TJMG 26/03/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo
submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme
disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor Renato Iacomini Moreira CNH040879905-76
Processo
010178116 Data/Hora
20/01/2019 12:09
Placa
FFS-7378 AIT
GVA6798439 Artigo
CTB 218*l
Condutor
Alexandre Sulivan Selestrino CNH
023780786-86
Processo
010053545 Data/Hora
25/06/2019 11:45
Placa
Condutor
023780786-86
Processo
010053545 Data/Hora
HCH-7374 AIT
AE08011991 Artigo
CTB 218*l
Condutor R e n a t o I a c o m i n i M o r e i r a C N H
040879905-76
Processo
010178116 Data/Hora
27/01/2019 12:49
Placa
HCH-7374 AIT
AI01612590 Artigo
CTB218*ll
Condutor R e n a t o I a c o m i n i M o r e i r a C N H
040879905-76
Processo
010178116 Data/Hora
07/06/2019 15:10
Placa
QQG-8381 AIT
AE08268018 Artigo
CTB 208
Condutor R e n a t o I a c o m i n i M o r e i r a C N H
040879905-76
Processo
010178116 Data/Hora
04/07/2019 13:42
Placa
QQG-8381 AIT
CTB 218*I
AE08307655 Artigo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor
Aurea Braga Macedo CNH 052559810-63
Processo
010031765 Data/Hora
27/07/2018 15:00
Placa
PXC-4361 AIT
AK00178634 Artigo
230*V
Condutor
Aurea Braga Macedo CNH 052559810-63
Processo
010031765 Data/Hora
27/07/2018 15:00
Placa
CTB 162*
Condutor
Processo
PXC-4361 AIT
Placa
EUU-5834 AIT
CTB 195
Aurea Braga Macedo CNH
010031765 Data/Hora
EUU-5834 AIT
CTB 167
Condutor
Processo
Placa
AK00178635 Artigo
Aurea Braga Macedo CNH 052559810-63
010031765 Data/Hora
04/02/2019 19:52
AM0023044 Artigo
052559810-63
04/02/2019 20:15
AM0023044 Artigo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor
Wa l i s s o n d a S i l v a A l v e s C N H
032786950-50
Processo
010031703 Data/Hora
23/05/2018 10:54
Placa
GWF-3738 AIT
AC00640881 Artigo
CTB 230*X
Condutor
Wa l i s s o n d a S i l v a A l v e s C N H
032786950-50
Processo
010031703 Data/Hora
15/06/2018 16:51
Placa
GYJ-2295 AIT
0002161171 Artigo
CTB ART
Condutor
Wa l i s s o n d a S i l v a A l v e s C N H
032786950-50
Processo
010031703 Data/Hora
04/07/2018 15:00
Placa
GWF-3738 AIT
L001500561 Artigo
CTB 181*
Condutor
Wa l i s s o n d a S i l v a A l v e s C N H
032786950-50
Processo
010031703 Data/Hora
04/09/2018 10:55
Placa
GYJ-2295 AIT
E259751235 Artigo
CTB 167
Condutor
Wa l i s s o n d a S i l v a A l v e s C N H
032786950-50
Processo
010031703 Data/Hora
10/01/2019 10:34
Placa
GNP-2702 AIT
AG01671999 Artigo
CTB 181*
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor
Alexandre Sulivan Selestrino CNH
023780786-86
Processo
010053545 Data/Hora
13/02/2019 15:47
Placa
JWF-4084 AIT R015617618 Artigo
CTB 281*
Alexandre Sulivan Selestrino CNH
Condutor
023780786-86
Processo
010053545 Data/Hora
24/06/2019 15:57
Placa
FFS-7378 AIT
1B4173326 Artigo
CTB 218*I
Condutor
Alexandre Sulivan Selestrino CNH
023780786-86
Processo
010053545 Data/Hora
25/06/2019 05:56
Placa
FFS-7378 AIT O156493477 Artigo
CTB 218*I
Alexandre Sulivan Selestrino CNH
08/08/2019 21:46
Placa
FFS-7378 AIT
GVA6892219 Artigo
CTB 218*l
Condutor
Alexandre Sulivan Selestrino CNH
023780786-86
Processo
010053545 Data/Hora
08/08/2019 23:25
Placa
CTB 218*l
FFS-7378 AIT
GVA6892382 Artigo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
1 Condutor Marlon da Silva Pires CNH 066129297-85
Processo
010031706 Data/Hora
01/08/2018 16:10
Placa
CTB 252*§
2 Condutor
Processo
Placa
CTB 252*
Condutor
Processo
Placa
CTB 169
Condutor
Processo
Placa
CTB 186*II
