TJMG 08/06/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail
[email protected] ou (33) 37331616 ou (33)988878251.
2 cm -07 1489795 - 1
CANCELAMENTO PREGÃO Nº 035/2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o cancelamento
da abertura do pregão 035/2021, devido ao grande aumento de casos
positivos de COVID-19 no município - Contratação de Pessoa Física
ou Jurídica para Prestação de Serviços na Locação de Veículo para
Transporte de Animais Apreendidos. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof.
Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33)
3733-1616, pelo site portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail
[email protected] ou (33) 37331616 ou (33)988878251.
3 cm -07 1489793 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: Resultado De Licitação: Pregão Presencial Nº 035/2021.
Objeto: Aquisição de Material de Hidráulico Diversos Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Fernando Prodigues de Oliveira Ltda, CNPJ:
37.373.616/0001-18, Valor: R$3.824,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba MG em 07 de junho de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -07 1489829 - 1
Jacutinga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N. 802/20,
Tomada de Preços n. 06/2020. 1º Termo Aditivo aos Contratos n.
04/2020 e 05/2020. Contratada: KADH Construções E L. De M. E
Terraplanagem EirelI. Objeto: execução da obra pública de recapeamento da Rua Barão do Rio Branco e asfaltamento da Praça dos Andradas. Prorrogação contratual do prazo de execução e vigência por mais
02 (dois) meses, tendo como termo inicial 30/05/2021 e termo final
30/07/2021. Fundamento Legal: Inciso II, do § 1º, do Art. 57, da Lei
8.666/93. 25/05/2021. José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.
2 cm -07 1490006 - 1
Jaíba
Câmara Municipal
TP Nº 001/2021
- A Câmara Municipal de Jaíba/MG, torna público, Proc. Licitatório
nº 012/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Reforma e ampliação e construção de gabinetes da Câmara
Municipal de Jaíba/MG, conforme especificações constantes do Projeto
Básico, Planilha de quantitativos e custos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Edital - que se realizará no dia 23/06/2021 às
09:30 horas, no prédio da Câmara Municipal, localizada na Rua Amândio José de Carvalho, nº 371 - Centro, Comunitário, Jaíba/MG - Presidente da CPL: Patrícia Dias Silveira Campos. A cópia do referido edital
poderá ser obtida por e-mail ou no mesmo endereço, junto ao Setor de
Licitações, dúvidas e esclarecimentos: Tel. (38) 3833-1492 - E-mail:
[email protected]
3 cm -07 1489626 - 1
Jequitaí
Lagoa dos Patos
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRC. LICITATÓRIO Nº 034/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos de Covid-19 para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 08/06/2021,
às 08:59h do dia 14/06/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 09:00h do dia 14/06/2021. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Maiores informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou no tel.: (38) 3744-1409 e no e-mail: licitacoes@
jequitai.mg.gov.br - Janaina Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira
Oficial.
3 cm -07 1489882 - 1
–AVISO DE LICITAÇÃO-PROC. 035/2021- PP SRP 019/2021
Aquisição de Medicamentos Éticos Genéricos e Similares para atender as necessidades do Município de Lagoa dos Patos/MG por meio
de maior desconto sobre a tabela CMED ANVISA. -Credenciamento:
18/06/2021-09:00 hrs - (38) 3745-1239www.lagoadospatos.mg.gov.br,
[email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO-Proc. 034/2021- PP SRP 018/2021- Contratação de Mão de Obra Qualificada para executar futuras e eventuais
reparos de Manutenção nos prédios públicos e demais necessidades
do Município de Lagoa dos Patos/MG. Credenciamento: 18/06/202109:00 hrs - (38) 3745-1239www.lagoadospatos.mg.gov.br, licitaldp@
yahoo.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO-Proc. 036/2021- PP SRP 020/2021- Aquisição
de Materiais e instrumentos Odontológicos para Secretaria de Saúde
do Município de Lagoa dos Patos/MG. Credenciamento: 21/06/202109:00 hrs - (38) 3745-1239 www.lagoadospatos.mg.gov.br, licitaldp@
yahoo.com.br.
RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO – Proc. 016/2021- INEX.
004/2021- CRED. 001/2021- Contratação de serviços médicos plantonista para atendimento das demandas da secretaria de saúde do Município de Lagoa dos Patos/MG-CTR 022/2021-Signatários: Hércules
Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Joao Victor Fernandes Rocha,
CPF nº 094.170.056-10 p/ JOAO VICTOR FERNANDES ROCHAATIVIDADES MEDICAS, CNPJ 41.836.426/0001-67- valor total
de R$ 61.339,70(sessenta e um mil e trezentos e trinta e nove reais e
setenta centavos). -Vigência: 12 meses (25/05/2022).
Proc. 016/2021- INEX. 004/2021- CRED. 001/2021 - Torna público
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
015/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LAGOA
DOS PATOS/MG E A N.B. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA – CNPJ 41.568.088/0001-20.
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
DECISÃO; IMPUGNAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº. 02/2021 – PL Nº. 031/2021
- OBJETO: cobertura metálica no centro de eventos, localizado na avenida Eloi Vitor Martins, Bairro Padre Libério - Município de Leandro
Ferreira - tempestivo, provimento é negado. Resposta do recurso na
íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Abertura das propostas dia 09.06.2021 às 9 horas. Informações pelo fone 37 – 3276.11.10.
07/06/2021 – Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021 PP N° 028/2021
A P.M. Joaquim Felício torna público o Processo Licitatório n°.
040/2021, Pregão Presencial n° 028/2021; Contratação de empresa para
fornecimento de licença de uso de programas de computador na forma
de locação, sem limite de usuários, abrangendo migração, implantação, treinamento e customização de sistemas de aplicativos de Gestão
Pública Municipal. Tipo: Menor Preço Global. Abertura dia 18/06/2021
ás 08h:30. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://
joaquimfelicio.mg.gov.br/; Telefone: (38)37571177. Ana Carolina
Ribeiro de Oliveira – Pregoeira Oficial.
2 cm -07 1489663 - 1
Josenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório nº 043/2021, Pregão Presencial nº 007/2021, Registro de Preços
003/2021 - Objeto - Futura e eventual aquisição de combustíveis para
abastecimento dos veículos pertencentes a frota municipal, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas do Município de Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 23/06/2021, 08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: [email protected]
ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/
licitacoes/
3 cm -07 1489957 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2021- PA 102/2021
Contratação de empresa especializada para serviços de alarme videomonitoramento 24 horas via ETERNET e GPRS (central de alarme)
com aplicativo móvel para as diversas secretarias, do tipo menor preço
por item. Data e hora da sessão: 18/06/2021 ás 09:00hs (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites
www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rafaela
T F Silva- Pregoeira.
2 cm -07 1489565 - 1
Janaúba
Ladainha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 105/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 41/2021 O Município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 21 de junho de 2021, às 09:00, em sua sede situada na Praça Dr.
Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório de n° 105/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 41/2021, para Contratação de Serviços de
Diagramação e Publicação de Matérias Oficiais deste Município, no
Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande
Circulação no Estado de Minas Gerais, na forma de serviço contínuo,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 02 de junho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
CREDENCIAMENTO Nº 1/2021.
Resultado sorteio público para formalização da ordem da ordem no rol
de credenciados. Data e horário da sessão: 28/5/2021, 8 horas. Após
realização do sorteio público, a classificação foi a seguinte: 1º - Fernando Caetano Moreira Filho; 2º - Jonas Gabriel Antunes Moreira;
3º - Sandra de Fátima Santos; 4º - Carla Karine Santos Agostinho; 5º
- Ronald de Freitas Moreira; 6º - Paulo Cesar Agostinho; 7º - Patrícia Graciele de Andrade Sousa; 8º - Wellington de Matos Silva; 9º Evandro Venicio de Freitas; e 10º - Lucas Rafael Antunes Moreira. Fica
aberto prazo recursal.
