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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 06 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
P. nº 031/2021, P.P. nº 015/2021. OBJETO: Contratação para prestação
de serviço profissional na área de eletricista para atuar junto a secretaria Municipal de obras e urbanismo do município, conforme anexo.
Data das Propostas e Documentação: 23/04/2021, às 15h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede
da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa
Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail:
[email protected], Santa Bárbara do Tugúrio
– MG, 05/04/2021 - Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
3 cm -05 1464611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO.
P. nº 028/2021, P.P. nº 012/2021, R.P. nº 006/2021. OBJETO: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de peças instaladas (incluso
Mão de Obras) na frota municipal e veículos conveniados, conforme
especificações em anexo. Data das Propostas e Documentação: 19 de
abril de 2021, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto
à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério
Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis,
das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 33651133/3365-131, e e-mail: [email protected],
Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 05 de abril de 2021 Miguel Alves
Donato Júnior - Pregoeiro.
3 cm -05 1464591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 026/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Tomada de Preço nº007/2021, no dia 22 de abril de 2021, às 09:00
hrs, para Contratação de empresa para execução de muro de arrimo para
contenção de via pública e de passeio em concreto, conforme planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro e demais anexos, que são
partes integrantes do presente processo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado,
05 de abril de 2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1464896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADITIVOS CONTRATUAIS
Contrato n. 169//2020 – Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado
em 29.03.2021 o 3º aditivo para alteração dos valores de itens. Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos EIRELI. Contrato n.
017/2021 – Pregão Presencial n. 080/2020 - Foi firmado em 23.03.2021
o 1º aditivo para alteração do valor do medicamento: sulfato de terbutalina 0,5 mg/ml (solução injetavel - ampola com 1 ml), que passará a
ser de R$:2,66. Contratada: Alfalagos LTDA. Contrato n. 168/2020 –
Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado em 22.02.2021 o 2º aditivo
para alteração do valor do item: frasco para administração de nutrição
- matéria-prima: polipropileno transparente e flexível, tipo da nutrição:
enteral, capacidade: 300ml, tipo: descartável com alca de sustentação
embutida, tampa rosqueada e perfurável de adaptacao ao equipo, graduado em escala ascendente e descendente, com etiqueta autoadesiva para
identificação do paciente e da dieta, acondicionado individualmente
em saco plástico lacrado. (23950), marca: BIOBASE, item 170, que
passará a ser de R$: 0,86. Contratada: Alfalagos LTDA. Contrato n.
168/2020 – Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado em 12.03.2021
o 3º aditivo para alteração do valor do item: gel para ultrassom e ecg incolor, inodoro, isento de gordura e solúvel em água, para facilitar a
remoção dos transdutores e da pele.usado como meio de contato para
transmissão de ultrassom, ecógrafos e dopplers. apresentação em galão
de 5 litros. na embalagem deverão constar as datas de fabricação e validade, o nº do lote, a marca do fabricante e registro no ms. (48953),
item:173, que passará a ser de R$: 19,98. Contratada: Alfalagos LTDA.