Condutor
Processo
HJO-8628 AIT
Placa
CTB 169
GUS-6224 AIT
AK00183461 Artigo
Marlon da Silva Pires CNH 066129297-85
010031706 Data/Hora
01/08/2018 16:11
HJO-8628 AIT
AK00183463 Artigo
Marlon da Silva Pires CNH 066129297-85
010031706 Data/Hora
01/08/2018 16:12
HJO-8628 AIT
AK00183464 Artigo
Marlon da Silva Pires CNH 066129297-85
010031706 Data/Hora
25/012/2018 10:34
GUS-6224 AIT
AK00184336 Artigo
Marlon da Silva Pires CNH 066129297-85
010031706 Data/Hora
25/12/2018 10:34
AK00184337 Artigo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito, notifica por edital o condutor abaixo relacionado da decisão da JARI, proferida no processo administrativo 4580169, no qual
com base no artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, sito na Rua Felisberto
Leopoldo, bairro Santa Tereza, Ponte Nova/MG, no prazo de 30 dias a
contar desta publicação, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 14:00 h
à 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação; e /ou interpor recurso perante à CETRAN/DETRAN na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Santa Tereza – Ponte Nova/MG, a fim de
lhes assegurarem a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de
surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s),
o condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo máximo de 30 dias
e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o
condutor for flagrado conduzindo veículo após está data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com
os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução
168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do
artigo 263 do CTB.
Nome do Condutor: Andreia Marcelino Ferreira
Renach: 037659303-62
Processo: 005183561
Decisão da Jari: Não Provido.
1230 cm -25 1461645 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
–1ª CIA IND BM – TERMO DE DOAÇÃO DE VIATURA
PARTES CBMMG e Prefeitura Municipal de Poços de Caldas/MG.
Objeto: Doação de um veículo ao CBMMG marca: FORD; modelo:
CARGO 1722/CABINE DUPLA; ano 2003/2003; espécie tipo: ESP/
CAMINHÃO/BOMBEIRO; categoria: Oficial; combustível: DIESEL;
chassi nº 9BFYTNFT33BB28291; placa: HMN-1259; código Renavan:
833504541; valor: R$ 75.233,00 (Setenta e cinco mil, duzentos e trinta
e três reais). SEI nº 1400.01.0015940/2021-93. Signatários: Rodrigo
Paiva de Castro, Major BM Comandante da 1ª Cia Ind BM e Sérgio
Antônio Carvalho de Azevedo, Prefeito Municipal de Poços de Caldas.
Este ato entrará em vigor a partir da data dessa publicação.
–2º COB – RESUMO DO TERMO DE
CONVÊNIO 01/2021 – 12º BBM.
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Unaí. Espécie: Convênio.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução
pelo CBMMG, dos serviços de prevenção e combate a incêndio, busca
e salvamento, resgate e defesa civil no Município de Unaí e região
e repasse pela prefeitura de Unaí ao Pelotão BM Unaí de materiais,
equipamentos e serviços visando o custeio de sua manutenção. Valor
a ser disponibilizado pela Prefeitura de Unaí no período de 12 meses:
R$ 60.000,00; conforme cláusula 8ª: ficam convalidados os atos dos
entes convenentes referentes às obrigações estabelecidas nesse Convênio no período de 01/01/2021 até a data sessa publicação. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021. Unaí/MG, 22/03/2021. Signatários: Ricardo
Marisguia Mendes, Ten-Cel BM, Cmt do 12º BBM e José Gomes Branquinho, Prefeito Municipal de Unaí.
