TJMG 13/04/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 129 – Nº 69 – 20 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 13 de Abril de 2021

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A
CNPJ N° 19.378.769/0001-76 - NIRE 3130009880-0
Companhia aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 19 de março de 2021
Lavrada na forma de Sumário
1. Data, Hora e Local: Às 10h00min do dia 19 de março de 2021,
no Núcleo Técnico Operacional, na Cidade de Vespasiano, Estado de
Minas Gerais, situado na Avenida das Nações, nº 2.448. 2. Presença:
Estavam presentes todos os conselheiros, por videoconferência. 3.
Convocação: A convocação foi realizada mediante envio de e-mail
pelo Sr. Victor Pardini. 4. Mesa: Presidente: Victor Cavalcanti Pardini
. Secretária: Regina Pardini. 5. Ordem do dia: a) Demonstrações
Financeiras 2020 auditadas. b) Incorporação do Laboratório Solução.
c) Incorporação Toxicologia Pardini Ltda. d) Proposta para destinação
dos lucros de 2020, incluindo orçamento de capital. e) Pagamento
de juros sobre capital próprio do 1T21. f) Políticas: (i) Política de
Gerenciamento de Riscos Corporativos e (ii) Guia de Conduta do
Colaborador. 6. Deliberações: a) Os conselheiros, por unanimidade,
manifestaram-se favoravelmente à aprovação do relatório da
administração, à prestação de contas da Diretoria, às demonstrações
¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLDHDRUHODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
 RV TXDLV ¿FDUmR DUTXLYDGRV QD VHGH VRFLDO GD &RPSDQKLD H
serão oportunamente publicados, em conformidade com a legislação
aplicável. As referidas prestações de contas e demonstrações
¿QDQFHLUDV GHYHUmR VHU VXEPHWLGDV j DSURYDomR GRV DFLRQLVWDV QD
próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos moldes do
inciso III, artigo 122, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
b) Os conselheiros, por unanimidade, aprovaram a incorporação, pela
Companhia, da subsidiária integral Solução Laboratório de Análises
Clínicas S.A. c) Os conselheiros, por unanimidade, aprovaram a
incorporação da sociedade Toxicologia Pardini Ltda. pela sociedade
Toxicologia Pardini Laboratórios S.A. d) Os conselheiros, por
unanimidade, manifestaram-se favoravelmente à aprovação da
destinação dos resultados apurados pela Companhia no exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2020, a ser submetida à
aprovação dos acionistas na próxima Assembleia Geral Ordinária da
Companhia, que totalizaram a quantia de R$ 126.995.820,66 (cento
e vinte e seis milhões novecentos e noventa e cinco mil oitocentos
e vinte reais e sessenta e seis centavos, da seguinte forma: (a) R$
6.326.356,90 (seis milhões trezentos e vinte e seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e noventa centavos) a serem destinados para a
constituição de reserva legal, nos termos do artigo 29, alínea “a” do
Estatuto Social da Companhia; (b) R$ 35.104.875,60 (trinta e cinco
milhões cento e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta
centavos) já distribuídos aos acionistas da Companhia a título de juros
sobre o capital (“JCP”) à conta do lucro acumulado do exercício de
2020, conforme deliberações do Conselho de Administração; e (c)
R$ 85.564.588,16 (oitenta e cinco milhões quinhentos e sessenta e
quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) a
serem retidos, nos termos do artigo 29, alínea “d” do Estatuto Social,
FRQIRUPHRUoDPHQWRGHFDSLWDOFXMDFySLD¿FDUiDUTXLYDGDQDVHGHGD
Companhia e será oportunamente publicado, em conformidade com a
legislação aplicável. e) Os conselheiros, por unanimidade, aprovaram
a declaração e o pagamento de juros sobre o capital próprio referente
ao período entre janeiro de 2021 e março de 2021 no montante bruto
total de R$ 8.372.998,11 (oito milhões trezentos e setenta e dois mil
novecentos e noventa e oito reais e onze centavos), equivalentes a R$
