TJMG 23/06/2021 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
4291.10302158-4.463-0001-4490-0-10.8
4291.10303156-4.467-0001-4490-0-93.1
4291.10305150-4.431-0001-3390-0-10.1
4291.10305150-4.431-0001-3390-0-37.1
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

150.000,00
948.830,00
5.600.000,00
810.748,54
330.444.551,13

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
no uso de suas atribuições, dispensa SOFIA CHAVES CARDOSO
ELEUTERIO, MASP 1475249-7, ocupante da função gratificada
FGD-6 OP1100045, de responder pela Diretoria de Gestão de Contratos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
R$
1261.12361105-4.313-0001-3190-0-23.1
4.930.416,00
1261.12361105-4.313-0001-3191-0-23.1
10.952.915,00
1261.12361106-2.065-0001-3190-0-23.1
922,86
1261.12361106-4.297-0001-3190-0-10.1
215,84
1261.12361106-4.297-0001-3191-0-23.1
40.975.254,00
1261.12361106-4.303-0001-4499-0-10.8
9.600.054,00
1261.12362105-4.314-0001-3190-1-23.1
8.814.693,00
1261.12362105-4.314-0001-3191-1-23.1
1.107.474,00
1261.12362107-4.304-0001-3190-0-23.1
20.766.897,00
1261.12362107-4.304-0001-3191-0-23.1
38.051.772,00
1261.12366106-4.298-0001-3190-0-23.1
13.001.320,00
1261.12366106-4.298-0001-3191-0-23.1
8.610.411,00
1261.12367106-4.299-0001-3190-0-23.1
5.784.201,00
1261.12367106-4.299-0001-3191-0-23.1
10.220.866,00
1261.12367107-4.306-0001-3191-0-23.1
3.376.823,00
1261.12367107-4.306-0001-4450-0-23.1
3.665.000,00
1261.12368107-4.305-0001-3190-0-23.1
5.801.449,00
1261.12368107-4.305-0001-3191-0-23.1
12.139.527,00
1261.12368151-2.074-0001-3190-0-23.1
4.184.806,00
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1301.26782073-4.159-0001-3390-0-10.1
20.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.27366043-4.090-0001-3390-0-38.1
603.088,11
1481.27811043-4.089-0001-3390-0-38.1
187.500,00
1481.27812043-4.086-0001-4499-0-10.8
1.515.687,00
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.8
5.872.490,00
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
2181.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1
29.700,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10302045-4.177-0001-3390-0-10.1
481,71
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.17511049-4.094-0001-3399-1-10.8
2.904.780,00
2421.20608064-4.184-0001-3399-1-10.8
203.000,00
2421.20608064-4.184-0001-4499-1-10.8
11.129.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301099-2.036-0001-3399-0-10.8
799.870,00
4291.10302157-4.457-0001-3341-1-10.8
17.049.500,00
4291.10305150-4.431-0001-4490-0-10.1
5.600.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
247.900.113,52
22 1496572 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato que aplicou a penalidade de demissão a bem do serviço
público a HUGO LEONARDO MAGALHÃES FLORENTINO,
Investigador de Polícia, Nível I, Masp 1.174.108-9 e ARTHUR
FERNANDEZ TEIXEIRA, Investigador de Polícia, Nível I, Masp
1.256.414-2, publicado em 22/06/2021: onde se lê “Processo Administrativo Disciplinar n° 226.179” leia-se “Processo Administrativo Disciplinar n° 243.532/2017”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RACHEL RODARTE SILVA,
MASP 1017181-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-3
IM1100045 do Instituto Mineiro de Agropecuária.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RACHEL RODARTE SILVA, MASP 1017181-7, do cargo
de provimento em comissão DAI-22 IM1100272, do Instituto Mineiro
de Agropecuária.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODOLPHO DE CASTRO
SELOS, MASP 1285452-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-22 IM1100272, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria
de Comunicação Social do Instituto Mineiro de Agropecuária.
nos termos da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a RODOLPHO DE CASTRO SELOS, MASP 1285452-7, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 IM1100045,
do Instituto Mineiro de Agropecuária.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, dispensa, a pedido, PATRÍCIA BRAGA SOARES SILVA,
MASP 752.800-3, do cargo de PRESIDENTE da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, PAULO
HENRIQUE AZEREDO NASCIMENTO para o cargo de PRESIDENTE da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Pela Fundação Educacional Caio Martins
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES, MASP 1100541-0,
do cargo de provimento em comissão DAI-28 MS1100135, da Fundação Educacional Caio Martins.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ROBERTA KELLY FIGUEIREDO, MASP
1209972-7, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-MS01, da
Fundação Educacional Caio Martins, a contar de 04/05/2021.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MIRELLE QUEIROZ
GONÇALVES, MASP 1100541-0, para o cargo de provimento em
comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-MS01, de recrutamento amplo, da Fundação Educacional Caio Martins.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FREDERICO CORREA LIMA DE CARVALHO, MASP 753120-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-28 MS1100135, de recrutamento limitado,
para chefiar o Gabinete da Fundação Educacional Caio Martins.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAQUIM MARIA DOS SANTOS, MASP 900658-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100544 da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 09/12/2020.
retifica o ato de revogação de GTED de MARIA APARECIDA
FIRMINO DOS SANTOS, da Advocacia-Geral do Estado, publicado em 12/06/2021: fazendo constar no texto original “a contar de
09/03/2021”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
retifica o ato de nomeação de ALESSANDRA SORAYA GINO
LIMA, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, publicado em
17/06/2021: onde se lê “ALESSANDRA SORAYA GINO LINA”,
