
Dulcineia Ferreira De Araujo Sousa
Eduardo Esber
Eliete De Fatima Do Val
Elvira Dionisia Tadeu
Fabio Sergio
Fernanda Grossi Nunes Albeny
Gilce Moura Rodrigues De Oliveira
Gilvane Naves Marcondes Goulart
Giovanna Do Espirito Santo Da Rocha
Giselda De Mesquita Abass
Giselly Ribeiro Soares Pereira
Gizele Correa De Oliveira
Iara Machado Xavier
Isaura Maria Costa Oliveira
Jefferson Rodrigues Da Silva
João Filho Da Silva
Jose Ursino Batista
Katia Pinto Silva
Lenir Ines
Leonardo Mourao Cerqueira
Leonardo Pereira Bastos
Lidia Cristina De Oliveira Freitas
Luciane Andrade Renna Camacho
Lucilene Siqueira Badaro
Luiz Hermano Rugani Brandao
Luiza Marilac Meireles Carvalho
Marcelo Alves Brittes
Marcus Vinicius Fernandes Lages
Maria Eliza Medeiros Groberio
Maria Venceslina Costa
Marilda Conceição Alves
Marlene Fatima Fernandes
Marli Maria Lacerda
Milva Lopes Dos Santos
Monica Lopes Lelis Vergara
Neuza Aparecida De Souza
Patricia Barboza De Oliveira
Rodrigo D’Alessandro De Macedo
Rodrigo Romualdo Pereira
Rogerio Machado De Freitas
Rosalva Maria Martins Oliveira
Rosemary Pugira Lelis De Moura
Rosiane Cristina Silva
Valeria Almeida De Oliveira Medeiros
Valeria Crisostomo De Oliveira
Vanessa Alves Macedo
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Usufruto
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Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182310300118.
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