TJMG 23/04/2021 -Pág. 25 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 23 de Abril de 2021 – 25

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

COTEMINAS S.A.

CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99 - NIRE 3130002237-4
www.coteminas.com.br
A movimentação dos saldos do ativo imobilizado consolidado é conforme segue:
Terrenos e
Máquinas e
UHE Porto
Móveis,
Obras em
benfeitorias
Estrela (1) utensílios e outros andamento (2)
Edifícios
Instalações equipamentos
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2019
25.133
192.423
48.446
245.261
18.208
19.895
67.978
617.344
$GLo}HV
815
29
926
29.357
3.339
34.149
68.615
Baixas líquidas
(205)
(6)
(323)
(1.032)
(233)
(632)
(2.431)
Transferências
- Imobilizado
982
4.903
26.990
548
(33.423)
- Bens recebidos em comodato
9.667
9.667
- Bens cedidos em comodato
(640)
640
- Imobilizado disponível para venda
(3.271)
(3.271)
9DULDomRFDPELDO
1.910
2.332
913
2.345
(25)
1.215
8.690
Depreciação do exercício
(1.621)
(8.209)
(7.217)
(40.316)
(1.436)
(6.076)
(64.875)
Ajuste da provisão para perdas com ativos (4)
323
37
5
145
510
Saldo em 31 de dezembro de 2020
26.355
187.551
47.685
258.699
16.772
27.900
69.287
634.249
Saldo em 31 de dezembro de 2018
18.396
205.274
58.159
282.288
19.610
16.949
21.588
622.264
6DOGRVLQLFLDLV$0029DUHMR 
7.095
521
6.790
61
14.467
$GLo}HV
1.304
45
450
13.631
32
2.203
71.087
88.752
Baixas líquidas
(25)
(19)
(44)
Transferências
- Imobilizado
50
324
5.079
12.568
191
(18.212)
- Propriedades para investimento
(580)
(4.927)
(7.439)
(21.745)
(101)
(6.472)
(41.264)
9DULDomRFDPELDO
62
75
26
96
(8)
(55)
196
Depreciação do exercício
(1.611)
(8.368)
(8.393)
(41.592)
(1.434)
(5.109)
(66.507)
Ajuste da provisão para perdas com ativos (4)
442
43
15
(1.020)
(520)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
25.133
192.423
48.446
245.261
18.208
19.895
67.978
617.344
 9LGHQRWDH[SOLFDWLYDQžjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
(1) Ágio na aquisição da AMMOÈJLRGHFRUUHQWHGHLQYHVWLPHQWRQD$0029DUHMRDGTXLULGR
(2) Obras em andamento correspondem principalmente à modernização de máquinas e equida controladora da Companhia em 1º de janeiro de 2019.
pamentos.
Anualmente a Companhia avalia a recuperabilidade deste ágio, utilizando para tanto práticas
(3) Saldos adquiridos em 1º de janeiro de 2019, quando a Companhia adquiriu de sua controFRQVLGHUDGDV GH PHUFDGR FRPR R ÀX[R GH FDL[D GHVFRQWDGR GH VXD XQLGDGH TXH SRVVXL iJLR
ODGRUD6*36$DWRWDOLGDGHGDVFRWDVUHSUHVHQWDWLYDVGRFDSLWDOVRFLDOGD$0029DUHMR/WGD
DORFDGR$UHFXSHUDELOLGDGHGRiJLRpDYDOLDGDFRPEDVHQDDQiOLVHHLGHQWL¿FDomRGHIDWRVRX
 $QXDOPHQWHD&RPSDQKLDDYDOLDDUHFXSHUDELOLGDGHGRDWLYRLPRELOL]DGRFRQVLGHUDQGRÀX[R
FLUFXQVWkQFLDVTXHSRVVDPDFDUUHWDUDQHFHVVLGDGHGHVHDQWHFLSDURWHVWHUHDOL]DGRDQXDOPHQWH
de caixa para o período de 5 anos. Em 2020, o ativo imobilizado está deduzido de provisão para
&DVRDOJXPIDWRRXFLUFXQVWkQFLDLQGLTXHRFRPSURPHWLPHQWRGDUHFXSHUDELOLGDGHGRiJLRR
perda no valor de R$4.793 (R$5.303 em 31 de dezembro de 2019).
