TJMG 10/06/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Formiga
Guapé
Imbé de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 058/2021
Mod. Tomada de Preços N. º 003/2021 – Tipo: Menor Preço por ITEM
- Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços operacionais para desassoreamento da lagoa do fundão – Formiga/MG, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental para
cumprimento de auto de infração n° 2021-004817625-001, da 7ª cia da
Policia Militar de Meio Ambiente. O protocolo dos envelopes será dia
29/06/2021 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no
dia 29/06/2021. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.
mg.gov.br.
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 04/2021,
Processo 307/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min
dia 29/06/2021. Objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo mão-de-obra, fornecimento
de materiais e equipamentos necessários para construção de uma área
de transbordo, com execução de arrimo, radier e fossa separadora, a ser
realizada em regime de empreitada global. Edital disposição: Prefeitura
Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.
br. Antônio Simoned de Souza - Ordenador de Despesas. RETIFICAÇÃO DE EDITAL 02 – Pregão 40/2021, Processo 282/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h do dia 28/06/2021. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, a ser realizado com veículos
leves e pesados, para alunos das diversas localidades e percursos do
Município de Guapé/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br, Maria das Graças de Paiva – Ordenadora de despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2021 – PROCESSO 313/2021. OBJETO: Repasse Financeiro
para custear as despesas com o enfrentamento da emergência em saúde
publica decorrente do surto epidêmico do coronavirus (COVID-19),
para aquisição de materiais e medicamentos, a Irmandade Santa Casa
de Misericórdia de Passos, no valor de R$100.000,00, conforme Art.
31, Inciso II da Lei Federal 13.019/14 autorizada pela Lei Municipal
2.798/21. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal
EDITAL DE CITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Publicação realizada no IOF em 03/06/2021 pág.11, e 08/06/2021
pág.13, onde se lê no título Prefeitura Municipal de Vargem Alegre,
leia-se Prefeitura Municipal de Imbé de Minas.
A Presidente da Comissão de Sindicância, processo nº 001/2021,
designada pela Portaria n.º 060 de 21 de abril de 2021, no uso de
suas atribuições e tendo em vista que mesmo citada de forma direta,
a empresa não se manifestou, CITA, pelo presente edital, o representante legal da empresa JMS – TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 07.795.128/0001-38, o Sr. JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA
FILHO, e o intima a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia escrita nos autos do Processo de Sindicância nº 001/2021 perante
o Município de Imbé de Minas. Os autos desse mencionado processo
podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste
órgão, os quais também já foram enviados pelo CORREIO no endereço
oficial da empresa. Núbia Cristina Soares Pereira - Presidente
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Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 18/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 29/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço para Eventual Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Recomposição de Pavimentação Asfáltica (tapa buraco) em diversas ruas do município de
Fortuna de Minas. Sessão de recebimento dos envelopes 29/06/2021
com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta, gratuitamente através do e-mail: licitacao@fortunademinas.
mg.gov.br, e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações
pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 com Hênio Cesar Souza, Presidente
da Comissão de Licitação.
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Goiabeira
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade
de Inexigibilidade nº 008/2021, Credenciamento nº 003/2021, para o
credenciamento, contratação de prestação de serviços de clínica especializada no diagnóstico e tratamento de doenças oculares. Podendo ser
realizado do dia 10/06/2021 de 08hs00min às 14hs00min, na sala de
reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro, na Cidade
de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às
14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33)
3262-1113 - E-mail: [email protected]
3 cm -09 1490762 - 1
Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 014/2021 O Município de Goianá, torna público que
fará realizar a Licitação nº 039/2021 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor Preço” objetivando a reforma do forro,
bem como sua estrutura, na escola municipal prefeito josé loures ciconeli. deverá a contratada fazer a retirada do forro atual e posteriormente
executar a instalação de novo forro de pvc, cor amadeirada, incluindo a
estrutura metalon galvanizado. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 22/06/2021. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 22/06/2021. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico:www.comprasgovernamentais.
gov.br e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
Monique de Aquino Alves
Pregoeira
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Governador
Valadares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
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Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA N° 001/2021.
O Município de GUARARÁ, na forma da lei, faz saber, que a partir das 10:00h do dia 12 de julho de 2021, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a Concorrência Pública destinada a concessão de direito real de uso de imóvel
integrante do patrimônio do município conforme anexo I, tipo melhor
Proposta conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARÁ, 09 de junho de 2021.
