TJMG 18/05/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
076/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021.
Objeto:Contratação de empresa para execução de projetos complementares para o CMEI Tipo “A” - Professor Darcy Ribeiro no município de
Divinópolis/MG.Participaram do certame as seguintes empresas: Projecalc Engenharia Ltda, Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda,
Marka Arquitetura e Engenharia Ltda – EPP, Deibson Dianini de Oliveira - ME, Vergínia Margaret Martins.A sessão foi suspensa e encaminhado os documentos para análise técnica.Aatade em seu inteiro teor
está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de
Maio de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
3 cm -17 1482118 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 20/2021, Objeto “Registro de Preços para eventual fornecimento de material de papelaria, escritório,
artesanato e material didático-pedagógico, para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município”. A reunião acontecerá
dia 31/05/2021 às 08:00h, na sala de reuniões do prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@domjoaquim.
mg.gov.br ou retirado no site https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/,
outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva
- Pregoeira.
3 cm -17 1482291 - 1
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 36/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
construção, hidráulico, esgoto, pintura e ferramentas. Os interessados
poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.
br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão
pública será às 09:00hs do dia 31 de maio de 2021. Dores de Campos,
17 de maio de 2021. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -17 1482242 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 112/2021 - Tomada de Preço
nº 13/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a execução
de reforma da Escola Municipal Professora Marly Benedeti Pineli,
CEMEI Menino Jesus I e CEMEI Proinfância. Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo: Menor Preço Global. Recurso Próprio.
Cadastramento até 31/05/2021 na sede da Prefeitura Municipal de Elói
Mendes. Protocolo até 02/06/2021 às 17h. Abertura no dia 03/06/2021
às 09h na Casa da Cultura. Necessário cumprimento das disposições do
Decreto Municipal nº 2.680/2020. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Elói Mendes, 17 de maio de 2021. Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
3 cm -17 1482353 - 1
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2021. Processo 18/2021. Objeto:
Aquisição de 150.000 kg de hidróxido de cálcio em suspensão, na concentração 28% a 32%. Valor total: R$ 60.000,00. Detentora do registro: CARMEUSE BRASIL SOLUÇÕES QUÍMICAS LTDA. CNPJ:
19.281.807/0001-78. Vigência da ARP: 06/05/2021 a 06/05/2022.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -17 1481944 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021
Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2021. Processo 14/2021. Objeto:
Contratação de empresa apta à prestação de serviços diversos de topografia. Valor total: R$ 81.000,00. Detentora do registro: JR ENGENHARIA, GEOTECNOLOGIA E TOPOGRAFIA LTDA. CNPJ:
11.675.586/0001-00. Vigência da ARP: 11/05/2021 a 11/05/2022.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -17 1481946 - 1
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2021
O SAAE informa que aderiu à Ata de Registro de Preços originária
do Pregão Eletrônico nº 25/2021 – SRP da Prefeitura Municipal de
Elói Mendes-MG, conforme os seguintes dados: Processo Licitatório
23/2021. Processo Licitatório de origem nº 45/2021. Órgão Gerenciador: Município de Elói Mendes. Ata de Registro de Preços nº 90/2021.
Detentora do Registro: JOSÉ RONALDO TEODORO E CIA LTDA.
CNPJ: 05.801.369/0001-17. Objeto: contratação de empresa apta ao
fornecimento de itens de padaria e confeitaria, por menor preço por
item, por registro de preço. Vigência da ARP: 13/04/2021 a 13/04/2022.
Data da adesão: 17/05/2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do
SAAE.
3 cm -17 1481952 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 – PROCESSO Nº 086/2021.
Tipo: Promover Registro de Preço, consignado em Ata para aquisição
de materiais para pintura a base de cal, para utilização de caiação de
meio fios, muros, canteiros, logradouros públicos e outros conforme
necessidade. Valor Estimado: R$ 49.118,69. Abertura das Propostas por
meio eletrônico, dia 28/05/2021, às 09h30min. Sessão de disputa as
10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
3 cm -17 1482097 - 1
CONVOCAÇÃO REABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – PROCESSO Nº 064/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo implementado em ambulância
para transportes de pacientes do Hospital Municipal 25 de Maio, zero
quilômetro, conforme especificações descritas no Termo de Referência, com recursos oriundos da resolução SES/MG nº 7155 de 15 de
Julho de 2020. Considerando a suspensão da sessão do pregão para
análise da proposta comercial do licitante classificado provisoriamente
em primeiro lugar pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde, e, nos
termos do item 3 do Título 11 do Edital, FICAM CONVOCADOS os
licitantes participantes do pregão para continuidade da disputa. Os licitantes deverão acessar as opções do lote “chat de mensagens”, no link
correspondente da licitação no site www.licitacoes-e.com.br, no dia
19/05/2021 a partir das 08h30min (quarta-feira), quando o pregoeiro
procederá o julgamento final da proposta habilitada em primeiro lugar.
