10 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO: 016/2021 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
014/2021 – OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares,
objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência
de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme portaria nº 1.635, de
26 de junho de 2019, conforme Contrato - P580/19. – CONTRATADO:
Nacional Comercial Hospitalar S.a.- VALOR: R$ 7.336,00.
PROCESSO: 017/2021 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
015/2021 – OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares,
objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência
de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme Portaria nº 717, de 06
de abril de 2020, conforme Contrato - P275/2020. – CONTRATADO:
HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA.- VALOR: R$ 4.387,95.
PROCESSO: 018/2021 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
016/2021 – OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares,
objeto do Incremento Temporário do limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme PORTARIA Nº
1.635, DE 26 DE JUNHO DE 2019, conforme Contrato - P579/2019.
– CONTRATADO: MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS EIRELI.
- Item1: VALOR: R$ 3.371; HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA
- item 2: Valor: R$579,70
PROCESSO: 024/2021 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação
017/2021 – OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares,
objeto do Incremento da Odontologia Hospitalar em conformidade com
a programação pactuada integrada - PPI, Deliberação CIB-SUS/MG nº
2.849 de 05 de dezembro de 2018, conforme contrato P501/2019.–
CONTRATADO: Neve Premium Industria e Comercio de Produtos
Cirúrgicos LTDA.- VALOR: R$ 4.863,10. Montes Claros (MG), 26 de
maio de 2021. José Gilson Veloso Caldeira - Provedor.
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Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°129/2021, NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 004/2021,
Cujo objeto é a concessão de uso individual de bem público do Municipio de Munhoz, destinado à atividade comercial no ramo de lanchonete,
constituido por 01 (um) quiosques, n° 01, com o tamanho de 12,80m²
(doze metros e oitenta centímetros quadrados), com cobertura, localizado na Praça José Teodoro Serafim, conforme lei complementar n°
68, de 17 de setembro de 2013. Decide prorrogar da sessão da concorrência, sendo a data de credenciamento e entrega de envelopes até
as 09:00h do dia 25/06/2021 e a abertura dos envelopes e lances para
as 09:10h do dia 25/06/2021. A Visita local é obrigatória e deverá ser
previamente agendada, a partir do dia 25/05/2021 até 24/06/2021, no
setor de Licitações e Contratos. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou pelo
e-mail [email protected] – Luciene Cândida da Silva - Presidente da CPL.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
E REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021,
Aquisição de seis veículo leve de passeio, ambos zeros- quilômetros,
conforme detalhado no anexo I, parte integrante deste edital, e conforme resoluções em anexo. Onde-se-lê: 6 (seis) veículos automotivos; novos de fábrica, zero km, ano 2021 fabricação/modelo 2021, cor
branca, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, incluindo o motorista; transmissão manual/automático de no mínimo 05 (cinco) marchas
à frente e uma ré; motor de no mínimo 1290 cc a 1598 cc, movido
à bicombustível (flex.) gasolina /Etanol, Potencia de no mínimo 88 e
máximo 120 cv; freios ABS, Airbag duplo; pneus no mínimo 195/55
R15, rodas de liga leve no mínimo aro 15; capacidade do tanque de
combustível de no mínimo 50 (cinquenta) litros; volante multifuncional, direção hidráulica/elétrica; cintos de segurança dianteiros retráteis; cinto de segurança laterais traseiros fixos de 03 pontos, Tapetes
de borracha no compartimento de bagagem e passageiros; cobertura
da porta malas; retrovisor interno dia/noite; piloto automático, espelho
lado do passageiro; barra de proteção nas portas; extintor, Ar condicionado. Capacidade de porta malas de no mínimo de 270 litros, 04
