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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
O Município de Caeté-MG torna público, para conhecimento dos interessados, e para que seja publicado nos meios necessários, que no dia
11/05/2021 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, Tipo Técnica e Preço, em sessão pública no Auditório do Anexo Administrativo da Prefeitura de Caeté, Av. Jair Dantas, nº 216, Bairro José Brandão, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em serviços de aerolevantamento, mapeamento móvel
terrestre e geoprocessamento aplicados ao recadastramento imobiliário urbano do município de Caeté-MG, mediante Processo Licitatório.
Valor estimado:R$ 1.753.917,35 (um milhão, setecentos e cinquenta e
três mil, novecentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).
O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente no Site:
www.caete.mg.gov.br Informações pelos telefones (31) 3651-3264
(Compras e Licitações). Caeté, 08 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Caeté/mg torna público a quem possa interessar que
estarão abertas, a partir do dia 12/05/2021, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis,no horário compreendido entre 09h às 11:30 horas e de 14h
às 16:30 horas, as inscrições para o Credenciamento de serviços profissionais para supervisão clínico – institucional no Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS, conforme plano de ação da Secretaria Municipal
de Saúde e resolução SES/MG, e demais condições descritas no edital
e seus anexos. Valor estimado: r$106.793,33 (cento e seis mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). O edital encontra-se
à disposição dos interessados na íntegra gratuitamente no site: www.
caete.mg.gov.br Mais informações pelos telefones: (31) 3651-3264
(Compras e Licitações) e 3651-3646 (Secretaria de Saúde). Caeté, 08
de abril de 2021.
7 cm -06 1465518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 22 de abril de 2021, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços
de infraestrutura de conexão fibra óptica e satélite e instalação de pontos
de internet para atendimentos das demandas das secretarias municipais.
VALOR ESTIMADO: R$ 153.583,50. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264, [email protected]. Caeté, 07 de abril de 2021.
3 cm -07 1465644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
– PROCESSO LICITATÓRIO 033/2021,
Inexigibilidade 005/2021 – Credenciamento 004/2021. Torna pública
a instauração do Processo Licitatório 033/2021, que tem por objeto o
credenciamento de prestadores de serviços de serralheria, cuja mão de
obra será utilizada na manutenção, reparos, serviços de solda, reforma,
construção e ampliação de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade
do município. Critério de aceitabilidade dos preços: Os preços serão
pagos conforme Decreto Municipal 026/2021, cujo valor da hora trabalhada do serviço de serralheria é de R$ 17,05 (dezessete reais e cinco
centavos). O credenciamento está aberto das 8h do dia 09/04/2021 até
às 13h do dia 28/04/2021. As documentações deverão ser protocoladas
na sede da Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José
Custódio, nº 84. O edital está disponível no endereço eletrônico www.
campestre.mg.gov.br - Telefone de contato: (035) 3743-3067. Priscila
Juliana Vilela Barra_Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021,
na modalidade de Pregão Presencial nº14/2021–Objetivo:Registro
de Preço para aquisição de cortina hospitalar vinil para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento ás 13:00 horas do
dia 16/04/2021 e sua abertura marcada para às 13:30 horas do dia
16/04/2021.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
[email protected],Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria
Reis – Pregoeira Oficial.
3 cm -06 1465511 - 1

3 cm -07 1465640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina à Contratação de empresa para aquisição de veículos zero km, com
primeiro emplacamento em nome do Município, com recursos oriundos
das Resoluções SES-MG nº 7.155/2020 e 7.112/2020, em atendimento
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no
item 18 e Anexo I, deste Edital. Data de Credenciamento/recebimento
das propostas/documentação: dia 22/04/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa
Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos pelo
telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O edital
poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 07/04/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO,
Processo n° 036/2021, Dispensa n° 019/2021, Contratante Prefeitura Municipal de Cordislândia - MG, Contratada: VB Telecom PSI e
Comunicações LtdaCNPJ 08.709.153/0001-14. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de passagem de cabo
de internet, para um melhor funcionamento das secretarias, visto que
a estrutura das redes esta defasada, no valor de R$1.380,00 (Mil trezentos e oitenta reais). Ratificado em 25/03/2021. José Odair da Silva
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2021 –
Processo n° 036/2021 – Dispensa n° 019/2021 – Contratante Prefeitura Municipal de Cordislândia - MG, Contratada: VB Telecom PSI e
Comunicações LtdaCNPJ 08.709.153/0001-14. Fundamentação legal:
Lei 8.666/92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de passagem de cabo de internet, para um melhor
funcionamento das secretarias, visto que a estrutura das redes esta defasada, no valor de R$1.380,00 (Mil trezentos e oitenta reais) - Vigência
31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA - MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2021 –
Processo n° 037/2021 – Dispensa n° 020/2021 – Contratante Prefeitura
Municipal de Cordislândia - MG, Contratada:Uillian Santiago Antonio Gonçalves CNPJ22.352.010/0001-29. Fundamentação legal: Lei
8.666/92. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria
e consultoria técnica no setor de cultura, no valor de R$14.940,00 (Quatorze mil novecentos e quarenta reais) - Vigência 31/12/2021.