Contrato n. 168/2020 – Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado em
12.03.2021 o 4º aditivo para alteração do valor dos itens: cateter nasal
tipo óculos infantil, item, que passará a ser de R$: 0,95 (UN); Fios de
sutura uso médico hospitalar - tipo: inabsorvivel, matéria-prima: nylon
mnonfilamento preto número: 3-0, medidas: fio de 745m, agulha: com
agulha 3/8 triangular 20mm (2,0 cm) embalagem estéril em papel grau
cirúrgico com abertura em pétala, com dados de identificação, tipo de
esterilização, validade, número do lote e registro no MS que passará a
ser de: 1,59 (UN).Contratada: Alfalagos LTDA. Contrato n. 168/2020 –
Pregão Presencial n. 075/2020 - Foi firmado em 30.03.2021 o 5º aditivo
para alteração do item : fios de sutura uso médico hospitalar - tipo: inabsorvivel, matéria-prima: nylon monofilamentado preto, número: 5-0,
medidas: fio pre-cortado 45cm, agulha: triangular, medindo 2,0 cm,
círculo 3/8, embalagem estéril em papel grau cirúrgico com abertura
em pétala, com dados de identificação, tipo de esterilização, validade,
número do lote e registro no MS, que passará a ser de R$: 1,59 (UN),
Contratada: Alfalagos LTDA. Contrato n. 043/2020 – Inexigibilidade
n. 003/2020 - Foi firmado em 01.03.2021 o 2º aditivo para reajuste dos
valores: prestação dos serviços de plantões passa de R$1.216,26(um
mil duzentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos) para R$ 1.294,06
(um mil duzentos e noventa e quatro reais e seis centavos) por mês e
o valor do sobreaviso passa de R$ 299,14 (duzentos e noventa e nove
reais e quatorze centavos), para R$ 318,28 (trezentos e dezoito reais
e vinte e oito centavos) por mês. Contratada: Clínica Médica Guimarães Ribeiro LTDA. Contrato n. 048/2020 – Pregão Presencial n.
016/2020 - Foi firmado em 01.03.2021 o 2º aditivo para reajuste do
valor: prestação dos serviços passa de R$14.739,50 (quatorze mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) para R$15.682,37
(quinze mil seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos)
por mês. Contratada: Clínica Médica Guimarães Ribeiro LTDA. Contrato n. 152/2020 – Pregão Presencial n. 066/2020 - Foi firmado em
17.02.2020 o 3º aditivo para alteração do valor Gasolina Automotiva –
tipo: comum, UN: L, que passará a ser de R$ 5,29 por litro Contratada:
Distribuidora Rio Branco de Petróleo LTDA. Contrato n. 148/2020 –
Pregão Presencial n. 067/2020 - Foi firmado em 22.02.2021 o 2º aditivo
para acréscimo de 50 diárias para prestação de serviços de limpeza e
desobstrução de PVS, redes e emissários coletores de esgotos de Santa
Juliana. Contratada: Hidrovácuo Saneamento Ltda. da concessionária.
Diante do exposto, os projetos referentes as folhas 1,4,10,11,12,16,17,
18,20,21,22,24,25 e 26, sofreram alterações em seus quantitativos, seja
por supressão ou por adição, e também a necessidade de acréscimo de
outros pontos na cidade, onde a administração municipal viu a necessidade da implantação de posteamento com extensão de rede para instalação de iluminação pública, garantindo assim, mais conforto, segurança
e qualidade de vida para a população. Valor: R$232.395,88 (duzentos
e trinta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito
centavos). Contratada: Método Projetos e Construções Elétricas LTDA.
Contrato n. 135/2020 – Pregão Presencial n. 012/2020 - Foi firmado em
11.03.2021 o 2º aditivo para acréscimo de quantitativos de itens. Contratada: Potiguar Comércio e Serviços Eireli. Contrato n. 075/2020 –
Pregão Presencial n. 037/2020 - Foi firmado em 19.02.2021 o 4º aditivo
para alteração do Óleo diesel combustível automotivo – tipo: B S10
ADITIVADO (menos enxofre) – óleo diesel combustível automotivo
com teor máximo de enxofre de 10mg/kg (ppm- partes por milhão),
aspecto límpido e isento de impurezas, marca: Petrobrás, que passará a
ser de R$ 4,17 por litro. Contratada: Unipetro Minas Distribuidora de
Petróleo Ltda. Contrato n. 075/2020 – Pregão Presencial n. 037/2020
- Foi firmado em 15.03.2021 o 5º aditivo para alteração do Óleo diesel combustível automotivo – tipo: B S10 ADITIVADO (menos enxofre) – óleo diesel combustível automotivo com teor máximo de enxofre de 10mg/kg (ppm- partes por milhão), aspecto límpido e isento de
impurezas, marca: Petrobrás, que passará a ser de R$ 4,23 por litro.
