TJMG 08/06/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Bandeira
Berilo
Brasília de Minas
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL 026/2021 - TP 001/2021, Adjudicação / Homologação, Data:
02/06/2021, Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução empreitada global, para a construção de ponte mista em concreto
armado e vigas metálicas, área de 63,00 m², localizada sobre o córrego Rubim do Norte - estrada Bandeira - Mata Verde, conforme convênio n° 1491000840/2020 firmado entre a SEGOV e o Município de
Bandeira/MG.. Empresa vencedora: Multiplus projetos e construtora
LTDA. CNPJ: 04.810.663/0001-22 Valor global: 348.012,12 (trezentos
e quarenta e oito mil doze reais e doze centavos). Bandeira/MG, Sidnei
Alves dos Santos Prefeito municipal.
3 cm -07 1489554 - 1
P.P N° 01/2021
A Câmara Municipal de Berilo/MG torna público: 1° Termo Aditivo ao
Contrato n° 03/2021, Ref.: P.A.L, n° 003/2021 - P.P n° 01/2021. Contratado: Posto Amaral Ltda –EPP. CNPJ n° 71.018.550/0001-86; Objeto:
Reajusta para R$ 6,25 (Seis reais e vinte e cinco centavos) o valor unitário do combustível (gasolina comum) fornecido para a Câmara; Assinatura: 20/05/2021. Berilo/MG, 07 de junho de 2021. Sueli Dias Pereira
Machado - Presidente da Câmara.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021
Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº 29/2021, registro de preços
para aquisição de gás GLP 45KG. Sessão: 22/06/2021 às 8h30min.
Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara Souza.
1 cm -07 1489887 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 21/2021, PE SRP 010/21
Comunica abertura de Proc. Lic. 21/21, Pregão Eletrônico SRP 010/21.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, que compõem o
cardápio da alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nas escolas, creches municipais e instituições filantrópicas
cadastradas no censo escolar e atendidas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar. Menor Preço Unit. Sessão 21/06/21 ás 13:15h.
protocolo até áas 13:00h. Edital no Site www.camposgerais.mg.gov.br.
tel 35 3853 1436 ou na Prefeitura Mun. de Campos Gerais na rua Nossa
Senhora do Caqrmo,131, centro, CEP 37.160.000. Campos Gerais,
07/06/2021, Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -07 1489964 - 1
Bandeira do Sul
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADESÃO
- O MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.175.794/0001-90, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EDERVAN LEANDRO DE
FREITAS, torna público a Adesão Carona n° 004/2021 - Processo Licitatório n° 026/2021, que tem como objeto a Adesão à Ata de Registro
de Preços do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, referente ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços n° 196/2020, para a Compra Estadual de Tiras Reagentes de
Glicemia e Aparelhos Glicosímetros, do qual o Município de Bandeira
do Sul estado de Minas Gerais participa da compra estadual como órgão
participante, firmada com a Empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA inscrita no CNPJ sob o n° 18.269.125/0001-87. Dotações orçamentárias: Ficha: 129 – Dotação: 0205.10.301.0005.1.024
33.90.32.00 – Fonte: 02 – R$ 329.785,11; Ficha: 130 – Dotação:
0205.10.301.0005.1.024 33.90.32.00 – Fonte: 54 – R$ 1.000,00; Ficha:
131 – Dotação: 0205.10.301.0005.1.024 33.90.32.00 – Fonte: 55 – R$
3.000,00; Ficha: 132 – Dotação: 0205.10.301.0005.1.024 33.90.32.00 –
Fonte: 59 – R$ 33.513,08. Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, 31
de maio de 2021. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal.
5 cm -07 1489691 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 06-003/2021. Processo nº 08/2021 – Pregão Eletrônico nº 03/2021. Data da assinatura: 02/06/2021. Vigência: 12 (doze)
meses, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes: PMBC
X MORAES INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de
02 (dois) veículos novos do tipo motocicleta estilo trail para atendimento da demanda da Segurança Pública do Município. Valor global:
R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Contratos.
3 cm -07 1490073 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 037/2021, Pregão Presencial - SRP nº 006/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão magnético, com funções de créditos para serem fornecidos aos
beneficiários da Secretaria de Assistência Social. Data da assinatura:
26/05/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 030/2021. Partes: PMBC X BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA
com a Menor Taxa de Administração UNITÁRIA para os itens: 01 –
-6,60% (seis virgula sessenta por cento negativo), 02 – -6,60% (seis
virgula sessenta por cento negativo), 03 – -6,60% (seis virgula sessenta
por cento negativo). A ata de RP encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 6/2021 - Contratos.
3 cm -07 1490052 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 035/2021 - PE 016/2021
OBJETO: Aquisição de recarga de nitrogênio líquido para SESAP.