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2 cm -07 1466076 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES
PRESENCIAIS N° 09 E 10/2021 Pregão Presencial nº 09/2021, Processo Nº 009997/202, objeto: Consultoria e Assessoria em Gestão de Serviços Públicos de Saúde – SUS,
para orientar e subsidiar a Secretaria Municipal da Saúde de Campina
Verde/MG., na gestão de tomada de decisão buscando otimização dos
recursos, de acordo com a legislação vigente e os princípios do Sistema
Único de Saúde - SUS. Resolve Homologar em favor da empresa: 1)
Simone Aparecida Matos Stort – ME, CNPJ 26.752.499/0001-87, com
valor mensal de R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais)
e um valor total de R$ 57.120,00 (Cinqüenta e sete mil, cento e vinte
reais) – E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 10/2021, Processo
nº 0010014/2021, objeto: Aquisição de Combustíveis, para abastecimento dos veículos da frota municipal, conveniados e contratados do
Município, a serem adquiridos de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, nos quantitativos e especificações constantes do
Termo de Referência do Edital próprio. Resolve Homologar em favor
da empresa: 1) Macedo e Souza Ltda, CNPJ: 19.046.218/0014-20. /
7500 LT de álcool ao valor unitário de 4,199, 116.100 LT de gasolina
ao valor unitário de 5,799, 188.400 LT de óleo diesel S10 ao valor
unitário de 4,399, 75.000 LT de óleo diesel S500 ao valor unitário de
4,359,valor total R$ 1.860.840,00 (um milhão oitocentos e sessenta
mil, oitocentos e quarenta reais). Demais especificações constantes
no edital próprio, anexos e propostas vencedoras. Registre-se e publique-se. Campina Verde, 05 de abril de 2021. Helder Paulo Carneiro Prefeito Municipal,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA - MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO,
Processo n° 037/2021, Dispensa n° 020/2021, Contratante Prefeitura
Municipal de Cordislândia - MG, Contratada: Uillian Santiago Antonio Gonçalves CNPJ22.352.010/0001-29. Fundamentação legal: Lei
8.666/92. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria
e consultoria técnica no setor de cultura, no valor de R$14.940,00 (Quatorze mil novecentos e quarenta reais). Ratificado em 26/03/2021. José
Odair da Silva – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
DISPENSA Nº. 020/2021
Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 059/2021 –
Objeto: Locação de sistema, com a implementação, desenvolvimento
e manutenção do Sistema de Controle e Administração Escolar - SisLAME, para o desenvolvimento da Educação interligando as escolas
participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação. FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOL. AO ENS. PESQ.
E EXTENSÃO. CNPJ: 00.703.697/0001-67. VALOR: R$ 19.320,00
(Dezenove mil trezentos e vinte reais). Data da Ratificação: 07 de abril
de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1465834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG
HOMOLOGAÇÃO
Fica homologado o Processo nº 34/2021, TP nº 1/2021. Objeto:
Reforma da Unidade Básica Bairro Caxambu Velho e Construção de
Escada Hidráulica Bairro Santa Rita. Homologado e adjudicado para
Adilson de Souza Ribeiro, Valor global: R$ 122.323,92. Caxambu-MG,
08/04/2021. Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
2 cm -07 1465717 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2020 - PROCESSO Nº 256/2020. Fundamentação: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de natureza continuada para
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios em desfibriladores e ventiladores pulmonares da marca Cmos
Drake, pertencente ao Hospital Municipal 25 de Maio. Vencedor: Call
Medical Tecnologia em Serviços Ltda, no valor total de R$ 91.353,80
(noventa e um mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 em 07/04/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

2 cm -07 1466077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
AVISO DE INTENÇÃO:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0048/2020 – Processo Licitatório nº 0086/2020. A Prefeitura Municipal de Coroaci-MG, torna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas-MG, objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, material e equipamento médico hospitalar para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. nas tabelas CMED e SIMPRO,
ITENS: lote 01: Medicamentos Genéricos de uso oral e externo constantes na tabela CMED/ANVISA, desconto: 59%. Lote 02: Medicamentos
Similares de uso oral e externo constantes na tabela CMED/ANVISA,
desconto 46%, Lote 03: Medicamentos genéricos injetáveis, constantes
na tabela CMED/ANVISA, desconto de 41%, Lote 04 Medicamentos
similares, desconto de 41%, Lote 05: Soluções Parenterais, constantes
na tabela CMED/ANVISA, desconto 42 %. Lote 06 Materiais Medico
Hospitalares Constante na revista SIMPRO HOSPITALAR, Lote 07
Equipamentos Médicos, constante na revista SIMPRO HOSPITALAR,
desconto de 37%, Lote 08 Materiais Laboratoriais constante na revista
SIMPRO HOSPITALAR, desconto de 31%, Lote 09 Materiais Permanentes e Moveis Hospitalares constante na revista SIMPRO HOSPITALAR, desconto de 37%. Fornecedora: RD Pharma LTDA, inscrita
no CNPJ n.º 10.191.244/0001-78. Abre-se prazo para interposição de
recursos conforme lei federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Emerson de Carvalho Andrade, Prefeito Municipal.
