TJMG 19/05/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Maio de 2021 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
13712856 Aurora Regina Teixeira Laguardia 60 01/04/21 158.I.
11497096 Bianca Carvalho 1 27/03/21 158.I. 13700323 Caroline Sixel
Rodrigues 5 28/03/21 158.I. 12874236 Cassia Inacarato Monteiro de
Resende Val 15 13/04/21 158.I. 11027141 Claudete Carlota dos Santos
Pereira 7 26/03/21 158.I. 12939765 Cyntia Garcia Santiago 30 30/03/21
158.I. 11618923 Daniele Costa Carvalho 3 08/04/21 158.I. 13116090
Denise Ramos Toledo Barletta 16 17/03/21 158.I. 12816740 Diogo
Resende Guedes 23 15/03/21 158.I. 11045598 Elaine Auxiliadora Campos 1 19/03/21 158.I. 09602905 Elisangela Madureira Morais Costa 1
31/03/21 158.I. 13712955 Elza do Nascimento Batista 5 17/03/21
158.I. 13657903 Erica Rejane da Fonseca Oliveira Andres 60 29/03/21
158.I. 12229910 Fernanda de Vasconcelos Freire 8 05/04/21 158.I.
13191721 Franciane Ventura Dalpra 5 14/04/21 158.I. 12867222 Giovani Bernardo Costa 10 12/04/21 158.I. 11552734 Giselle Lima Barbosa Cuconato 5 15/04/21 158.I. 12294765 Iris Pamela Aguilar de La
Torre 60 13/04/21 158.I. 11494911 Leonardo Neves Fonseca 15
07/04/21 158.I. 13680392 Livia Tibirica Silveira Teixeira 3 15/03/21
158.I. 14668180 Lorraine Carvalho Santana Fernandes 7 19/04/21
158.I (contrato). 13061536 Luana Mara da Silva Almeida 10 22/03/21
158.I. 12740924 Luciana de Oliveira Toledo 45 09/04/21 158.I.
10429009 Luiz Carlos Machado 2 26/03/21 158.I. 12718169 Marcela
Brilhante de Castro 7 15/04/21 158.I. 10418317 Marcelo Quesado Filgueiras 6 18/03/21 158.I. 10427292 Marcio Jose de Moraes Oliveira 2
20/04/21 158.I. 13702329 Maria Beatriz Gama da Silva 4 22/04/21
158.I. 13611140 Maria Cristina Laier 2 22/04/21 158.I. 13191176
Maria da Conceicao Batalha Santos 60 16/04/21 158.I. 10424794 Maria
Neuza de Souza 8 26/03/21 158.I. 14919179 Mayara Furtado do Dolavale 15 31/03/21 158.I (contrato). 10897551 Milena Rosa da Silva Santos 30 10/03/21 158.I. 12991253 Nathalia da Rocha Candido 2 16/04/21
158.I. 12230355 Nathalia Silva de Lana 1 22/03/21 158.I (contrato).
12230355 Nathalia Silva de Lana 8 26/03/21 158.I (contrato). 12047056
Nilma Maria Jose de Araujo Mendes 1 20/04/21 158.I. 12091807
Osiele de Carvalho Petermann 3 11/04/21 158.I. 10409308 Paulo Cesar
de Oliveira Affonso 30 24/03/21 158.I. 11027133 Pedro Casimiro Francisco 5 29/03/21 158.I. 11027133 Pedro Casimiro Francisco 4 16/03/21
158.I. 14890453 Rejane da Costa Strehie Almeida 15 07/04/21 158.I
(contrato). 12840492 Roberta Rodrigues da Cruz 1 06/04/21 158.I.
10422947 Sergio Ferreira Rocha 2 31/03/21 158.I. 12046181 Silvia
Paschoalini Azalin de Castro 4 17/04/21 158.I. 12046637 Suely Maria
da Silva 14 09/04/21 158.I. 13639851 Tereza Cristina Fonte Marangon
3 30/03/21 158.I. 11494663 Vanderleia de Almeida 1 12/04/21 158.I.
12080966 Virginia Melcon 1 08/03/21 158.I. 12080966 Virginia Melcon 3 10/03/21 158.I. 12939187 Viviane Discacciati Fonseca Moraes
11 12/04/21 158.I. 13553771 Welliton Reis David de Castro 1 05/04/21
158.I. 12827051 Wildania Lucia Maia 3 29/03/21 158.I.UNIDADE
IRS:13642277 Andre Luiz da Silva 9 30/04/21 158.I. 10410827 Georgiani Nunes Ferreira dos Santos 2 03/05/21 158.I. 10371912 Heloisa
Helena Santos Biagini 45 30/04/21 172. 10884336 Juliana Gomes de
Aquino 10 03/05/21 158.I. 11074838 Lauro Eustaquio Guirlanda de
Moura 1 18/01/21 158.I. 12900353 Marcela Bicalho Chaves 5 25/04/21
158.I. 10900892 Marcelle Maksud Carneiro 12 29/03/21 158.I.
11049939 Nilma Batista Nascimento 90 17/01/21 158.I. 13869862
Romulo Rodrigues Povoas da Rocha Braga 2 03/05/21 158.I. 14850028
Tania Cristina de Almeida 4 29/04/21 158.I (contrato). 14691752
Tatiane Aparecida de Souza 15 22/04/21 158.I (contrato). 12892469
Wania de Araujo Freitas 6 08/02/21 158.I.UNIDADE MOV:12257564
Agatha Alexandrino Castilho Tavares 9 03/05/21 158.I. 12994455
Sabrina Moreira de Barros 7 30/04/21 158.I.

LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período InícioUNIDADE
HJK:14916415 Diogo Oliveira Diniz 3 29/04/21 (contrato). 10885606
Luciana Barbosa de Menezes 10 21/04/21 . 10885606 Luciana Barbosa de Menezes 10 21/04/21 . 11581980 Lucilia Rodrigues Lopes 1
20/08/20 (contrato).UNIDADE HJXXIII:12536199 Marcia da Silva
Fernandes 1 30/04/21.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde
nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome DataUNIDADE HMAL:14498810 Lady Lea Piedade Ferreira em 08/04/21
(contrato).UNIDADE IRS:11216629 Vitor Junio Nunes em 06/04/21
(contrato).
ANULAo Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Maiza
Prudencio, MASP 10424745, lotado(a) no(a) HRJP, 04 dias a partir de
12/02/21 158.I, publicado no Minas Gerais em 27/03/2021, por motivo
de erro de digitação.
RETIFICAo Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Kelly
Cristina Pereira De Souza, MASP 12868865, lotado(a) no(a) HJXXIII,
publicado no Minas Gerais em 23/01/2021. Onde se lê: 1 18/12/2020
158.I; Leia-se:1 15/12/2020 158.I.RETIFICAo Ato de LICENÇA
MÉDICA CONCEDIDA da servidora JANICE DA SILVA CHAGAS,
MASP 12841474, lotada no HRAD, publicado no Minas Gerais em
19/03/2021. Onde se lê: 60 08/02/2021; Leia-se: 24 08/02/2021.RETIFICAO Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) LEIDIMAR GONCALVES, MASP 13705090, lotado(a) no(a) HRAD, publicado no Minas Gerais em 14/04/2021. Onde se lê: 02 29/11/20 158.I;
Leia-se: 02 19/12/20 158.I.RETIFICAo Ato de Licença Médica Concedida do(a) servidor(a) Adriana Monferrari Amorim, MASP 10854495,
lotado(a) no(a) HRJP, publicado no Minas Gerais em 18/11/2020. Onde
se lê: 48 10/09/2020 158.I; Leia-se: 02 10/09/2020 158.I.RETIFICAo
Ato de Licença Não Médica Concedida do(a) servidor(a) Vanusa Aparecida De Oliveira, MASP 12077285, lotado(a) no(a) IRS, publicado no
Minas Gerais em 27/04/2021. Onde se lê: 3 22/03/2021 Licença Não
Médica Concedida; Leia-se: 3 22/03/2021 158.I Licença Médica Concedida.RETIFICAo Ato de LICENÇA MÉDICA NÃO CONCEDIDA
do(a) servidor(a) Dehonara de Almeida Silveira, MASP 10416030,
lotada na MOV, publicado no Minas Gerais em 04/12/2020. Onde se
lê: licença médica não concedida 1 05/10/20; Leia-se: licença médica
concedida 1 05/10/20.TORNA SEM EFEITOo Ato de LICENÇA
MÉDICA CONCEDIDA da servidora IVANI CLEIDE DO NASCIMENTO, MASP 14591911, lotada no HMAL, 7 dias a partir de
22/03/2021, publicado no Minas Gerais em 27/04/2021, por motivo de
licença concomitante.TORNA SEM EFEITOo Ato de Retificação do(a)
servidor(a) LEIDIMAR GONCALVES, MASP 13705090, lotado(a)
no(a) HRAD, publicado no Minas Gerais em 08/05/2021, por motivo
dados incorretos.
18 1482545 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 84/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Portaria de Instauração
PortariaNUCAD/SEE Nº 65/2020, publicada em20/11/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 02/2020, publicada em12/02/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 16/2020, publicada em21/08/2020
Portaria NUCAD/SEEnº 52/2020, publicada em04/09/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 56/2020, publicada em16/09/2020
Portaria NUCAD/SEE nº 77/2018, publicada em22/12/2018
Portaria NUCAD/SEE nº 147/2018, publicada em28/12/2018

