TJMG 09/04/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
UNIDADE
1400 006
1400 011
1400 021
1400 024
1400 027
1400 029
1400 030

EMPENHO
1
9

DT EXIGIBILIDADE
26/02/2021
12/02/2021

VALOR EM R$
36.955,89
24.838,03

CNPJ
23065084/0001-47
24668195/0001-0

10

23/02/2021

19.390,46

14551828/0001-42

38
39
3
1
46
1031

18/02/2021
18/02/2021
12/02/2021
18/02/2021
25/02/2021
25/02/2021

4.762,88
9.009,51
5.341,34
9.981,43
2.989,15
3.445,06

32447921/0001-93
32447921/0001-93
10999443/0001-91
10993198/0001-5
16551358/0001-42
20308044/0001-90

DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
RAZÃO SOCIAL
ANCORA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA - EPP
VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E
STAR TEC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA
STAR TEC COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA
SERVICE FERNANDES LTDA - ME
CONSERVADORA FERNANDES EIRELI
SOMAR SERVICOS EIRELI
OMEGA GERENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO EIRELI

JUSTIFICATIVA
Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento das despesas por se tratar de serviço de conservação e limpeza, serviço esse indispensável, sobretudo em meio à pandemia de COVID-19, por manter as condições de higiene
e salubridade dos quartéis, sem as quais ficariam prejudicadas as atividades meio e fim da
Corporação, implicando em prejuízo à execução de sua missão constitucional (defesa civil,
prevenção e combate a incêndios, perícias, buscas e salvamentos) e, consequentemente, em
prejuízo à população mineira.

Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM, Diretora de Logística e Finanças
-ABM-AVISO N. 208/21 – DSE - CONCURSO AO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CBMMG - QOS BM 2021.
Resultado dos recursos contra o resultado preliminar da Prova Discursiva e da Prova de Títulos, Resultado Final da Prova Discursiva e da Prova de Títulos e Resultado Preliminar da 1ª fase. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n.02/2020, que dispõe sobre o concurso para provimento de vagas ao Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso
n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, resolve: Tornar público que será postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 6.146/21, que divulga o Resultado dos recursos contra o Resultado
Preliminar da Prova Discursiva e da Prova de Títulos, o Resultado Final da Prova Discursiva e da Prova de Títulos e o Resultado Preliminar da 1ª fasedo concurso ao QOSBM 2021.
Bhte, 7Abr21,
(a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.
-CSM-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9261420/2020-CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO VINCULADO AO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº65/2020,
Ata de Registro de Preços nº 121/2020. Partes: CBMMG X EMPRESA PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA. Objeto: Acrescerem 24,28% a quantidade de placas dos itens do Contrato nº 9261420/2020: O valor do Contrato fica alterado, passando de R$ 3.080,00 (três mil oitenta reais) para R$
3.828,00 (três mil oitocentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 meses a partir da publicação; Foro: Belo Horizonte. Contagem, 08 de abril de 2021. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM, Ordenador suplente e pela contratada: Edwaldo Domingos Fari.
24 cm -08 1466687 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Resumo
do
acordo
de
cooperação
técnica
SEI
n°
1230.01.0001090/2021-32, celebrado entre a Associação Mineira dos
Produtores de Algodão, o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais, o Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no
Estado de Minas Gerais, e o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Juiz de Fora. Com a Anuência do Estado de Minas Gerais por
meio da SEAPA. Objeto: estabelecer a cooperação mútua entre os signatário, mediante mecanismos de comercialização entre os produtores
mineiros de algodão e empresários do setor têxtil que adquirem algodão
produzido no estado, bem como a definição do percentual da desoneração tributária destinada ao fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura do Estado de Minas Gerais –Fundo Algominas, e do percentual de
remuneração a ser pago pelas Indústrias aos Produtores. Vigência no
período de 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2022. Data de assinatura: 31/03/2021.
4 cm -08 1466652 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 01/2019.
Contrato Administrativo Temporário nº 001/2021. Objeto: Prestação de
serviço de apoio às atividades técnicas do Instituto Mineiro de Agropecuária. Contratado CARLOS EDUARDO PEREIRA TOMAZ. Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
2 cm -08 1466519 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 01/2019.
Contrato nº 008/2020. Contratado: Bárbara Silveira Costa Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário.
Rescisão do contrato administrativo a partir de 09 de abril de 2021.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
2 cm -08 1466522 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010009846/2021-22.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE CORREGO DANTA. Objeto: Instalação de um posto de Atendimento. Prazo de vigência: 45 meses a
partir 09/04/2021.
1 cm -08 1466650 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 9245309/2020
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e aEmpresa Ernani
Costa EIRELI, para reequilíbrio econômico-financeiro, alteração do
prazo de entrega e do texto contratual. Valor: R$ 299.875,00 (Duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Dotação
Orçamentária: 2211.13.722.056.4188.0001.3.3.90.39.22.0.60.1. Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro e Ernani Costa. Belo Horizonte,
08/04/2021.
2 cm -08 1466394 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
ALTERAÇÃO EDITAL SEED – STARTUPS
AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM
DEVELOPMENT - EDIÇÃO ESPECIAL
“A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais torna público que empreendeu alterações no edital SEED –
STARTUPS AND ENTREPRENEURSHIP ECOSYSTEM DEVELOPMENT - EDIÇÃO ESPECIAL. As alterações e o edital consolidado
podem ser consultadas no endereço www.seed.mg.gov.br . Informações: [email protected] “
2 cm -08 1466699 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PPM-00528-16 ; 01/04/2021 ; 30/09/2021 ; Prorrogação ;
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PPM-00664-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ; PPM00415-17 ; 01/04/2021 ; 31/03/2023 ; Prorrogação ;
2 cm -08 1466717 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO
A Ordenadora de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou
o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032 00012/2021
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza
para atender demanda da regional de Curvelo- Lote único: G Pereira
Terceirização e serviços de Conservação. R$10.325,04. Contagem,
08/04/2021.
2 cm -08 1466302 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato ao Contrato de Cessão n° 10309. Processo Interno
n° 015/2018. Cessionário: Município de Belo Horizonte / Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ n° 18.715.383/0001-40. Objeto: Rescisão de pleno direito e para todos os fins e efeitos a partir da data de
15/03/2021, da Cessão de direito de uso, a título gratuito, de imóvel
urbano constituído por lote e galpão de área de 450m², lote 03, quadra
139, matrícula 70.983 - 6º CRI-BH. Base Legal: art. 69 da Lei Federal
nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 03/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10952. Processo Interno
n° Codepar n° 03/2018. Sócios Participantes: Codemge Participações
S.A, CNPJ n° 17.694.546/0001-92 e OXIS Energy Limited, CNPJ:
29.756.890/0001-48; Sócio Ostensiva: OXIS Energy Brazil Participações Ltda. Objeto: Alteração de polo contratual da CODEPAR para a
CODEMGE. 2- Mudança do local de desenvolvimento da Planta Industrial da Oxis Br para a cidade de Juiz de Fora/MG. 3 - Alteração das
condições de emissão de bônus de subscrição. Base Legal: Lei Federal
10.406/2002. Data da Assinatura: 11/03/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11046. Processo
Interno n° 162/2020. Contratado: Bem Engenharia Eireli, CNPJ n°
11.840.489/0001-26. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens correspondentes a R$60.433,77 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e três
reais e setenta e sete centavos), que representa acréscimo de 19,02%
(dezenove vírgula dois por cento) ao valor inicial do contrato e Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias corridos. Base Legal:
artigos 71, 72 e 81, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 07/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11083. Processo
Interno nº 302/2020. Contratado: Tecta Construtora Ltda, CNPJ
n°36.605.372/0001-99. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e
de execução por 45 dias. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da
Assinatura: 08/04/2021.
8 cm -08 1466719 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15203. Objeto: Transporte executivo.
Pregão Eletrônico 802-H15173. Objeto: Serviços de instalação de piezômetros nas barragens de Guanhães e de Santo Antônio e a perfuração
de drenos de fundação da barragem de Guanhães da UHE Salto Grande,
a partir da Galeria de Drenagem, por meio da execução de sondagens
roto-percussivas e rotativas com extração de testemunhos, conforme
Especificação Técnica GDX-I-AG/SB-0000004412.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4680005745/530, 4680005746/510. Contratada: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:24/03/2021.
4570017296, 4570017297 e 4570017298 Partes: COMPANHIA
ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
- CEMIG D X MEDWORK SERVIÇOS MÉDICOS E. PSICOLOGICOS LTDA Objeto: Prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual:60
meses, Valor Atual: R$723.978,00. Ass:09/03/2021.
4680005887-510, 4680005888-804, 4680005889-803, 4680005890806 e 4680005891-805. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.,
Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig
Geração Leste S.A. e Cemig Geração Sul S.A. Objeto: Renúncia ao direito de aplicação do reajuste contratual vincendo em 2020.
Ass.:06/04/2021.
6 cm -08 1466386 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico N°530-G15209. Objeto: Cruzetas de fibra de vidro.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570017887-530. Contratada: BANCO BRADESCO S.A. Objeto:
Alteração do indexador de reajuste. Ass: 05/04/2021.
4320000040-530, 4320000067-530. Contratada: Maria José dos Santos. Objeto: Alteração do nome da responsável pelo imóvel como Locadora. Ass.:26/03/2021.
4570014342-530. Contratada: Oscar Dias Corrêa Advogados Associados. Objeto: Pagamento de honorário de êxito. Valor Atual:
R$334.986,00. Ass:26/03/2021.
3 cm -08 1466383 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM
ENERGIA S.A. - CEMIG SIM
CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 17 de março de 2021, às 13 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representava a totalidade do Capital Social e o Diretor Danilo
Gusmão Araújo. Dispensada a publicação da convocação, nos termos
da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor João Paulo Dionísio
Campos presidiu a reunião, convidando a mim, Fábio Luiz de Souza,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura
da ata na forma de sumário. Ordem do dia: Fechamento da Operação
de Compra de Ações da SPE UFV Brasilândia; e, aumento do Capital
Social. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Fechamento da Operação de Compra de Ações da SPE UFV Brasilândia - aprovar o fechamento da operação de compra, pela Cemig Soluções Inteligentes em
Energia S.A.- Cemig SIM, de até 49% das ações da Sociedade de Propósito Específico-SPE UFV Brasilândia Geração de Energia Elétrica
Distribuída S.A.-UFV Brasilândia, de propriedade da Mori Energia
Holding S.A.-Mori, com a consequente aquisição de até 12.557.651
(doze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentas e cinquenta
e uma) ações ordinárias desta UFV, pelo valor de até R$12.557.651,00
(doze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta
e um reais); e, b) a realização de todos os atos conexos e correlatos, tais
como celebração do Acordo de Acionistas e do Contrato de Compra e
Venda de ações, necessários à efetivação da participação da Cemig SIM