6 cm -05 1464602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Licitatório N° 15/2021, Modalidade Tomada De Preços Nº
02/2021 objeto: de Execução das Obras de Construção de 02 (duas)
Praças, sendo 01 (uma) no Distrito de Nova Santa Luzia e 01 (uma) na
sede do Município, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará realizar no dia 26 de Abril de 2021, às 08:00
(Oito Horas) a abertura dos envelopes documentação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021, tipo menor preço global,. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Crisólita à Praça José Quaresma da Costa, 08, Centro,
Telefax (0xx33) 3611-8001, das 07:00 hs às 13:00 hs. Cópias do edital
poderão ser obtidas junto a C.P.L. aos que manifestarem seu interesse
com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das
propostas ou no site www.crisolita.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
PREGÃO ELETRONICO 013/2021
Objeto: aquisição de equipamentos de segurança para atender os alunos
das escolas municipais no retorno às aulas presenciais, em atendimento
aos protocolos do comitê de enfrentamento COVID-19 e a portaria nº
1.857 de 28 de julho de 2020 do governo federal. O edital poderá ser
retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.
brou e-mails:[email protected]@yahoo.com.br. A sessão de abertura será realizada no dia
19 de abril de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 07
de abril de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO 4º ADITIVO DE PRAZO
DO CONTRATO Nº 840/2019
TOMADA DE PREÇO Objeto: execução da obra para CENTRO DE
EVENTOS, referente ao processo licitatório 024/2019. Contratado:
pessoa jurídica RBC CAETANO SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:15.712.092/0001-00 o prazo será por mais 90 (noventa)
dias. Na modalidade tomada de preço nº 04/2019. Delta, 23 de março de
2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

3 cm -07 1466016 - 1

2 cm -07 1465631 - 1

4 cm -07 1465675 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 033/2021. Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para locação de tenda e climatizadores para pacientes do Hospital Municipal diagnosticados com COVID-19. Valor: R$
18.750,00. Dotação Orçamentária: 02.07.02.10.301.0030.2223.3.3.90.
39.00 – Fonte 234; Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Assinatura: 31/03/2021
2 cm -07 1465699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 035/2021. Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e visita técnica
preventiva semestral, para revisão do sistema de anestesia da marca
Mindray, pertencentes ao Hospital Municipal 25 de Maio. Valor: R$
38.016,00. Dotação Orçamentária:
02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.39.00 – Fontes: 102/155/159
02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 – Fontes: 102/155/159
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 07/04/2021.
3 cm -07 1465802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 076/2020 - PROCESSO Nº 260/2020. Fundamentação:
Art. 24, XI c/c II da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de capas para
abertura de processos administrativos que são tramitados na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e na Procuradoria Geral do
Município. Vencedor: Gráfica Andorinha & Editora Ltda, inscrita no
CNPJ Nº 41.955.550/0001-41 no valor total de R$ 17.466,00. Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 em 05/04/2021. OBS.:
Considerando a inviabilidade técnica no sistema informatizado utilizado para convocação do licitante remanescente do procedimento licitatório que não permite a exclusão dos números dos empenhos gerados à época, pois estão inscritos em restos a pagar não processados do
exercicio financeiro de 2020, considerando o caput do art. 38 da Lei nº
8.666/93 e na forma do art. 24, inciso XI da Lei nº 8.666/93, a referida
despesa foi autuada sob o Processo Administrativo nº 117/2021 – Dispensa nº 026/2021, em 05/04/2021, para contratação da proposta subsequente, no atual exercício de 2021, com a consequente emissão, no
Sistema Integrado de Licitações e Compras – Memory Informática, de
novos empenhos e novas NAFs Globais à empresa convocada, através
de novo lançamento no sistema para cumprimento das formalidades
técnicas.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -07 1465880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Processo Seletivo Simplificado n° 07/2021-Contratação temporária de
2(Dois) Enfermeiros(as) para Unidade Básica de Saúde(UBS). Inscrições: Entre os dias 08 e 09 de Abril de 2021 das 08h às 11h e das 13h
às 16h na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Geraldo
Moura Leite n°240, Centro, Estiva - MG. Edital Completo disponível
em www.estiva.mg.gov.br. Info:(035)3462-1178.
