TJMG 16/04/2021 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 14/2021. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições,
Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e
Almoxarifado, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2021,
que tem por objeto a aquisição de Workstations, incluindo garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até a data e horário estabelecidos para
abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico. A sessão pública
terá início no dia 04/05/2021, às 09h. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br.
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SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS– PNAE
A CAIXA ESCOLAR CANDIDA PIMENTEL ULHOA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 / 04 /
2021, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021 e 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE e recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia dos editais completos na sede do CESEC
CÂNDIDA PIMENTEL ULHOA, localizada na Avenida Olegário
Maciel, n° 908, bairro Bela vista I - Paracatu / MG CEP 38.600.450
– Telefone (0XX38) 3671-5655, e-mail: escola.108928@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/04/2021, às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITALPARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Virgílio de Melo Franco, realiza Chamada Pública
Federal nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2021, às 08:00
horas, na EE. Dr. Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Benedito
Laboissiére, N° 496 – Bairro: Centro – CEP 38600-000, Telefone (038)
3671-4044, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Virgílio de Melo Franco, realiza Chamada Pública
Estadual nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2021, às 08:00
horas, na EE. Dr. Virgílio de Melo Franco, localizada na Rua Benedito
Laboissiére, N° 496 – Bairro: Centro – CEP 38600-000, Telefone (038)
3671-4044, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Arminda Maria da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Arminda Maria da Costa, localizada na Carlito Mendonça n° 512 –
Conjunto Habitacional Januário Carneiro Rios – João Pinheiro - MG –
CEP 38.770-000 – Telefone (038) 3561-2560, e-mail: escola.108553@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/04/2021, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA REFITICAÇÃO – AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Pelo presente instrumento vem anular os Processos Licitatórios nº
01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do FNDE
e da Contrapartida Estadual, publicado 09/04/2021, página 47, da Caixa
Escolar Norma Josephina Morton, CNPJ: 20.583.696/0001-33, situado
a Rua Lírio, 96 – Km, 74, BR 040.Zona Rural. Paracatu.
EXTRATO DE EDITAL PARA REFITICAÇÃO – AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Pelo presente instrumento vem anular o Processo de Chamada Pública
Individual nº 01/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, publicado 09/04/2021, página 47, da Caixa Escolar
Norma Josephina Morton, CNPJ: 20.583.696/0001-33, situado a Rua
Lírio, 96 – Km, 74, BR 040.Zona Rural. Paracatu.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 maio de 2021, às
10 h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.56448@educacao.
mg.gov.br, até o dia 10/05/2021, às 10h.
A Caixa Escolar Presidente Bernardes realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2021,
as 10h, exclusivamente através do e-mail: escola.56448@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -15 1469285 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de abril de 2021, às
09horas, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo telefone (33) 99957-6607 ou e-mail: [email protected]
2 cm -15 1469377 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Risoleta Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 28 de abril de 2021, às 9:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2021, modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo Telefone (34) 3268-2660 ou e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Risoleta Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 05 de maio de 2021, às 9:00 hs, Chamada Pública nº 01/2021, com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda na EE Risoleta Neves, avenida Minas
Gerais, nº 2701, Bairro Santa Maria, Ituiutaba-MG, no dia 04/05/2021
das 08:00 às 11:00 horas. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34) 9977-7155 ou e-mail: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Coronel João Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de abril de 2021 às
9:45 hs, Processo Licitatório 01/2021, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34) 9966-5251 ou e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Tonico Franco, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de maio de 2021, às
13:00 hs, Chamada Pública Individual nº 01/2021, com recursos do
PNAE: Termos de Compromisso Federal e da Contrapartida Estadual,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 04/05/2021, às 17hs, na E.E. Coronel Tonico
Franco, localizada à Rua Cônego Ângelo Tardio Bruno n° 375, Bairro
Platina – CEP 38.307.052 – Ituiutaba-MG. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis pelo Telefone (34)9679-2939 ou e-mail:
-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego Ângelo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 06 de maio de 2021, às 9:00 horas,
Chamada Pública nº 01/2021, com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda na Escola Estadual Cônego Ângelo, na
avenida 33, 1735, bairro: Natal, na cidade de Ituiutaba/MG até o dia
05/05/2021 das 08:00 às 17:00 horas. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 99973-6995
ou e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Antonio Souza Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de abril de 2021, às
15:00 hs, Processo Licitatório nº 01/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Antonio Souza Martins, localizada na Rua 18 (dezoito), n°2444
– Centro – cidade de Ituiutaba- CEP38300-072 – Telefone (034) 32697146, e-mail: [email protected]. Telefone para
informações (34) 99195-9868 – Clayton.
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SRE METROPOLITANA C
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR MARIA RODRIGUES PINTO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2021,
às 11h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Guerino Casassanta, localizada na Rua São Miguel, n°
269, Bairro São Miguel Arcanjo, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900480, Telefone (31) 3638-1524 ou pelo e-mail: escola.10022@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 23/04/2021, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2021,
às 11h, ONLINE, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
, através do endereço eletrônico: [email protected],
até o dia 26/04/2021, de 8h às 16h. A EE Professor Guilherme Hallais
França, está localizada na Av. Adélia Issa, nº 1909, Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP 33200.132, Telefone (31) 3622-1389.
