TJMG 22/06/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO RESULTADO DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
para contração de leiloeiro (a) oficial para realização de leilão público
de bens inservíveis. Sendo sorteada neste primeiro sorteio a Sra.
Adriana Pires Amancio – Matrícula 1062, tendo o contrato de número
12-2021 firmado em 16/06/2021. Vigência 90 dias. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 21 de
junho de 2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição- Diretor
Superintendente do SAAE.
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Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 82/21.
Pregão Presencial 44/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de
fogos de artifício para atender a secretaria de cultura quando necessário. Sessão dia 06/07/21 ás 10:30 h. Processo Licitatório 68/21. Tomada
de Preços 01/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de praça nos distritos de Pedregulho
do Vale e Machado Serrano. Sessão dia 08/07/21 ás 09:00 h. Edital
disponível no sitebocaiuva.mg.gov.br. AVISO DE CANCELAMENTO
DE LICITAÇÃO.Processo Licitatório 61/21. Pregão Presencial 29/21.
Objeto: Registro de preço para aquisição de peças para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Bocaiuva-MG. Justificativa: alteração do objeto. Bianca Souza Rodrigues,
Pregoeira.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAIS DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que realizará
as seguintes licitações: PP nº 018/2021-OBJETO: Perfuração de Poço
Tubular*.Critério de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA
DOS ENVELOPES: 02/07/2021, 09:00hs; PP nº 017/2021-OBJETO:
Aquisição de Linha de Vida*.Critério de julgamento: Menor preço
por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/07/2021, 09:00hs; PP
nº 020/2021-OBJETO: Aquisição de Tampão de Ferro Fundido*.Critério de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/07/2021, 09:00hs; PP nº 019/2021-OBJETO: Serviço de
Manutenção Elétrica*.Critério de julgamento: Menor preço por item;
ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/07/2021, 09:00hs; PP nº 022/2021OBJETO: Aquisição de Concreto Betuminoso*.Critério de julgamento:
Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/07/2021,
09:00hs. Os editais estarão publicados no quadro de avisos do SAAE,
à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde os mesmos
poderão ser solicitados ou pelo e-mail: [email protected] –Informações: Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da
Silva - Pregoeira.
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Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 056/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
Celebrado com a empresa CIRÚRGICA JOÃO PRODUTOS MÉDICOS – HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 64.440.688/0001-03 e outras
3 empresas. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar. Valor
Global R$ 114.910,85. Vigência 02/06/2021 a 01/06/2022.
Extrato da Ata do Processo nº 056/2021 – Pregão Presencial nº
025/2021. Celebrado com a empresa CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARS LTDA-ME, CNPJ nº
18.929.279/0001-30. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar.
Valor Global R$ 12.496,90. Vigência 08/06/2021 a 07/06/2022.
Extrato da Ata do Processo nº 056/2021 – Pregão Presencial nº
025/2021. Celebrado com a empresa MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
26.788.983/0001-66. Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar.
Valor Global R$ 63.746,60. Vigência 18/06/2021 a 17/06/2022.
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EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 060/2021
Pregão Presencial nº 028/2021. Celebrado com a empresa J.S. CARVALHO EIRELI-ME, CNPJ nº 17.117.336/0001-31 e a empresa IVO
JOSÉ MOURA DA SILVA, CNPJ nº 30.481.879/0001-00. Objeto:
Aquisição de máscaras caseiras e sabonete líquido. Valor Global R$
15.242,00. Vigência 07/06/2021 a 06/07/2021.
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EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 014/2021
Inexigibilidade nº 003/2021 – Chamada Pública nº 002/2021. Celebrado com a empresa THALISSON PEDREIRA MONTENEGRO
PIMENTA, CNPJ n° 40.593.472/0001-10. Objeto: Serviços médico.
Valor Global R$ 254.400,00. Vigência 01/06/2021 a 31/05/2022.
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QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO
PROCESSO Nº 094/2017 – RDC Nº 001/2017.
Celebrado com a empresa CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA
IDEAL LTDA-ME, CNPJ nº 08.815.415/0001-25. Objeto: Obra de
implementação de sistema simplificado de abastecimento de água –
Programa Água para Todos. Valor aditivo: R$ 72.503,76, passando o
valor global para R$ 2.597.097,36. A partir do dia 11/06/2021.
Braúnas
Prefeitura Municipal
JULGAMENTO DE RECURSO DA TP 001/2021.
