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ANO 129 – Nº 24 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Junho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2019
Tomada de Preços nº 007/2019. Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2019. Partes: Município de Abre Campo e Hydro Tech
Brasil Equipamentos para Saneamento Eireli. Objeto: Contratação de
empresa especializada por empreitada global para execução de obras,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais Aparecida, Barroso, Granada e Santa Efigênia, no Município de Abre Campo, conforme Convênio CV Nº 0990/17 - Convênio
SICONV Nº 857627/2017/FUNASA. Motivo: Prorrogação de vigência
até 31/12/2021. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura
10/06/2021. Franciele Natália Gurgel de Souza - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo Licitatório nº 132/2019 - Tomada de Preços nº 005/2019. Extrato de 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 212/2019. Partes: Município de Abre Campo e
Hydro Tech Brasil Equipamentos para Saneamento Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada por empreitada global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessária para construção de unidades sanitárias de tratamento
de esgoto domiciliar, na zona rural do Município de Abre Campo, conforme Convênio CV Nº 0921/2017 - SICONV 857626/2017 - Processo
nº 25100.016.780/2017-69 - FUNASA. Motivo: Prorrogação de vigência até 31/12/2021. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura:
10/06/2021. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presidente da CPL.
5 cm -14 1492740 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO 008/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC:042/2021 para Aquisição de Material Permanente de Informática, Eletro – Eletrônico, Eletrodomésticos, Ferramentas Motorizadas, Suprimentos de Informática,
Insumos e Softwares Prontos, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 25/06/2021 a partir das
08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/, https://bbmnet.com.br e no portal: https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do
portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através
do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Eletrônico 009/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:043/2021 para Aquisição de Material Químico para Tratamento de Água Bruta, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 28/06/2021 a partir das
08h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/, https://bbmnet.com.br e no portal: https://transparencia.acaiaca.
mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital é através do
portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através
do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Eletrônico 010/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:044/2021 para Aquisição de Veículos
Leves para atendimento a Secretaria de Educação e Saúde do Município, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 29/06/2021 a partir das 08h00min, O edital poderá
ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, https://bbmnet.com.br
e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única
forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Eletrônico 011/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:045/2021 para Aquisição de Veículos
Leves e Materiais Permanentes para atendimento a Secretaria de Saúde
do Município, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 29/06/2021 a partir das 13h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, https://bbmnet.
com.br e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a
única forma de obtenção do edital é através do portal da transparência.
Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Oficial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 012/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:046/2021 para Contratação de Profissional
em Solda H/Homem para prestação de Serviços no Pátio do Município, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 29/06/2021 a partir das 08h00min, O edital poderá
ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, https://bbmnet.com.br
e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única
forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
TOMADA DE PREÇO 005/2021 – Torna público Processo Licitatório que o PRC:047/2021 para Contratação de Profissional com Curso
Superior em Química e ou Farmácia para prestação de Serviço de Coordenação, Gerenciamento do Tratamento de Água Bruta no Município
de Acaiaca, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será
realizado na data de 29/06/2021 a partir das 08h00min, O edital poderá
ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, https://bbmnet.com.br
e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única
forma de obtenção do edital é através do portal da transparência. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
18 cm -14 1492862 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 01/2021.
Prefeitura Municipal de Açucena x Posto Açucena Ltda. Objetivo: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do valor inicial
da Ata de Registro de Preço, em decorrência de equilíbrio econômicofinanceiro. Por este Termo Aditivo, fica alterado a partir de 15 de junho
de 2021 o valor do seguinte ITEM: Gasolina com o valor de R$ 6,29.
Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal, no prazo legal. Açucena, 14 de junho de 2021.
