TJMG 15/06/2021 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo
VARGINHA
LAMBARI
VARGINHA
LUMINARIAS
VARGINHA
MACHADO
EE PROFESSORA MARIA RITA 12435509 JOSILENE
FELIZARDO
PEREIRA
LISBOA PEREIRA SANTORO
CARVALHO
EE PROFESSOR FABREGAS
12473427 LARISSA JUNQUEIRA RESENDE
CESEC DOUTOR TANCREDO DE 8113615 GRAZIELA MACIEL MARIANO
ALMEIDA NEVES
DE
VARGINHA
TRES CORACOES
EE GODOFREDO RANGEL
VARGINHA
TRES CORACOES
VARGINHA
TRES PONTAS
EE LUIZA GOMES LEMOS
13610902 MARIA ISABEL DE SOUZA MARCOLAN
EE PRESIDENTE TANCREDO 12435830 PEDRO HENRIQUE MENDONCA FERNANDES
NEVES
11655792 ROMEU APARECIDO SANTOS
Minas Gerais
PEB
4
CIENCIAS/BIOLOGIA
PEB
3
PEB
1
QUIMICA
LINGUA
INGLES
ESTR
MOD
6
EE JOÃO DE ALMEIDA LISBOA JESUANIA
14
EE CRISTIANO DE SOUZA
EE DOUTOR JOÃO EUGÊNIO
DE ALMEIDA
EE
PADRE
VICENTE
CARVALHO
EE JOSÉ CRISTIANO ALVES
EE PROFESSOR MÁRIO JUNQUEIRA FERRAZ
16
PEB
4
FILOSOFIA
16
PEB
3
ARTES
16
PEB
3
FILOSOFIA
12
LAVRAS
POCOS DE CALDAS
PRESIDENTE BERNARDES
SAO TOME DAS LETRAS
SAO LOURENCO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 14 DE JUNHO DE 2021.
14 1492658 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Cachoeira de Pajeú – E. E. do povoado de Águas Altas, Masp
839.614-5, Iara dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao
PEB2P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a; Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho ,
Masp 324.250-0, Mayana Martins, a partir da data de publicação, referente ao PEB2N, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à média das remunerações de
contribuição integral a 9.215 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 370.348-5, Joenilda Alves Andrade Sousa, a partir da data de publicação, referente ao
ATB3M, Adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020; Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade,
Masp 946.020-5, Rosáia Gonçalves da Silva Barroso, a partir da data
de publicação, referente ao PEB1M, Adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020; Santo Antônio do
Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 638.757-5, Juraci
Pereira dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEB3M,
Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º
e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor
Clemente Trindade, Masp 946.020-5, Rosáia Gonçalves da Silva Barroso, PEB1M, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/02/2021. Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 370.348-5, Joenilda
Alves Andrade Sousa, ATB3M, Adm. 2, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 21/02/2021
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 946.020-5, Rosáia Gonçalves da Silva Barroso, PEB1M,
Adm. 1, referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/03/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1492770 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 32/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA referente à servidora: Felisburgo –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
638.685-8, Marina Magalhães Barbosa, PEB1O, Adm. 1,
Ato nº 38/2019, publicado em 06/18/2019, por incorreção
na carga horária.Onde se lê: correspondente à carga horária de 183 h/a. Leia- se: correspondente à carga horária de
191 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO –
ATO Nº 33/2021
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
referente(s) à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 638.757-5, Juraci Pereira
dos Santos, PEB3M, Adm. 1, Atos nºs 05/2016 e 02/2021,
publicado em 01/03/2016 e 23/02/2021, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/10/2015, 03 meses referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2020. Leia-se:
03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12/09/2015, 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2020.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 34/2021
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Santo Antônio do
Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 638.757-5,
Juraci Pereira dos Santos, PEB3M, Adm. 1, Atos nºs 11/1993,
24/1994, 72/1996, 66/1998, publicados em 03/06/1993,
04/11/1994, 14/12/1996, 05/01/1999, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 1º biênio a contar de 20/09/1992, 2º biênio a contar de 21/09/1994, 3º biênio a contar de 04/11/1996,
4º biênio a contar de 04/11/1998. Leia-se: 1º, 2º, 3º e 4º biênios
a contar de 06/08/1998 (data de exercício no cargo efetivo)
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 35/2021
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:
Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 638.757-5, Juraci Pereira dos Santos, PEB3M,
Adm. 1, Ato nº 125/1995, publicado em 13/12/1995, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1 quinquênio a partir
de 21/08/1995. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/08/1998
(data de exercício no cargo efetivo).