3 cm -07 1489934 - 1
4 cm -07 1489540 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO Nº. 90/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2021 O Município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório n° 90/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 33/2021, para
Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central
do Brasil, para centralizar e processar créditos da folha de pagamento
de todos os servidores da Administração Pública Municipal, bem como
servidores da administração indireta, tendo sido o procedimento declarado por deserto.
Janaúba-MG, 02 de junho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -07 1489541 - 1
Minas Gerais
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2021
Objeto: Prestação de Serviços de Análise de Água Bruta e Potável.
Altera-se a Data de Abertura do Certame. Nova data de Abertura:
21/06/2021-13:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br – Marielle Fernandes T. Silva- Pregoeira- 07/06/2021.
1 cm -07 1489848 - 1
7 cm -07 1489855 - 1
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 33/2021.
RP carnes; Realização do pregão dia 22/06/2021, às 09h. Edital: www.
lagoadourada.mg.gov.br e http://lagoadourada.pregaonet.com.br/
1 cm -04 1489491 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021
Ratifico o parecer do Lázaro Humberto da Silveira e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação para contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, para prestação de
serviços médicos (consultas, exames e outros constantes no Plano Operativo), no valor de R$ 1.162.000,00 com fulcro no art. 2º, §1º inciso
III da Lei Federal 11.107/05 e art. 24, inciso XXVI da Lei 8666/93.
Lagoa Formosa, 07 de junho de 2021. Edson Machado de Andrade –
Prefeito Municipal.
2 cm -07 1489782 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais
elétricos, com entrega parcelada, que serão utilizados pelas Secretarias
Municipais desta Prefeitura. A realizar-se no dia 17 de junho de 2021,
às 08h30min na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona Filomena,
02, Centro, Lagoa Formosa, MG. Informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa, MG, 07/06/2021. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -07 1489935 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Torna público que a partir do dia 08/06/2021, está aberto o credenciamento na forma de inexigibilidade para prestação de serviços de propaganda em carro com sonorização. Informações: 34-3824-2033; www.
saaelagoa.com.br; [email protected]. Antônio Machado
Filho – Superintendente do SAAE.
2 cm -04 1489467 - 1
2 cm -07 1489618 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 40
Extrato de Contrato firmado entre a Munícipio de Manga e Rodrigo
França Pinheiro. Contrato nº 40; Objeto: Contratação de prestação de
serviços técnicos profissionais na área de contabilidade para contabilização de atos e fatos administrativos das caixas escolares das Escolas
Municipais de Manga. Licitação: Pregão Presencial 17/2021- Valor global: R$ 20.580,00- Vigência: 05/05/2021 05/05/2022- Manga, quartafeira 05 maio 2021.
CONTRATO Nº 41 - Extrato de Contrato firmado entre a Munícipio de
Manga e Ivildomar Magela Veloso Bezerra. Objeto: Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Processo Dispensa 7/2021. Valor global: R$
11.200,00- Vigência: 06/05/2021 31/12/2021 - Manga, quinta-feira 06
maio 2021.
CONTRATO Nº 42- Extrato de Contrato firmado entre a Munícipio
de Manga e Wilio Alves Alencar, Objeto: Locação de imóveis para se
utilizar como depósito de armazenamento de produtos para atender as
necessidades da Secretaria de Educação. Licitação: Processo Dispensa
9/2021. Valor Global: R$ 6.400,00- Vigência: 07/05/2021 31/12/2021Manga, sexta-feira 07 maio 2021.
CONTRATO Nº 43- Extrato de Contrato firmado entre a Munícipio de
Manga e Evaneide Batista Pereira Cardoso. Objeto: Locação de imóvel rural para funcionamento da Escola Municipal da Ilha da Ingazeira.
Licitação: Processo Dispensa 10/2021. Valor global: R$ 3.200,00.
Vigência: 07/05/2021 31/12/2021. Manga, sexta-feira 07 maio 2021.