na SPE acima relacionada, nos moldes da parceria anteriormente constituída com a Mori. 2- Aumento do capital social e alteração do Estatuto
Social – autorizar, verificar e aprovar o aumento do Capital Social da
Companhia, no valor de R$12.557.651,00 (doze milhões, quinhentos e
cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais), com a emissão de 12.557.651 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil,
seiscentas e cinquenta e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal, ao preço de emissão de R$1,00 por ação, bem como a alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social e sua consolidação, nos
termos do §1º do artigo 170 da Lei 6.404/1976, passando a vigorar com
a seguinte redação: “Artigo 5º: O Capital Social é de R$102.152.902,58
(cento e dois milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e dois
reais e cinquenta e oito centavos), representado por 102.152.902 (cento
e dois milhões, cento e cinquenta e duas mil, novecentas e duas) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal. “Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Fábio
Luiz de Souza, pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig.
João Paulo Dionísio Campos, Diretor. Confere com o original. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
8452694 em 30/03/2021, protocolo 21/309.089-9. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
11 cm -08 1466389 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4530000567-510. Contratada: ELECTRISA - SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA. Objeto: Adequação aos requisitos da Lei n° 13.709/18 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ass.:30/03/2021.
2 cm -08 1466384 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0102 - PEM.
Objeto: Kits Modulação para Atuador Elétrico.Proposta vencedora:
JCN Comércio e Representações Ltda., no valor de R$13.398,00, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2021/0119 – PEM
Objeto: Painéis elétricos.Proposta vencedora: Esa Eletrotécnica Santo
Amaro Ltda para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$37.200,00 e
BM Consultoria Comercial Eireli para o Lote 02 - Cota Reservada, no
valor de R$13.700,00, perfazendo um total de R$50.900,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0121 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos.Proposta vencedora: Bamaro Montagens Elétricas Ltda., para o Item 01-Exclusivo ME/EPP, no valor de R$11.645,00
e G&E Automação Controles Indústria Ltda., para o Item 03-Exclusivo
ME/EPP, no valor de R$23.290,00 e para o Item 05-Exclusivo ME/EPP,
no valor de R$13.500,00.Os Itens 02, 04 e 06 - Participação Ampla,
foram automaticamente encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2021/0128 – PEM
Objeto: Medidores de PH, de Íon, de Bancada e Multiparamêtro.Proposta vencedora: Analyser Comércio e Indústria Ltda. para o Lote 01
- Cota Principal, no valor de R$ 145.197,00 e para o Lote 02 - Cota
Reservada, no valor de R$ 27.597,00, perfazendo um total de R$
172.794,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0143 – PEM
Objeto: Painel Elétrico BT.Proposta vencedora: Bamaro Montagens
Elétricas Ltda para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor total de
R$64.700,00.O Item 02 - Participação Ampla foi automaticamente
encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0166 - PEM.
Objeto: Tubo corrugado para esgoto.Proposta vencedora: Politejo Brasil - Indústria de Plásticos Ltda., no valor de R$102.000,00 conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2021/0167 – PEM
Objeto: Tubos em Aço Carbono Preto com costura DN 6”.Proposta
vencedora: Generoso Organizações LTDA. para o Item 01 – Cota Principal (R$547.675,20) e Item 02 – Cota Reservada (R$78.775,20), como
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0093 - PEM
Objeto: Medidores de Demanda Química e Balanças Determinação de
Umidade.Proposta Vencedora: Hexis Científica Ltda, para o Item 02
(Participação Ampla) no valor de R$ 26.800,00 e Marte Equipamentos para Laboratório Eireli, para o item 03 (Exclusivo ME/EPP), no
valor de R$ 36.000,00.Item 01 (Exclusivo ME/EPP) e 04 (Participação
Ampla) encerrados, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2021/0096 – PEM
Objeto: Estufas cultura, colorímetro e destiladores de água.Proposta
vencedora: Marte Equipamentos para Laboratório Eireli, para o Item
05 - Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 20.800,00.Os Itens 01 e 03 –
Exclusico ME/EPP e os itens 02, 04 e 06 - Participação Ampla, foram
automaticamente encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0097 - PEM.
Objeto: Painéis Elétricos.Propostas vencedoras: Bamaro Montagens
Elétricas Ltda. para os Itens 01 e 03 (Exclusivos ME/EPP), no valor
de R$33.900,00 e R$11.900,00 respectivamente; e Ikron Equipamentos
Industriais Ltda. para o Item 05 (Exclusivo ME/EPP) no valor de R$
49.600,00.Os Itens 02, 04 e 06 (Participação Ampla) foram automaticamente encerrados, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0205 - PEM
Objeto: Arruelas, Parafusos e Porcas.Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.

JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0532 - PEM
Objeto: Painéis retificadores / carregadores de baterias.O Diretor Presidente conheceu o teor do Recurso da Empresa CTRLTECH Conversão de Energia S/A e as contrarrazões da empresa Teksea Sistemas de
Energia Ltda e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa CTRLTECH
Conversão de Energia S/A,
2. adjudicar o objeto do pregão à empresa Teksea Sistemas de Energia
Ltda, no valor de R$110.000,00;
3.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210063
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Campo Florido / MG.Dia: 05/05/2021 às 14:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/04/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210062
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para construção de rede coletora de esgoto e travessia através de furo direcional horizontal, sob via pública, pelo método não
destrutivo (MND) no Bairro Alegre, na cidade de Timóteo / MG.Dia:
05/05/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/04/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210064
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços complementares para implantação dos Sistemas de Abastecimento de Água das comunidades rurais do município de Montes
Claros / MG.Dia: 07/05/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 09/04/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0234 - PEM.
Objeto: Sistema Eletrônico Ótico de Filmagens de Redes (Boroscópio).
Dia da Licitação: 26 de abril de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 12/04/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0264 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Polietileno.Dia da Licitação: 26 de abril de 2021, às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
12/04/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
ERRATAS DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0192 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível de 15CV.A COPASA MG
informa que a licitação, acima mencionada, terá o Edital e demais informações disponibilizados no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação), a partir do dia 08/04/2021, e não como publicado neste jornal dia 24/03/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0200 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Brocas Tricônicas de Botões.A COPASA MG informa que a
licitação, acima mencionada, terá o Edital e demais informações disponibilizados no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação), a partir do dia 09/04/2021, e não como publicado neste jornal dia 24/03/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0203 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Solução de Videoconferência Full HD.A COPASA MG informa
que a licitação, acima mencionada, terá o Edital e demais informações
disponibilizados no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação), a partir do dia 12/04/2021, e não como publicado
neste jornal dia 24/03/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0191 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Válvulas Borboleta.A COPASA MG informa que a licitação,
acima mencionada, terá o Edital e demais informações disponibilizados no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação), a partir do dia 14/04/2021, e não como publicado neste jornal
dia 26/03/2021.
A DIRETORIA
37 cm -08 1466628 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 5/2021
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda- SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
CROWN EMBALAGENS METÁLICAS DA AMAZONIA S.A.
(CNPJ: 33.174.335/0001-85). Objeto: viabilizar a implantação de
empreendimento industrial em Uberaba destinado à produção e comercialização de latas de alumínio e suas tampas, e à importação para
comercialização de: lista negativa TTS corredor de importação. Assinatura: 7/4/2021. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago
Coelho Toscano (INDI) e Wilmar Arinelli Júnior & Eduardo Teixeira
Pacheco da Silva (CROWN).
3 cm -08 1466237 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104090133550144.