TJMG 31/03/2021 -Pág. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 029/2021 Pregão Presencial SRP nº: 016/2021,
objeto: Aquisição de suplemento alimentar, dietas enterais e fibras solúveis em atendimento a necessidade de pacientes submetidos a cuidados clínicos intensivos no município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço por item. Data da abertura: 13/04/2021 às 09:00
horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 024/2021 Pregão Presencial SRP nº: 013/2021, objeto: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços com Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Traçada,
Caminhão Pipa, Caminhão Caçamba Traçado, Rolo Compactor Ca
150, Motoniveladora com potência acima de 120 HP, e Pá Carregadeira
W20. Julgamento Menor preço por item. Data da abertura: 14/04/2021
às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 028/2021 Pregão Presencial
nº: 015/2021, objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de
Assessoria de Comunicação, afim de atender às demandas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, do Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor
preço . Data da abertura: 16/04/2021 às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
6 cm -30 1463224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 023/2021 - PROCESSO Nº 092/2021. Objeto: Aquisição emergencial de Ventilador Pulmonar para o Hospital Municipal 25
de Maio, para cuidados dos pacientes com coronavírus (COVID-19).
Vencedor: Qualis Soluções para Saúde Eireli Valor: R$ 158.000,00.
Ratificada em: 30/03/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -30 1463491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 019/2021 - PROCESSO Nº 091/2021. Objeto: Aquisição emergencial de monitores multiparâmetros para o Hospital
Municipal 25 de Maio, para cuidados dos pacientes com coronavírus
(COVID-19). Vencedor: Medhica Service Comércio e Manutenção
Ltda Valor: R$ 92.500,00. Ratificada em: 30/03/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021
Processo 0106/2021 Contratação de empresa para reforma do PSF no
Distrito São Jose. Data 15/04/2021 às 16:30 horas. O edital completo
encontra- se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -30 1463126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
Processo 0105/2021 Contratação de empresa para reforma do PSF do
Distrito de São Domingos. Data 15/04/2021 às 13:30 horas. O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 034/2021– Processo 0103/2021 Registro de preço para futuras aquisições de cestas básicas para atender a secretaria de desenvolvimento social. Data 14/04/2021 às 13:30 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -30 1463123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 035/2021
Processo 0104/2021 Registro de preço para futuras aquisições de material odontológico. Data 16/04/2021 às 13:00 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000181/2021
Concorrência Pública nº 00001/2021 - Execução do Serviço Público de
Transporte Individual de Passageiros Por Meio de Taxi no Município
de Espírito Santo do Dourado (MG), sob o regime jurídico de permissão, delegada a pessoa física. Entrega dos Envelopes ocorrerá no dia 03
de maio de 2021 às 10:00hs. Espírito Santo do Dourado (MG), 30 de
março de 2.021. Adalto Luís Leal – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA – MG
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
SEI 1320010053088/2020-91
Aquisição de tiras reagentes para medição de glicêmica e glicôsimetros. Empresa Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares LTDA.
Valor: R$46.306,27(quarenta e seis mil e trezentos e seis reais e vinte
e sete centavos). Vigência: 36 meses a partir da data de publicação do
seu extrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA –
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO 29/2021 - torna pública abertura do processo licitatório
29/2021 – Pregão 15/2021 – objeto: aquisição de óleo diesel S-10.
Data: 15 de abril de 2021 – Abertura: 10h – Informações: 35 3296-1296
– www.fama.mg.gov.br
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 007/2021
Torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO do Processo Administrativo nº 025/2021, Pregão Presencial RP nº 007/2021, Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de açougue em atendimento as secretarias do Município de Felisburgo/MG; em
virtude de interesses da administração, a nova data de sessão será no
dia 16/04/2021 às 07:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
NOVA ABERTURA
- Processo de Licitação Nº. 019/2021 – Mod. Registro de preços - Pregão Eletrônico Nº 017/2021. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais, médicos e hospitalares em geral que serão utilizados em consultas, procedimentos médicos