Mayron César Moreira Magalhães. Pregoeiro
2 cm -14 1492541 - 1
EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 021/2021,
Contratação de empresa para aquisição diversos materiais de limpeza,
destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais, Conforme anexos do edital Pregão Presencial n.º 021/2021. ABERTURA:
25/06/2021 as 09:30H. O edital encontra-se à disposição na sede e no
site / portal da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena /MG
14/06/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1492539 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
Areado
Prefeitura Municipal
ATA DE REUNIÃO REFERENTE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 012/2021
Objeto: credenciar cartórios de notas interessados na prestação dos
serviços de autenticação de documentos e reconhecimento de firmas
ao Município de Areado. Após análise da documentação apresentada pelo OFÍCIO DO 2° TABELIONATO DE NOTAS, CNPJ N°
29.559.751/0001-24 e AREADO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO, CNPJ
N° 20.396.826/0001-29, essa comissão declara credenciado apenas
o OFÍCIO DO 2° TABELIONATO DE NOTAS, por apresentar toda
documentação exigida no edital. A comissão, em respeito a legislação
vigente, concedeu prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da publicação,
para interposição de recurso. Ato contínuo lavrou-se a presente ata, que
após lida e aprovada, vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. Ata ass. em: 10/06/2021. Mais informações junto à
Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35) 3293-1333, site www.areado.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]
Ata de Reunião para fase de abertura de propostas da T.P nº 003/2021
– Regime: Menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada para construção de carneiros no Cemitério Parque Municipal (50un). Após análise das propostas essa comissão declara como
vencedora a empresa BL EDIFICAÇÕES EIRELI ME, CNPJ N°
26.633.904/0001-48, classificada em 1° lugar, apresentando valor total
de R$37.117,61 (trinta e sete mil, cento e dezessete reais e sessenta e
um centavos). A empresa CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI –
EPP, CNPJ N° 10.943.478/0001-09, foi classificada em 2° lugar, apresentando valor total de R$ 37.715,50 (trinta e sete mil, setecentos e
quinze reais e cinquenta centavos). No entanto, a administração concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso. Ata
ass. em: 10/06/2021. Mais informações junto à Prefeitura Municipal
de Areado, tel. (35) 3293-1333, site www.areado.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitaçã[email protected]
7 cm -14 1492727 - 1
COMPRA DIRETA N° 32/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos para tratamento e prevenção da
COVID-19. Partes: Prefeitura x ADRIANA DO LAGO SILVEIRA
MIRANDA. Autorização de Fornecimento de Material 551/2021,
Empenho 1749/2021, valor R$ 13.630,00. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
2 cm -14 1492900 - 1
Augusto de Lima
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N°001/2021:
O Presidente da CPL Municipal comunica O CANCELAMENTO da
sessão pública que iria se realizar em 30 de Junho de 2021, referente
a Concorrencia n°001/2021, cujo objeto é a contratação de empresas
ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica especializadas no
transporte de alunos do ensino fundamental e médio, com utilização
de ônibus, veículos utilitários, veículos tipo passeio e similares em
atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Administração
de Água Boa-MG. Justificativa: Adequações e correções no objeto e
termo de referência do Edital com vistas ao atendimento do interesse
público. Após as devidas providências de ajustes no Edital, será marcada uma nova data para realização do certame. Informações: telefone:
(33) 3515-1269 - e-mail: licitacao.aguaboa.mg.gov.br - Água Boa/MG,
11/06/2021 - Josias Soares Lopes – Pregoeiro Municipal.
4 cm -14 1492372 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº013/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº013/2021, registro de preço para futura e eventual
aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e EPI’S, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 29/06/2021, às 09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279/ E-Mail [email protected]
[email protected] – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1492536 - 1
Andrelândia
Bandeira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 093/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 06 (seis) veículos zero KM, para a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Obras, Secretaria da Saúde e Secretaria de Fazenda e Administração, conforme condições e especificações contidas neste TERMO
DE REFERÊNCIA II. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
28/06/2021, com início às 13:00 horas. Informações e-mail licitacao2@
andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de A.
Rizzi - MG, 14/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 000048/2021 - Pregão Presencial n°000007/2021 - Processo
Licitatório n° 000025/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x J
L Candeia produtos hospitalares e limpeza ltda, valor: R$ 55.105,60
(cinquenta e cinco mil cento e cinco reais e sessenta centavos). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos em geral para atender as diversas secretarias municipais. Vigência do contrato: 07 de maio de 2021 a 31 de
dezembro de 2021.
Contrato nº 000049/2021 - Pregão Presencial n°000007/2021 - Processo Licitatório n° 000025/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Maria Aparecida Amaral dos Santos-me, valor: R$ 11.725,90 (onze
mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza
e utensílios domésticos em geral para atender as diversas secretarias
municipais. Vigência do contrato: 07 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Contrato nº 000050/2021 - Pregão Presencial n°000007/2021 - Processo
Licitatório n° 000025/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x VB
Comercial ltda - me, valor: R$ 27.340,34 (vinte e sete mil trezentos
e quarenta reais e trinta e quatro centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios
domésticos em geral para atender as diversas secretarias municipais.
Vigência do contrato: 07 de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE-ADMISSIONAIS PROCESSO SELETIVO 001/2021
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados de acordo a lista
constante no anexo único, para fins do disposto no item 3.8, do Edital do Processo Seletivo 001/2021. Os candidatos deverão comparecer
no Hospital Municipal Dr. Jose Gustavo Alves, localizado na Rodovia
Israel Pinheiro n° 1.100, no dia 17 de Junho de 2021, no horário de
15:00h às 18:00h, para inspeção medica oficial, conforme anexo único.
O anexo único está disponível em sua integra no site oficial do município. Francisco C. Rivelli – Prefeito Municipal, Andrelândia – MG
14/06/2021.
5 cm -14 1492533 - 1
Prefeitura Municipal
Contrato nº 000051/2021 - Pregão Presencial n°000008/2021 - Processo
Licitatório n° 000028/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Organizaçao Tuzze Eireli, valor: R$ 250.790,00 (duzentos e cinquenta
mil setecentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de postes, mourão de eucalipto, madeira serrada,
pranchão para ponte, cimento e prego 25x 72 para atender as ações do
departamento de manutenção das estradas vicinais e as diversas secretarias municipais. Vigência do contrato: 18 de maio de 2021 a 31 de
dezembro de 2021.