0,06601271861 por ação, com retenção de 15% (quinze por cento) a
título de Imposto de Renda Retido na Fonte, exceto para os acionistas
que sejam comprovadamente imunes ou isentos, sendo que o valor
líquido dos juros sobre o capital próprio ora declarados será imputado,
ad referendum da Assembleia Geral Ordinária, aos dividendos mínimos
obrigatórios devidos aos acionistas da Companhia. O pagamento aos
acionistas será realizado em 05 de abril de 2021, na proporção da
participação de cada acionista no capital social da Companhia em
circulação, utilizando como base de cálculo a posição acionária de
24 de março de 2021. A partir de 25 de março de 2021 (inclusive),
as ações de emissão da Companhia serão negociadas “ex” estes
juros sobre o capital próprio. f) Os conselheiros, por unanimidade,
aprovaram a (i) Política de Gerenciamento de Riscos Corporativos e
(ii) Guia de Conduta do Colaborador. 7. Encerramento: Não havendo
nenhuma outra manifestação, passou-se à lavratura da presente Ata
em forma de sumário, que, depois de lida, foi aprovada por todos
os conselheiros. Assinaturas: Mesa: Victor Cavalcanti Pardini Presidente e Regina Pardini - Secretária. Conselheiros presentes:
Victor Cavalcanti Pardini; Regina Pardini; Carlos Emílio Bartilotti;
6LGQHL/HY\H-RVp/XFLDQR'XDUWH3HQLGR&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWH
DWDpFySLD¿HOGDDWDODYUDGDHPOLYURSUySULR9HVSDVLDQR0*
de março de 2021. Victor Cavalcanti Pardini - Presidente. Regina
Pardini - Secretária. *Documento assinado digitalmente através
GH FHUWL¿FDGR GLJLWDO H&3) SHOR 6U 9LFWRU 3DUGLQL H 6UD 5HJLQD
Pardini, respectivamente Presidente e Secretária do Conselho de
Administração do Instituto Hermes Pardini S/A. Junta Comercial
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP
12/04/2021 da Empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, Nire
31300098800 e protocolo 213162423 -01/04/2021. Autenticação:
782A777AE7A14E3353A938DD22915219DA93DB. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
20 cm -12 1467545 - 1

MANGELS INDUSTRIAL S.A.

Companhia Aberta - Registro CVM nº 00839-7
CNPJ/MF nº 61.065.298/0001-02
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convidamos os acionistas da MANGELS INDUSTRIAL S.A. para
se reunir em Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá de forma
exclusivamente digital, por videoconferência, no dia 28 de abril de
2021, às 14:00. Os acionistas poderão participar e votar de forma
digital por meio da plataforma eletrônica Microsoft Teams, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Demonstrações financeiras
e relatório da administração referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2020. 2. Destinação do resultado do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2020. 3. Remuneração anual
e global dos administradores para o exercício social em curso.
Informações Gerais: Os seguintes documentos foram publicados,
em 23 de março de 2021, nos jornais O Estado de São Paulo, Jornal
Três e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais: (i) relatório anual
da administração; (ii) demonstrações financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; e (iii)
relatório dos auditores independentes. Os documentos e informações
referidos no parágrafo acima, e os demais documentos previstos na
Instrução CVM nº 481/2009, foram divulgados no sistema eletrônico
Empresas.Net, e se encontram à disposição dos acionistas na sede da
Companhia, no seu website (www.mangels.com.br), e nos websites
da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. (www.b3.com.br) e da Comissão
de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Participação na
assembleia geral: Os acionistas poderão ser representados por
procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista ou
advogado, nos termos do art. 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76.
