TJMG 18/06/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santa Fé de Minas, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 Homologa o Pregão Presencial nº 016/2021, Adjudicando as Empresas: Valores Globais. GAMELEIRA SERVIOS LTDA
ME - item 07- R$ 70.000,00; MANOEL FERREIRA DA SILVA
– itens: 03- R$ 83.700,00; 04- R$ 214.400,00; 06- R$ 104.400,000;
JOAO VICTOR MAGALHAES DE SOUSA CAMPOS – item 08- R$
73.788,00; MANOEL JUNIOR R DE JESUS- item 05 R$ 104.700,00;
MARIA CHAMONE NASCIMENTO itens: 01- R$ 59.800,00; 02- R$
83.700,00
Santa Fé de Minas, 17 de junho de 2021. GLEBSON
JOSÉ LEITE JÚNIOR Prefeito Municipal.
8 cm -17 1494834 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
TERMO DE CONVÊNIO Nº 101/2021
DISPENSA n° 26/2021 – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO
CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO. Objeto:O objeto do presente Convênio é a disponibilização de recursos financeiros e operacionais para a manutenção das atividades da entidade, conforme plano de
trabalho, beneficiando seus associados. Valor do Contrato R$20.323,85,
assinado em 14/06/2021. Vigência até 31/12/2021.
2 cm -17 1494663 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO/
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
torna público para conhecimento dos interessados que decide REVOGAR a licitação em epígrafe, Processo Nº 147/2021, para Contratação
de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana – REURB-E
(ESPECIAL), para Revisão e Retificação do Termo de Referência e
Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Portal
do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações (34)
3654-1259. Luiz Cláudio Ferreira - Pregoeiro
2 cm -17 1494705 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021,
Processo Licitatório Nº 061/2021. DATA DA ABERTURA: 07 DE
JULHO DE 2021, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada visando
à aquisição de Medicamentos Novos (referência Éticos), Genéricos,
Similares, Biológicos, Específicos e CAP e Mandado Judicial, por um
período de 12 (doze) meses, com base no maior desconto percentual
(%), sobre a tabela CMED/ANVISA de preços de medicamentos, para
atender às necessidades da Rede Pública de Saúde, município de Santa
Vitória/MG, conforme detalhamento no Termo de Referência – Anexo
I, e Objeto – Anexo IA deste Edital, através do Sistema de Registro
de Preços (SRP). PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. INFORMAÇÕES: Tele-fax: (34)3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da
Transparência/Licitação) e/ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Município de Santa Vitória MG, aos 18 dias do mês de junho de 2021. Durval
Marques Ferreira – Pregoeiro.
5 cm -17 1494530 - 1
Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO 063/21– PREGAO
PRESENCIAL SRP Nº 0037/21.
Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de
Materiais Descartáveis, Utensilhos domésticos e Materiais de Limpeza em complementação ao pregão 012/21, destinados aos departamentos municipais. Abertura dia: 01 de Julho de 2021, as 13:00hrs, a
Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG
Tel:(31)3872-5005, 17/06/2021- Marco Aurélio Raminho – Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1494775 - 1
PROCESSO LICITATORIO 064/21– PREGAO
PRESENCIAL SRP Nº 0038/21.
Objeto: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição
de parcela de pneus novos, 0km não remoldados ou reformados em
complementação ao Pregão 017/21, serviços de alinhamento, balanceamento, caster e cambagens de veículos leves para manutenção da
frota municipal bem como dos veículos conveniados com o mesmo,
conforme solicitação. Abertura dia: 02 de Julho de 2021, às 08:00hrs,
a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG Tel:(31)3872-5005, 17/06/2021- Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1494760 - 1
PROCESSO LICITATORIO 065/21
CHAMADA PÚBLICA POR INEXIGIBILIDADE Nº 007/21. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal n°11.947/2009,
Resolução n°004/2015 e demais legislação em vigor. Abertura dia: 15
de Julho de 2021, as 09:00hrs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005, 17/06/2021- Marco
Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1494746 - 1
PROCESSO LICITATORIO 062/21
PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 0036/21. Objeto: Registro de preços
visando a futura e eventual aquisição de artigos diversos destinados a
várias oficinas ministradas no CRAS, Conforme Solicitação. Abertura
dia: 01 de Julho de 2021, as 08:00hrs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005, 17/06/2021Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1494758 - 1
Santo Antônio
do Itambé
Minas Gerais
MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal,
das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas. Informações
tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO
–PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -17 1494646 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021
Após a diligência conforme preconiza o Art.43 da Lei 8666/93, a Pregoeira e equipe de apoio declara as empresas Comercial Rosário LtdaEPP, Construloc Construções e Locação Ltda, Depósito São Gonçalo
Ltda-ME vencedoras do referido certame.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 17 de junho de 2021.
2 cm -17 1494607 - 1
Prefeitura Municipal
P.P 031.2021.