ABERTURA: 22/06/2021 às 14:00 horas. Informações: [email protected] www.bllcompras.com. Marcos Vinicius do Carmo Diretor de Licitacoes.
1 cm -07 1489919 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Concorrência nº 002/2021 - Processo Licitatório nº 069/2021. Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso oneroso, do Imóvel situado no Bairro
Vila Gomes, de propriedade do Município de Belo Oriente, ao lado
frontal com as margens da Rodovia Estadual LMG 758, perfazendo
uma área total de 2.505,50m². Abertura do julgamento será no dia:
09/07/2021 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail, mediante solicitação no
e-mail: [email protected], pelo telefone: (31) 32582807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 07 de junho
de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da CPL.
3 cm -07 1489953 - 1
2 cm -07 1489980 - 1
Betim
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 PAC Nº 08/2021 - RP 08/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e higiene em atendimento às necessidades da SEMED. Fica remarcada para o dia 21/06/2021 às 08:30h,
a abertura da licitação anteriormente marcada para o dia 17/06/2021.
Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 07/06/2021.
2 cm -07 1489545 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 93/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 32/2021, “Tipo Menor Preço por
item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de uniformes para as
Secretarias de Educação, Obras e Saúde. A sessão será realizada no dia
21/06/2021, às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na
Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 88/2021. Modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2021, “Tipo
Menor Preço por item” no Sistema de Registro de Preços. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas informa que a
sessão foi prorrogada para o dia 18/06/2021, às 8:00h, após alteração no
item 116 do certame. Os interessados poderão obter cópia do edital na
Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
4 cm -07 1489915 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021.
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de medicamentos manipulados, para atendimento
dos receituários médicos de urgência, destinados às pessoas carentes atendidas pelo Fundo Municipal de Saúde desta Municipalidade.
Entrega dos envelopes até às 09h:00min. de 18/06/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -07 1489862 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de aventais descartáveis, de acordo com as
necessidades do município de Boa Esperança/MG. Entrega dos envelopes até às 14h:00min de 18/06/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -07 1489867 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 94/2021 - TOMADA DE PREÇOS 03/2021
Extrato de Contrato Nº 35/2021- Contratante: Município de Bom Jesus
da Penha - Prefeitura - Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia civil, para conclusão de obra de edificação da
sede do Grupo Viver a Vida do município de Bom Jesus da Penha/MG.
Contratada: Robson Martins Rodrigues, no valor total de R$424.075,95
(Quatrocentos e vinte e quatro mil e setenta e cinco reais e noventa
e cinco centavos). Valor Total: R$424.075,95 (Quatrocentos e vinte e
quatro mil e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência:
07/06/2021 a 06/06/2022. Bom Jesus da Penha, 07 de Junho de 2021;
Junior de Paula Rodrigues - Gerente de Licitações.
3 cm -07 1489850 - 1
RATIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2021
A Prefeitura ratifica a Chamada P. n.º 01/2021, em 07/06/2021 – Eldson
Amorim Duarte – Prefeito .
1 cm -07 1489584 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a Comissão de Licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências legais e editalícias, cujo objeto é
a contratação da prestação dos seguintes serviços: consultas médicas
especializadas, diagnóstico em imagem diversos, exames diversos, procedimentos cirúrgicos em geral, procedimentos de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e oftalmológicos, pelo período de 12 meses. Assim,
nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art. 64 da Lei
Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o
Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA
em favor do Proponente: AMPLIAR RADSOM MEDICINA LTDA.,
CNPJ 04.491.862/0001-15, que evidenciou proposta de 612 Exames
de Imagem, no valor de R$ 72.668,70 (Setenta e dois mil, seiscentos e
sessenta e oito reais e setenta centavos). A documentação se encontra
autuada no processo e à disposição dos interessados no Departamento
de Compras e Licitações. Caeté, 01 de junho de 2021.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a Comissão de Licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências legais e editalícias, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar/pnae. Assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI e art. 64 da Lei Federal Nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor dos Proponentes: Fornecedores Individuais RENILDA APARECIDA FONSECA, Item 09, valor unitário R$ 25,70, valor global R$ 18.632,50
e SANTIAGO ELIAS DE SOUZA, Item 07, valor unitário R$ 27,45,
valor global R$ 19.901,25; Grupo Informal formado pelos membros
ANTÔNIO ZACARIAS DE ARAÚJO, Item 02, valor unitário R$ 3,64,
valor global R$ 13.879,32; FERNANDO JOSÉ DA COSTA MAGALHÃES, Itens 01 e 06, valores unitários R$ 3,64 e R$ 4,54, valor global
R$ 18.626,00; HILTON MOREIRA FILHO, Itens 01 e 05, valores unitários R$ 3,64 e R$ 9,73, valor global de R$ 12.150,25; SEBASTIÃO
IRES MOREIRA, Itens 02 e 03, valores unitários R$ 3,64 e R$ 5,48,
valor total R$ 19.996,68. Juntos os Fornecedores Individuais e o Grupo
Informal totalizaram o valor global de R$ 103.186,00 (Cento e três mil,
cento e oitenta e seis reais). A documentação se encontra autuada no
processo e à disposição dos interessados no Departamento de Compras
e Licitações. Caeté, 03 de junho de 2021.