teste é antecipado.
c. Imobilizado disponível para venda
2SHUtRGRGHSURMHomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDGH]HPEURGHIRLGHFLQFRDQRV$VSUHPLV1RFXUVRQRUPDOGHVXDVRSHUDo}HVD&RPSDQKLDYHPDWXDOL]DQGRVHXSDUTXHLQGXVWULDOHFRP
VDVXWLOL]DGDVSDUDGHWHUPLQDURYDORUMXVWRSHORPpWRGRGRÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGRLQFOXHP
isso, disponibilizou para venda máquinas e equipamentos já substituídos em parte. Esses ativos
SURMHo}HV GH ÀX[R GH FDL[D FRP EDVH QDV HVWLPDWLYDV GD $GPLQLVWUDomR SDUD ÀX[RV GH FDL[D
foram avaliados pelo menor valor entre seu valor contábil e seu valor de possível realização,
futuros, taxas de desconto e taxas de crescimento para determinação da perpetuidade. Adicioresultando no reconhecimento de perdas prováveis em sua realização (redução ao valor recunalmente, a perpetuidade foi calculada considerando a estabilização das margens operacionais,
perável) como segue:
níveis de capital de giro e investimentos.
Controladora e consolidado
$WD[DGHGHVFRQWRXWLOL]DGDIRLGHDDHDWD[DGHFUHVFLPHQWRGDSHUSHWXLGDGHFRQVL2020
2019
GHUDGDIRLGHDD$WD[DGHGHVFRQWRXWLOL]DGDIRLGHWHUPLQDGDOHYDQGRHPFRQVLGHUDomR
Custo
19.544
6.992
LQIRUPDo}HVGHPHUFDGRGLVSRQtYHLVQDGDWDGRWHVWH
Depreciação
(12.949)
(3.667)
Tendo em vista a rentabilidade operacional e geração de caixa da controlada AMMO, inclusive
Provisão para perda
(4.595)
(2.644)
FRPRVLPSDFWRVGR&29,'D&RPSDQKLDQmRHQFRQWURXLQGtFLRVGHGHWHULRUDomRRXGHQmR
2.000
681
recuperação do ágio registrado.
A movimentação do imobilizado disponível para a venda foi como segue:
 0DUFDVSUySULDV$VPDUFDVSUySULDVHVWmRUHJLVWUDGDVDRFXVWRGHDTXLVLomRSRVVXHPYLGD
Saldos em Transferências
Saldos em
~WLOLQGH¿QLGDSRUWDQWRQmRVmRDPRUWL]DGDV
2019 do imobilizado
2020
Adição
Baixas
(3)
Marcas - licença de uso: Representa o licenciamento do uso da marca “Santista” na Argentina
Custo
6.992
12.699
(147)
19.544
e é amortizado pelo prazo do contrato em 15 anos.
Depreciação
(3.667)
(9.428)
146
(12.949)
(4) Propriedade intelectual 5HIHUHVH j VRIWZDUH GHVHQYROYLGR SDUD XQL¿FDomR GRV FDQDLV GH
Provisão para perda
(2.644)
(1.951)
(4.595)
venda no varejo (lojas físicas e E-commerce), e é amortizado em 5 anos.
681
3.271
(1.951)
(1)
2.000
(5) Pontos comerciais (luvas): Os valores referentes aos pontos comerciais estão registrados pelo
Transferências para
custo de aquisição dos respectivos pontos de vendas deduzidos de provisão para perda no valor
propriedades para
Saldos em
de R$6.574 (R$7.994 em 31 de dezembro de 2019), baseado em seus valores de mercado deterinvestimento
2019
Saldos em 2018
Baixas
minados por empresa independente com especialização para avaliação dos mesmos.