Os documentos de representação necessários à participação na
Assembleia devem ser enviados para o e-mail [email protected],
preferencialmente até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário
previsto para a realização da Assembleia e no prazo máximo de 30
(trinta) minutos antes da abertura dos trabalhos, conforme estipulado
na Instrução Normativa DREI 81/2020. Para participar na Assembleia
os acionistas deverão observar o artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e
demais normas legais e regulatórias aplicáveis, e apresentar os
seguintes documentos: (i) Comprovante da qualidade de acionista da
Companhia emitido pelo escriturador ou instituição depositária,
conforme o caso, com no máximo 5 (cinco) dias de antecedência à
data da Assembleia; (ii) Se pessoa física, cópia do documento de
identidade; (iii) Se pessoa jurídica ou fundo de investimento, cópia de
estatuto, contrato social ou regulamento, cópia de ata de eleição dos
administradores, cópia do contrato de administração ou gestão,
conforme aplicável, todos devidamente registrados ou arquivados
perante o órgão competente, e cópia de documento de identidade do
administrador que se fará presente na Assembleia; e (iv) Se forem
representados por procuradores, além dos documentos mencionados
anteriormente, os acionistas deverão apresentar o respectivo
instrumento de outorga de poderes de representação e cópia do
documento de identidade do procurador. Os documentos provenientes
do exterior deverão ser notarizados e consularizados, ou apresentados
em forma de apostila, se aplicável, e acompanhados da respectiva
tradução juramentada registrada em cartório de títulos e documentos.
Todas as cópias dos documentos deverão ser autenticadas e as
assinaturas originais deverão ser reconhecidas em cartório, por
semelhança ou autenticidade. Os documentos e informações relativos
à ordem do dia estarão à disposição dos acionistas na forma do art.
135, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/76. A Assembleia será gravada em
áudio e vídeo e posteriormente reduzida a termo. Votação a
distância: Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, os acionistas
poderão enviar boletins de voto a distância, conforme modelo
disponibilizado no seu website (http://www.mangels.com.br), nos
websites da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. (www.b3.com.br) e da
Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), diretamente à
Companhia ou por meio do escriturador (Itaú Investment Services www.itau.com.br/investmentservices) ou de seus respectivos
custodiantes, nos termos das normas legais e regulatórias aplicáveis e
segundo as regras previstas no Formulário de Referência da
Companhia. Três Corações, 10 de abril de 2021. Robert Max
Mangels - Presidente do Conselho de Administração.
16 cm -09 1466853 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ
AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório
06/2021. Tomada de Preços 01/2021. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia e/ou arquitetura para a execução de serviços técnicos,
compreendendo o assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, análises, orçamentos, fiscalização de obras e
serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros
de mesmas naturezas, necessários à consecução dos serviços e obras
demandados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Rio
Pará. Data de abertura do envelope de n° 02: 19.04.2021 às 9:30h.
Informações: CISPARÁ (R. Raquel Ferreira, 559, Vila Raquel, Pará de
Minas, CEP 35.661-008), Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@
gmail.com, site www.cispara.com.br. Embasamento Lei 8.666/93.
Geralda A. de Faria, Presidente da CPL.
4 cm -12 1467679 - 1

BIOMM S.A.
CNPJ/ME nº 04.752.991/0001-10 - 1,5(ඇž
Companhia Aberta - Edital de Convocação
Ficam convocados os senhores acionistas da %ංඈආආ S.A.