Contratada: Unipetro Minas Distribuidora de Petróleo Ltda. Contrato
n. 096/2020 – Tomada de Preços 002/2020 - Foi firmado em 09.02.2021
o 2º aditivo para acréscimo, devido à condição em que se encontra o

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
pavimento da Rua Teotônio da Cunha compreendida entre os trechos
da Rua Oliveira a Rua “A” e a Rua José Joaquim, entre os trechos da
Rua Sebastião Ribeiro Silva até o final da rua no distrito de Zelândia,
há a necessidade de acrescentar esses trechos a serem recapeados para
melhor trafegabilidade e segurança aos usuários. Valor: R$31.299,65
(Trinta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Contratada: Vecol Terraplanagem e Pavimentação LTDA
21 cm -05 1464687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
DISPENSA Nº 010/2021
– Objeto: Aquisição emergencial de ventilador pulmonar e monitor
multiparâmetros. Contrato nº 060/2021 – Contratado: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 94.000,00. Vigência: 90 dias.
Ass. em 01/04/2021. Contrato nº 061/2021 – Contratado: INSPIRAR
COMÉRCIO DE VENTILADORES PULMONARES LTDA. Valor:
R$ 451.450,00. Vigência: 90 dias. Ass. em 01/04/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para execução dos serviços públicos de limpeza urbana no Município de Santa
Luzia/MG. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até
às 09:30 horas do dia 06/05/2021 e abertura às 10:00 horas do mesmo
dia, no Auditório da Prefeitura Mun. de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº.
50, B. Carreira Comprida. O Edital poderá ser baixado na página na
internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
4 cm -01 1464341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – PROLAGOS PRODUTOS
PAA SAUDE EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata R$17.420,00, assinada em
29/03/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 105/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO
DE BANDEIRAS EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De
Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata R$71.250,00, assinada em
01/04/2021. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DA DATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para execução dos serviços públicos de limpeza urbana no Município de Santa
Luzia/MG. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até
às 09:30 horas do dia 10/05/2021 e abertura às 10:00 horas do mesmo
dia, no Auditório da Prefeitura Mun. de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº.
50, B. Carreira Comprida. O Edital poderá ser baixado na página na
internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
5 cm -05 1464722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 020/2021. Objeto: Contratação de
profissionais especializados para prestação de serviços como facilitadores de oficinas para atuar no CRAS/Santa Margarida e Ribeirão de São
Domingos, nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo
objeto a favor da licitante: CARLOS MARCONI DE MACEDO, inscrito no CPF sob o n° 249.738.667-68, com o valor total de R$ 9.945,60
(nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais); TIAGO OLIVEIRA
SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 127.314.056-78, com o valor total
de R$ 24.729,60 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais
e sessenta centavos); ALINE PEREIRA SANTOS CALDAS, inscrita
no CPF sob o n° 036.180.866-60, com o valor total de R$ 16.972,80
(dezesseis mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos);
JAIRO DE ASSIS BATISTA 11098365623-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 23.546.976/0001-60, com o valor total de R$
15.705,60 (quinze mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos);
WEDERSON RAFAEL FRAGA-ME, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o n° 11.183.335/0001-09, com o valor total de R$ 15.705,60
(quinze mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos); BRUNA
ROSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 115.729.326-35, com o
valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil, e duzentos reais) e OSMAR
DA SILVA LEANDRO, inscrito no CPF sob o n° 135.219.906-80, com
o valor total de R$ 8.428,80 (oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais
e oitenta centavos), por terem atendido todos os requisitos exigidos no
edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
7 cm -05 1464367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 22/04/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção
de um edifício em alvenaria para uma UBS, padrão I, para atendimento
ao Convênio nº 11405-8040001/19-001 do Ministério da Saúde (PROGRAMA REQUALIFICA UBS CONSTRUÇÃO). O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 05 de abril
de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -05 1464675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 004/2021-CONVITE Nº 001/2021-Contrato Administrativo nº 002/2021 Unidade Solicitante – Secretaria Municipal de
Administração. Contratada: JC LEAL APOIO ADMINISTRATIVO E
CONTABIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo junto à Comissão Permanente de Licitação bem como ao Pregoeiro e Equipe de Apoio para manutenção das atividades do Município de
Santo Antônio do Grama. Valor Global: R$ 55.000,00. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos
da legislação vigente. Assinatura: 18/02/2021. Vigência: 18/02/2021 a
31/12/2021. Marco Aurelio Raminho – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1464325 - 1

Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PROCESSO LICITATORIO 024/21
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 007/21.Republicação-Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios (artigos de padaria) com entrega parcelada, destinados a
administração municipal. Abertura dia 15 de Abril de 2021, as 08h30hs,
a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG
Tel:(31)3872-5005,31/03/2021- Marco Aurélio Raminho – Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1464329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021/PROCESSO LICITATORIO 014/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/21. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
para atender a necessidade do Município, através do maior desconto
sobre Tabela CMED/ANVISA (Preço Fábrica), conforme solicitação.