Edital Para Publicação; Processo Licitatório Nº 053/2021; Pregão
Presencial Nº 031/2021; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º
053/2021, Pregão Presencial n.º 031/2021. Objeto: Registro De Preços
Para Futuras E Eventuais Aquisições De Lanches, Refeições E Contratações De Hospedagem No Município De Santo Antônio Do Itambé/
Mg, Para Manutenção Das Atividades Das Secretarias Municipais.
Entrega dos envelopes e credenciamento: até as 08:00 horas do dia 01
de julho de 2021. Abertura de envelopes às 08:00hs do dia 01 de julho
de 2021.Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário
das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail:licitacao@santoantoniodoitambe.
mg.gov.br ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.
Santo Antônio do Itambé/MG, 17 de junho de 2021. Ronam Wesley
Sales; Prefeito Municipal
4 cm -17 1494702 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP 076/2021. Obj. Futuro e eventual aquisição material permanente
para atender a Sec. Administração e demais Secretarias: Abertura:
01/07/2021 às 9h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações:
(32) 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
1 cm -16 1494228 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 25/2021 PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 24/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 25/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2021, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de aquisição de uniformes, destinados a diversas Secretarias do município de São Félix de Minas – MG.
A abertura será dia 02/07/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal de
São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na
Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -17 1494640 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº Nº 02/2021
CONTRATANTE: Município de São Félix de Minas - CONTRATADO:
Laboratório MP Machado Ltda / CNPJ/MF: nº 15.284.350/0001-02.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma
continuada, dos serviços de coleta, realização e distribuição de exames
laboratoriais constantes da tabela de procedimentos SIA/SUS, por valores iguais aos definidos na tabela vigente. PRAZO DE VIGENCIA:
Data da assinatura do contrato a 31/05/2021. VALOR: R$ 49.000,00
(quarenta e nove mil reais). RESPALDO LEGAL: Artigo 25, caput da
lei 8.666/93. São Félix de Minas, 17 de junho de 2021. Marcos Alexandre Gonçalves Sordine - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1494615 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO N° 24/2021 PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 23/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 23/2021, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de pneus novos e câmaras de ar,
além de prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e recapagem de pneus para as máquinas e veículos do Município
de São Félix de Minas – MG. A abertura será dia 01/07/2021 às 09h00
na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei
Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das
12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066
– com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -17 1494315 - 1
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2021
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO DE DISPENSA Nº
10/2021, modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, cujo objeto
é, aquisição de gêneros alimentícios através de grupos formais/informais de agricultores familiares rurais para atender as necessidades dos
alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Felix de minas
de acordo com o programa nacional de alimentação escolar - PNAE,
previsto na lei nº:11.947/2009 e resolução nº:38/2009 de 16/07/2009
(fnde), resolução nº:004, de 2 de abril de 2015. A abertura será dia
06/07/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas,
localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/
São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTATO Nº 031/2020.
Processo Licitatório nº 024/2020, Tomada de Preços nº 001/2020. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: L&R Construtora e Empreendimentos Ltda-ME. Objeto do contrato: contratação de
empresa para execução de obra de calçamento e drenagem pluvial na
Rua José Galvino da Costa, no distrito de Santa Maria do Baixio, município de São João do Oriente. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato celebrado por mais 04 (quatro) meses
a partir da data de assinatura. São João do Oriente/MG – Regilaene
Nêdes Alcântara – Prefeita Municipal –30/04/2021.
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL 045/2021
Pregão Eletrônico 05/2021 Aviso redesignação data licitação objeto:
Aquisição de material de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme Portaria Nº 3.193, de 27/11/2020, exercício 2021. Tipo: menor preço item. Envio da proposta e documentos
habilitação a partir de 21/06/2021 no site https://www.licitanet.com.
br. Justificativa: acatamento impugnação edital empresa LS Serviços
de Informática e Eletrônica CNPJ 10793812/0001-95, alteração prazo
de entrega. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia
01/07/2021 as 09:00 hs. Inf. tel:(33)34331314 Email: [email protected], edital e anexos disponíveis no site do município https://
www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou portal https://www.licitanet.com.br
Data:16/06/2021 Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
3 cm -17 1494569 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 091/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 05.621.288/0001-35. OBJETO: Aquisição de Licença de uso de
um Sistema de Gestão de Saúde- Atenção Básica e dos Equipamentos
necessários a sua operacionalização. VALOR TOTAL: R$ 31.680,00.
VIGÊNCIA: 15/06/2021 a 14/06/2022. Assinatura do Contrato:
15/06/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: Solange de
Fatima Secundino 08794598673 CNPJ 41.299.376/0001-26. OBJETO:
Prestação de Serviços de Locação de 02 Retroescavadeira para o Departamento de infraestrutura Rural. VALOR TOTAL: R$ 237.000,00.
VIGÊNCIA: 16/06/2021 a 15/06/2022. Assinatura do Contrato:
16/06/2021. Vicente Patrício de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1493745 - 1
2 cm -17 1494304 - 1
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTATO Nº 031/2020.