Maiores Informações: Tel.: (31) 3538-8885. Marcos Júnior Ribeiro
Rosa – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 044/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2021 –
Processo nº 038/2021. Partes: Município de Esmeraldas e Waldir Lima
Nobre Junior 11693829673. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apreensão, transporte e guarda de
animais de médio e grande porte (bovinos, equinos) soltos nas vias
públicas do município de Esmeraldas/MG. Valor: 142.800,00. Dotação
Orçamentária: 02.09.00.20.608.0024.2147.3.3.90.39.00 – 100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 06/05/2021.
6 cm -17 1482066 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Terezinha Pedra da Costa. Objeto: Locação de imóvel
situado à Rua Presidente Arthur Bernardes, nº 187, Bairro Centro,
Esmeraldas/MG, para instalação do Programa Saúde da Família - PSF
Ângela Francisca do Setor Nossa Senhora Aparecida. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 16/05/2021 até 16/05/2022. O valor
total do termo aditivo perfaz o montante de R$22.009,44. Assinatura:
13/05/2021.
2 cm -17 1481983 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
0044/2021– PROCESSO 0132/2021
Registro de Preço para aquisição de material médico hospitalar para
atender as unidades de saúde. Data 31/05/2021 às 13:00 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino
2 cm -17 1482036 - 1
Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão 04/2021 – Processo 25/2021. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, conforme convênio Nº 1271000465/2020, celebrado entre
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria De Estado De
Cultura E Turismo, e, o município de Estrela Do Indaiá-MG, de acordo
com as especificações estabelecidas neste edital.Empresas vencedoras:
Jose Soares Raimundo - ME, CNPJ: 02.640.254/0001-08 no valor total
de R$38.950,00; Mult Som Ltda – ME, CNPJ: 05.911.518/0001-09 no
valor total de R$1.210,00. Vigência: 12/05/2021 a 31/12/2021. Estrela
do Indaiá/MG, 12/05/2021. Rylder Flávio Alves Cardoso – Pregoeiro.
Fama
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO
torna pública abertura de licitação do processo licitatório 037/2021 –
pregão 019/2021 – objeto: prestação de serviços de transporte escolar
linha 9. Data de Abertura e recebimento dos envelopes: 28 de maio de
2021 às 08 horas
1 cm -17 1482264 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão 05/2021 – Processo 26/2021. Objeto: Aquisição de veículo
novo, zero km, cor branca, 4 portas, capacidade mínima de 7 lugares,
para a expansão e consolidação do Sistema Único De Saúde (SUS), conforme termo de compromisso assinado entre a Secretaria De Estado De
Saúde (SES/MG) e o município de Estrela Do Indaiá-MG, nos termos
da resolução SES/MG N.º 7.112, de 20 de maio de 2020, de acordo com
as especificações estabelecidas neste edital. Empresa vencedora: Smart
do Brasil Comercio Representação Eireli, CNPJ: 33.863.833/0001-35
no valor total de R$101.500,00; Vigência: 07/05/2021 a 31/12/2021.
Estrela do Indaiá/MG, 07/05/2021. Rylder Flávio Alves Cardoso
- Pregoeiro
3 cm -17 1481953 - 1
3 cm -17 1481959 - 1
5 cm -17 1482187 - 1
Felício dos Santos
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 030/2021 PP. N° 019/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte comunitário regular. Abertura dos envelopes 28/05/2021 as 09:00hs. Retirada
do edital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 35231225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
1 cm -17 1482305 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
pública a retificação do aviso de homologação da Tomada de Preços N.°
004/2020 – PAC N.° 137/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para construção de 08 (oito) casas
no Distrito de Brejaubinha, contempladas pelo Programa de Melhorias
Habitacionais para o controle da doença de Chagas pela FUNASA.
Publicado no dia 12 de maio de 2021 no DOE pág. 05 e DOU seção
03, pág 209, onde se lê: “ Construtora Maciel Eireli. Total da licitação:
R$ 682.853,33 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e
três reais e trinta e três centavos)”, leia-se: “ Construtora Maciel Eireli.
Total da licitação: R$ 664.760,44 (seiscentos e sessenta e quatro mil,
setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos)”. Governador
Valadares, 14 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
Formiga
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE RECURSO
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe o recurso administrativo interposto pela empresa P&L Publicidade e Propaganda, por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento.