e ambulatoriais realizados nos diversos setores da Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Recebimento das propostas: do dia 07/04/2021 às 08:00h até dia 19/04/2021 às
08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços: Às 08:31h do dia 19/04/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://
www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.
com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
Credenciamento nº002/2021 Processo Licitatório nº. 012/2021.
Objeto: Credenciamento de Instituição Educacional para a Implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na
Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às
13:00hs, Fone: (33) 3512-1101. Abertura: 21/04/2021 Horário: 10:00hs
(dez horas). Frei Gaspar-MG, 30/03/2021. Miria Leide Pereira Carvalho– Presidente CPL.
3 cm -30 1463115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG
EXTRATO DE ADITIVO.
Extrato Sexto Aditivo do Contrato nº 40/2017 – TP nº 03/2017, Contratada: LIMA CAUMO CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Contratação
de empresa especializada, incluindo-se material e mão de obra, para
Construção de unidade Escolar do Plano de Ações Articuladas - PAR
- PROJETO 2 CONVENCIONAL - PROJETO FNDE do processo nº
23400018662201351. Valor do Aditivo (acréscimo): R$ 75.863,91.
Valor do Contrato com Aditivo: R$ 1.158.160,78. Galiléia, MG,
30/03/2021.Juarez da Silva Lima – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2021
- Aviso de Licitação - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 050/2021 - modalidade Pregão Eletrônico
n.° 006/2021, tipo menor preço por item, para registro de preços para
eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos para abastecimento da farmácia básica do município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 15 de abril de 2021, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação
no e-mail: [email protected] e diretamente pela plataforma
de licitações – www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33)34151275 1209. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2021 – PROCESSO
206/2021. OBJETO: Repasse Financeiro para despesas operacionais,
administrativas e manutenção da instituição Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Guapé, no valor de R$ 30.000,00, conforme Art. 30, Inciso VI e Art. 31 da Lei Federal 13.019/14 e Art.1ª
Lei Municipal 2.290/14 autorizada pela Lei Municipal 2.747/20. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃOD E INEXIGIBILIDADE
Processo nº.025/2021, Inexigibilidade nº. 001/2021, Credenciamento
nº. 001/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher
e Especialidades e PSF’s. O prefeito ratifica os procedimentos em
favor de CLINICA SANTOS & GUIMARÃES LTDA. EXTRATO
DE RATIFICAÇÃOD E INEXIGIBILIDADE. Processo nº.146/2020,
Inexigibilidade nº. 012/2020, Credenciamento nº. 012/2020. Objeto:
Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção mecânica leve e pesada para os veículos que compõem a frota
municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de PEDRO
ALBINO PIRES 78640962634 ME. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº.147/2020, Inexigibilidade nº. 013/2020, Credenciamento nº. 013/2020. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de autoelétrica para
os veículos que compõem a frota municipal. O prefeito ratifica os
procedimentos em favor de PEDRO ALBINO PIRES 78640962634
ME. EXTRATO DE RATIFICAÇÃOD E INEXIGIBILIDADE. Processo nº.150/2020, Inexigibilidade nº. 016/2020, Credenciamento nº.
016/2020. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de borracharia para os veículos que compõem a frota municipal.
O prefeito ratifica os procedimentos em favor de PEDRO ALBINO
PIRES 78640962634 ME. EXTRATO DE RATIFICAÇÃOD E
INEXIGIBILIDADE. Processo nº.151/2020, Inexigibilidade nº.
017/2020, Credenciamento nº. 017/2020. Objeto: Contratação de
empresas para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento
e cambagem para os veículos que compõem a frota municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de PEDRO ALBINO PIRES
78640962634 ME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.
048/2021 – Pregão Presencial nº. 034/2021. Objeto:Registro de preço
para aquisição de pranchão, mourão e vigas de eucalipto para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Empresa
vencedora: Compre Bem Distribuidora Eireli e Capotyra Indústria
e Comércio de Madeiras Ltda. Paulo Marcos Teixeira – Secretário
de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal
de Guaranésia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO
– ADESÃO 018/2021 – PRC 055/2021. O Secretário Municipal de
Segurança e Trânsito ratificou em 30/03/2021 o processo em epígrafe
cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Locação de Veículos Tipo Suv e Pick-Up Adaptados,
Através de Adesão a Ata de RP Nº 004/2021, Pregão Eletrônico Nº