–ABM – AVISO N. 205/2021 – DSE – COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
Credenciamento de empresa/clínica de psicologia. Ratificação de inexigibilidade de licitação para contratação de empresas/clínicas de psicologia. O TENENTE-CORONEL BM COMANDANTE DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições, e consoante ao disposto no art. 25 c/c o art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/licitacoes” o Ato
nº 5445 (27028686) de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação para
Credenciamento no processo do credenciamento de Empresa/Clínicas
de Psicologia, com personalidade jurídica, sediadas na cidade de Belo
Horizonte/MG, para a realização de avaliações psicológicas em candidatos dos diversos concursos públicos executados pelo CBMMG, conforme normas estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2020.
Bhte, 26Mar21, (a) Anderson Passos de Souza, Tenente-Coronel BM,
Cmte.
–6° COB – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO SIAFI Nº 09263012
que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a empresa GW Engenharia Projetos e Execuções de Obras Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo
do presente contrato por mais 90 dias. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Signatários: Geraldo Aparecido Coelho,
Major BM, Ordenador de Despesas e Gladson Lima Caetano, Representante da empresa GW Engenharia Projetos e Execuções de Obras
Ltda.
Minas Gerais - Caderno 1
–5ºCOB – RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes:CBMMG X e a empresa 10.993.198/0001-05– Conservadora
Fernandes Eireli. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato 9245629/2020.
Objeto: Serviço de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais de limpeza/higiene para o 11º BBM em Ipatinga. Clausula Primeira: Reajustar os valores do contrato, constante da cláusula quarta;.
Cláusula Segunda: O valor global constante na cláusula quarta do contrato passa a ser de R$ 76.308.24 anual. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Valadares, 25 de março de 2021. Signatários: Maj.BM Janine Gonçalves de Faria Rocha e Eduardo Luiz
Pereira.
14 cm -25 1461607 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
SEI Nº: 237010007925/2021-91. Partes: IMA e o MUNICIPIO DE
CAMPOS ALTOS. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à
Comunidade. Prazo de vigência: 60 meses a partir de 26/03/2021.
1 cm -25 1461277 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002 000012/2021
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
3040.01.0004057/2020 -78 - Pregão Eletrônico nº 01/2021 - objeto:
contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Locação de Impressoras, com Fornecimento de Equipamentos, Sistema
de Gerenciamento de Impressões efetivamente realizadas, Manutenção
Preventiva e Corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção e Fornecimento de
Insumos Originais, exceto papel,conforme condições, detalhamento e
especificações conforme projeto básico. Recebimento das propostas até
o dia 26/04/2021 às 09:29h. Sessão pública dia 26/04/2021 às 09:30h.
Informações: e-mail [email protected], Telefone: (31)33498150. Belo Horizonte, 24 de março de 2021 - Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -25 1461146 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Convenentes: Município de Padre Carvalho, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio 0823.1.01.6737.00. Objeto: alteração da vigência do valor para aplicação dos recursos financeiros necessários à execução do Programa de Desenvolvimento Rural no Município,
para 31.12.2020. Vencimento: 31.12.2020. Data 01.12.2020.
Doação de bens patrimoniais agrícolas, por parte da Emater-MG para
os Municípios abaixo discriminados, adquiridos oriundos de emendas
parlamentar e de outras fontes de recursos, objetivando garantir maior
eficiência produtiva, desenvolvimento e comercialização agrícola, em
prol dos agricultores familiares:
02- Donatário Município de Campos Gerais, 01 microtrator, número
patrimonial 134237 e 01 carreta agrícola, número patrimonial 134469,
valor R$18.260,84, Data 15.03.2021.
