TJMG 20/05/2021 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PATOS DE MINAS
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
SRE
ADRIANA LELIS SANTOS COSTA
ANA CARLA ANDRADE
ANA PAULA LIMA MADUREIRA ANTUNES
ANDREA MAMELUK FERREIRA
BETANIA MOREIRA AUGUSTA
CARLOS CESAR CARVALHO BRANDAO
CELIA APARECIDA SIQUEIRA
CINEIA MAGALHAES PRATES
CLAUDIA DE SOUZA FERREIRA SANTOS
CLEIDE LEITE CAMARGOS
CLEUSA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS FURTADO
CLEYDE APARECIDA BARRAL SANTIAGO
CRISTINA ANGELICA MAGALHAES PAIVA
CYNTHIA CONCEICAO NEVES DOS SANTOS
ELIANA NOBRE DE SOUZA OLIVEIRA
ELIZABETE VIANA ROCHA CHAVES
ENE SOCORRO DE JESUS RIBEIRO SANTOS
ERLEM DURAES SILVA DUARTE
ESMERIA COSTA NEGRO LUIS
ESTHER COLARES SILVEIRA GUIMARAES
FABRICIO SANTOS LEITE
GERALDA ALEXSANDRA ROCHA NEVES
GERALDA DE JESUS DUARTE
GLADIMIR GINO DOS SANTOS
HELENA SUSANA E SOUSA PESSANHA DE BRITO FERREIRA
HELLEN GRACIMAR ALVES DIAS
HOMERO DE JESUS RODRIGUES
IVANEIDE JOSE DE OLIVEIRA
IVANILDE CARDOSO AMARAL
JOAO AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS
JOSE GERALDO FONSECA
JOSE MIGUEL NUNES PEREIRA
JOSELITA GONCALVES DA SILVA
JOSIANE DURAES SOUTO
KATIA CILENE NOBRE DA SILVA BRITO
KATIA DIAS SANTOS
LAURA VILMA SIQUEIRA FERNANDES PERES
LEONARDO RIBEIRO ANDRADE
LUCIANA PEREIRA COUTINHO
LUSTIANA MARTINS MIGUEL PEREIRA
MARCIA APARECIDA GONCALVES SILVA
MARCIA CRISTINA DIAS VIEIRA
MARIA CLARETE ALMEIDA COSTA
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DE ALMEIDA
MARIA JOSE XAVIER
MARIA NEUZA ALMEIDA FLAVIO
MARIA NEUZA DOS SANTOS DE GUSMAO
MARIA ROSA VIEIRA SILVA
MARIUZA BATISTA DE OLIVEIRA
MERCES GOMES FONSECA
MIRIAM APARECIDA CORDEIRO VIEIRA
NARA ARCANJO DA SILVA
NEIDE LEITE ARAUJO
PULQUERIA MARIA RABELO GOMES
PULQUERIA MARIA RABELO GOMES
ROSANE OLIVEIRA DE JESUS FREITAS
ROSEMAR CLELIA RODRIGUES ANDRADE FREITAS
ROSIMAR RODRIGUES DA CRUZ
SANDRA MARIA MAURICIO DE SOUZA SANTANA
SANDRA NAGILA GUSMAO PINTO
SHIRLEY GONCALVES PEREIRA
SILVANA RIBEIRO
SILVANA RIBEIRO
SILVIA FONSECA DE JESUS
SIVANEIDE BATISTA DE OLIVEIRA ASSIS
TANIA MARIA DURAES NERES
VANUZE MARIA PACHECO CAVALCANTE
WARLIANY MENDES DOS SANTOS
VANILDA ALVES DE ARAUJO
MARIA DA CONCEICAO CASTADEL
ADRIANE BERNARDES DA SILVA
ANA LUCIA DIAS
ANA VALDIRENE DE AGUIAR
EDU CHAVES FILHO
ELIANA ABADIA ALBINO
INES NAVES CUNHA DE OLIVEIRA
JOSE ANTONIO FERREIRA
KATIA SUELI ALVES TOMAZ
MARIA LINDACIR RAUEN DE ALMEIDA
MARLENE APARECIDA CROZARA FREITAS
RENILDA DO CARMO BRITO DE CARVALHO
Servidor
UBERLANDIA
Masp - DV
Adm.