Custo
8.171
(694)
(485)
6.992
Os itens (2) a (4) acima são testados anualmente quanto a sua recuperabilidade. A Companhia
Depreciação
(4.567)
691
209
(3.667)
QmRLGHQWL¿FRXLQGtFLRVGHGHWHULRUDomRRXGHQmRUHFXSHUDomRGRVVDOGRVPDQWLGRVQHVVHVLWHQV
Provisão para perda
(2.644)
(2.644)
13. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
960
(3)
(276)
681
Taxa anual de VenciConsolidado
11. DIREITOS DE USO
juros - % -mento
Moeda
2020
2019
A composição dos bens contratados como arrendamentos são como segue:
Moeda nacional:
Controladora
130,0 e 294,0
2020
2019
Banco do Brasil S.A. (a)
R$
do CDI
2023 382.011 390.936
Taxa %
Amortização
Banco do Brasil S.A. - CDC
R$
7,1 a 9,0
2021
55.657
57.761
a.a. (*)
Custo acumulada Líquido
Líquido
2024
24.481
44.821
Banco BBM S.A. - CCB
R$
149,0 e 150,5 do
,PyYHLV XVRSUySULR
20,0
335
(78)
257
316
CDI e 3,9 e 7,0
9HtFXORV
35,9
1.254
(981)
273
550
+
CDI
1.589
(1.059)
530
866
Banco ABC do Brasil S.A. - CCE
R$
4,3 + CDI
2022
36.320
46.637
Consolidado
Banco Bradesco S.A.
R$
6,1 + CDI
2024
17.543
14.792
2020
2019
%1'(6 )LQDPH 
R$
3,0 a 9,5
2023
35
168
Taxa %
Amortização
Banco Daycoval S.A.
R$
5,2 a 7,1 + CDI
2024
47.030
15.743
a.a. (*) Custo Acumulada Líquido Líquido
Banco Santander S.A. (b)
R$
3,5 e 4,7 + CDI
2021
55.228
,PyYHLV &6$H$002XVRSUySULR
44,1 14.114
(6.342)
7.772 10.895
Banco Safra S.A. - CCB
R$
6,8 e 7,4 + CDI
2024
54.054
46.976
,PyYHOIiEULFD *XDUDQLXVRSUySULR
11,7 10.661
(1.242)
9.419
Banco Fibra S.A. - CCE
R$
7,5 + CDI
2022
20.075
3.350
,PyYHLVORMDV $002XVRSUySULR
24,9 88.433
(32.342) 56.091 42.836
%DQFR6R¿VD6$
R$
6,7 e 6,8 + CDI
2024
20.131
30.251
9HtFXORV
35,8
1.356
(1.083)
273
566
Banco Pine S.A.
R$
7,8 + CDI
2022
11.926
12.046
114.564
(41.009) 73.555 54.297
Banco Industrial do Brasil S.A.
R$
5,2 + CDI
2021
1.255
$WD[DPpGLDGHDPRUWL]DomRFRUUHVSRQGHDRSUD]RPpGLRGRVFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWRV
Banco ABC do Brasil S.A. - CCB R$
3,9 + CDI
2022
10.003
dos respectivos bens de direito de uso.
Banco BTG Pactual S.A. (c)
R$
12,5
2022
36.885
A movimentação dos saldos consolidados dos direitos de uso no exercício foi como segue:
Outros
R$
2021
7.864
6.637
Imóvel - Imóveis 780.498 670.118
fábrica
lojas
Imóveis
Veículos
Total
Moeda estrangeira:
Saldo em 31 de dezembro de 2018
%DQFR3DWDJ{QLD
$ARG
30,0
2021
1.194
4.657
Adoção inicial IFRS 16/CPC 06 (1)
13.743
44.230
693
58.666
Banco Luso Brasileiro S.A.
US$
8,5
2021
10.019
9.960
$GLo}HV 
363
17.059
570
17.992
Banco do Brasil S.A.