No mérito, manifesta-se sua concordância com os argumentos lançados
na Ata de Recebimento e Julgamento de Recurso, datada em 17 de maio
de 2021, RATIFICANDO o ato praticado pela Comissão Permanente
de Licitação que opinou por negar provimento ao Recurso Administrativo apresentado pela referida empresa e decidiu marcar a terceira sessão do Processo Licitatório 004/2021, Tomada de Preços 001/2021 para
o dia 19/05/2021, às 09:00 horas na Diretoria de Compras Públicas,
pelos fatos e fundamentos supra apresentados. Formiga, 17 de maio de
2021. Eugênio Vilela Júnior. Prefeito do Município de Formiga/MG.
3 cm -17 1482230 - 1
Fortaleza de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021
Extrato do Edital. O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ:
18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que fará realizar
às 09:00 horas do dia 31/05/2021, em sua Sede Administrativa na Rua
Santa Cruz, nº 259. A abertura do Processo Licitatório nº 0156/2021,
modalidade Pregão Presencial nº 09/2021, do Tipo Menor Preço, cujo
objeto é Registro de Preço para contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de equipamentos de videomonitoramento urbano em vias públicas do Município de Fortaleza de Minas/
MG. Informações e-mail: [email protected], tel.: (35)
3537-1738 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva - Pregoeira. Fortaleza de Minas/MG, aos 17 de maio
de 2021.
3 cm -17 1482288 - 1
4 cm -17 1482373 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
pública a homologação da Tomada de Preços N.° 008/2020 – PAC N.°
789/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área
de engenharia civil para construção do Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS II, no Município de Governador Valadares. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo seu
objeto ao seguinte licitante: Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda.
Total da licitação: R$ R$ 1.352.352,09 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e nove centavos).
Governador Valadares, 17 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 1482501 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:023/2021
AVISO DE LICITAÇÃO –O Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:023/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
N°:011/2021, tipo Menor por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada
de materiais e equipamentos de informática e ferramentas em geral,
destinados ao atendimento das necessidades do Consurge. A abertura
será dia 28/05/2021 às 13h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/
CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário
de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Email: licitacao@consurge.
saude.mg.gov.br. Telefax (0xx33) 3203-8863. Sânia Araújo Silva – Presidente da CPL.
4 cm -17 1482360 - 1
Frei Lagonegro
Guaraciaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, torna público a retificação
da publicação do edital referente ao Processo Licitatório nº 29/2021,
Pregão Presencial nº 012/2021, ocorrida, neste diário, em 17 de maio de
2021. Onde se lê registro de preço para aquisição de materiais, equipamentos e insumos de informática em atendimento as demandas de todas
as secretarias do município de Frei Lagonegro, leia-se registro de preço
para a futura e eventual aquisição de materiais, e insumos de informática em atendimento as demandas de todas as secretarias do município
de Frei Lagonegro. Tiago Sousa das Mercês - Pregoeiro Municipal.
3 cm -17 1482382 - 1
Fruta de Leite
3 cm -17 1481960 - 1
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2021
O SAAE informa que aderiu à Ata de Registro de Preços originária
do Pregão Eletrônico nº 25/2021– SRP da Prefeitura Municipal de
Elói Mendes-MG, conforme os seguintes dados: Processo Licitatório
23/2021. Processo licitatório de origem 45/2021. Órgão Gerenciador:
Município de Elói Mendes. Detentora do Registro: PANIFICADORA
PANNE VITA LTDA ME. CNPJ: 02.469.220/0001-94. Objeto: contratação de empresa apta ao fornecimento de itens de padaria e confeitaria, por menor preço por item, por registro de preço. Vigência da ARP:
13/04/2021 a 13/04/2022. Data da adesão: 17/05/2021. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
Tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento
de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços
artesianos desse Município, cujo credenciamento se dará às 14:00 horas
do dia 02 (dois) de junho de 2021. Maiores informações, bem como
Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG,
com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@
frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 17 de maio de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 011/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 011/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de materiais médicos hospitalares e laboratoriais para manutenção das unidades de saúde do município de Fruta de
Leite/MG, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 1º (primeiro) de junho de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2021 – PROCESSO 095/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as demandas do Centro
de Fisioterapia e Fonoaudiologia do Município de Guaraciaba/MG, de
acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Data
da sessão pública: 31/05/2021, às 08:30h, horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de
Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected].
br e (31)3893-5130. Guaraciaba, 17/05/2021. Amanda Thaís Vieira
Ferreira – Pregoeira.
4 cm -17 1482317 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 008/2021, TP 007/2020, PRC Nº 199/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Principal do Povoado da Penha, no município de Guaraciaba/MG, conforme convênio nº 1491000793/2020, firmado com a Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais – SEGOV de acordo com as especificações
constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo e projetos e anexos do Edital Tomada de Preços
007/2020. Contratada: CONSTRUTORA VIFRAN EIRELI - CNPJ nº
35.484.968/0001-15. Valor Total: R$ 198.659,36. Vigência: 26/03/2021
a 31/12/2021. Guaraciaba, 26/03/2021.Ademar Fernandes Moreira
-Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210517221415024.
3 cm -17 1482244 - 1