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com recursos de Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2021, às 09h, através do
e-mail Institucional: [email protected] da EE Professor Guilherme Hallais França, localizada na Av. Adélia Issa, nº 1909,
Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP 33200.132, Telefone (31) 36221389. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis através do e-mail da escola
A CAIXA ESCOLAR BERNADETE MONTEIRO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/04/2021, às 10h30min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Corrêa Armond, localizada na Rua Cataguases n° 143, Bairro Sevilha B, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33858510, Telefone (31) 3624-1195, e-mail: [email protected], até
o dia 28/04/2021, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG
UNIDADE MINAS CAIXA, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/04/2021, às 10h30 min, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da PMMG Unidade Minas Caixa, localizada na Rua Julita
Nunes Lima, n° 271, Bairro Minas Caixa, Belo Horizonte, MG, CEP
31615-140, Telefone (31)3455-3202, e-mail: caixaescolarminascaixa@
gmail.com. Até o dia 26/04/2021 às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/04/2021, às 10h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Kits de Merenda Escolar,
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Furquim Werneck, n° 313, Bairro Tupi,
Belo Horizonte, MG, CEP 31840-050, Telefone (31) 3433-1520, ou
enquanto persistir a Onda Roxa Minas Consciente pelo e-mail: [email protected] até o dia 22/04/2021, de 07h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 29/04/2021, às 10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite, para aquisição de kits 01/2021 de alimentação escolar
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo somente por e-mail: escola.2534@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/04/2021, às 8h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 29/04/2021, às 10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite, para aquisição de kits 01/2021 de alimentação escolar
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo somente por e-mail: [email protected] até o dia 29/04/2021, às 8h.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO DE DEUS GOMES realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recursos do PNAE. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/05/2021, às10h, na EE João de Deus Gomes, localizada
na Rua Monte Castelo, Nº15 Bairro Nossa Senhora da Conceição,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33940-190 – Telefone (31) 3638-1166,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios poderão ser solicitados por e-mail.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024008/2021-17. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piedade dos Gerais.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Daniel
Maurício Reis.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021600/2021-43. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José da Barra.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Paulo
Sergio Leandro de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024663/2021-83. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Piumhi. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Paulo Cezar Vaz.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0026076/2021-53. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Jequitaí. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Eldimá Caldeira
Benfica.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0026078/2021-96. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Lagoa dos Patos.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0026086/2021-74. Assinatura: 15/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ponto Chique.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Geraldo Alves de Almeida.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0026094/2021-52. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Romão.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcelo
Meireles de Mendonça.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0026071/2021-91. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ibiaí. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à
carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Sandra Maria da
Fonseca Cardoso.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025903/2021-68. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Várzea da Palma.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira deProfessor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
Minas Gerais - Caderno 1
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Eduardo
Monteiro de Abreu.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025902/2021-95. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Buritizeiro. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Pedro Henrique
Soares Braga.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0026088/2021-20. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Fé de Minas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Glebson José Leite Júnior.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0025899/2021-79. Assinatura: 14/04/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pirapora. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Alexandro Costa Cesar.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº813/2016 – Processo SEI
nº 1260.01.0024008/2021-17. Assinatura: 08/04/2021. Partes: EMG/
SEE e oMunicípio dePiedade dos Gerais. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio
n° 813/2016, assinado em 28/07/2016, com vigência de 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação, qual seja, 29/07/2016,que
objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis eDaniel Maurício Reis.
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº62.1.3.0769/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0025902/2021-95. Assinatura: 15/04/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBuritizeiro. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
62.1.3.0769/2016, assinado em 02/05/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual seja,08/06/2016,
que objetivaestabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a
efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à
participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/
MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Assinantes: Rosa
Maria da Silva Reis ePedro Henrique Soares Braga.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato de locação de imóveis
nº 433.981/2013,celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, com Jaime Gonçalves da
Silva e Aloísia Maria de Andrade Gonçalves, para funcionamento do
Serviço de Inspeção Escolar do Município de São Francisco, localizadono município de São Francisco/MG, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, com início em01/10/2013 e término em 30/09/2018. Assinado
em 15/04/2021 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0021583/2019-23
51 cm -15 1469761 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor David Abelha da Escola Estadual Padre
Joãozinho torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 06/05/2021, às 9 horas, na sede da EE Padre Joãozinho, localizada
à Rua Otacílio Coutinho nº 50, telefone (31)3531-3051, e-mail: [email protected]. Outras informações e cópia do edital
completo na sede da Escola, no endereço e e-mail, acima citados, até o
dia 05/05/2021, às 13hs.
A Caixa Escolar Aurélio Bento Salgado da Escola Estadual Aurélio Bento Salgado torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 05/05/2021, às 10 horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL da EE
Aurélio Bento Salgado no endereço [email protected].
br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço e e-mail
acima citados, até o dia 04/05/2021, às 16 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor
Samuel João de Deus torna pública a Chamada Pública nº 01/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 07/05/2021, às 08:00 horas, na sede da EE Professor Samuel João
de Deus, localizada à Rua Djalma Victor dos Santos, 190, Andorinha
Paula Cândido – MG telefone (32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Samuel João de Deus, no endereço e
email, acima citados, até o dia 06/05/2021, às 14:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104160114310148.