US$
4,8 a 5,0
2021
37.859
36.671
Baixas, líquidas (3)
(1.613)
(1.613)
Banco Santander S.A. PPE
US$
8,1
2021
- 124.252
Amortização do exercício
(3.211)
- (16.840)
(697) (20.748)
-30RUJDQ
US$
Libor + 0,9
2020
18.198
Saldo em 31 de dezembro de 2019
10.895
42.836
566
54.297
Banco Pine S.A.
US$
9,5
2021
10.471
8.221
$GLo}HV 
8
8.749
33.433
94
42.284
Banco Itaú Unibanco S.A.
US$
7,6
2020
29.388
Baixas, líquidas (3)
(3.267)
(3.267)
Banco Fibra S.A.
US$
5,0
2020
20.261
Amortização do exercício
(3.131)
(1.283) (16.911)
(387) (21.712)
59.543 251.608
9DULDomRFDPELDO
1.953
1.953
Total
840.041 921.726
Saldo em 31 de dezembro de 2020
7.772
9.419
56.091
273
73.555
Circulante
(503.149) (498.210)
 9LGHQRWDH[SOLFDWLYDQžjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVREUHDGRomRLQLFLDOGR,)56
Não circulante
336.892 423.516
CPC 06.
,QFOXLHPSUpVWLPRVPDQWLGRVSRUFRQWURODGDV
(2) Inclui novos contratos de arrendamento, renovação de contratos existentes e atualização dos
(a) Contratos com cláusulas de vencimento antecipado, onde a controladora da Companhia,
valores dos arrendamentos.
6*36$QDFRQGLomRGHDYDOLVWDFRPSURPHWHXVHDFXPSULURVVHJXLQWHVtQGLFHV¿QDQFHLURV
(3) Contrato de aluguel encerrado antecipadamente.
razão entre Dívida Financeira Líquida e EBITDA, de no máximo 4,0 vezes em 2017; 3,5 vezes
12. INTANGÍVEL
HPYH]HVDSDUWLUGHHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVDQXDLV
Controladora
Consolidado
(b) Empréstimos com cláusulas contratuais de vencimento antecipado, onde a controladora da
2020
2019
2020
2019
Companhia, SGPSA, na condição de avalista, comprometeu-se a cumprir os seguintes índices
Ágio na aquisição da AMMO (1)
27.303
27.303
¿QDQFHLURVHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVDQXDLV L UD]mRHQWUH'tYLGD)LQDQ0DUFDVSUySULDV 
14.511
14.511
16.267
16.267
ceira Líquida e EBITDA, de no máximo a 3,0 vezes; (ii) razão entre Dívida Financeira Líquida
Marcas - licença de uso (3)
9.559
8.388
H3DWULP{QLR/tTXLGRQRPi[LPRYH]HVH LLL UD]mRHQWUHR(%,7'$HDGHVSHVD¿QDQFHLUD
Propriedade intelectual (4)
18.933
15.387
líquida no mínimo 2,0 vezes.
Pontos comerciais (luvas) (5)
25.077
25.357
Total
14.511
14.511
97.139
92.702
(c) Contrato com cláusulas de vencimento antecipado, onde a Companhia comprometeu-se a
FXPSULURVHJXLQWHtQGLFH¿QDQFHLURUD]mRHQWUH'tYLGD/tTXLGDH(%,7'$GHQRPi[LPR
A movimentação dos saldos consolidados dos ativos intangíveis no exercício foi como segue:
YH]HVHPVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVDQXDLV
Ágio na Marcas Marcas Proprie- Pontos
2VHPSUpVWLPRVVmRJDUDQWLGRVSRU L LPyYHLVPiTXLQDVHHTXLSDPHQWRVJUDYDGRVHPžJUDX
aquisição da - pró- -licença dade inte- comerLL ¿DQoDGRFRQWURODGRUGD6*36$H LLL SRUGXSOLFDWDVDUHFHEHU
AMMO (*) prias de uso
lectual ciais
Durante o exercício de 2020, devido à redução da rentabilidade decorrente dos efeitos da pande(1)
(2)
(3)
(4)
(5) Total
PLD &29,' GHVFULWDVQDQRWDH[SOLFDWLYDQžjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVD&RPSDQKLD
Saldo em 31 de dezembro de 2018
- 14.592 9.043
7.379
- 31.014
HVXDFRQWURODGD&6$REWLYHUDP³ZDLYHU´GRVFRYHQDQWV¿QDQFHLURVGHVFULWRVDFLPDMXQWRjV
6DOGRVLQLFLDLV$0029DUHMR
- 1.756
- 21.801 23.557
LQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDV
$GLo}HV
27.303
9.609
125 37.037
Os vencimentos dos empréstimos são como segue:
Baixas
(81)
- (361) (442)
Amortização
(717)
(1.601)
- (2.318)
2021
2022
2023
2024
Total
9DULDomRFDPELDO
62
62
Moeda nacional:
Reversão de provisão para
Banco do Brasil S.A.