(“Companhia” ou “Biomm”) na forma prevista no artigo 124
GD /HL Qž  GH  GH GH]HPEUR GH  FRQIRUPH DOWHUDGD
(“Lei das Sociedades por Ações´  D FRPSDUHFHUHP j $VVHPEOHLD
*HUDO 2UGLQiULD H ([WUDRUGLQiULD ³$*2(´  D UHDOL]DUVH QR GLD
GHDEULOGHjVKRUDVQDVHGHVRFLDOGD&RPSDQKLD
VLWXDGD QD $YHQLGD 5HJHQW Qž  /RWH  DR  3DUWH *OHED
$OSKDYLOOH /DJRD GRV ,QJOHVHV &(3  QD FLGDGH GH
1RYD/LPD(VWDGRGH0LQDV*HUDLVD¿PGHGHOLEHUDUHPVREUHDV
VHJXLQWHV PDWpULDV FRQVWDQWHV GD 2UGHP GR 'LD Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) 7RPDU DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV
H[DPLQDU GLVFXWLU H GHOLEHUDU VREUH DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV
H R 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR UHIHUHQWHV DR H[HUFtFLR VRFLDO
HQFHUUDGR HP  GH GH]HPEUR GH  (ii) 'HOLEHUDU VREUH D
GHVWLQDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR VRFLDO HQFHUUDGR HP 
GH GH]HPEUR GH  H DSURYDU D GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV VH
KRXYHU H (iii) )L[DU D UHPXQHUDomR JOREDO GRV DGPLQLVWUDGRUHV GD
&RPSDQKLDSDUDRH[HUFtFLRVRFLDOGHEm Assembleia Geral
Extraordinária - (i)'HOLEHUDUVREUHDFRQVLJQDomRGRQRYRFDSLWDO
VRFLDO GD &RPSDQKLD KRPRORJDGR QDV 5HXQLões GR &RQVHOKR GH
$GPLQLVWUDomRUHDOL]DGDVHPGHQRYHPEURGHHHPGH
GH]HPEUR GH  H (ii) 'HOLEHUDU VREUH D DOWHUDomR GD UHGDomR
do caputGRDUWLJRƒGR(VWDWXWR6RFLDOGHPRGRDUHÀHWLURQRYR
FDSLWDO VRFLDO EHP FRPR D FRQVROLGDomR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD
&RPSDQKLD 7RGRV RV GRFXPHQWRV H LQIRUPDo}HV SHUWLQHQWHV jV
PDWpULDV D VHUHP H[DPLQDGDV H GHOLEHUDGDV QD $*2( LQFOXLQGR
HVWH(GLWDOD3URSRVWDGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLD
(“3URSRVWD GD$GPLQLVWUDomR´  H DTXHOHV H[LJLGRV SHOR DUWLJR 
GD /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU$o}HV H SHOD ,QVWUXomR GD &RPLVVmR GH
9DORUHV0RELOLiULRV ³CVM´ QžGHGHGH]HPEURGH
HQFRQWUDPVH j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV QD VHGH GD &RPSDQKLD
EHP FRPR QR VLWH GD &RPSDQKLD ZZZELRPPFRP  QR VLWH GD
CVM (ZZZFYPJRYEU HQRVLWHGD%6$±%UDVLO%ROVD%DOFmR
(ZZZEFRPEU  3RGHUmR SDUWLFLSDU GD $*2( RUD FRQYRFDGD RV
DFLRQLVWDV WLWXODUHV GH Do}HV HPLWLGDV SHOD &RPSDQKLD SRU VL VHXV
UHSUHVHQWDQWHV OHJDLV RX SURFXUDGRUHV VHQGR TXH DV RULHQWDo}HV
GHWDOKDGDVDFHUFDGDGRFXPHQWDomRH[LJLGDFRQVWDPQD3URSRVWDGD
$GPLQLVWUDomR1RYD/LPD0*GHDEULOGH
*XLOKHUPH&DOGDV(PULFK
Presidente do Conselho de Administração.
10 cm -12 1467378 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
DE CAPITAL AUTORIZADO
CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRC – 31300032531
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no artigo 124 da Lei 6.404/76, para
comparecerem às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da
Companhia a serem realizadas de forma SEMIPRESENCIAL, no dia
28 de abril de 2021 às 14h, em 1ª CONVOCAÇÃO, na Sede da Companhia, localizada à Av. Dom Luiz Maria de Santana, nº. 146, bairro
Santa Marta, nesta cidade de Uberaba/MG, cuja participação dos Acionistas poderá ocorrer também por VIDEOCONFERÊNCIA, para tratarem da seguinte ordem do dia: I – ORDINÁRIA: 1. Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020.
2.Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados e a distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2020. 3. Deliberar sobre a eleição dos membros que irão compor o
Conselho de Administração da Companhia para o restante do biênio.