004/2020, Registro de Preços Nº 004/2020 do Consórcio Intermunicipal Aliança.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 008/2021, cujo objeto a Locação de sistemas
informatizados de Gestão Pública para a Prefeitura Municipal de
Itambé do Mato Dentro, em plataforma desktop, com os serviços de
conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção corretiva e legal, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Abertura: 15/04/2021 as
10h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, ou pelo e-mail:
[email protected]. Quaisquer informações
poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 5121. Geraldo
Elivan de Araujo – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Proc. nº 94/21, Pregão Eletrônico nº 17/21, R.P. nº 07/21, abertura
dia 15/04/21, 08h, para “Registro de Preços para eventuais aquisições de testes para detecção ao coronavírus (COVID-19)”; Proc. nº
84/21, Pregão Eletrônico nº 15/21, abertura dia 16/04/21, 08h, para
“Aquisição de dois (02) veículos tipo passeio”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/
MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h
e nos siteswww.itamogi.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.
mg.gov.br 31/03/21 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitatório: 08/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho a
fim de elaborar perícias em atestados médicos de afastamento temporários ou permanentes, conforme condições estabelecidas neste
instrumento, para atender as necessidades do município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Pro
Sattva Prestacao De Servicos Em Saude Ocupacional LTDA CNPJ:
07.670.190/0001-01. Contrato n: 14/2021. Valor total: R$ 7.200,00.
Vigência: 26.03.2021 A 26.03.2022. Data da assinatura: 26.03.2021.
Guimarânia/MG, 30 de março de 2021. Adílio Alex dos Reis.
Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
– Processo nº 160/2021. Objeto: “Aquisição emergencial de concentradores de oxigênio para suprir necessidades das rotinas de
oxigenoterapia. Aquisição por Dispensa de Licitação. Fundamentada no Artigo 24, Inciso IV da lei nº 8.666/93. Recurso Próprio”.
Contratado: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares
Ltda - CNPJ: 05.652.247/0001-06. Valor do Contrato:R$ 22.000,00.
IBIRACI/MG, 29 DE MARÇO DE 2021. Ismael Silva Cândido –
Prefeito de Ibiraci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
PROCESSO Nº 016/2021 Edital nº 016/2021, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2021,
Registro de Preços nº 009/2021. Torna público o extrato de contrato
celebrado com a empresa Batuta Supermercado Ltda-EPP. Objeto:
constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços
para aquisição, a medida das necessidades, de produtos alimentícios
para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso
I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, do Art.
61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003. Data: 30.03.2021. Danilo Liparini Moraes
-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
SUSPENSÃO DO PROC. N° 017/2021
PP. N° 012/2021 Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para
execução de serviços na iluminação pública do município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada, tendo em vista a apresentação da impugnação em face do Edital apresentada pela empresa ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA, (
ZEUSELETRICA), para fins de proceder com a devida análise técnica
pertinente à especificação do objeto ora licitado. Tão logo realizada a
análise pela Secretaria requisitante, será republicado novo Edital com
as devidas alterações. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO DIA 30/03/2021,
Extrato de 4º Termo Aditivo do Contrato 008/2018 – Processo 138/2017
– Pregão Presencial 053/2017. Objeto: locação, prestação de serviços
de operação e manutenção preventiva e corretiva para central privada
de comutação (CPCT) INSTALADA NA Prefeitura Municipal de
Guanhães. Contratada: Vale Telecom Telecomunicações Ltda. CNPJ:
06.376.269/0001-53. Altera-se cláusulas 3º do respectivo contrato.
Valor total do contrato R$ 51.600,00. Onde lê-se: Vigência 01/03/2021
a 28/02/2021, leia-se: Vigência 01/03/2021 a 28/02/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/ Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 – SME. LICITAÇÃO
COMPRASNET N°. 002/2020. Aplicação das prerrogativas da Lei
13.979/2020. ABERTURA: 07/04/2021 às 13h. COTA DE 25%
RESERVADA A ME/EPP. Objeto: Aquisição de 7.500 (sete mil e
quinhentos) Kits de merenda escolar, para a distribuição imediata aos
pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede Municipal
de Ensino, em razão de situação de calamidade pública, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes
e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de
08 às 18h. Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de
Educação. Em: 30/03/2021.