Contrato nº 000052/2021 - Dispensa n°000011/2021 - Processo Licitatório n° 000035/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, valor: R$ 30.540,52 (trinta
mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Objeto:
Reforma de tabuleiro de ponte de concredo armado, sobre o rio bandeira, bairro Vila Bial, Bandeira MG. Vigência do contrato: 19 de maio
de 2021 a 18 de julho de 2021.
Contrato nº 000053/2021 - Pregão Presencial n°000010/2021 - Processo
Licitatório n° 000033/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
AUTO POSTO GABY LTDA, valor: R$ 632.400,00 (seiscentos e trinta
e dois mil quatrocentos reais). Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de óleo diesel b5 s10 para manutenção da frota oficial de veículos do município de Bandeira/MG. Vigência do contrato:
01 de junho de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Contrato nº 000054/2021 - Pregão Presencial n°000009/2021 - Processo Licitatório n° 000032/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x ORGANIZACAO VIEIRA RAMOS LTDA, valor: R$ 968.372,83
(novecentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e dois reais e
oitenta e três centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e materiais
de limpeza de veiculos para manutenção da frota oficial de veículos do
município de Bandeira/MG. Vigência do contrato: 01 de junho de 2021
a 31 de dezembro de 2021.
Contrato nº 000055/2021 - Pregão Presencial n°000011/2021 - Processo
Licitatório n° 000034/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Laboratorio de proteses dentaria ana ltda, valor: R$ 123.000,00 (cento
e vinte e três mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias
parciais e totais conforme portaria nº 1.670, de 1º de julho de 2019 do
ministério da saúde. Vigência do contrato: 02 de junho de 2021 a 31 de
dezembro de 2021.
Contrato nº 000056/2021 - Tomada de Preços n°000001/2021 - Processo Licitatório n° 000026/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Multiplus projetos e construtora ltda., valor: R$ 348.012,12 (trezentos
e quarenta e oito mil doze reais e doze centavos). Objeto: Contratação
de empresa sob o regime de execução empreitada global, para a construção de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas, área de
63,00 m², localizada sobre o córrego Rubim do Norte - estrada Bandeira - Mata Verde. Vigência do contrato: 08 de junho de 2021 a 06 de
outubro de 2021.
16 cm -14 1492404 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 000022/2021 - Pregão Presencial
n°000007/2021 - Processo Licitatório n° 000025/2021. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x J L Candeia produtos Hospitalares e limpeza ltda, valor: R$ 55.105,60 (cinquenta e cinco mil cento e cinco reais
e sessenta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos em geral para
atender as diversas secretarias municipais. Vigência do Ata: 06 de maio
de 2021 a 06 de maio de 2022.
Ata de Registro de Preços nº 000023/2021 - Pregão Presencial
n°000007/2021 - Processo Licitatório n° 000025/2021. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x Maria Aparecida Amaral dos Santos-me,
valor: R$ 11.725,90 (onze mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa
centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e utensílios domésticos em geral para atender as
diversas secretarias municipais. Vigência do Ata: 06 de maio de 2021
a 06 de maio de 2022.
Ata de Registro de Preços nº 000024/2021 - Pregão Presencial
n°000007/2021 - Processo Licitatório n° 000025/2021. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x VB Comercial ltda - me, valor: R$
27.340,34 (vinte e sete mil trezentos e quarenta reais e trinta e quatro
centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e utensílios domésticos em geral para atender as
diversas secretarias municipais. Vigência do Ata: 06 de maio de 2021
a 06 de maio de 2022.
Ata de Registro de Preços nº 000025/2021 - Pregão Presencial
n°000008/2021 - Processo Licitatório n° 000028/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Organizaçao tuzze eireli, valor: R$ 250.790,00
(duzentos e cinquenta mil setecentos e noventa reais). Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de postes, mourão de eucalipto, madeira serrada, pranchão para ponte, cimento e prego 25x 72
para atender as ações do departamento de manutenção das estradas vicinais e as diversas secretarias municipais. Vigência do Ata: 18 de maio
de 2021 a 18 de maio de 2022.
Ata de Registro de Preços nº 000026/2021 - Pregão Presencial
n°000010/2021 - Processo Licitatório n° 000033/2021. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Auto Posto Gaby ltda, valor: R$ 632.400,00
(seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos reais). Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel b5 s10 para
manutenção da frota oficial de veículos do município de Bandeira/MG.
Vigência do Ata: 01 de junho de 2021 a 01 de junho de 2022.
Ata de Registro de Preços nº 000027/2021 - Pregão Presencial
n°000009/2021 - Processo Licitatório n° 000032/2021. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x Organizacao Vieira Ramos ltda, valor:
R$ 968.372,83 (novecentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta
e dois reais e oitenta e três centavos). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas
e materiais de limpeza de veiculos para manutenção da frota oficial de
veículos do município de Bandeira/MG. Vigência do Ata: 01 de junho
de 2021 a 01 de junho de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210614204235021.
11 cm -14 1492403 - 1