153.295 119.866 108.850
- 382.011
perdas com ativos
- 3.792 3.792
Banco do Brasil S.A. - CDC
55.657
55.657
Saldo em 31 de dezembro de 2019
27.303 16.267 8.388
15.387 25.357 92.702
Banco BBM S.A. - CCB
16.147
2.858
2.857
2.619
24.481
$GLo}HV
7.070
670 7.740
Banco ABC do Brasil S.A. - CCE
20.280
16.040
36.320
Baixas
- (2.370) (2.370)
Banco Bradesco S.A.
5.203
4.936
4.936
2.468
17.543
Amortização
(925)
(3.524)
- (4.449)
BNDES (Finame)
15
14
6
35
9DULDomRFDPELDO
- 2.096
- 2.096
Banco Daycoval S.A.
17.913
17.381
10.903
833
47.030
Reversão de provisão para
Banco Santander S.A.
55.228
55.228
perdas com ativos
- 1.420 1.420
Banco Safra S.A. - CCB
45.959
2.857
2.857
2.381
54.054
Saldo em 31 de dezembro de 2020
27.303 16.267 9.559
18.933 25.077 97.139
Banco Fibra S.A. - CCE
13.409
6.666
20.075
%DQFR6R¿VD6$
11.797
2.858
2.857
2.619
20.131
6DOGRVDGTXLULGRVHPžGHMDQHLURGHTXDQGRD&RPSDQKLDDGTXLULXGHVXDFRQWURBanco
Pine
S.A.
8.726
3.200
11.926
ODGRUD6*36$DWRWDOLGDGHGDVFRWDVUHSUHVHQWDWLYDVGRFDSLWDOVRFLDOGD$0029DUHMR/WGD

Banco Industrial do Brasil S.A.
Banco ABC do Brasil S.A. - CCB
Banco BTG Pactual S.A.
Outros
Moeda estrangeira:
%DQFR3DWDJ{QLD
Banco Luso Brasileiro S.A.
Banco do Brasil S.A.
Banco Pine S.A.