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Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 24/2021, Modalidade: Pregão Eletrônico.
OBJETO: Contratação de profissional na área de psicologia, para prestação de serviço junto ao CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social) conforme anexo I do edital. ABERTURA: 25/06/2021 às 09:00
horas. O edital e as planilhas modificados junto com a proposta digital
poderão ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000. Guimarânia/MG, 09 de junho de 2021. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021,
Processo Licitatório Nº 140/2021, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação mensal de serviços técnicos em auditoria contábil/ administrativo,
junto à Prefeitura Municipal, seguindo as normas de auditoria dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), de Administração (CRA) e
de Economia (CORECON)”. Abertura dos envelopes dia 25/06/2021 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 09 de JUNHO de 2021.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 006/2021 - SME - Tipo Menor
Preço - Abertura: 14/07/2021 às 09h - Protocolo até às 08h do mesmo
dia. OBJETO: Contratação de empresa para a execução, em regime de
empreitada por preços unitários, de Construção de quadra Poliesportiva
e anexo da Escola Municipal Estrelinha Azul, na Rua Cravina, nº 52
Bairro Bom Jardim, no Município de Ipatinga, em conformidade com
os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.
ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras
e Licitações (31) 3829-8240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, 100, Centro, CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Patrícia Avelar
Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação, em 09/06/2021.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º ADITIVO Nº 063/2021
AO CONTRATO 038/2021
DP 024/2021 – PRC 066/2021 –Objeto: Prestação de serviço de Agente
de Monitoramento, em caráter emergencial, para atender as demandas da Administração frente à situação de emergência instaurada pelo
COVID-19, em atendimento à SEMAD. Contratada: Guardservice
Assessoria Empresarial Eireli - CNPJ/MF: 07.027.523/0001-70. Valor:
R$ 1.197.000,00. Vigência: 03 meses.
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2021.
Retificação: Em razão de erro material, no Pregão Eletrônico nº.
13/2021, processo nº22/2021, publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais, no de 09/06/2021, pág. nº 05, onde constou o fim do recebimento das propostas em “09/06/2021” leia-se “21/06/2021”. Ressaltamos ainda que houve retificação no item 11.5.1 do edital. Permanece
inalterada a data certame. Itacarambi-MG, 09 de junho 2021. Prefeita:
Nívea Maria de Oliveira
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 11/2021
Processo Nº 38/2021 - Objeto: Aquisição de material para proteção
em acrílico para implantação nas Unidades de Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, nos termos do Decreto nº 17/2020, que
declara estado de calamidade em saúde pública em razão da Pandemia
do COVID-19, com fundamento no art. 4º da Lei Federal 13.979/2020
e no art. 24, IV, da Lei 8666/93. Contratada: Diego Wilian Rodrigues
Dias – CNPJ: 10.780.122/0001-00. Valor: R$ 10.900,00 (Dez mil e
novecentos reais). Itacarambi, 08 de junho de 2021. Nívea Maria de
Oliveira – Prefeita Municipal.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 12/2021 – Processo Nº 40/2021 - Objeto: Aquisição futura e eventual de cascalho para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras para manutenção
das estradas do município de Itacarambi/MG, nos termos do art. 24, V,
da Lei 8666/93. Contratada: Neuzinete Gonçalves De Souza – CPF:
055.478.666-44 - Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
Itacarambi, 08 de junho de 2021. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita
Municipal.
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Itamarandiba
Ilicínea
Prefeitura Municipal
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 O SAAE – Serviço Autônomo
de Água e Esgoto do Município de Governador Valadares, torna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº 036/2021, na modalidade de
Pregão Presencial nº 030/2021 - tipo menor preço por item, que tem
por objeto a AQUISIÇÃO DE TELHAS GALVANIZADAS. O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do e-mail [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 24 de junho de 2021.
