TJMG 13/05/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

São Gonçalo
do Sapucaí
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2021, DISPENSA Nº 1/2021.
Extrato de Homologação e Adjudicação face à empresa vencedora:
Telefônica Brasil S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Extrato de
Contrato. Parágrafo único. Art. 61 da Lei Nº 8.666/1993. Contrato Nº
2/2021. Partes: Município de São Gonçalo do Sapucaí, Poder Legislativo, CNPJ Nº 41.885.153/0001-40 e Telefônica Brasil S.A., CNPJ Nº
02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), com ligações
de longa distância nacional, de acesso móvel pós-pagos com aquisição
de equipamentos para uso da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Sapucaí - MG. Valor total: R$12.009,60. Data de assinatura: 7/5/2021.
11 1480082 - 1

São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 013/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 009/2021, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de
construção em geral, destinados a manutenção das atividades de todas
as Secretarias Municipais. A abertura será dia 22/05/2021 às 09h20, na
sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital,
por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo
Alves dos Santos, 59 - Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às
13h00, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. Adhan
Navarro Duarte - Presidente da CPL.
12 1480419 - 1

São João do Paraíso

Sarzedo

Senhora dos
Remédios

Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2020 DO CIMAMIS
O Município de Sarzedo torna público intenção de Adesão a ata de registro de preços nº 009/2020 firmada pelo CIMAMS – Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE, cujo objeto
refere-se a “contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais e mão de obra em serviços de eletrificação e iluminação, para
uso múltiplo de energia a serem utilizadas em diversos logradouros do
Município”. Prestador de Serviços: Construtora Remo Ltda. Valor total
estimado da contratação: R$ 725.508,74. Marcelo Pinheiro do Amaral.
Prefeito Municipal. Sarzedo, 12 de maio de 2021.
12 1480263 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2021
TOMADA DE PREÇO N° 003/2021
Objeto: Contratação de empresa para consultoria em desenvolvimento
e gestão educacional, consultoria técnica em patrimônio e gestão cultural. A sessão para recebimento dos envelopes fica remarcada para
28.05.2021, às 09h00min. Maiores informações pelo fone (38)38321135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.
br – Lucio Silva Sobrinho – Presidente da Comissão.
11 1479807 - 1

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021.
Objeto:Registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda
escolar. Data da sessão: 26/05/2021 às 08:30 no sítio eletrônico www.
gov.br/compras. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro
– CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal e no site: www.gov.br/compras. Sem Peixe, 12
de Maio de 2021.
12 1480218 - 1

Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa n. 019/2021; contrato 028/2021; objeto –seleção e contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para o
remanescente do calçamento de rua no conjunto habitacional José Pascoalino Milagres. Empresa: DL2 Engenharia e Construções Ltda - ME,
CNPJ N.º 30.480.108.0001-90; Valor R$ 24.790,31 (vinte e quatro mil
setecentos e noventa reais e trinta e um centavos); Prazo: 05/05/2021
a 05/08/2021.

AVISO DE RETOMADA DE PREGÃO
PRESENCIAL N. 014/2021
Objeto –registro de preços para aquisição de material de limpeza,
higiene, descartáveis e utensílios diversos qualificados como de primeira linha, em atendimento às necessidades da administração municipal, compreendendo seus diversos departamentos e setores. Dia:
27/05/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@
gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
12 1480105 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2021.
Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, em
atendimento às necessidades da unidade básica de saúde (ubs) do município. Dia: 26/05/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: [email protected] edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
12 1480352 - 1
RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021
Objeto –seleção e contratação de empresa especializada para reforma de
parte da Praça São Sebastião, com a construção de área exclusiva para
estacionamento e calçadas revestidas em cerâmica, Dia: 02/06/2021.
Horário: 08 h. Solicitar edital no email [email protected] edital
publicado no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
12 1480107 - 1

PROCESSO DE LICITAÇÃO
modalidade Pregão n.º 046/2020 Presencial, Processo n.º 1340/2020,
Registro de Preços n.º 031/2020, Tipo menor valor por item. Objeto:
Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação
de empresa, destinada ao fornecimento de gás liquefeito de 45 kg e
13 kg destinados a Unidades Municipais de Ensino deste município e
demais setores desta prefeitura, com entrega parcelada, pelo período de
12 meses, com item de cota reservada exclusivo para ME, EPP e MEI,
e itens de livre participação. A abertura será dia 27 de Maio de 2021,
às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 09:00 às 16:30 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso
– MG, 07 de Maio de 2021. ROSIÉLY MERCÊS DE SOUZA VOLPE
– Pregoeira.
11 1479900 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO
modalidade Pregão Presencial nº 021/2021, Processo nº 0560/2021,
Registro de Preços nº 013/2021, Tipo Menor Valor Por Item. Objeto:
Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual fornecimento de medicamentos, destinados a atender as necessidades de diversos setores da secretaria municipal de saúde, pelo período de 12 (doze)
meses, com entrega parcelada, de acordo com as necessidades da Administração. A abertura será dia 26 de Maio de 2021, às 09:00 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na
Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,
Ramal 7145, diariamente das 09:30 às 16:30 horas, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de
Maio de 2021. ROSIELY MESCÊS DE SOUZA VOLPE – Pregoeira.
11 1479905 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PL 56/2021, PP 39/2021.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos em atendimento ao Convenio
N° 1671001636/2017, firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes
e o município de Senhora dos Remédios. Abertura: 25/05/2021 às 08:00
h. Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br
ou pelo email: [email protected]. Tel (32) 33431145. Cristiane Bruna de Souza – Pregoeira
12 1480284 - 1