2 cm -07 1465712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 036/2021
– Mod. Pregão Eletrônico Nº 029/2021. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Contratação de serviços gráficos realizados por empresa especializada em serviços de impressão colorida, para impressão da revista
“onde está a cultura Formiguense”. Recebimento das propostas: do dia
13/04/2021 às 08:00h até dia 26/04/2021 às 08:30h. Data de abertura
das propostas e início da sessão de disputa de preços: Às 08:31h do dia
26/04/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de
Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de
informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo
e-mail: [email protected].
3 cm -07 1465937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
Processo Licitatório nº. 010/2021, tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Pecas, Manutenção Preventiva
e Corretiva, Para Atender a Frota da Prefeitura Municipal; de Frei
Gaspar, Por Meio de Sistema Informatizado e Implantação de Cartão Magnético Vinculado a Rede Credenciada de Oficinas. O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na
Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às
13:00Hs e no e-mail: [email protected]. Abertura: 20/04/2021
Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 06/04/2021. Samara
Paula Passos – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG – Pregão Presencial nº 009/2021- Processo Licitatório nº. 013/2021, tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Fornecimento de Material
Permanente. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro,
no horário de 07:00 às 13:00Hs e no e-mail: [email protected].
Abertura: 22/04/2021 Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
06/04/2021. Samara Paula Passos – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG - AVISO
DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 003/2021- Credenciamento
nº002/2021 Processo Licitatório nº. 012/2021. Objeto: Credenciamento de Instituição Educacional para a Implantação do Programa
Social Bolsa Aprendizagem Profissional. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco
de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às 13:00hs e no
e-mail: licitaçã[email protected]. Onde se lê Abertura: 21/04/2021
Leia-se: 26/04/2021, Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
06/04/2021. Miria Leide Pereira Carvalho– Presidente CPL.
7 cm -06 1465157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N. 005/2021 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
067/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - CONTRATADO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS. OBJETO: contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de autuação consultiva, mediante emissão
de pareceres de natureza singular e patrocínio judicial perante grau
recursal e elaborações de anteprojetos de leis para instituição do novo
código tributário do município de Frutal e do novo estatuto dos servidores públicos municipais de Frutal. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo
25, inciso II, C/C Artigo 13, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será por 12
(doze) meses, com início em 05 de fevereiro de 2021 e término em
04 de janeiro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos
e quatro mil reais), dos quais, R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) serão pagos e, doze parcelas mensais de R$ 12.000,00
(doze mil reais), devidos pela prestação mensal dos serviços prestados de representação judicial perante o grau recursal e consultoria jurídica, R$30.000,00 (trinta mil reais) serão pagos exclusivamente após o
efetivo recebimento, pela administração contratante, do anteprojeto de
lei para instituição do novo código tributário do município de Frutal e
R$30.000,00 (trinta mil reais) serão pagos exclusivamente após o efetivo recebimento, pela administração contratante, do anteprojeto de lei
para instituição do novo estatuto dos servidores públicos municipais
de Frutal, a serem entregues pela contratada até o fim da vigência do
instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2021. Regina
Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
7 cm -07 1465672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 067/2021- IINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº
04/2021 - Reconheço a inexigibilidade de licitação referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de autuação
consultiva, mediante emissão de pareceres de natureza singular e patrocínio judicial perante grau recursal e elaborações de anteprojetos de leis
para instituição do novo código tributário do município de Frutal e do
novo estatuto dos servidores públicos municipais de Frutal, com fundamento legal no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres
da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Acolho a justificativa
da Comissão de Licitação e do Parecer Jurídico e com fundamento no
artigo 25, inciso II c.c. artigo 13, inciso V, ambos da Lei 8.666/93, Ratifico a inexigibilidade de licitação para a empresa ADRIANNA BELLI
PEREIRA DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para a prestação de serviços de autuação consultiva, mediante emissão de pareceres de natureza singular e patrocínio judicial perante grau recursal
e elaborações de anteprojetos de leis para instituição do novo código
tributário do município de Frutal e do novo estatuto dos servidores
públicos municipais de Frutal, mediante contratação direta no valor
global/anual de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), dos quais,
R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) serão pagos e, doze
parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), devidos pela prestação mensal dos serviços prestados de representação judicial perante o
grau recursal e consultoria jurídica, R$30.000,00 (trinta mil reais) serão
pagos exclusivamente após o efetivo recebimento, pela Administração
contratante, do anteprojeto de lei para instituição do novo Código Tributário do Município de Frutal e R$30.000,00 (trinta mil reais) serão
pagos exclusivamente após o efetivo recebimento, pela Administração contratante, do anteprojeto de lei para instituição do novo estatuto dos servidores públicos municipais de Frutal, a serem entregues
pela CONTRATADA até o fim da vigência do instrumento contratual.
Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93. Frutal/MG, 04 de
fevereiro de 2021. Bruno Augusto de Jesus Ferreira - Prefeito
8 cm -07 1465669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Contrato n. 127/2009 - Prefeitura Municipal de Frutal - Processo de
Licitação nº 353/2009 - Concorrencia Publica nº 002/2009. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratada: Quebec Construções e Tecnologia Ambiental Ltda. Objeto: Refere-se outorga da concessão, em caráter de exclusividade, dos serviços de limpeza pública,
para operação e manutenção de resíduos sólidos em aterro sanitário.
Fundamento Legal: Artigo 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de
vigência: 21/02/2021a 20/05/2021. Data de Assinatura: 19/02/2021.
2 cm -07 1465698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 001/2021 O Município de Goianá, torna público que
fará realizar a Licitação nº 023/2021 na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor Preço” objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de restauração da retroescavadeira
Case 580l ano de 2006. Entrega e abertura dos envelopes de propostas e
habilitação:22 de abril de 2021 – Horário: 14:00 horas: Av 21 de dezembro, 850, Centro- Goianá-MG - CEP 36152-000. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no sitehttp://www.goiana.mg.gov.br.
3 cm -07 1465869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Atas de Registro de Preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000013/2021, referente à Aquisição de brinquedos pedagógicos, material esportivo, revista, tinta guache e violão acústico, através do Sistema de Registro de Preços Nº 009/2021, firmada pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa Comercial Barros
Gv Ltda nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 889,50 (oitocentos e oitenta
e nove reais e cinquenta centavos), assinadas em 19 de março de 2021,
Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares, 07 de abril de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal Administração.
4 cm -07 1466045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROC. 043/2021- P.P 018/2021
Aquisição de materiais médicos - Credenciamento: 28/04/2021-08h.
licitacao@grao mogol.mg.gov.br–www.graomogol.mg.gov.br.
1 cm -07 1465955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROC. 048/2021- P.P 021/2021
Aquisição de pneus - Credenciamento: 28/04/2021- [email protected]–www.graomogol.mg.gov.br.
1 cm -07 1465956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 015/2018
3º Termo Aditivo – Processo 026/2018 – Dispensa - 011/2018. Objeto:
locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal da
Secretaria de Cultura e Turismo do município de Guanhães/MG. Contratado: Eudes da Rocha Flausino, CPF:593.937.346-15. Altera-se
Cláusula 5ª do respectivo contrato. Vigência: 26/03/2021 a 25/03/2022;
valor do contrato R$ 26.220,00. Data da ass.:24/03/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Aditivo do
Contrato 046/2020 - 2º Termo Aditivo - Processo 058/2020 - Credenciamento 005/2020. Objeto: credenciamento de clínicas e/ou consultórios, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde para realização de consultas médicas especializadas, com honorários tabelados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), acrescidos de complementação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Guanhães.
Empresa: Clínica de Fisioterapia Nossa Senhora de Fátima LTDA,
CNPJ: 02.591.098/0001-24. Altera Cláusula 5ª do respectivo contrato Vigência: 01/04/2021 A 31/03/2022. Data da Ass.: 26/03/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Aditivo do
Contrato 047/2020 - 2º Termo Aditivo - Processo 058/2020 - Credenciamento 005/2020. Objeto: credenciamento de clínicas e/ou consultórios, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde para realização de consultas médicas especializadas, com honorários tabelados
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acrescidos de complementação
aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Guanhães. Empresa: Carla Marina Rosa ME. CNPJ: 03.216.392/0001-19.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104072159280221.