TJMG 13/04/2021 -Pág. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
TP Nº 002/2021 - TP Nº 003/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 047/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2021 - Tipo: “Menor Preço Global” - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra de recomposição de
pavimento (tapa-buracos) com PMF, com fornecimento de materiais
para atendimento de diversas Ruas no município de Divisópolis/MG.
Abertura dia 28/04/2021 às 08h30min - PROCESSO Nº 048/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - Tipo: “Menor Preço Global”
- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação/calçamento em paralelepípedo, com sarjetas, fornecimento e
implantação de meio fio para atendimento diversas Ruas no município
de Divisópolis/MG. Abertura dia 28/04/2021 às 10h30min - Cristiane
Souto Lima Vieira - Presidente da CPL.
4 cm -12 1467771 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato nº 043/2021. Processo Administrativo nº 031/2021 - Tomada
de Preços nº 001/2021. PARTES: Município de Cuparaque/MG e
a empresa Rayssa Rodrigues P. Pantaleão Construtora e Serviços de
Engenharia - ME - CNPJ: 40.481.596/0001-03. Objeto: Construção de
dois portais e o calçamento em bloquetes, conforme convênio de saída
nº 1301000723/2020/SEINFRA. Vigência: 09 (nove) meses, contados a
partir da data de início dos serviços constante na Ordem Inicial de Serviço. Valor: R$ 313.618,61 (trezentos e treze mil, seiscentos e dezoito
reais e sessenta e um centavos).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 052/2021
Torna público o extrato do contrato nº 052/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para editoração e impressão de obra literária sobre a história das mídias em Brumadinho. Empresa Contratada:
Impressoart Editora Gráfica Ltda. Valor Total: R$14.350, prazo contratual: 60 dias. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -12 1467783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 47/2021
Torna público o extrato do contrato nº 47/2021. Objeto: Aquisição
de material de Escritório para o Departamento de Almoxarifado da
Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e para a Secretaria
de Educação, mediante fornecimento parcelado. Pregão Presencial n°
004/2021. Contratada: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUÍÇÃO
LTDA. Prazo: até 31/12/2021. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -12 1467770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONTRATO 51/2021 Torna público o extrato do contrato nº 51/2021. Objeto: Aquisição
de material de Escritório para o Departamento de Almoxarifado da
Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e para a Secretaria
de Educação, mediante fornecimento parcelado. Pregão Presencial n°
004/2021. Contratada: TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Prazo: até 31/12/2021. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

3 cm -12 1467804 - 1

2 cm -12 1467774 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
- PP nº 013/2021 - PP nº 014/2021 - A Prefeitura Municipal de Mathias
Lobato, comunica que abriu Processo Licitatório nº 033/2021, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
Nº 013/2021, do tipo maior desconto em tabela para futura e eventual aquisição de peças e mão de obra atender a frota do município de
Mathias Lobato/MG. a abertura será dia 26 de abril de 2021, às 07h00,
Processo Licitatório nº 034/2021, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2021, do tipo menor
preço por item para futura e eventual contratação de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de serviços públicos de saúde, plantões,
consultas e exames médicos especializados, conforme especificado
no termo de referência, visando atender às necessidades da secretaria
municipal de saúde de Mathias Lobato. A abertura será dia 26 de abril
de 2021, às 13h00 no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Mathias Lobato/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário de funcionamento de 07:00 às
12:00 e informações: e-mail: [email protected] - fone: (33)
3284-1488. Lilliane Melo de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 012/2021 –
PP Nº 007/2021. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Kits
de Alimentação Escolar. Abertura: Dia 28/04/2021 – 08h00min........
PL Nº 013/2021 – PP Nº 008/2021. OBJETO: Prestação de serviços
especializados de assessoria e consultoria em saúde pública. Abertura:
Dia 28/04/2021 – 11h00min....... PL Nº 014/2021 – PP Nº 009/2021.
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais médicos
de uso hospitalar. Abertura: Dia 29/04/2021 – 08h00min. Informações:
(38) 3614-1537 – 3614-1429. Email [email protected].
br ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro –
Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min. Montalvânia/
MG, 12 de abril de 2021. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.