Carreira
6711659
1
PEB
MARIA DE FATIMA FERREIRA
SRE
CARATINGA
JANAUBA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
6661151
8306599
9437393
6213540
8417826
2827822
8379000
9769142
8249666
8521742
8514085
9785015
8754889
8390817
3314747
9735192
9408360
3772357
8926388
6000392
9512336
9319278
8215295
9317215
8536989
8043812
8100984
3685245
8392573
8392367
3887155
10010916
8472672
9581620
9788621
6145700
10102184
9508375
10053130
9620162
8477200
8674665
9583303
9637422
8455537
9625278
8778748
3888427
8504615
9755869
8773756
3685625
8279010
10029270
6021315
8181190
8181190
9737990
9619644
8270191
3458114
5966601
8394645
8253510
8253510
9753161
8046435
8521544
5991666
9605395
8795353
6637847
9373481
6581508
6920862
3749454
6885065
3716198
3749546
3384591
3252855
2961951
9720566
Servidor
VILMA MARIA BATISTA NERES
SIROLEIDE AIRAM SOUZA MARTINS
CARLOS CESAR CARVALHO BRANDAO
CLEUSA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS FURTADO
ELIANA NOBRE DE SOUZA OLIVEIRA
ESTHER COLARES SILVEIRA GUIMARAES
SANDRA MARIA MAURICIO DE SOUZA SANTANA
1
1
2
1
1
2
1
1
1
2
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
2
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2
1
1
1
1
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1
1
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2
1
1
1
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2
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1
1
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3
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2
1
1
1
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1
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2
1
1
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2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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PEB
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PEB
PEB
PEB
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Minas Gerais
I
T2
I
II
I
T1
I
I
II
I
T2
I
I
I
T1
I
I
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J
L
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E
I
D
E
L
C
J
D
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G
F
I
G
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F
F
L
F
L
J
L
F
I
G
E
F
I
G
I
N
J
H
O
F
L
P
D
M
F
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º desta Resolução)
Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010, combinada com a Lei nº 19.837 de 2011)
Nível
Grau
I
B
Masp - DV
5632914
8253577
2827822
8514085
3314747
6000392
3458114
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Adm.
Carreira
Nível
Grau
1
PEB
I
J
2
PEB
I
G
2
PEB
I
C
1
PEB
I
I
1
PEB
I
E
1
PEB
I
G
1
PEB
I
H
I
II
I
II
I
T1
I
I
II
I
T2
I
I
I
T1
I
I
I
I
T2
II
II
II
I
I
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I
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II
II
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I
I
T2
II
I
I
II
I
I
II
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II
II
I
I
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II
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II
II
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II
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II
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II
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II
II
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I
II
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II
II
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I
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I
F
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L
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H
I
G
N
N
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P
F
L
M
N
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H
G
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F
H
J
M
D
M
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F
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L
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H
H
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J
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I
E
J
M
J
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M
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O
G
J
I
F
G
J
E
J
L
I
I
P
I
P
O
I
O
I
Situação em 01.01.2015 (Lei 19.837 de 2011)
Nível
Grau
I
P
REPOSICIONAMENTO LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
P
I
H
I
F
I
J
I
L
I
I
I
I
19 1483159 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, MONICA DE QUEIROZ, MASP 371.690-9, do cargo
de provimento efetivo de Agente Governamental, Código AGOV,
NÍVEL V, GRAU C, Símbolo AGOV-5, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir da data de publicação.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
19 1483354 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0859/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13817606
Maria Rafaela Assis Fontes – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 04/05/2021
A 02/06/2021 - 158.I, 13817606 Maria Rafaela Assis Fontes – PEB – 3
- Barroso - 30 - 04/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 11075462 Marisa Aparecida de Figueiredo
Mendonca – PEB – 5 - Pocos de Caldas - 58 - 17/10/2020 A 13/12/2020
- 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08689283 Lucimar Aparecida de Souza – EEB – 1
- Iturama - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 14222780 Lesley Monica Martins – PEB – 1 Uberlandia - 90 - 04/05/2021 A 01/08/2021 - 172
Metropolitana C, 03200912 Maria Virginia dos Santos – ATB – 4 - Vespasiano - 29 - 05/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337169 Ana Paula de Araujo
Firmino – ASP – 3 - Uberaba - 31 - 10/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I,
11608858 Elaine da Silva Santos – ASEDS – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 04/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 12289898 Jose Carlos Pessoa Junior – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 26/04/2021 A 27/04/2021
- 158.I, 13746730 Vagner dos Santos Cruz – ASP – 1 - Brumadinho
- 8 - 06/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I, 13763529 Rafael Ferreira de
Souza – ASP – 1 - Sete Lagoas - 13 - 29/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I,
14477913 Leonardo Mesquita de Carvalho – ASP – 1 - Leopoldina - 56
- 04/05/2021 A 28/06/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05792287627 - Solanna de Castro Maure do Lago – - 19/05/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05970199 Elsi Maria Santos Carvalho – PEB – 2 - Janauba - 15 - 12/05/2021 A 26/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10076081 Maria
Elane Barbosa Oliveira – ATB – 2 - Paracatu - 10/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 06045199 Eliane Ferreira Guedes – ASB – 2 - Jenipapo de Minas - 04/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05388467
Ivanir Rosa da Silva – PEB – 3 - Jequitiba - 56 - 30/04/2021 A
24/06/2021 -
COMUNICAÇÃO : 0881/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06665871 Eduardo
Moraleida Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 33 - 21/04/2021 A
23/05/2021 - 158.I, 06665871 Eduardo Moraleida Gomes – PEB – 2 Belo Horizonte - 33 - 21/04/2021 A 23/05/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 08832677 Marcelo de Souza Cesar – PEB – 1 Manhuacu - 5 - 29/03/2021 A 02/04/2021 - 158.I, 08832677 Marcelo
de Souza Cesar – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 29/03/2021 A 02/04/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11279205 Fabricio Ruas de Oliveira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 11/05/2021 A 20/05/2021
- 158.I, 11925260 Geter Cunha Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas
- 5 - 07/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 14502298 Andre Calado Freitas
– ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 22/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14865778 Laison
Neilor do Carmo Pires – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 07/05/2021
A 15/05/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105192314140110.