03-Donatário: Município de Campos Gerais, 10 barracas de feira livre
24 jalecos, valor R$6.527,84. Data 15.03.2021.
03- Donatário: Município de Novo Cruzeiro, 20 barracas de feira livre
e 20 jalecos, valor R$12.428,20, Data 11.03.2021.
04- Donatário: Município de Japonvar, 01 kit de abastecimento de
água, dotação-valor R$34.329,88 – EMG-Minas Sem Fome 2013. Data
09.03.2021.
05- Donatário: Município de Datas, 01 tanque para resfriamento de
leite, 01 plantadeira e adubadeira, 01 adubadeira semeadeira, kits de
abastecimento de água, e diversos outros equipamentos de fins agrícolas, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural, no
âmbito do Estado de Minas Gerais, valor-dotação R$21.256,56 – EMGMSF, doação pessoa jurídica, COPASA. Data 15.03.2021.
Cessão de uso gratuito de bens patrimoniais, de fins agrícolas, por parte
da Emater-MG, para os municípios abaixo discriminados, visando
à dinamização da agricultura familiar no Município, objetivando a
melhoria na qualidade de vida dos cidadãos residentes na zona rural:
06- Cessionário: Município de Datas, 02 microtratores, números patrimoniais 134255 e 134256 e 02 carretas agrícolas, número patrimoniais
134458 e 134459, vencimento: 11.03.2026, valor-dotação R$37.180,00
– CEF/MAPA/Conv. 890177/2019. Data 11.03.2021.
07- Cessionário: Município de Nanuque, 01 microtrator, número patrimonial 134246 e 01 carreta agrícola, número patrimonial 134464, vencimento: 11.03.2026, valor-dotação R$18.590,00 – CEF/MAPA/Conv.
890177/2019. Data 11.03.2021.
08- Cessionário: Município de Bonito de Minas, 01 trator agrícola,
número patrimonial 134608 e 01 grade aradora, número patrimonial
134598, vencimento 11.03.2026, valor-dotação R$89.274,00 – CEF/
MAPA/Conv. 890177/2019. Data 11.03.2021.
09- Convenentes: Prefeitura Municipal de União de Minas, Emater-MG.
Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio 0856.1.01.11597.00. Objeto:
alteração dos recursos para pagamento no valor fixo, bem como a forma
de pagamento, do convênio de ATER, celebrado com o Município.
Valor-dotação: referente convênio original. Data 01.03.2021.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
11 cm -25 1461330 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1298/2020
Objeto: Ração e insumos para produção de ração. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Sr. Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
Nº 3051002000012/2021 – SEI Nº 3050.01.00012982020-13 com os
seguintes resultados: Lotes 1,3,5,6 e 7: empresa vencedora Comercial
SAARA Ltda-ME no valor total de R$136.110,00, Lote 2: empresa
vencedora Edwiney Sebastião Cupertino Eireli-ME no valor total de
R$15.999,00 e Lote 4: empresa vencedora WR Nutrição Animal Ltda
no valor total de R$2.643,80. Ratificado em 25/03/2021..
3 cm -25 1461556 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE RESCISÃO ESTÁGIO
Processo Sei 2170.01.0000003/2021-79. Termo de rescisão ao Termo
de Compromisso de Estagio 01/2021 que entre si celebram a Fundação
de Arte de Ouro Preto – FAOP e o Sr. Rafael Marozzi Ribeiro paraos
fins que mencionam. Fica o presente Termo de Compromisso rescindido a partir de 05 de março de 2021. As partes comprometem-se a
nada mais pleitearem uma da outra, em juzo ou fora dele, quaisquer
direitos e obrigaçoes oriundos do presente Termo de Compromisso. A
Rescisão foi conforme o previsto noItem 8.2 do Termo de Compromisso. Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Rafael
Marozzi Ribeiro(Estagiário). Data da Assinatura: Ouro Preto, 18 de
Março de 2021.