2021
1.255
4.447
26.411
7.864
443.606

2022
5.556
10.474
192.706

2023
133.266

2024
10.920

Total
1.255
10.003
36.885
7.864
780.498

1.194
1.194
10.019
10.019
37.859
37.859
10.471
10.471
59.543
59.543
Total
503.149 192.706 133.266
10.920 840.041
A movimentação consolidada dos empréstimos e debêntures foi como segue:
2020
2019
Empréstimos Debêntures
Total
Total
Saldo no início do exercício
921.726
99.397
1.021.123
1.088.609
1RYDVFDSWDo}HVRXUHQRYDo}HV
434.123
434.123
230.052
Juros provisionados
61.757
6.095
67.852
73.966
Amortização de principal
(559.295)
(12.500)
(571.795)
(254.665)
Pagamento de juros
(64.035)
(3.159)
(67.194)
(71.835)
9DULDomRFDPELDO
41.960
41.960
14.497
Encargos antecipados, líquidos
3.805
1.252
5.057
(3.367)
6DOGRQR¿QDOGRH[HUFtFLR
840.041
91.085
931.126
1.077.257
14. DEBÊNTURES
a) Em 12 de junho de 2017, a Companhia emitiu a 3ª série de debêntures não conversíveis em
Do}HVFRPDVFDUDFWHUtVWLFDVGHVFULWDVDEDL[RDTXDOQDPHVPDGDWDIRLLQWHJUDOPHQWHVXEVFULWD
pela Gaia Agro Assessoria Financeira Ltda. (“Subscritora”). Posteriormente, a Subscritora alienou as Debêntures à Gaia Agro Securitizadora S.A. (“Securitizadora”), com objetivo de vincular
RVUHFXUVRVGDVGHErQWXUHVjHPLVVmRGH&HUWL¿FDGRVGH5HFHEtYHLVGR$JURQHJyFLR&5$
Características da 3ª série de Debêntures
Quantidade de debêntures emitidas
50.000
9DORUXQLWiULRGDVGHErQWXUHV YDORUHPUHDLV
R$1.000
Amortização:
9HQFLPHQWRSDUFHOD
18/12/2018
9HQFLPHQWRSDUFHOD
18/06/2019
9HQFLPHQWRSDUFHOD
18/12/2019
9HQFLPHQWRSDUFHOD
18/06/2020
Remuneração
GR&',
Amortização dos juros
Semestrais
Garantias
(1)
Cláusulas de vencimento antecipado (covenant)
(2)
As debêntures foram totalmente liquidadas no seu vencimento em 18 de junho de 2020.
b) Em 19 de fevereiro de 2018, a Companhia emitiu a 4ª série de debêntures não conversíveis em
Do}HVFRPDVFDUDFWHUtVWLFDVDEDL[RDVTXDLVHPGHIHYHUHLURGHIRUDPLQWHJUDOPHQWH
VXEVFULWDVHPRGL¿FDGDVHPGHPDLRGH
Características da 4ª série de Debêntures
Fevereiro/2018
Maio/2020
Quantidade de debêntures emitidas
150.000
87.500
9DORUXQLWiULRGDVGHErQWXUHV YDORUHPUHDLV
R$1.000
R$1.000
12 parcelas
Amortização
trimestrais iguais
1 parcela
9HQFLPHQWRLQLFLDO
19/05/2018
9HQFLPHQWR¿QDO
19/02/2021
19/02/2021
GR&', GR&',
Remuneração
DD
DD
12 parcelas
1 parcela em
Amortização dos juros
trimestrais iguais
19/02/2021
Garantias
(1)
(1)
Cláusulas de vencimento antecipado (covenant)
(2)
(2)
Em 14 de maio de 2020, os Debenturistas reunidos em assembleia geral, deliberaram por: (i) alWHUDUD5HPXQHUDomRGDVGHErQWXUHVPHGLDQWHDDOWHUDomRGDVREUHWD[DVSUHDGGHDDSDUD
VSUHDGGHDD LL DOWHUDUDSHULRGLFLGDGHGHSDJDPHQWRGDUHPXQHUDomRGDVGHErQWXUHV
para um pagamento único na data do vencimento; e (iii) alterar a periodicidade de pagamento da
amortização do valor nominal unitário das debêntures, para um pagamento único na data do venFLPHQWR$VDOWHUDo}HVHDSURYDo}HVGRVGHEHQWXULVWDVIRUDPUHÀHWLGDVQDUHVSHFWLYD(VFULWXUD
(1) Garantias:
*DUDQWLD 5HDO ,PyYHLV GD &RPSDQKLD UHIHULGRV QD QRWD H[SOLFDWLYD Qž  jV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVFXMRYDORUGHDYDOLDomRGHYHPDQWHUVHVXSHULRUDYH]HVRYDORUGHHPLVVmRGDV
Debêntures no 1º ano e nos seguintes 1,67 vezes. Adicionalmente, os contratos de locação do
LPyYHOID]HPSDUWHGDJDUDQWLDSRGHQGRRDJHQWH¿GXFLDQWHHPFDVRGHLQDGLPSOHPHQWRUHWHU
os recebíveis de aluguéis até a solução da inadimplência.