Sericita

Sem-Peixe

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2021
torna público a abertura do Pregão Eletrônico 0017/2021. OBJETO:
Registro de Preços para contratação de emprea para prestação de serviços de manutenção de rede de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e deslocamento, em praças, jardins, pátios, bairros, distritos, sede praças, área de lazer e esportivas,
incluindo poda de árvores quando necessário, para atender as necessidades do Município de Senhora do Porto/MG. ABERTURA: 26/05/2021,
ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.
mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 0018/2021. torna público a abertura do Pregão Eletrônico 0018/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
prestação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da
frota de veículos, máquinas, implementos em geral, da Prefeitura de
Senhora do Porto/MG, por meio de sistema informatizado, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de componentes
em geral para toda a frota (veículos leves e pesados, máquinas e implementos em geral) lubrificantes, pneus, acessórios, materiais necessários
para realização de serviços na oficina do município incluindo materiais para solda, serviços de guincho, lavagens, serviços de borracharia, recapagens de pneus, serviços de lanternagem, funilaria, pintura,
abastecimento de combustíveis em geral e afins, dentro e fora do perímetro do município. ABERTURA: 27/05/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso
ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br Informações TEL (33) 34241250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155
ou no e-mail- [email protected]. Deisiane Miranda
Nunes. Pregoeira Municipal.
12 1480555 - 1

PREGÃO Nº 08/2021.
O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de Licitação nº 106/2021, Pregão nº 08/2021. Objeto: fornecimento parcelado
de tubos de concreto, meio-fio e bloquetes - dia 27/05/2021, às 9:00h,
com abertura no mesmo dia, às 9:00h. Edital disponível a partir desta
data através do e-mail: “[email protected]”. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal.
12 1480095 - 1

Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2021
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 0031/2021, Processo Administrativo nº 059/2021,que tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia civil ou arquitetura e
urbanismo, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor
preço global, para a prestação de serviços técnicos de elaboração de
Projetos, Orçamentos, Laudos de Vistoria, Consultoria e Fiscalização de Obras de infraestrutura para o Município de Timóteo. Empresa
vencedora: Bomtempo Engenharia Ltda com o valor global de R$
184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais). Timóteo, 12 de maio de
2021. Jamilton Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.
12 1480553 - 1

Toledo
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 020/2021
O Município de Toledo/MG torna público a Ratificação do Processo
Licitatório nº 039/2021, Modalidade Dispensa nº 020/2021. Objeto:
Contratação de pessoa juridica para locação de tendas para barreiras
sanitárias e controle do COVID-19, destinados a Secretaria Municipal
de Saúde de Toledo/MG, conforme Medidas Provisórias nº 926/2020,
951/2020 e 961/2020. Data da Ratificação: 12/05/2021. Contratada:
Jairo Messias da Costa, CNPJ: 09.153.649/0001-17, Nº Contrato:
045/2021. Vigência Inicial: 12/05/2021. Vigência Total: 30 Dias. Valor
Total: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). Mais informações,
pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:[email protected].
Toledo/MG, em 12/05/2021. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
12 1480428 - 1

Serrania

Tumiritinga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N.º 125/2021.
T. P. Nº 02/2021. P. L. Nº 63/2021.
OBJETO: Execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
construção do Centro de Convivência em Serrania, incluindo o fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos. Contrato repasse OGU n.º 883843/2019. M.Cidades/C.E.F. Contratado:
Construtora Efercon Eireli, CNPJ n.º 18.449.040/0001-80. Valor R$
574.000,00(quinhentos setenta quatro mil reais). Vigência: 12/05/2021
a 11/05/2022. Serrania, 12 de maio de 2021. Luiz Gonzaga Ribeiro
Neto. Prefeito Municipal.
12 1480214 - 1

Taquaraçu
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021. O Município de Taquaraçu de
Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, torna pública a abertura de Processo Licitatório nº 040/2021
- Tomada de Preços nº 03/2021. Abertura: Dia 28/05/2021 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos em Estratégia de Saúde da Família (ESF), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações complementares: Rua Dr. Tancredo Neves, 225, Centro, ou pelo telefone: (31) 3684-1434. Taquaraçu
de Minas/MG, 12/05/2021. Célio Marcolino da Fonseca - Secretário
Municipal de Saúde.
12 1480422 - 1