Empresa Registrada: Golden Care Distribuidora Eireli, pelos percentuais de descontos 0,2 %, 33% e 35%. Assinatura: 12/03/2021. Validade:
Doze meses a contar da data assinatura. Marco Aurélio Raminho - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1464357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021
Unidade Solicitante–Secretaria Municipal e Saúde. Contratado: LABORATORIO DR JOSE PINTO VIEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento
de empresa do ramo de realização de exames de laboratoriais complementares via tabela SUS (extra cota) para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pessoas carentes no
âmbito do município de Santo Antônio do Grama, conforme solicitação. Valor Global: Conforme tabela SUS. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação
vigente. Assinatura: 03/03/2021. Vigência: 03/03/2021 a 31/12/2021.
Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal
3 cm -02 1464359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2021.
RETIFICAÇÃO 1. Objeto: registro de preços para fornecimento de
materiais médico-hospitalares. Esta prefeitura torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico 10/2021. No item 25, onde se
lê ‘hospitalar’ leia-se ‘de proteção’ e onde se lê ‘impermeável’ leia-se
‘descartável’. A nova data de abertura da sessão será no dia 19/04/2021,
as 8:30h. Cópia do edital retificado disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel 3138561385. S. D.
Prata, 01/04/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
3 cm -05 1464708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO 054/2021.
Contratação de prestação de serviços de dedetização, desratização,
desinsetização e controle de pragas dos imóveis utilizados pelas diversas secretarias da P.M.S.G.R.A. e A Preventiva Controle de Pragas e
Fauna Eireli - Termo de Contrato 054/2021, Vigência: 30/03/2021 a
29/03/2022. Valor R$ 23.963,54.
2 cm -05 1464485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N°042.2021.
Objeto: Adesão a Ata da CONSMEPI para registro de preço para futura
e eventual aquisição contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de máquinas, veículos e equipamentos (...)” Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes
Vigência 17/03/2021 a 16/03/2022. Valor: R$ 352.080,00.
2 cm -05 1464691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/042/2021. Pregão Presencial Nº.
001/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada para aquisição de patrulha mecanizada – caminhão zero quilômetro, nos termos do
convênio mapa – plataforma + brasil nº 886212/2019, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de
São Gotardo/MG. Limite de acolhimento das propostas comerciais dia
16/04/2021 até as 12h45min e abertura das propostas comerciais dia
16/04/2021 até às 12h:46min. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 01 de abril de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -01 1464314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL - PP 12/21
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 012/2021, Processo Licitatório nº
025/2021. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática. Credenciamento: 20/04/2021, às 08:00h. Sessão oficial:
20/04/2021, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.
br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.