leia-se “ALESSANDRA SORAYA GINO LIMA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/06/2021, pelo qual PAULO STUART ANGEL JACOB DA SILVEIRA foi nomeada para o cargo DAD-4 SU1103053 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/03/2021, pelo qual FRANCISCO PEDRO GONÇALVES
DA ROCHA, MASP 753.260-0, foi nomeada para o cargo DAD-4
SU1102826 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para
regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ZILDA MANUELA
ONOFRI PATENTE, MASP 1484976-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SU1102867 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 07/06/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUISA SOUZA COSTA, MASP 753130-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102655, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
no uso de suas atribuições, designa DANIELA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, MASP 1438658-5, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-5 SU1100484, para responder pela Diretoria de Prestação de Contas de Convênios e Parcerias da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 14/06/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ALEXANDRE SILVA
NOGUEIRA, MASP 1484791-7, da Diretoria do Observatório de
Desenvolvimento Social, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SU1100257 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de
2019, atribui a ANA PAULA DE SOUZA MAGALHAES DRUMMOND, MASP 1472638-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100270, de recrutamento AMPLO, a direção da Diretoria de Gestão de Contratos da Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WASHINGTON LUIZ CORNÉLIO JÚNIOR, MASP 1414090/9, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100765 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO PIMENTA BRAGA,
MASP 1250660/6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100572 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERIKA VINHAL RODRIGUES
VIEIRA, MASP 1099733/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100148 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WASHINGTON LUIZ CORNÉLIO JÚNIOR, MASP 1414090/9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100540 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÚLIO CÉSAR GOMIDE, MASP
1132913/3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100139
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RUBINO
RIBEIRO PEREIRA, MASP 11466745, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100048 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME RODRIGUES
OLIVEIRA, MASP 597599-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100101 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ERIKA
VINHAL RODRIGUES VIEIRA, MASP 1099733-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100697 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA
FIGUEIREDO, MASP 1257543-7, do cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100331 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULIO
CEZAR GOMIDE, MASP 11329133, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100698 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS VINICIUS DE SOUZA FIGUEIREDO, MASP 12575437, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100059 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WELBERT MORAIS DA SILVA, MASP 1277600-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100629 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA, MASP 597599-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100584 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TAMIRES MARIANE FERREIRA PINTO, MASP 1386870/8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100406 da Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a IGOR
FARIA DE OLIVEIRA, MASP 1201155-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100673 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a contar de 01/10/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MAIK
DIEGO DE PAULA, MASP 1285052/5, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 JD1100046 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÁRCIO ROMEU RODRIGUES FREITAS, MASP 1249096/7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100696 da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAMIRES MARIANE FERREIRA PINTO, MASP 1386870/8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100154 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELBERT MORAIS DA SILVA,
MASP 1277600-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100717 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 01/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LEONARDO FONSECA REIS,
MASP 1248827/6, da função gratificada FGD-5 JD1100022 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, IZABELLA COSTA FERREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 JD1100445, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STEPHANIE BATISTA MERLO
OLIVEIRA, MASP 1396537-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100445 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR FARIA DE OLIVEIRA,
MASP 1201155-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100374 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 01/10/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUBINO RIBEIRO PEREIRA,
MASP 11466745, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100824 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO ROMEU RODRIGUES
FREITAS, MASP 1249096/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100135 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAIK DIEGO DE PAULA, MASP
1285052/5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100730
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA PRESOTTI TIBÚRCIO, MASP 7532724, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100350 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 16/06/2021.

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