Teófilo Otoni
Consórcio Intermunicipal de Saúde
entre Vales Mucuri e Jequitinhonha
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021
Será realizado no dia 26/05/2021, às 09:00 horas, o Pregão Presencial nº 011/2021 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de material gráfico para manutenção das atividades do
CIS-EVMJ. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CISEVMJ ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
11 de maio de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
11 1479969 - 1

Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
034/2020, Processo Administrativo nº 291/2020, cujo objeto é a aquisição de tablets e capas para tablets para serem utilizados na implantação do Projeto “Informatiza Visa”, que tem como objetivo otimizar
o serviço da Vigilância Sanitária do Município de Timóteo.. Abertura:
26/05/2021, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. O presente
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4718. Timóteo, 12 de maio de 2021. Walcimar
Pereira Dias – Pregoeiro.
12 1480550 - 1

NOVO EDITAL DE ABERTURA.
PROC. LICITATÓRIO Nº 061/2021.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços. Nº 018/2021. OBJETO:
Registros de preços para aquisição de motocicletas para atender as
diversas Secretarias do Município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia
26/05/2021, às 09:00 hs, na Plataforma www.licitardigital.com.br.
Maiores informações na plataforma. PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUMIRITINGA - Proc. Licitatório Nº 062/2021. Pregão Presencial
para Registro de Preços. Nº 012/2021. OBJETO: Seleção das propostas
mais vantajosas para registro de preços (maior desconto) sobre a tabela
do fabricante, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de peças e acessórios novos
automotivos para manutenção da frota municipal, em atendimento à
secretaria municipal de administração do município de Tumiritinga/
MG. Abertura: Dia 27/05/2021, às 09:00 hs na Av. Amazonas, 864 Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações no
site da prefeitura www.tumiritinga.mg.gov.br e no tel: (33) 3235-1166.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc. Licitatório Nº 063/2021. Pregão Eletrônico para Registro de Preços (Menor
Preço por item). Nº 019/2021. OBJETO: Aquisição de materiais para
enfrentamento da pandemia do COVID-19 para as diversas secretarias
do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 28/05/2021, às 09:00
hs, na Plataforma www.licitardigital.com.br . Maiores informações na
plataforma. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc.
Licitatório Nº 064/2021. Pregão Presencial para Registro de Preços
(Menor Preço por item). Nº 013/2021. OBJETO: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes
à frota de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 31/05/2021, às 09:00 hs,
na Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações no site da prefeitura www.tumiritinga.mg.gov.br
e no tel: (33) 3235-1166. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA - Proc. Licitatório Nº 065/2021. Pregão Presencial para Registro de Preços (Menor Preço por item). Nº 014/2021. OBJETO: O objeto
da presente licitação é o registro de preços para a escolha da proposta
mais vantajosa para locação de máquinas pesadas, com seus respectivos
motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção utilizada na execução dos serviços, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras do município de Tumiritinga/MG.
Abertura: Dia 01/06/2021, às 09:00 hs, na Av. Amazonas, 864 - Centro
- Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações no site da
prefeitura www.tumiritinga.mg.gov.br e no tel: (33) 3235-1166.
12 1480180 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 038/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, Pronto Atendimento e Unidade de
Saúde - Julgamento dia 26/05/2021 às 09:00hrs. Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 12/05/2021. Fernanda
Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 039/2021
Contratação de empresa especializada em arquivo para levantamento,
atendimento a demanda e organização do Arquivo Público Municipal Julgamento dia 26/05/2021 às 14:00hrs. Edital completo disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 12/05/2021. Fernanda Caroliny C.
P. Santana – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2021
Serviços de Arbitragem Esportiva - Julgamento dia 28/05/2021 as
09:00hrs. Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 12/05/2021. Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 015/2021 - Rodrigues Denoni
Engenharia e Consultoria Ltda;Segundo termo aditivo ao contrato nº
148/2020 - Clinor Ltda; Segundo termo aditivo ao contrato nº 009/2020
- Luis Antonio Miranda Marques; Terceiro termo aditivo ao contrato nº
107/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda; Terceiro
termo aditivo ao contrato nº 108/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e
Equipamentos Ltda; Terceiro termo aditivo ao contrato nº 109/2019 NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda; Sexto termo aditivo
ao contrato nº 207/2017 - Noemio Nunes da Silva; Sexto termo aditivo
ao contrato nº 205/2017 - Luiz Steinmet; Sétimo termo aditivo ao contrato nº 089/2017 - Nilma Augusta de Melo Souza. Aditivos na íntegra
disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 12 de Maio de 2021.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
12 1480469 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105130123360210.