[email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 05 de
abril de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
Aviso contendo o Resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa – MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 011/2021, Processo Licitatório nº 024/2021. Objeto: Aquisição de
Mobiliário e Outros. Credenciamento: 19/04/2021, às 08:00h. Sessão
oficial: 19/04/2021, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.
mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email
[email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa,
05 de abril de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
4 cm -05 1464665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
3º T. A. – ACRESC. DE QUANTITATIVO
contrato 109/20, P. L. nº 74/20, T. P. nº 12/20. Contratada: Construtora
Percam LTDA EPP. Obj.: Reforma de Praças. uma na Com. de Agreste
e uma na Com. de Salvinópolis, Convenio Nº 1301000885/2020 e P.T.
Fica acrescido R$9.850,32 Praça de Agreste representando 10,68% do
valor total da obra; e R$11.557,37 Praça de Salvinópolis, representando
8,79% do valor total da obra. Representa aumento de percentual de
aproxim. 9,79 %, totalizando o valor global estimado de R$21.407,69
ao valor total do contrato, art. 65, inc. I, “a”, combinado com o § 1º do
mesmo dispositivo, Lei 8.666/93 permanecendo as demais já existentes
inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 26/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021
Unidade Solicitante–Secretaria Municipal e Saúde. Contratado: CLINILABOR LTDA. Objeto: Credenciamento de empresa do ramo de
realização de exames de laboratoriais complementares via tabela SUS
(extra cota) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde no atendimento de pessoas carentes no âmbito do município
de Santo Antônio do Grama, conforme solicitação. Valor Global: Conforme tabela SUS. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento
vigente do município, nos termos da legislação vigente. Assinatura:
03/03/2021. Vigência: 03/03/2021 a 31/12/2021. Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
4º T. A. – PRORROG. DE PRAZO.
contrato Nº 71/18, P.L. nº. 36/18 - Concorrência Pública nº. 01/18. Contratada: C & R Engenharia e Construções LTDA -EPP. Obj.: Exec. de
obras de urbanização do Parque Riacho Salabro, no Município. Convênio nº 1471001326/2017 – SECIR. Fica prorrogada a vigência contratual por mais 04 meses a contar da data de vencimento do 3º T. A,
ou seja, a partir do dia 31/03/2021 à 31/07/2021, Art. 57, II da Lei
8.666/93, permanecendo as demais já existentes inalteradas. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 24/03/2021.

3 cm -02 1464358 - 1

2 cm -05 1464459 - 1

3 cm -05 1464412 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
2º T. A. –
ACRÉSC. E PRORROG. DE PRAZO contrato Nº 111/20, P. L. 73/20 –
T.P. 11/20. Contratada: Construtora Percam LTDA EPP. Obj.: Exec. de
reforma de 05 praças: Com. de S. Vicente com 1.061,15m², Com. de S.
Rosa com 1.379,14m², Com. de B. Jardim com 1.217,67m², Com. de S.
Miguel com 1.019,24m², Dist. de O. Campos 1.807,87m², P. T., Conv.
nº 1491000839/2020. Fica acrescido o percentual de aprox. 20,5%,
totalizando o valor global de R$ 130.451,49 e prorrog. a vig. por mais
04 meses, a contar da data de venc. do 1º T.A. qual seja 02/04/21 à
02/08/2021, art. 65, I, “a”, “b”, § 6º e 57 §1º da Lei 8.666/93 permanecendo as demais já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito.
26/03/2021.