CONTRATO Nº 44- Extrato de Contrato firmado entre o Munícipio
de Manga e Aparecido Rodrigues Belém. Objeto: Locação de imóvel
urbano para instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de
Educação. Licitação: processo de Dispensa 8/2021- Valor Global: R$
15.600,000- Vigência: 07/05/2021 31/12/2021- Manga, sexta-feira 07
de maio 2021.
CONTRATO Nº 45- Extrato de Contrato firmado entre o Munícipio de
Manga e Soares & M Manutenções e Comércio Ltda. Contratação da
Empresa para prestação de serviços de energia elétrica, para execução
dos serviços de manutenção corretiva e preventiva sistema de iluminação pública do município de Manga/MG, englobando o perímetro
urbano, rural e bairros mais afastado com fornecimento de materiais
equipamentos. Licitação: Pregão Presencial 16/2021- Valor Global:
R$66.000,00. Vigência: 31/05/2021 31/05/2022. Manga, quinta-feira
31 de maio 2021.
ATA Nº: 17- Contratado: Pillaris Engenharia e Transportes Ltda. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de
serviços de Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Pintor, Ajudante de pintor,
Serralheiro, Bombeiro Hidráulico ou Encanador, Eletricista, Calceteiro,
Ajudante de operação em geral, Ajudante de Carpinteiro, Armador,
Operador de moto-serra e Topógrafo. Licitação: Processo Nº 27 Pregão
Presencial 18/ 2021- Vigência: 19/05/2021 à 19/05/2022. Valor Total:
R$ 79.657,60- Manga, Sexta-feira 19 maio 2021.
ATA Nº: 18 Contratado: SERCOM- Construção Logística e Distribuição Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Pintor,
Ajudante de pintor, Serralheiro, Bombeiro Hidráulico ou Encanador,
Eletricista, Calceteiro, Ajudante de operação em geral, Ajudante de
Carpinteiro, Armador, Operador de moto-serra e Topógrafo. Licitação:
Processo Nº 27 Pregão Presencial 18/ 2021- Vigência: 19/05/2021 à
19/05/2022. Valor Total: R$ 1.174.456,80. Manga, Sexta-feira 19 maio
2021.
ADITIVO N°4 ATA N°2/2021- (Tipo de Aditivo: Reequilíbrio). Objeto:
Aquisição de combustíveis diversos para abastecimentos de veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Manga. Fornecedor: Posto Sertanejo GG Ltda. Valor do aditivo: R$ 42.689,82- Manga, quinta-feira
13 maio 2021.
ADITIVO N°5 ATA N°2/2021- (Tipo de Aditivo: Reequilíbrio). Objeto:
Aquisição de combustíveis diversos para abastecimentos de veículos
pertencentes à Prefeitura Municipal de Manga. Fornecedor: Posto Sertanejo GG Ltda. Valor do aditivo: R$ 32.077,53- Manga, quarta-feira
19 maio 2021.
15 cm -07 1489927 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Lavras
AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2021
Pregão 001/2021. Prestação de serviços técnicos na área atuarial, com
realização de consultoria permanente atuarial e avaliação atuarial anual,
objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Lavras- Lavrasprev. Nova data de apresentação de envelopes e
julgamento: 09h00min do dia 22/06/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4065. Luciano Pereira – Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Lavras - Lavrasprev
RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2021
– Torna público a Rerratificação do Edital de licitação“Pregão Presencial Nº. 11/2021, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, julgamento por item, visando à Aquisição
futura de pneus, câmara de ar, protetor e bico de roda para manutenção da frota de veículos pertencentes ao município. Tal medida se faz
necessário devido a recomendação do TCEMG-Tribunal de Constas de
Minas Gerais – Processo nº1088838, em relação as exigências do item
13.11.10 - Documentos relativos a Qualificação Técnica.A sessão que
seria no dia 15/06/2021 ocorrerá no dia 23/06/2021 às 08hs30min. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.bre no sistema BLL Compras(www.
bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 07 de
junho de 2021.
3 cm -07 1490025 - 1
4 cm -07 1489787 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210607230809026.