Objeto: Obras de reforma e revitalização da Praça Geraldo Pacheco de
Aguiar, Convênio nº 1491001627/2019 – SEGOV. A CPL da Prefeitura
Municipal de Braúnas decidiu REFORMAR a decisão que culminou
com a desclassificação das propostas das licitantes Construtora Naque
Eireli e Santana do Paraíso Construção Civil Ltda. Decidiu, ainda, abrir
diligência para que ambas possam corrigir os erros considerados “formais” no prazo de 5 dias úteis. Marcou nova sessão para julgamento
das propostas para o dia 29/06/2021 às 09:30hrs. 18/06/2021. Matheus
Henrique Macieira – CPL.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 073/2021
Torna público o extrato do contrato nº 073/2021. Objeto: Fornecimento
de pães de sal e doce para as Secretaria Municipal de Saúde, mediante
fornecimento parcelado. Através Ata de Registro de Preços 030/2020,
Empresa Contratada: MAGAZINE BRUMADINHO EIRELLI-EPP.
Valor Total: R$ 20.32,00 Prazo contratual: 01/06/2021 a 30/06/2021.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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RP 002/2021
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Prefeitura de Brumadinho torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços 002/2021 oriunda do processo licitatório 023/2020
Concorrência pública 01/2020 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de contenção de encostas, manutenção de conservação de rios, córregos, lagoas, praças, vias públicas em diversos logradoruros pavimentados e não pavimentados do município de Brumadinho. . Fornecedor beneficiário da Ata: RT AMBIENTAL EIRELI CNPJ:
08.697.901/0001-96 . Walison Luiz da Silva- Secretário de Obras
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CONTRATO 034/2020
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2020.
Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia e consultoria especializada visando a “supervisão e gerenciamento do monitoramento ambiental e operacional do atual aterro sanitário e do antigo aterro controlado (encerrado) por um período de 12
(doze) meses, em conformidade com o plano de monitoramento previsto na sua atual licença de operação – LO”, para fins de prorrogação
do prazo de vigência para mais 12 (doze) meses. Através da Tomada de
Preço nº 003/2020 – Processo Administrativo n° 015/2020. Empresa:
NOVO MEIO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Valor
total estimado: R$ 444.000,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
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CONTRATO 075/2021
Torna público o extrato do contrato nº 075/2021. Objeto: Contrato de
prestação de serviços comuns de engenharia para construção de solo
grampeado da Escola Padre Vicente Assunção, tendo prazo de vigência de 75 (setenta e cinco) dias a contar da ordem de início dos serviços. Pregão Presencial nº 006/2021 - Processo Administrativo nº
034/2021. Empresa: CONESP CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total:
R$1.315.500,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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CONTRATO 035/2020
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2020.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para em promoção de
eventos, para fins de prorrogação do prazo de vigência para mais 12
(doze) meses. Através do Pregão Presencial nº 055/2019. Valor total R$
33.470,00. Empresa: APRODUTORA PRODUÇÕES ARTÍTICAS E
EVENTOS LTDA EPP. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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CONTRATO 074/2021
Torna público o extrato do contrato nº 074/2021. Objeto: Fornecimento de pães de sal e doce para as Secretaria Municipal de Educação, mediante fornecimento parcelado. Através Ata de Registro de Preços 030/2020, Empresa Contratada: MAGAZINE BRUMADINHO
EIRELLI-EPP. Valor Total: 1.408,10 Prazo contratual: 10/06/2021 a
30/06/2021. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 033/2021
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 018/2021
Objeto: Registro de Preços de equipamentos/maquinas, peças de reposição e ferramentas constantes na tabela, da marca STIHL. Data: 09:00
horas dia 20/07/2021. O Edital se encontra disponível no site http://
buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected].
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 057/2021
Tomada de Preços nº 003/2021. Celebrado com a empresa JD
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME,CNPJ nº
11.510.094/0001-00. Objeto: Obra de adequações na UBS Santa
Alves Monteiro. Valor Global: R$ 21.968,11. Vigência: 14/06/2021 a
13/08/2021.
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PROCESSO N.º 032/2021
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 017/2021
Objeto: Registro de preços para registro de preços para aquisição de
material de elétrico e hidráulicos diversos. Data:09:00 horas do dia
14/07/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected].