4.Deliberar sobre a eleição dos membros que irão compor o Conselho
Fiscal da Companhia para o próximo mandato. II – EXTRAODINÁRIA: 1. Rerratificação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada no dia 10 de dezembro de 2020, cuja ata foi devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
nº. 8263422, protocolo nº. 207875341, no que se refere à deliberação
relativa à integralização e aumento de Capital Social. 2.Realizar o grupamento de ações, na forma do art. 12 da Lei nº 6.404/76, procedendo
à conversão de cada grupo de 10 (dez) ações possuídas no valor de R$
0,10 (dez centavos) cada, para 1 (uma) ação no valor de R$ 1,00 (um
real) cada, com a conseqüente autorização e aprovação da Assembleia
em ajustar, para mais, a participação dos acionistas até completar o
grupo de 10 (dez) ações, com utilização da conta Dividendos a Pagar. 3.
Atualizar os dados cadastrais dos acionistas que mantiverem interesse
em permanecer enquanto acionista da Companhia. 4.Outros assuntos
de interesse da Companhia. INSTRUÇÕES ADICIONAIS: Os documentos e propostas relacionados às matérias da assembleia ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede da Sociedade e
poderão ser disponibilizados por e-mail mediante solicitação por e-mail
para [email protected]. Os acionistas poderão ser representados na assembleia mediante a apresentação de documentos pessoais e do mandato de representação, outorgado na forma do parágrafo
1º, do art. 126 da Lei 6.404/76. A representação do mandato de procuração poderá ser por meio de procuração eletrônica ou digitalizada,
resguardados os requisitos necessários à verificação de sua validade.
Diante dos desdobramentos causados pela disseminação do COVID-19
no país, e tendo em vista as recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se evitar reuniões e aglomerações de pessoas,
bem como o transito de pessoas, as assembleias serão realizadas de
forma SEMIPRESENCIAL, ficando os Senhores Acionistas cientes de
que a participação nas Assembleias poderá ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, cabendo ao acionista interessado em participar da
Assembleia digital, a indicação de seu endereço eletrônico (e-mail), no
prazo de 2 (dois) dias de antecedência à realização das Assembleias,
diretamente à Companhia, pelo endereço eletrônico: george.pereira@
codiub.com.br, para recebimento das instruções para participação da
Assembleia virtual. 1. As assinaturas dos membros da mesa e acionistas
deverão ser feitas com certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ou
qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica. Uberaba - MG, 08 de abril de 2021. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB.
Rui Gomes Nogueira Ramos Diretor Presidente Interino Marlon Soares
da Silva Diretor Executivo.
14 cm -08 1466258 - 1
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
Resolução de Fiscalização e Regulação ARISB-MG nº 150, de 12 de
abril de 2021 – Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água
e Esgoto, referentes aos serviços prestados pelo SAAE, a serem praticados no município de Francisco Sá-MG, e dá outras providências. A
resolução pode ser consultada na íntegra no endereço eletrônico arisb.
com.br/resolucoesfiscalizacaoregulacao.
2 cm -09 1467168 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE –
torna público o Resultado Final do Edital 01/2021 do PSS: Aprovados para o cargo de TARM/Rádio Operador: Pollyanne da Rocha
Gomes; Marise Terezinha de Jesus Gomes Ribeiro; Cláudio Henrique Alves da Cunha; Gleison Nascimento Paiva; Fabiana Soares da
Silva; Amanda Machado Borges; Rocilândia Rodrigues Martins; Izabela Menezes Felippe; Andréia Luiza Tiburcio da Silva; Gabrielle
Gonçalves Pires; Stephanie da Rocha Gomes Teles; Vitor César Silveira Bessa. Aprovados para o cargo de Médico: Lorena Carolina
Moura Vieira; Ciro Luar Silva Pimenta; Nathália Alves Ribeiro. Confira também no site: http://cias.mg.gov.br/novo/index.php/rh/processos-seletivos. BH/MG, 12.04.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho
– Secretário Executivo.

3 cm -12 1467964 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 027/2021, do tipo menor preço, sobre regime
de empreitada por preços unitários, objetivando a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de manutenção eletromecânica “preventiva e corretiva”, em
Motores Elétricos de diversas marcas e capacidades, de acordo com
as especificações do Termo de Referência (anexo II do Edital), em
atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000,
Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008,
Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação:
09h do dia 22 de abril de 2021. Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do
pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 08 de abril
de 2021, Levi Braz de Araújo Júnior, Pregoeiro.