9 cm -01 1488275 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO 047/2021 – INEXIGIBILIDADE 007/2021
Credenciamento 005/2021- O Chefe do Executivo no uso de suas
atribuições legais resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação com Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei Federal
8666/93. Objeto: credenciamento de serviços de pedreiro e servente
de pedreiro, destinados à manutenção, reparos, reforma, construção e
ampliação de prédios públicos e/ou sob a responsabilidade do município. Sendo o valor pago por hora de serviço de pedreiro R$ 17,87 e
para servente R$ 12,88. Credenciados para serviços: LUIZ SOARES
COSTA 44046499672 – CNPJ 18.629.064/0001-11, sendo 3.000 horas
de pedreiro no valor de R$ 53.610,00 e 3.000 horas para servente no
valor de R$ 38.640,00, sendo o valor total de R$ 92.250,00; JOSE
MARQUES GARCIA 03531149601 – CNPJ 32.438.367/0001-88,
sendo 3.000 horas de pedreiro no valor de R$ 53.610,00 e 3.000
horas para servente no valor de R$ 38.640,00, sendo o valor total de
R$ 92.250,00; AGNALDO DIAS TARDIOLI 00277249643 – CNPJ
34.321.340/0001-36, sendo 3.000 horas de pedreiro no valor de R$
53.610,00 e 3.000 horas para servente no valor de R$ 38.640,00,
sendo o valor total de R$ 92.250,00; RENATO GOMES DE SOUZA
65860233604 – CNPJ 42.001.397/0001-86, sendo 3.000 horas de
pedreiro no valor de R$ 53.610,00 e 3.000 horas para servente no
valor de R$ 38.640,00, sendo o valor total de R$ 92.250,00. Aos 07
dias do mês de junho de 2021. Marco Antonio Messias Franco_Prefeito Municipal.
5 cm -07 1489804 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 055/2021PREGÃO ELETRÔNICO 029/2021.
Torna público o Pregão Eletrônico 029/2021, que tem por finalidade
a aquisição de 01(uma) câmara para conservação de vacinas, hemoderivados, reagentes, termolábeis e sangue, para implementação dos
serviços de vigilância em saúde, através de vacinação, prevenindo e
protegendo a saúde por meio de processo de imunização, viabilizada
pela Resolução SES/MG Nº 6286/2018. Critério de Julgamento: Menor
preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 08/06/2021
até às 08h30 do dia 22/06/2021. Abertura e julgamento das propostas:
Às 08h30 do dia 22/06/2021. Início da sessão e disputa de preço: Às
09h do dia 22/06/2021. Referência de tempo: horário de Brasília. Local
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone
de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital:
www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira
4 cm -07 1489578 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 003/2021
– Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação
de Empresa para execução de Obra de Ampliação da Escola Municipal Waldivino José Freire - Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia
11/06/2021, sob agendamento prévio de 48 horas – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de junho de 2021 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 24 de junho de 2021 às 15h15min – Informações/edital: Praça
Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone (35)
3865-1202 – e-mail: [email protected]! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Aviso de licitação: Tomada
de Preço 002/2021 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global –
Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Cobertura e
Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade da Lage – Convênio
886747-19 – Ministério da Cidadania/Caixa – Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 11/06/2021, sob agendamento prévio de 48 horas
– Entrega dos Envelopes: Dia 24 de junho de 2021 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 24 de junho de 2021 às 13h15min – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/
MG – Telefone (35) 3865-1202 – e-mail: [email protected].
br! O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.
mg.gov.br
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Aviso de licitação: Tomada
de Preço 001/2021 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global –
Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento de diversas Vias Públicas – Convênio 892496-19
– Ministério Desenvolvimento Regional/Caixa – Visitas Técnicas: a
partir do dia 11/06/2021, sob agendamento prévio de 48 horas – Entrega
dos Envelopes: Dia 24 de junho de 2021 às 09h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 24 de junho de 2021 às 09h15min – Informações/edital:
Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone
(35) 3865-1202 – e-mail: [email protected]! O edital, na
íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br
8 cm -07 1489690 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210607230809022.