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495572 - 1
PROCESSO N.º 031/2021 – CREDENCIAMENTO 007/2021
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e microempreendedores
individuais (MEI), com a finalidade de prestação de serviço de produção de máscaras e capotes de tecido. A partir das 09:00 horas do dia
23/072021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected].
br-CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495569 - 1
PROCESSO N.º 036/2021 - CREDENCIAMENTO 008/2021
Objeto: Credenciamento de prestação de serviços na área de saúde
(médico e enfermeiro), para atendimento em plantões presenciais. A
partir das 09:00 horas, do dia 23/07/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email:
[email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495570 - 1
PROCESSO N.º 035/2021
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 020/2021
Objeto: a Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Fiscalização das Obras a Serem Executadas, na Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Estruturais, Hidráulicos e Elétricos. Data: 09:00 horas do dia
27/07/2021. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected].
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495576 - 1
PROCESSO N.º 034/2021
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 019/2021
Objeto: Registro de Preço objetivando aquisição de ferramentas, equipamentos para mecânica e demais materiais destinados para uso na
Oficina Municipal. Data: 09:00 horas do dia 22/07/2021. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1495575 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar no dia 06/07//2021, às 14:00 hrs na Praça Coronel José
Geraldo, 01, Centro, Buritizeiro/MG, Objeto:Prestação de serviços de
consultoria e assessoria tributária junto ao departamento de administração tributária para atender as exigências prescritas pelo convênio com a
Receita Federal para o recebimento de 100% do IMPOSTO TERRITORIAL RURAL –ITR, exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas.O
edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: [email protected]
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Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de
Softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem
módulos que integram o PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, acompanhados dos serviços de implantação; suporte técnico e operacional;
capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das Soluções de Softwares em Centros
de Dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública,
necessária à automação e à gestão do Portal da Transparência do Município de Caetanópolis”, marcado para o dia 21/06/2021 às 08:00h, na
Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira,
159, Centro, ESTÁ SUSPENSO. Maiores informações: tel.(31)37147399, e-mail: [email protected] e www.caetanopolis.
mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
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Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 32/21, TOMADA DE PREÇOS 02/21
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de ata de habilitação referente ao Proc. Licitatório 32/21, Tomada de Preços 02/21,
onde a CPL habilitou as licitantes: 1) Pilares Construções e Edificações Eireli – CNPJ 19.558.908/0001-43; 2) Ademar Gonçalves Torres
Construtora – CNPJ 33.880.517/0001-71; 3) RCR Construtora Eireli
– 34.167.904/0001-28 e inabilitou a licitante - Talysson Araujo Abreu
Engenharia – CNPJ 27.389.390/0001-43, por não cumprimento dos
itens “6.1.4.A e B” do edital. Fica aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109 da Lei 8666/93 e alterações. Fica fixada a data de 30 de junho
do corrente ano as 14:00 horas para abertura das propostas financeiras.
18.06.2021 - Edesio José Vieira – Presidente da CPL
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Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº. 030/2021
Foi publicada errata, cujo objeto é a “Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de material de papelaria, expediente em
geral para atender as necessidades das atividades da Administração
Municipal”. Data: 05/07/2021, às 8:30h. O Edital retificado e errata
estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 21
de Junho de 2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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Minas Gerais
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021
A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 059/2021,
Pregão Eletrônico 013/2021, do tipo menor preço. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, de
escritório, expediente e correlatos, conforme especificações constantes
no termo de referência, destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, com
exclusividade para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte
- EPP e Microempreendedores Individuais - MEI. Acolhimento das
Propostas: até 08:30 horas do dia 06/07/2021. Abertura das propostas:
às 08:45 horas do dia 06/07/2021, Data e horário da sessão: às 09:00
do dia 06/07/2021, Local da Sessão: https://vasistemas.com.br/ (Sistema Gratuito para fornecedores). Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone: (32) 3741-9604; e-mail: [email protected] ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Carangola/MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88,
Bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-00. Carangola, 22 de julho
de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho - Pregoeiro Oficial.
5 cm -21 1495858 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de marcenaria em geral, incluindo substituição de peças de madeira, reaperto, pintura e solda, nas carrocerias dos veículos pesados que compõem a frota do SEMASA. Prazo máximo para entrega dos envelopes:
dia 12/07/2021 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no
SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32)
3741-5820 - e-mail: [email protected] e
no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 21/06/2021.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -21 1495470 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de ferramentas diversas para serviços de água e
esgoto. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 06/07/2021 as
08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected] e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também
em www.cisab.com.br. Carangola, 21/06/2021. Vitor Hugo Cosenza
Neves. Diretor Geral.
3 cm -21 1495472 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210621195151022.