3 cm -05 1464397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021
TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2021
Objeto: Prestação de serviço para fins de realização de supervisão clínico institucional, para qualificação profissional da equipe do cento de
atenção psicossocial – CAPS do município de São João do Paraíso/MG,
a realizar-se no dia 20.04.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 022/2021 – Objeto: Aquisição de equipamentos e peças para poços
artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos do município de São João do Paraíso/MG,
a realizar-se no dia 21.04.021 às 08h00min. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 023/2021 – Objeto: Registro de preços para manutenção em poços
artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos do município de São João do Paraíso/MG, a
realizar-se no dia 22.04.2021 às 08h00min. Maiores informações pelo
fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
5 cm -31 1463991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 0018/2021
Licitação para futuro PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2021 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 0089/2021. E objeto da presente licitação
registro de preço para futura contratação de empresa para prestação
de serviços gráficos para atender as demandas das secretarias municipais do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura,
16/04/2021 às 08:30 horas. 05 de Abril de 2021 – Euzébio Teixeira de
Souza - Prefeito Municipal [email protected]
2 cm -05 1464670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-PROC. 12/21-PP 4/21
-Contrat. Serv. Médicos-Credenciamento: 22/4/21-10h.Proc. 14/21-PP
6/21-Aquis. Sombreamentos e tendas-Credenciamento: 22/4/21-13h.
Proc. 15/21-TP 1/21-Calçamento vias públicas-Habilitação: 22/4/[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
2 cm -05 1464647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
RATIFICAÇÃO DO PROC. 034/2021 – DISPENSA 009/2021.
Obj.: celebração de contrato de programa entre o Município de São
Tiago-MG com o CIGEDAS para a realização de serviços assessoria
e consultoria na implantação e execução do S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal) no município. Contratado: Consórcio Intermunicipal de
Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, CNPJ:
18.773.785/0001-09. Vr. Mensal: R$1.400,00 - Vr Total: R$12.600,00.
Fundam. Legal: Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal 8.666/93, Art.
2º inciso III da Lei Federal 11.107/2005 e Art. 18 do Decreto Federal
6.017/01. Decl. de Dispensa em 05/04/21, por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa em 05/04/2021, por Alexandre
N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago, 05/04/2021.
3 cm -05 1464702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2021 PREGÃO PRESENCIAL
N° 003/2021 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, visando a futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e hidráulicos para atender as diversas repartições da Prefeitura, bem como a eventual concessão de benefício a famílias carentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social,
de acordo com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições
estabelecidas no instrumento convocatório.
Ficam todos os licitantes convocados para nova sessão pública de julgamento, a ser realizada em 16/04/2021, as 09:00horas, no seguinte
endereço:Sala de reuniões da CPL, situada à Rua Visconde do Rio
Branco, nº. 81 – Centro, no município de São Vicente de Minas.
Registre-se, desde já, que fica vedada a apresentação de lances pela
empresa MÁRIO SÉRGIO CASLINI CONSTRUTORA - ME, quando
da realização da sessão de julgamento ora designada, porquanto a referida não participou de sessão previamente agendada.
Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG,
06/04/2021.
5 cm -05 1464795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG
AVISO DE PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO
EDITAL DE PREGÃO Nº 18/2021
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, a PRIMEIRA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL, cujo objeto é a contratação de empresa
habilitada para aquisição de gêneros alimentícios para preparação da
merenda do ensino fundamental, ensino infantil e creche deste Município. A retificação se refere a alterações nos valores médios do Termo de
Referência (Anexo I do Edital) e na data do certame. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na Prefeitura
de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Fone (32)
3536.1275, a partir das 09h00hs. Senador Firmino, 05 de abril de 2021.
Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1464666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda
Escolar da Rede Municipal de Educação de Senhora do Porto. Em face
de modificações necessárias, vem por meio deste, RETIFICAR o edital em epígrafe. Fica também alterada a data de realização do certame
para o dia 22/04/2021 às 09:00 horas. Aos interessados, acesso ao edital. Acesso ao edital: www.portalcompraspublicas.com.br e/ou www.
senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede
da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no [email protected] e/ou licitacao.senhoradoporto@
gmail.com. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
3 cm -05 1464693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021.
Processo nº 68/2021. OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a reforma das calçadas da praça Cel. Antonio Barbosa em Serrania, incluindo o fornecimento de material, mão de obra,
transporte e equipamentos. Abertura dia 26 de abril de 2021 às 09:00
horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 01 de abril de
2021. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104052214100248.

2 cm -01 1464307 - 1