5 cm -12 1467599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
PP Nº 16/2021 O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 16/2021, no dia 26/04/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000, tipo menor preço, objetivando a contratação de
ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de gravação e edição de áudios e vídeos, criação de informativos para divulgação volante
em redes sociais. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento
França - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1467703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Monte Formoso/MG, RATIFICA o reconhecimento da situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de COVID-19 em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Formoso/MG, no
valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), nos termos do
artigo Art. 24, da Lei Federal 8.666/93, ao seguinte licitante: DISTRIBUIDORA CENTER NUNES LTDA - CNPJ: 27.821.229/0001-43.
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1467548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
EXTRATO DE ADITIVO
- Extrato do 2º Termo Aditivo de Vigência de Prazo - Contrato nº
028/2020. Processo Licitatório nº 018/2020, Tomada de Preços nº
002/2020. Contratada: AOT Ambiental e Empreendimentos Técnicos
Ltda, CNPJ: 10.338.548/0001-08. Objeto: Contratação de empresa sob
o regime de empreitada global, para a execução de obras de reforma
e ampliação da sede da Prefeitura Municipal, com fornecimento total
de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato de Financiamento BF
nº 284.963/20, com recursos do Programa BDMG Cidades 2019, com
fornecimento total de materiais e mão-de-obra. Assinatura: 29/12/2020.
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Alexsander Rodrigues Batista Prefeito Municipal.
3 cm -12 1467593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a Prorrogação da Abertura do Processo Licitatório
nº 032/2021, Pregão Eletrônico 001/2021, do tipo menor preço. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo lubrificante,
fluídos veiculares, elementos filtrantes e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de
Carangola/MG, com exclusividade para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI.
Recebimento das propostas até o dia 03/05/2021 às 09:00 horas, abertura das propostas dia 03/05/2021 às 09:15 horas, início da sessão de
disputa dia 03/05/2021 às 09:30 horas. Endereço da plataforma www.
vasistemas.com.br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br; Telefone: (32) 3741-9604;
e-mail: [email protected] - Carangola/MG, 12 de abril de
2021, Rogério Ribeiro Netto Filho - Pregoeiro Oficial.