portas, Rádio AM/FM com entrada para USB e demais equipamentos
que acompanham o veículo. Leia-se: 6 (seis) veículos automotivos;
novos de fábrica, primeiro emplacamento, conforme deliberação n°64
do Contran e lei federal n°6.729/79, zero km, ano 2021 fabricação/
modelo 2021, cor branca, com capacidade para 05 (cinco) passageiros,
incluindo o motorista; transmissão manual/automático de no mínimo
05 (cinco) marchas à frente e uma ré; motor de no mínimo 1290 cc a
1598 cc, movido à bicombustível (flex.) Gasolina /Etanol, Potencia de
no mínimo 88 e máximo 120 cv; freios ABS, Airbag duplo; pneus no
mínimo 195/55 R15, rodas de liga leve no mínimo aro 15; capacidade
do tanque de combustível de no mínimo 50 (cinquenta) litros; volante
multifuncional, direção hidráulica/elétrica; cintos de segurança dianteiros e traseiros fixos de 03 pontos para todos os ocupantes nos termos
do anexo I da Resolução n° 518/2015 do Contran, Tapetes de borracha
no compartimento de bagagem e passageiros; cobertura da porta malas;
retrovisor interno dia/noite; piloto automático, espelho lado do passageiro; barra de proteção nas portas; extintor, Ar condicionado. Capacidade de porta malas de no mínimo de 270 litros, 04 portas, Rádio
AM/FM com entrada para USB e demais equipamentos que acompanham o veículo. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15/06/2021,
às 09h10min. O edital estará à disposição dos interessados no e-mail
[email protected] ou de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça
José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35)
3466-1393 – Luciene Cândida da Silva. Presidente da CPL.
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Mutum
Novo Cruzeiro
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. OBJETO:
Seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus
para atender todas as Secretarias do Município de Mutum. CONTRATO: 034/2021CONTRATADO: NAGIB SAIB COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 18.871.475/0002.08VALORES DO CONTRATO:
R$: 552.920,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e
vinte reais) VIGÊNCIA: 16/03/2021 a 16/03/2022CONTRATO:
035/2021CONTRATADO: GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME
CNPJ:12.642.623/0001-47VALOR DO CONTRATO: R$: 70.624,00
(setenta mil seiscentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 16/03/2021
a 16/03/2022CONTRATO: 035/2021 CONTRATADO: GABRIELA
HUBNER SILVÉRIO – ME CNPJ:12.642.623/0001-47VALOR
DO CONTRATO: R$: 70.624,00 (setenta mil seiscentos e vinte e
quatro reais).VIGÊNCIA: 16/03/2021 a 16/03/2022CONTRATO:
036/2021 CONTRATADO: AUGUSTO PNEUS EIRELI CNPJ:
35.809.489/0001-21 VALOR DO CONTRATO: R$: 538.740,00 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta reais) VIGÊNCIA:
16/03/2021 a 16/03/2022 Prefeitura Municipal de Mutum MG, 16 de
março de 2021. CONTRATO: 036/2021 CONTRATADO: AUGUSTO
PNEUS EIRELI CNPJ: 35.809.489/0001-21 VALOR DO CONTRATO: R$:538.740,00 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e
quarenta reais) VIGÊNCIA: 16/03/2021 a 16/03/2022 Prefeitura Municipal de Mutum-MG, 16 de março de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 070/2016 - Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato. Valor Global: R$ 1.482.941,61
(hum milhão quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta
e um reais e sessenta e um centavos); Referência: PAL nº 046/2016
– Concorrência Pública nº 08/2016. Contratado: MV CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 19.408.312/0001-67. Vigência do aditivo:
30/06/2021 a 29/06/2022. Novo Cruzeiro, 26 de Maio de 2021. Juliano
Augusto Guedes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 061/2021 - Credenciamento nº 002/2021 - O
Município de Padre Paraíso torna público que fica retificado o edital –
Processo Licitatório nº 061/2021, Inexigibilidade nº 004/2021, Credenciamento nº 002/2021, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: O credenciamento iniciará a partir do dia 17/05/2021 e ficará aberto pelo prazo
de 08 meses, contados a partir da data de publicação do presente Edital.