4 cm -12 1467418 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL
torna pública a abertura do Processo Licitatório 013/21 - Pregão
007/21 objetivando a aquisição de manequins e simuladores de treinamento para uso do NEP. A abertura da sessão será dia 26/04/2021
às 9h no Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se à disposição no site www.
cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio -Rodovia BR-265,
1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro
Santiago – Pregoeira.
2 cm -12 1467749 - 1

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/20 - CONTRATADA: COMERCIAL B & F LTDA - EPP.
OBJETO: fornecimento de tubos e conexões. Dotação própria das
autarquias participantes. Valor total do aditivo: R$ 313.087,15.
Vigência: a partir de 30 de março de 2021. Wagner Mol Guimarães.
Presidente.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2021 CONTRATADA: Posto Alberto LTDA. OBJETO: Fornecimento de
combustível automotivo. Dotação: 03.003.000.17.125.0023.2005.3
.3.90.30.01 e 03.001.000.17.122.0021.2001.3.3.90.30.0. Valor do
aditivo: R$981,48. Vigência: 25/03/2021 a 31/12/2021. Wagner Mol
Guimarães. Presidente.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2020
- CONTRATADA: B F Reis - Engenharia OBJETO: Atualização do Projeto elétrico de subestação. Dotação: 17.122.0022.1004
- 3.3.90.39.05 Prorrogação por 90 dias. Vigência: 15/03/2020 a
14/06/2021. Wagner Mol Guimarães. Presidente.
4 cm -12 1467858 - 1

HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA.
Juiz de Fora, 05 de abril de 2021.
Do: Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda.
Para: os(as) Sócios(as)
1 -CONVOCO os Srs. Sócios do HOSPITAL ALBERT SABIN
LTDA., em atenção ao Estatuto Social do referido Hospital, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no Hospital Albert Sabin Ltda., que ocorrerá na sua sede, sito à Rua Edgard
Carlos Pereira n° 600, Bairro Santa Tereza, Juiz de Fora, Minas
Gerais, no dia 24 de abril de 2021 às 10:00 horas em primeira convocação e, se for o caso, no dia 01 de maio de 2021 às 10:00 horas em
segunda convocação, para fins de:
I – Deliberar Sobre a Alteração do Contrato Social em Razão do
Aumento do Capital Social aprovado pelo Conselho de Administração e Contratado AD REFERENDUM da Assembleia Geral. A aprovação deste item da pauta necessita do voto favorável dos representantes de mais de ¾ (três quartos) do Capital Social;
II – Deliberar sobre a Aprovação da 18ª (décima oitava) ALTERAÇÃO CONTRATUAL, notadamente sobre a atualização do quadro societário nela contida, inclusive por eventuais falecimento de
sócios, retirada de sócios da sociedade (dissolução parcial da sociedade), e transferências de cotas. A aprovação deste item da pauta
necessita do voto favorável dos representantes de mais de ¾ (três
quartos) do Capital Social;
III – Deliberar sobre a possibilidade de registro da 18ª (décima oitava)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL na junta comercial, na Receita Federal e nos órgãos nos quais que se fizer necessário, com a assinatura
de mais de ¾ (três quartos) do Capital Social. A aprovação deste item
da pauta necessita do voto favorável dos representantes de mais de ¾
(três quartos) do Capital Social;
IV – Deliberar sobre a vinculação de Cotas do Capital Social a Especialidades Médicas, com serviços geridos pelo Hospital;
V – Deliberar sobre a autorização para aquisição de bens imóveis
pelo HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA., nos termos do artigo 9º,
VII do Estatuto Social;
VI – Informar sobre afetação financeira do hospital em razão de Ação
Judicial por erro médico;
VII - Assuntos Gerais.
Dr. Célio Carneiro Chagas
Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda
9 cm -06 1465031 - 1

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