3 cm -12 1467598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 28 de abril de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 010/2021, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Contratação de seguro para veículo. Edital e maiores informações com
o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -12 1467700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
P.E 002/2021.
Torna público que Homologou o Processo nº: 006/2021; Pregão Eletrônico 002/2021 em 05/04/2021. Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De Epi’s E Materiais De Higiene, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I, Em Atendimento A Secretaria De
Administração, Saúde E Assistência Social, conforme especificações
constantes do anexo I, contidas no Termo de Referência. O extrato da
ata de registro de preços se encontra disponível no site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal.
Cruzeiro da Fortaleza MG, 12/04/2021.
3 cm -12 1467710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 045/2021
Torna público, Pregão Presencial 045/2021, para aquisição / fornecimento de madeiras em geral e derivados para registro de preço, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e demais Secretarias.
Abertura: 23/04/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -12 1467696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2021,
autuado em 06/04/2021, Pregão Eletrônico nº 023/2021, constitui
objeto desta Licitação a futura e eventual aquisição de equipamento
permanente para manutenção das atividades de saúde bucal, de acordo
com saldo remanescente dos recursos financeiros definidos pela Portaria nº 4.061, de 18 de dezembro de 2018 conforme informações contidas no Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 26/04/2021 às 10h. Cópia
do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.
br; www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta Cidade, no horário de 08h00 às 17h00, de segunda
a sexta-feira. Cláudio/MG, 06 de abril de 2021. Andréia Aparecida de
Oliveira - Pregoeira do Município.
3 cm -12 1467668 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2019.
6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 0105/2019 Concorrência nº 001/2019 entre o Município de Luz/MG e a empresa:
Construtora Guimarães & Mesquita LTDA com fundamento no Processo Administrativo PRC Nº 087/2019. Fica prorrogado por mais 02
(Dois) meses o prazo previsto na cláusula segunda do 4º Termo Aditivo ao Contrato, passando então a vigorar até 01 de junho de 2021.
Publique-se. Luz/MG, 31/03/2021. Agostinho Carlos Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1467665 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021. Objeto: Contratação de
empresa para manutenção da Pá Carregadeira XCMG ZL30H Ano
2014, com fornecimento de peças e serviços. Menor Preço Global.
Data: 26/04/2021, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão
ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
2 cm -12 1467671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 77/2021 - Pregão Eletrônico nº
41/2021. Objeto: Aquisição de placar eletrônico poliesportivo com jornal eletrônico para futebol society e futebol de campo para futura e possível aquisição para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Esportes, Turismo e Lazer no dia 27/04/2021 às 09:00 horas. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 12/04/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1467777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.Entrega das Propostas: Dia 27/04/2021, até às 08:30
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -12 1467568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 033/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 033/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviço de produção, instalação e
retirada de faixas de pano e impressão sublimática para atender a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de Nova Lima.
Data de realização 26/04/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 13 de abril de 2021. A Pregoeira.
3 cm -12 1467570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
O Município de Nova Lima, torna público a SUSPENSÃO “SINE DIE”
da Licitação na Modalidade Chamada Pública nº 003/2021: Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR (HORTIFRUTI) destinados à complementação da merenda
escolar para alunos da rede municipal de ensino. Quaisquer elementos,
informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados pela Comissão Permanente de Licitações, pelo telefone (31) 35415730ou e-mail: [email protected]. Nova Lima/MG, 12 de abril
de 2021. João Marcelo Dieguez Pereira - Prefeito.
3 cm -12 1467596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2021
PROCESSO Nº047/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio
da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará
a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.
com.br) no dia 27 de abril de 2021, às 10h00 horas. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:59 HORAS DO DIA 27/04/2021. Prédio localizado na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se
à “AQUISIÇÃO COM ENTREGA FRACIONADA E MENSAL KITS
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.
paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do email [email protected]. Paraopeba/MG 12 de abril de 2021. Jose
Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -12 1467706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP, torna público o aviso de
licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
materiais esportivos e outros correlatos para atender as necessidades
das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s):
de 13/04/2021 às 07:00h até 26/04/2021 até 07:45h – Abertura da(s)
Proposta(s): 26/04/2021 às 08:15h – Início da Sessão de Disputa de
Preços: 26/04/2021 às 08:15h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor de
Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro-MG-12/04/2021-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021
O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO
Nº 16/2021, objetivando o fornecimento parcelado de Material Médico
Hospitalar. Data e recebimento das propostas: Do dia 13/04/2021 às
10h30min até as 09h00 do dia 23/04/2021. Data e horário do início
da disputa: Dia 26/04/2021 às 08h30min. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e https://www.
centraldeminas.mg.gov.br . Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (033) 3243-0223. Rogério
Alves Sobrinho - Pregoeiro. Central de Minas, 12 de abril de 2021.
3 cm -12 1467744 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG
EXTRATO DE CONTRATO
- Prestação de Serviços. Contratante Câmara Municipal de Bom
Sucesso/MG. Contratado: HU Conservação de Elevadores Ltda. - ME.
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador. Valor R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) bimestral. Inicio 01/04/2021.
Ass. Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.
CAMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2017. Contratante: CM de Bom Sucesso/
MG. Contratada: L&C Assessoria e Consultoria. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Inicio 01/04/2021.
Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.
3 cm -12 1467707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 23/2021
Aviso de Licitação- Objeto: Registro de preços de escória. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 28/04/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 26/2021- Aviso de Licitação- Objeto: Registro de preços de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, solda e corte em veículos e máquinas. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 29/04/2021,
ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - TP 003/2021.
Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para executar as
obras de construção de dois portais nas entradas da cidade de Itapecerica/MG. Protocolo dos envelopes: até às 08h00 do dia 30/04/2021. O
certame terá início às 08h15 do mesmo dia. O edital está disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B. de Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -12 1467816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2021
A Pref. torna público o P. L Nº 46/2021- Objeto: Aquis. de equipamentos médicos hospitalares- Credenc: 27/04/2021- 08h30min- Abert. da
sessão 27/04/2021 às 08h50min- Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: [email protected] - Informações: (38) 99943-2257.
2 cm -12 1467752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 029/2021
- Aviso de Licitação - Processo nº 060/2021. Objeto: Contratação de
empresa destinada a prestação de serviços de pessoa jurídica com atividades Contábeis com o objeto de acompanhamento e emissão de
empenhos, escrituração regular de atos administrativos e classificação
dos fatos para os devidos registros contábeis. Execução dos serviços
de escrituração da contabilidade pública. Elaboração de orçamentos,
tais como econômico financeiro, patrimonial e de investimento. Programação orçamentária e financeira, e acompanhamento da execução de
orçamento, tanto física quanto monetária. Organização dos processos
de prestação de contas a serem julgados pelos tribunais, conselhos de
contas ou órgão similares. Regularização e manutenção das obrigações
acessórias junto aos entes federados, como: DIRF, DCTF, SEFIP/GFIP,
e SOCIAL etc e manutenção da regularidade fiscal inclusive de órgãos
vinculados à administração direta. Suporte contábil e administrativo
aos demais setores e secretárias do município. A prestação de serviços inclui acompanhamento “in-loco” de profissional da contabilidade
devidamente habilitado de forma plena e satisfatória para execução dos
serviços junto à Secretaria Municipal de Finanças / Setor de Contabilidade deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 29/04/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do - mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 12/04/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - PREGÃO Nº 030/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 061/2021. Objeto:
Aquisição de equipamentos destinados a academia ao ar livre na
Comunidade de Tatu Zona Rural deste município conforme convênio
nº 1481000330/2020 firmado com a SEDESE, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 30/04/2021. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 12/04/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CONTRATO 46/2021
- Torna público o extrato do contrato nº 46/2021. Objeto: Aquisição
de material de Escritório para o Departamento de Almoxarifado da
Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e para a Secretaria
de Educação, mediante fornecimento parcelado. Pregão Presencial n°
004/2021. Contratada: COMERCIAL RADICCHI EIREI. Prazo: até
31/12/2021. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 78/2021 - Tomada de Preços nº
05/2021, Edital nº 52/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta
a execução de reforma da Escola Municipal Maria do Carmo Mendes.
Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo: Menor Preço Global.
Recurso Próprio. Cadastramento até 26/04/2021 na sede da Prefeitura
Municipal de Elói Mendes. Abertura no dia 29/04/2021 às 09h na Casa
da Cultura. Necessário cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 2.680/2020. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Elói Mendes, 12 de abril de 2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:
Aviso de Edital. Processo nº 79/2021 - Tomada de Preços nº 06/2021,
Edital nº 53/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a execução de reforma da Escola Municipal Santa Cruz. Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo: Menor Preço Global. Recurso Próprio. Cadastramento até 27/04/2021 na sede da Prefeitura Municipal
de Elói Mendes. Abertura no dia 30/04/2021 às 09h na Casa da Cultura. Necessário cumprimento das disposições do Decreto Municipal
nº 2.680/2020. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Elói Mendes, 12 de abril
de 2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