Última Prorrogação/Recondução
Portaria NUCAD/SEE Nº41/2021, publicada em 20/03/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 44/2021, publicada em 24/03/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 44/2021, publicada em 24/03/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 44/2021, publicada em 24/03/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 45/2021, publicada em 24/03/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 44/2021, publicada em 24/03/2021
Portaria NUCAD/SEE n° 44/2021, publicada em 24/03/2021

Unidade
SRE Carangola
SRE Juiz de Fora
SRE Juiz de Fora
SRE Juiz de Fora
SRE Juiz de Fora
SRE Juiz de Fora
SRE Juiz de Fora

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
18 1483071 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
PORTARIA N° 10/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Araçuaí da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
José da Silva Murta Júnior – MASP 1.116.182-5, desempenhando a
função de presidente da comissão;
Eliana Borges Gomes – MASP 1.383.783-6;
Murilo Henrique Gomes Rufino – MASP 1.482.933-7.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
Maria de Fátima Teixeira de Carvalho – MASP 875.997-9;
Naiara Martins da Silva – MASP 1.289006-7.

Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos
oficiais da SRE Araçuaí, em conformidade com o disposto no Decreto
Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), por
meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO,
em Araçuaí, aos 18 de maio de 2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP379903-8, Deusmeire Pinto Fernandes, ATB4J, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 01/06/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº40/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITINGA - EEPovoado de
Taquaral, MaSP960964-5, Maria Verônica Gonçalves Pereira, PEBIIN
DIV, 1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 07/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS EEDr José Americano Mendes, MaSP365346-6, Elzelene Santos Soares de Sá, PEB2H/DIV, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s)
2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO ALFREDO
GRAÇA/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1113834-4,
Rossini Ornelas Esteves, PEB1B/DV, Admissão 03, a partir de
27/11/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE ARAÇUAI, MaSP12170080, Reinan Darlin de Figueiredo, ANEI1B, Admissão 03, a partir de 01/12/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): POVOADO ALFREDO
GRAÇA/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP949307-3,
Denner de Carvalho Sá, PEB1A-Educação Física, Admissão 05, a partir de 01/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE
ARAÇUAÍ,MaSP291733-4, Marcia Maria Miranda Silva, ANEI1C
Inspetor Escolar, Admissão 03, a partir de 16/11/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP963807-3, Maria do Carmo Ramires Santiago Moreira, ocupante de cargo efetivo de PEB2M-História, admissão 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de
22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP1136274-6, Eva Aparecida Teixeira, ocupante de cargo efetivo de PEB1F-Língua Portuguesa, admissão 01,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/02/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2021
REVOGA O ATO nº 162/2020, publicado em 16/06/2020 de FériasPrêmio/Afastamento, a parte referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza
Costa, PEB2M-História, Admissão 01, em razão do cumprimento à
orientação SGP/SG n° 94/2020/SEE/SG DE 16/09/2020, a partir de
01/10/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 11/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do (a) servidor (a): ITAOBIM-EEIrmãos Fernandes,MASP935698-1,
Agila Lima de Almeida, ATB, admissão01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de
15/05/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
18 1482667 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP1204334-5, Santa Tereza Alves de Paula, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 16/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP1225551-9, Adriana Costa Aguiar Araújo, ASBD1A, Admissão