Governador Valadares, 09 de junho de 2021. (a): Rodrigo
Octávio Machado Franco - Diretor Geral Interino do SAAE.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 109/2021
Pregão Presencial 30/2021. Registro de Preços para futura e eventual
contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de Apoio
Tático, para cumprimento das medidas de prevenção e enfrentamento
da pandemia COVID-19 no Município de Ilicínea. Abertura dos envelopes dia 16/06/2021 às 13h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0237/2021
OBJETO: Contratação de prestação de duas visitas/vistorias técnica
de 100% e elaboração final de conciliação financeira do contrato, no
empreendimento obra de implantação da infraestrutura do distrito
industrial de Itamarandiba / MG a ser realizado pela CAIXA ao município de Itamarandiba/MG - Partes: Prefeitura Municipal Itamarandiba X
Caixa Econômica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$ 27.132,78. Assinatura do Contrato: 09/06/2021. Vigência do Contrato: 24 meses. Dotação Orçamentária: 15.122.0002.2068 Manutenção
Ativ. da Sec. de Obras, Viação e Serv. Urbanos – Ficha 0727. Embasamento Legal: Dispensa de Licitação nº 0017/2021 nos termos Lei Federal nº 8.666/93 Art. 24, I. José Adilson Oliveira – CPL
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quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5
PREGÃO ELETRONICO Nº 0064/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS para
combate e prevenção ao COVID-19. Início Recebimento propostas:
10/06/2021. Início da sessão de lances: 16.06.2021 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO DO EDITAL 018/2021
Pregão Eletrônico nº 04/2021.O Município de Itambé do Mato Dentro/MG, por meio de seu Pregoeiro torna público a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico n°004/2021,cujo
o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a Aquisição e Instalação de Gerador de Energia em atendimento
a Unidade Básica de Saúde do Município de Itambé do Mato Dentro/
MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos , a RETIFICAÇÃO do edital com a Alteração do
anexo 1-Termo de Referência e alterar a data de realização do mesmo
para o dia 24/06/2021 as 09h00min.O Edital Retificado e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br ,no site www.licitanet.com.br ou pelo E-mail:licitacao@
itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas pelos telefones (31)3836-5121.Lara Cristina dos Santos Oliveira, Pregoeira.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 42/2021
Aviso de Licitação- Objeto: Registro de preços de materiais de construção civil. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 22/06/2021, ato
contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. Souza-Pregoeira.
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Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021
RP 012/2021 – ADIAMENTO – Torna público que a sessão, prevista
p/o dia 16/06/21, fica ADIADA “SINE DIE”, p/ocasião de interesse
público. Informações: 35-3536-4995, [email protected].
br ou www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira
Oficial.
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Itaúna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 007/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 164/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 007/2021. Abertura para o dia
30/06/2021 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Padre
Antônio Vivaldi, trecho entre ruas Alfredo Lopes e José Antônio
Fonseca, localizada em Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br a partir do dia
11/06/2021.Itaúna, 09 de junho de 2021 – Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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Itinga
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 036/2021, PAL 121/2020,
inexigibilidade 10/2020, contratado: DIRCIANE RODRIGUES
SOUZA; objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de enfermagem como plantonistas e acompanhantes de
pacientes em transferência hospitalar; valor: R$19.800,00 - Contrato
nº 037/2021, PAL 052/2021, dispensa 14/2021, contratado: SAMIRA
PEREIRA SOUZA; objeto: locação de imóvel para funcionamento da
administração distrital em taquaral de minas; valor: R$4.000,00 - Contrato nº 038/2021, PAL 053/2021, dispensa 15/2021, contratado: JOSE
AMÉRICO DE MENEZES; objeto: locação de imóvel para funcionamento do centro de atendimento multidisciplinar; valor: R$6.400,00
- Contrato nº 039/2021, PAL 050/2021, pregão 28/2021, contratado:
BARBARA GOMES GIL DE OLIVEIRA; objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de lavagem de veículos pertencentes a frota municipal. exclusiva de mi e epp; valor:
R$73.760,00 - Contrato nº 040/2021, PAL 050/2021, pregão 28/2021,
contratado: MARLUCIA ALVES DE JESUS; objeto: contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de lavagem de
veículos pertencentes a frota municipal. exclusiva de mi e epp; valor:
R$2.300,00 - Contrato nº 041/2021, PAL 051/2021, inexigibilidade
09/2021, contratado: F & R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; objeto:
contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços
médicos perito e- especialidade psiquiatria; valor: R$30.533,33 - Contrato nº 042/2021, PAL 051/2021, inexigibilidade 09/2021, contratado:
LUMA COELHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; objeto: contratação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210609202748025.
320210609202648025.