*DUDQWLD)LGHMXVVyULD)LDQoDSUHVWDGDSHOD6SULQJV*OREDO3DUWLFLSDo}HV6$HSRU-RVXp&KULVtiano Gomes da Silva.
(2) Cláusulas usuais de vencimento antecipado sem compromisso pela manutenção de índices
¿QDQFHLURV
Os saldos das debêntures, em 31 de dezembro de 2020 e 2019, eram assim compostos:
Debêntures da
Controladora e consolidado
3ª série
4ª série
2020
2019
9DORURULJLQDO
87.500
87.500
100.000
Encargos antecipados
(132)
(132)
(1.385)
Juros provisionados
3.717
3.717
782
Total das debêntures
91.085
91.085
99.397
Circulante
(91.085)
(91.085)
(87.008)
Não circulante
12.389
15. FORNECEDORES
Controladora
Consolidado
2020
2019
2020
2019
Mercado interno
162.132
116.530
181.279
128.384
Mercado externo
10.467
7.933
17.428
16.645
Empresas associadas:
Mercado interno
617
173.216
124.463
198.707
145.029
As contas a pagar a fornecedores são compostas substancialmente por títulos cujo prazo médio
de pagamento é de aproximadamente 72 dias (54 dias em 31 de dezembro de 2019).
16. CONCESSÕES GOVERNAMENTAIS
$&RPSDQKLDSDUWLFLSDHPFRQVyUFLRGHFRQFHVVmRGHJHUDomRGHHQHUJLDHOpWULFDFRPDVHPSUHVDV&(0,**HUDomRH7UDQVPLVVmR6$H9DOH GHQRPLQDGDDQWHULRUPHQWH&RPSDQKLD9DOHGR
5LR'RFH HPSDUWHVLJXDLVGHSDUDFXMDDGPLQLVWUDomRQmRIRLFRQVWLWXtGDHPSUHVDFRP
característica jurídica independente. São mantidos controles nos registros contábeis da Companhia, equivalentes à sua participação.
Como retribuição pela outorga da concessão, a Companhia e os demais consorciados pagarão à
União parcelas ao longo do tempo de concessão, conforme demonstrado a seguir.
Início do prazo de concessão: 10 de julho de 1997
Prazo de concessão: 35 anos
9DORUWRWDOGDFRQFHVVmR5
Atualização monetária: IGP-M
Parcelas anuais demonstrando os valores totais da concessão:
5º ao 15º ano
16º ao 25º ano
26º ao 35º ano
2002 a 2012
2013 a 2022
2023 a 2032
9DORUHVKLVWyULFRV
Parcela mínima
120
120
120
Parcela adicional
12.510
20.449
Parcela anual
120
12.630
20.569
Parcelas totais
1.320
126.300
205.690
Parcelas atualizadas
8.672
829.728
1.351.265
3DUD¿QVFRQWiEHLVD&6$UHFRQKHFHDVGHVSHVDVLQFRUULGDVSHORUHJLPHGHFRPSHWrQFLDHP
contrapartida ao passivo não circulante, de forma linear, tendo como base sua participação no
YDORUWRWDOGDRXWRUJDDYDORUSUHVHQWHFRQVLGHUDQGRDWD[DEiVLFDGHMXURVQDFRQWUDWDomRGDFRQFHVVmRDWXDOL]DGDSHOR,*30$VPRYLPHQWDo}HVRFRUULGDVQRVVDOGRVGDFRQFHVVmR
são como segue:
Consolidado
2020
2019
Saldo inicial
65.983
65.448
Apropriação das parcelas da outorga
4.483
4.027
Pagamentos
(22.440)
(21.518)
-XURV DD
18.652
15.726
9DULDomRPRQHWiULD ,*30
14.190
2.300
80.868
65.983
Circulante
(27.658)
(22.212)
Não circulante
53.210
43.771
4|7

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104222249480225.