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1492772 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
SRE
Município
Araçuaí
Araçuaí
Berilo
Berilo
Fruta de Leite
Jenipapo de Minas
Jenipapo de Minas
Salinas
Taiobeiras
Taiobeiras
Virgem da Lapa
Virgem da Lapa
Escola
EE Isaltina Cajubi Fulgêncio
EE Professor Leopoldo Pereira
EE de Lelivéldia
EE Professor Jason de Morais
EE Aníbal Gonçalves das Neves
EE Padre Willy
EE Padre Willy
EE Dr. Oswaldo Prediliano Sant’Anna
EE Dr. José Americano Mendes
EE Presidente Tancredo Neves
EE Nossa Senhora da Lapa
EE Valdomiro Silva Costa
MASP
1219910-5
1276844-6
1099055-4
1146821-2
1154888-0
663286-3
1180703-9
1323469-5
1080586-9
1157421-7
1271482-0
883906-0
Nome
Milene da Costa Ramalho
Kellen Teixeira dos Santos
Claudia Maria Teixeira Coelho
Kenedi Tadeu dos Santos
Maria Imaculada de Azevedo Fernandes
Alenir Aparecida da Silva Marangone
Lucilene Amaral Oliveira
Marconi Borges
Nadia Gonçalves de Souza
Deuslene Vieira da Silva
Frederico Fernandes de Castro
Regina Cristina Barbosa Dias Carvalho
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB2B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Adm
03
03
03
03
05
03
03
03
04
05
03
03
De N° de aulas
10
12
08
06
07
15
15
15
12
14
11
15
Para N° de aulas
16
16
16
16
09
16
16
16
15
16
12
16
Vigência
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
04/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
03/05/2021
PORTARIA Nº 11/2021
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE Nº 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1º e 2º da Resolução CEE Nº 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil na modalidade pré-escolar, 4 a 5 anos, na Escola Municipal Professor Manoel Viana de
Souza, localizada na Rua Tancredo de Almeida Neves, Nº158 Bairro Estação da Luz, no município de Itaobim/MG. SRE – Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP368512-0, Eva Pereira dos Santos
Lima, a partir de 09/06/2021, referente ao ATB5J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 23/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP898871-9, Maria Figueiró do Espírito
Santo, a partir de 09/06/2021, referente ao PEB3I, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 03/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr Tancredo
Neves, MaSP1433850-3 ,H.R.C., PEB1A, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 04/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga, MaSP448930-8, G.G.O., Admissão 2, Servidor desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1337812-0, Perciliano Calazans de Oliveira Filho, ATB2C,
Admissão 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP645089-4, Conceição Figueiró de Oliveira, ATB2D, Admissão
03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/06/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP1095941-9, Sonia Alves, para Sonia Alves Silva.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 16/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do (a) servidor (a): VIRGEM DA LAPA-EESão João do Vacaria,MASP665583-1, Rozana Machado de Souza, ATB, admissão03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 08/06/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 17/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do (a) servidor (a): BERILO-EEHermano José,MASP447022-5, Edione Teixeira de Oliveira, ATB, admissão03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 08/06/2021.
REMANEJAMENTO – ATO N° 02/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, o(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP1159943-8, Rafael de Almeida Mota, PEB1B-Educação Física, admissão 02, da EE Professora Deys Lopes Jardim, de Itaobim, para a EE de Itaobim, de Itaobim, a contar de 30/03/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1492780 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora aposentada,
MaSP291918-1, Maria da Silva Lima Santos, PEB1B, Admissão 02,Ato
nº 64/2017, publicado em 30/08/17, por motivo de incorreção do saldo,
onde se lê: saldo de 17 meses, leia-se: saldo de 06 meses e 04 dias.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
14 1492805 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº10/2021
ANULA NO ATO Nº 35/2012 referente ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ
DE SALINAS-Servidora aposentada, MaSP249648-7, Vanilda Batista de
Oliveira Sousa, PEB1A, admissão 02, na parte em que concedeu férias
prêmio/conversão em espécie, publicado em 01/08/2012, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº11/2021
ANULA NO ATO Nº 41/2010 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRASServidora aposentada, MaSP332062-9, Zenaide Alves Costa, PEB1D,
admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio/conversão em espécie, publicado em 28/04/2010, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2021
ANULA NO ATO Nº 14/2012 referente ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-Servidora aposentada, MaSP291686-4, Laece
Elvira Moreira Falete, ATB4B, admissão 01, na parte em que
concedeu férias prêmio/conversão em espécie, publicado em
28/03/2012, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº13/2021
ANULA NO ATO Nº 05/2007 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora aposentada, MaSP241457-1, Maria Elizabeth
Pessoa Missias, ASB1A, admissão 01, na parte em que concedeu
férias prêmio/conversão em espécie, publicado em 15/03/2007,
por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2021
ANULA NO ATO Nº 04/2006 referente ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-Servidora
aposentada,
MaSP297941-7,AntoninaMarques Ribeiro, PEB3D, admissão 01, na parte em
que concedeu férias prêmio/conversão em espécie, publicado em
21/03/2006, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2021
ANULA NO ATO Nº 80/2013 referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora aposentada, MaSP321965-6, Eliana Soares Martucheli Sena,
PEB2P, admissão 02, na parte em que concedeu férias prêmio/conversão
em espécie, publicado em 06/08/13, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº09/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP291631-0,
Ildete Ramalho de Souza, PEB1P, admissão 01, aposentado(a) em
14/01/2016, referente ao saldo de 05 meses e 05 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS,
MaSP249648-7, Vanilda Batista de Oliveira Sousa, PEB1P, admissão
02, aposentado(a) em 14/04/2016, referente ao saldo de 03 meses e 17
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº10/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP276470-2,
Inácia Sousa Carvalho Gomes, PEB2P, admissão 01, aposentado(a) em
11/09/2015, referente ao saldo de 14 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP332062-9, Zenaide Alves Costa, PEB1P, admissão 02,
aposentado(a) em 17/07/2010, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP291686-4, Laece Elvira Moreira Falete, ATB4O, admissão 01,
aposentado(a) em 11/03/2016, referente ao saldo de 07 meses e 23 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP364072-9,
Creildes Orsine da Silva, PEB1O, admissão 01, aposentado(a) em
26/07/2019, referente ao saldo de 04 meses e 07 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº12/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP587449-0,
Maria Elza Coutinho, PEB1J, admissão 01, aposentado(a) em
16/02/2017, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106142309300124.