LEIA-SE: O credenciamento iniciará a partir do dia 17/05/2021 e ficará
aberto pelo prazo de 30 (Trinta) dias, contados a partir da data de publicação do presente Edital. Município de Padre Paraíso/MG, 26 de Maio
de 2021. Mirian Jardim Costa Reis. Presidente da CPL
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EXTRATO DO CONTRATO
Processo Nº 016/2021. Pregão Presencial Nº 002/2021. OBJETO:
Seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus
para atender todas as Secretarias Municipais. CONTRATO: 037/2021
CONTRATADO: MECANICA AUTO MINAS LTDA-ME CNPJ:
17.214.740/0001-23 VALOR DO CONTRATO: R$:239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais) VIGÊNCIA: 16/03/2021 a 16/03/2022 Prefeitura Municipal de Mutum-MG, 16 de março de 2021
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HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 016/2021.
pregão presencial nº 002/202 o prefeito municipal de mutum/ mg, paulo
antonio alves no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
artigo 38, inciso vii, c/c art. 43. inciso vi, ambos da lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da comissão permanente de licitação, nos termos dos
elementos constantes da respectiva exposição de motivos que instrui o
processo licitatório nº 001/2021 e observados o parecer da assessoria
jurídica, homologa o resultado do processo licitatório modalidade pregão presencial nº 002/2021, aquisição de pneus novos para manutenção
da frota de veiculo em atendimento todas as secretarias pertencentes ao
do município de mutum/mg. e adjudica o objeto à licitantes vencedoras,
que apresentou a proposta de acordo com o anexo iv do edital com valor
global de: nagib saib combustível ltda filial 01, inscrita no cnpj sob
o nº:18.871.475/0002.08, que apresentou a proposta de acordo com o
anexo iv do edital com valor global de r$:552.920,00,Gabriela Hubner
silverio inscrita no cnpj : 12.642.623/0001-47 valor global 70.624,00,
augusto pneus eirelli, inscrita no cnpj.nº: 35.809.489/0001-21 valor
global, r$:538.740,00. mecânica auto minas ltda-me inscrita no
cnpj:17.214.740/0001-23. valor global de :239.000,00.
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Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021
Empresas vencedoras: Larissa Torres Machado EPP 02-04,06,08,1113,17,18 - $ 103.800,00 e Maximo Peças e Produtos Ltda 01,15 - $
10.900,00.Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
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Nova Lima
Câmara Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 003/21
Processo nº 025/21 - Torna pública a realização de Pregão Presencial Registro de Preços, de acordo com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores. Objeto: eventual aquisição mensal de até 200 cestas básicas,
dia 09/06/21, entrega de envelopes até 14:00, abertura 14:30. O edital
poderá ser retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.
mg.gov.br. Juliana Alves Ventura Oliveira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal
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Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 20/2021
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção. Data e horário da sessão: 8/6/2021, às 9
horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na
Praça João Roque, nº 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.
mg.gov.br. Aviso de Licitação. Pregão (Presencial) nº 21/2021. Objeto
da Licitação: aquisição de retro escavadeira, caminhão e veículos leves.
Data e horário da sessão: 7/6/2021, às 11 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo
Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça João Roque, nº
1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Aviso de Licitação. Pregão (Presencial)
nº 22/2021. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de odontológico. Data e horário da sessão:
8/6/2021, às 14 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL,
localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br.
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Ouro Fino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 246/2021
Modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2021 do tipo menor preço por
item, para aquisição de 01 (um) caminhão basculante graneleiro com
recurso do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento – convênio 901211/2020 – proposta 02065/2020, conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas dar-se-ão até o dia 14/06/2021 até
às 08:15 horas através da plataforma de pregão eletrônico www.bbmnet.com.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br.
e www.bbmnet.com.br. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0192/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de 01 (um) veículo utilitário – van 15 lugares com recursos do termo de compromisso
resolução n º 6.821/2019 SES/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contrato nº
081/2021 – Contratada: Belisa Comércio e Serviços ltda EPP – Valor
R$ 206.800,00 Assinatura: 24/05/2021 – Validade até 31/12/2021 Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
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Ouro Preto
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (ERRATA)
A Câmara Municipal de Nova Lima, por meio de seu Pregoeiro, torna
público ERRATA relativa ao Edital do Pregão nº 002/2021, na qual
inclui informações técnicas ao Edital referente ao item 3 - Especificações Técnicas, ficando alterada a data de abertura da sessão pública
do pregão para o dia 31/05/2021, com entrega dos envelopes às 13:30
e abertura da sessão às 14:00 horas. A íntegra da Errata poderá ser
acessada no site .” Nova Lima, 25 de maio de 2021. Edson Franezi
- Pregoeiro.