01, a partir de 18/06/2020.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 09/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP1407301-9, Ismênia Machado Rocha,
PEB1A, Admissão 03, a partir de 19/04/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1255448-1, Tamires Bernardina de Souza, ATB1B, Admissão 03, a partir de 19/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE DR. José Americano Mendes,
MaSP1471939-7, Fernanda Alves Viana, EEB1A, Admissão 02, a contar de 03/03/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE DR. José Americano Mendes,
MaSP1403416-9, Keilane Dias de Oliveira, PEB1A, Admissão 03, a
contar de 05/03/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2021
ANULA NO ATO Nº 16/2021 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP327055-0, Terezinha Ani Viana da Silveira,
PEB1H-Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, Admissão 02,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em
23/03/2021, por motivo de Desistência da Servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2021
ANULA NO ATO Nº S/N° referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP877448-1, Maria Zélia Esteves
Viana, PEB1H, Admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 16/03/2021, por motivo de Desistência da
Servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí,
MaSP291733-4,Márcia Maria Miranda Silva,ANEI1C/Inspetor Escolar, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP882992-1, Liege Maria Calazans Simões, ocupante de cargo efetivo de PEB3P, admissão 02, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP1231459-7, Jozilene Aparecida Mendes, ocupante de cargo efetivo de PEB1B-Matemática, admissão 03, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
PORTARIA SEE N° 01/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Campo Belo da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
1. Reginaldo Resende Ferreira – MASP 1.403.622-2, desempenhando a
função de presidente da comissão;
2. Luís Eduardo Milani de Paula – MASP 1.428.444-2;
3. Júlio César de Paula Miguel – MASP 1.351.414-6.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1. Simone Juliana Lopes Cardoso – MASP 1.402.315-4;
2. Rinara Mara de Sousa Oliveira – MASP 1.420.892-0.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE Campo Belo, em conformidade com o disposto
no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
(SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência Regional de Ensino, em Campo Belo, aos 17 de maio
de 2020.
18 1482844 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Curvelo – Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP
441.687-1, CLAUDIA BARBOSA LUCAS RODRIGUES, a partir de
17/05/2021, referente ao PEBIM adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, §§1° e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de
2020, com direito à remuneração integral com paridade, correspondente à carga horária de 110 h/a( extensão de 2h/a).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/2021-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): CURVELO- Escola Estadual Ministro Adauto Lucio Cardoso, Masp 1.055.048-1 Vera Lúcia Caldeira de
Moura, PEBIIE, adm.01, referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício
a partir de 13/11/2017.
18 1482696 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
RIO VERMELHO

Escola

MaSP

EE FRANCISCO GONCALVES VIEIRA

1441196-1

Nome
TATIANE APARECIDA BISPO SILVA

Cargo/conteúdo

Admissão

A contar de

PEBIA - MATEMÁTICA

3

13/05/2021

REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2021 - REMANEJA nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução SEE 4486 nº 2018, de 22 de janeiro de 2021, o(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
LEME DO PRADO

MaSP
1218223-4

Nome Servidor
FERNANDA GOMES SOARES

Cargo

Titulação

PEBIC ANOS INICIAIS

Adm
2

Da E.E. de origem
EE DE GOUVEIA

Para a E.E de destino
EE PROFESSORA FLORA BRASILEIRA PIRES CÉSAR

De Localidade
LEME DO PRADO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105190000520127.

A contar de
11/05/2021