3 cm -25 1461272 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO 2211002 004/2021
Processo de Compra nº. 2211002 0000004/2021. Contratação de serviços de manutençãocom emprego de peças e componentesem no-break
interligado à infraestrutura do Sistema de Televisão da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa instalado na Estação Transmissora da Serra
do Curral, incluindo fornecimento demão de obra, peças e materiais,
conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Sessão do Pregão: 13/04/2021, às 10:00 horas no site
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro:
Isabella Rodrigues Ferreira Conrado. Belo Horizonte, 25 de março de
2021.
3 cm -25 1461273 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03255-16 ; 01/04/2021 ; 30/09/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -25 1461548 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-02388-15 ; 29/03/2021 ; 28/09/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -25 1461468 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00793-20 ; 08/04/2021 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -25 1461627 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO IDENE Nº 01/2021
O IDENE, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
01/2021. O presente Edital com finalidade de proceder o credenciamento de organizações para captação, beneficiamento e distribuição
de leite pasteurizado integral, no âmbito do PAA-LEITE, conforme
lotes previstos no instrumento.A versão integral do Edital estará disponível nos sites www.compras.mg.gov.br; www.idene.mg.gov.bra
partir do dia 26/03/201. Data final para apresentação dos documentos:
09/04/2021até 23:59(horário de Brasília). Para informações: – gis@
idene.mg.gov.br.
NILSON PEREIRA BORGES
Diretor-Geral do IDENE
3 cm -25 1461606 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9274260/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA
e o(s) fornecedor(es) 08.804.604/0001-00 - AVOHAI EVENTOS
LTDA -ME, Processo de compra nº 2461022 000002/2021, Cotação
Eletrônica. Objeto: Prestação de serviços gráficos, sob demanda.. Valor
total: R$ 7.890,00. Vigência: 12 meses, de 24/03/2021 a 23/03/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.4406.0001.33903
9.31.0.10.1;2461.15.127.064.4268.0001.339039.31.1.10.1;2461.15.12
7.064.4345.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura: 24/03/2021. Signatários: pela contratada José Éder Leite, pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -25 1461346 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A ACORDO DE PARCERIA NEGOCIAL
Processo SEI nº 5200.01.0000058/2021-81. 1º Aditivo ao Acordo de
Parceria Negocial nº 5116/2020. Partes: CEBRI – CENTRO BRASILEIRO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A. - BDMG. Objeto: I. Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria Negocial por mais 12 meses,
a partir de 30/03/2021; II. Estimar o valor para o período prorrogado
em R$35.000,00 e o valor global em R$70.000,00. Data de assinatura:
24/03/2021.
2 cm -25 1461651 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11109. Dispensa de Licitação. Processo
Interno n° 50/2021. Contratado: Instituto Brasil de Estudos, Pesquisas e de Gestão Estratégica de Competências - IBRAGEC, CNPJ n°
06.323.597/0001-00. Objeto: Elaboração de estudo de “dam break”,
avaliação de estabilidade e projeto “as is” da Barragem Águas Santas, no município de Tiradentes-MG. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 106.300,00(cento e seis mil e trezentos reais). Base Legal: Lei
13.303/16. Data da Assinatura: 23/03/2021.
2 cm -25 1461648 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018412/500 e 4570018413/720 - Companhia Energética de Minas
Gerais e Companhia de Transmissão Centroeste de Minas Gerias S.A.
X Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Objeto: Negociação e
aplicação do reajuste contratual, incorporação Cemig Geração Distribuída e Cessão para Centroeste de Minas. Valor atual: R$146.623,59.
Ass:17/03/2021.
2 cm -25 1461368 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G15158. Objeto: Multimedidor. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 510-H14795 - 4680006146. Contratada: Arvore
Ltda. Objeto: serviços de limpeza de faixa para Linhas de Transmissão
das gerências AT/CN e AT/LE, referente ao lote 01 Região Centro MG.
Valor: R$7.560.000,00. Prazo 36 meses. Ass. 11/03/2021 Homologação: 10/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103260029180132.