3 cm -30 1463377 - 1

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4 cm -30 1463443 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISODE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 09/2021. Modalidade: Dispensa Nº 05/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de atividades relativas à valorização do patrimônio cultural do Município
de Guimarânia. O Prefeito do Município de Guimarânia/MG, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo
49 da Lei 8.666/93, determino a REVOGAÇÃO procedimento
supracitada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 049/2021
Aviso de Licitação - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 049/2021 - modalidade Pregão Presencial
n.° 014/2021, tipo menor preço por item, para registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de refeições na cidade de governador
valadares para os servidores do município de Gonzaga/MG. Data da
sessão: 15 de abril de 2021, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
– RDC 001/2016 – CONTRATO 010/2016. A Pregoeira Oficial do
Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados a aplicação de penalidade de suspensão temporária do direito
de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de 01 (um) ano, na forma do art. 87, II § 2º c/c art. 78, I, II, III,
todos da Lei 8666/93, à empresa Avançar Pavimentação Construções e
Equipamentos Eireli – EPP, CNPJ: 25.830.639/0001-25. A penalidade é
aplicada após regular Processo Administrativo nº 001/2019 e despacho
da autoridade competente. Maiores informações no Setor de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães das 13h30 às 17h horas;
através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone
(33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE 1º ADITIVO Nº 030/2021
DISPENSA 093/2020 – PL 062/2020 - Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento da Casa de Vigilância de Saúde. Contratada: Wilson Pedrosa de Oliveira - CPF: 199.226.716-20. Vigência: 25/03/2021
a 24/08/2021 – Valor Total: R$ 15.000,00

3 cm -30 1463160 - 1

3 cm -30 1463286 - 1

4 cm -30 1463148 - 1

3 cm -30 1463369 - 1

8 cm -30 1463358 - 1

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Processo Licitatório Nº 10/2021. Ratifico a DISPENSA de Licitação
nº 06/2021, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta das Pessoas Física SEGISVALDO CARNEIRO DA
COSTA CPF: 533.657.126-15. Com o valor total de R$ 36.000,00
(Trinta e seis mil reais) e duração de 12 meses. Objeto: Locação de
imóvel para casa de apoio em Barretos/SP para acolher os pacientes
que realizam tratamento no hospital do amor para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000015/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de mobiliário e equipamento para as Escolas Municipais da Educação e Sede da
Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2021 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/; e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00 horas do dia 14 de abril de 2021. O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09h10min
do dia 14 de abril de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 30 de março de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal
de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE 3º ADITIVO Nº 034/2021
AO CONTRATO Nº 152/2020
DISPENSA 071/2020 – PL 142/2020 - Objeto: Prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, transporte e manutenção
de estrutura de tendas, com o objetivo de controle de fluxo, estratégias de preparação, precaução, prevenção, proteção e prontidão, a fim
de conter e mitigar os impactos da introdução da infecção humana
pelo novo coronavírus (COVID-19) na população, em caráter emergencial. Contratada: Otimisa Marketing e Eventos Ltda - CNPJ:
07.559.474/0001-17. Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021 – Valor
Total: R$ 46.222,92

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO I do Proc. nº 34/21, T.P. nº 03/21, para “Contratação
de empresa especializada para construção de quadra esportiva coberta,
conforme contrato nº 874328/2018/ME/CAIXA”, alterando-se a data
prevista de abertura para o dia 22/04/21, às 09h. A Retificação está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h
às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 31/03/21
- Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 036/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 16 - A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que
abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e Decreto Federal 10.024/2019, cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes e
de consumo diversos, destinados a equipar os setores da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com o plano de trabalho da resolução
SES MG nº 7098/2020, Termo de Compromisso 374/7098. Credenciamento a partir de: 31/03/2021 às 10:00 horas. Início da Sessão:
14/04/2021 às 10:00 horas. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura e nos sites https://bll.org.br e www.itamonte.
mg.gov.br. Jonas Santos Costa – Pregoeiro.
3 cm -30 1463232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 009/2021- RP 007/2021
– Torna público que fará realizar licitação dia 26/04/2021, às
07h30min, visando aquisição eventual de materiais hidráulicos, materiais de construção, produtos químicos p/piscina e acessórios a serem
utilizados na manutenção, ampliação e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas
do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-3536-4995, [email protected],
www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO-MG
PROCESSO: 023/2021
CREDENCIAMENTO: 001/2021
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de transporte de passageiros, materiais didáticos, entre
outros, para atender as secretarias municipais de Saúde, Educação e
Obras serviços urbanos e transportes do município de Jacinto, fica
aberto o credenciamento de 01 de abril a 26 de abril, com recebimento da documentação a partir do dia 27/04/2021 às 09:00horas
até o dia 31/12/2021, endereço avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343,
centro. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.
com. Jacinto MG, 29/03/2021- André Carvalho Abreu – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 08/2021,
do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviço
de auxilio funeral, para atendimento a população carente do Município de Jampruca. Abertura prevista para 14/04/2021, 09h:00min, à
Praça Jorge Agostinho, n 56, centro. Informações Tel.(33) 3513-9479.
Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103302121120230.

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