Processo Licitatório nº 024/2020, Tomada de Preços nº 001/2020. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: L&R Construtora e Empreendimentos Ltda-ME. Objeto do contrato: contratação de
empresa para execução de obra de calçamento e drenagem pluvial na
Rua José Galvino da Costa, no distrito de Santa Maria do Baixio, município de São João do Oriente. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato celebrado por mais 04 (quatro) meses a
partir da data de assinatura. São João do Oriente/MG – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal –30/12/2020.
2 cm -17 1494303 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 045/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021.
Objeto: Aquisição de 02 onibus ORE 3, 02 Onibus ORE 1 4x4, 02
Vans 16 lugares e 1 Minivan 07 lugares conforme exigências, Recurso
oriundo Termo de acordo judicial firmado entre o Município de São
José do Goiabal MG e a Fundação Renova ID 276681897. Foram
declaradas vencedoras e adjudicado o objeto em favor das empresas:
item 01: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA CNPJ
n.º 05.440.065/0001-71; valor : R$ 766.000,00 (Setecentos e sessenta
e seis mil reais); Item 02: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, CNPJ n.º
93.785.822/0001-06, Valor: R$ 781.000,00 (Setecentos e oitenta e um
mil reais); item 04: SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO
EIRELI, CNPJ n.º 33.863.833/0001-35, Valor: R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais); Item 05: MARKA VEICULOS
E PEÇAS S/A, CNPJ n.º 18.707.422/0001-67, Valor: R$ 104.700,00
(Cento e mil e setecentos reais). São José do Goiabal, 20 de maio de
2021.
4 cm -17 1494327 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS PROC. LICITATÓRIO:
045/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021.
Objeto: Aquisição de 02 onibus ORE 3, 02 Onibus ORE 1 4x4, 02
Vans 16 lugares e 1 Minivan 07 lugares conforme exigências, Recurso
oriundo Termo de acordo judicial firmado entre o Município de São
José do Goiabal MG e a Fundação Renova ID 276681897. Contratadas: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA CNPJ
n.º 05.440.065/0001-71; contrato: 085/2021 valor : R$ 766.000,00
(Setecentos e sessenta e seis mil reais); Item 02: SAN MARINO
ÔNIBUS LTDA, CNPJ n.º 93.785.822/0001-06, Contrato: 086/2021
Valor: R$ 781.000,00 (Setecentos e oitenta e um mil reais); item 04:
SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n.º
33.863.833/0001-35, Contrato: 087/2021 Valor: R$ 354.000,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil reais); Item 05: MARKA VEICULOS E
PEÇAS S/A, CNPJ n.º 18.707.422/0001-67, contrato: 088/2021 Valor:
R$ 104.700,00 (Cento e mil e setecentos reais). vigência 07/06/2021 a
31/12/2021. São José do Goiabal, 16 de junho de 2021.
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
a) PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de consultoria e assessoria de Engenharia Agronômica, com o objetivo
de atender as demandas do Município de São Pedro do Suaçuí/MG.
Data da abertura, 01/07/2021 às 09:00 horas.
b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021. O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
pré-moldados de concreto armado e simples e caminhão de areia e brita,
para atender as demandas do Município de São Pedro do Suaçuí/MG.
Data da abertura, 02/07/2021 ás 09:00. O edital e seus anexos poderam
ser encontrados na sede da Prefeitura ou no site https://www.saopedrodosuacui.mg.gov.br.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1494681 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Aviso de Republicação de Processo Licitatório - Edital de Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº 024/2021 - Procedimento Licitatório
nº 044/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna pública a
republicação do processo licitatório acima descrito, haja vista que a sessão do dia 17/06/2021 foi declarada deserta, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para uso na
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transportes e
Obras Públicas de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00
horas do dia 30.06.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque
de Minas, 17 de junho de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -17 1494618 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
4 cm -17 1494329 - 1
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 045/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021. HOMOLOGAÇÃO.
Faz tornar público que foi homologado ato de adjudicação promovido
em favor de MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA
CNPJ n.º 05.440.065/0001-71; valor : R$ 766.000,00 (Setecentos e sessenta e seis mil reais); Item 02: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, CNPJ
n.º 93.785.822/0001-06, Valor: R$ 781.000,00 (Setecentos e oitenta e
um mil reais); item 04: SMART MG COMERCIO & REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ n.º 33.863.833/0001-35, Valor: R$ 354.000,00
(Trezentos e cinquenta e quatro mil reais); Item 05: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A, CNPJ n.º 18.707.422/0001-67, Valor: R$
104.700,00 (Cento e mil e setecentos reais). São José do Goiabal, 20
de maio de 2021.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2021
Credenciamento n.º 011/2021 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 059/2021 – Credenciamento n.º 011/2021, que tem por
objeto Chamada Pública de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem adquiridos com recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para os alunos da rede municipal de ensino de
São Sebastião da Vargem Alegre. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09:30 horas do
dia 17/06/2021. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs
e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito
Municipal.
3 cm -17 1494328 - 1
3 cm -17 1494314 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106172048490210.