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Muriaé
Minas Gerais
Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
Torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº005/2021, objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas
básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social
e econômica, com vigência pelo período de 12/05/2021 a 12/05/2022.
Fornecedores: Amazônia Indústria e Comércio LTDA – Cota Principal
com valor global de R$ 675.540,00 e Versátil Comércio Eireli – ME –
Cota Reservada com valor global de R$ 236.340,00. Superintendência
de Compras e Licitações.
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Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 03/2021. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 01/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para prestação de serviços de ampliação da
Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Vila Costina do município de Pains - MG, conforme convênio de saída nº 1481000143/2020,
celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESE) e o
município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia de
22 de junho de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da CPL. Edital disponível no
site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -25 1485318 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO AO PREGÃO Nº 055/2021 –
PRC Nº 0323/21 – RP 019/2021.
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Nº 055/2021 – PRC Nº 0323/21 – RP 019/2021. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 25 de maio de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 066/2021. Dispensa nº 032/2021. Ratifico na forma do art.
26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei, o
Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Anorico Mendes dos
Santos, CPF: 254.955.798-01, locação de imóvel situado nesta cidade,
na Rua das Hortênicas, nº 17 - Costa do Sol, destinado a moradia do
Sra. Cemilia Aparecida Prudêncio Ferreira, CPF nº 100.203.806-58, no
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais pelo período de 6 (seis)
meses. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal, 25 de
maio de 2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº
067/2021. Dispensa nº 033/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei
8.666/93, com fundamento no art. 24, inciso IV, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.248.312/0001-44, que tem
como objeto aquisição de de kits de teste de antígeno para diagnóstico
de COVID -19, no valor de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais). Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal, 25
de maio de 2021.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021, cujo o
objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação
de serviços de castração cirúrgica em fêmeas e machos das espécies
caninas ou felinas, além de atendimentos clínicos necessários. O credenciamento vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar desta data.
Interessados deverão encaminhar os documentos para análise ao Poder
Executivo na Rua Edward Eustáquio de Andrade, nº 220 - Centro,
CEP: 37120-000 Setor de Licitações. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao@paraguacu.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos Pregoeira, Paraguaçu/MG, 25 de maio de 2021.
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Padre Carvalho
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE HORÁRIO
DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 038/2021 – Requisitante: SMS – Objeto: Aquisição de equipamentos (Ambu, bomba de infusão, cardioversor, laringoscópio, oxímetro, entre outros) para montagem de UTI móvel, através
do Sistema de Registro de Preços – Abertura da sessão de licitação dia
27/05/2021 - O horário de início da sessão que seria às 08:30 horas, fica
ADIADO para início às 13:30 horas, na sala de reuniões do Depto. de
Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – www.
muriae.mg.gov.br – Maiores informações pelo telefone (32) 36963317
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
Torna Público o Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021, objetivando aquisição parcelada de açúcar e sal,
para atender a demanda das secretarias desta municipalidade-Credenciamento: 08/06/2021 às 09h00min, Abertura 08/06/2021 às 09h15min.
Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail: licitacao@
novaporteirinha.mg.gov.br ou diretamente na sede do município, na
Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG25/05/2021.
Eulene Mendes Pereira - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico e odontológicos
para as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Carvalho/
MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 08/06/2021 às
08:00 horas. Edital: [email protected] - Padre Carvalho/MG, 25/05/2021. José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO –PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2020.
Objeto: Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de
material hospitalar. Empresa Contratada: Contrato nº 197/2021: Rosilene Vieira Lopes EPP, CNPJ: 10.279.430/0001-48. Valor: R$ 5.836,00.
Vigência:21/05/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105252054370210.