2 cm -12 1467769 - 1

5 cm -12 1467779 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 50/2021
Torna público o extrato do contrato nº 50/2021. Objeto: Aquisição
de material de Escritório para o Departamento de Almoxarifado da
Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e para a Secretaria
de Educação, mediante fornecimento parcelado. Pregão Presencial
n° 004/2021. Contratada: ROSENEIDE DA SILVA – ME. Prazo: até
31/12/2021. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
Retifica a data de abertura da sessão do Pregão Presencial nº 012/2021
- Proc. nº 018/2021. Objeto: RP para fornecimento de urnas, translado
e execução de funerais, incluindo ornamentação básica e preparação do
corpo. Menor Preço por Item. Sessão: Dia 19/04/2021. Horário: 14:00
horas. Informações, site: http://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo
Azul/MG, 12/04/2021. Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ-MG
– PP 006/21
-Torna público a Licitação 024/21- Pregão Presencial 006/21.
Objeto:Aqui. de Materiaisde Construção, Calçamento, Água e Esgoto.
Abertura26/04/21, ás 13h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.
mg.gov.br.Maria da Fé, 06/04/21.Carlos A. Lemes, Chefe Setor de
Compras/Licitações.

CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
CONTR. Nº 013/2020 Contratante: CM de Januária/MG. Lei 8.666/93- Art. 61. Pg. Único. 1º Termo Aditivo ao Contr. nº 013/2020- Contratado: Paulo André de
Oliveira Lima. Obj: Reajuste no valor do Contrato 013/2020. V.mensal:
R$1.346,00. Vg: até 31.12.2021. Ass: Hamilton Viana Neves. Pres.

2 cm -12 1467781 - 1

2 cm -12 1467669 - 1

2 cm -12 1467743 - 1

2 cm -12 1467729 - 1

4 cm -12 1467742 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - Aviso de Licitação - Processo
nº 062/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de obra de pontilhão na estrada que
liga a sede do município para fazenda Alazão, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 03/05/2021. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 12/04/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
10 cm -12 1467693 - 1

3 cm -12 1467775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
- Processo Licitatório n°. 025/2021. Tomada de Preços n°.05/2020.
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em PMF em vias nas
comunidades rurais de Gado Bravo e Lagedinho. Vigência 10/04/2021
à 10/07/2021. Contratante: Município de Matias Cardoso-MG. Contratada: J.L.S Empreendimentos e Serviços EIRELI. Valor da obra: R$
278.041.88. Matias Cardoso/MG, 12 de Abril de 2021. Maurélio Santos
Pereira. Prefeito Municipal.
3 cm -12 1467500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA­DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 08/2021Aviso de Licitação- Processo Licitatório 18/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial para Locação de 01 Veículo, Sessão de recebimento dos envelopes 26/04/2021 com protocolo até às 09hs, na
Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta e ou gratuitamente
através do e-mail: [email protected]. Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 com Hênio Cesar Souza, Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -12 1467794 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104122057480220.
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