TJMG 29/06/2021 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
40/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade,
Masp 632.166-9, Celina Dajuda Alves de Oliveira, ATB3H, Adm 01,
por incorreção na data do afastamento, Ato nº 07/2021, publicados
em 17/04/2021. Onde se lê: a partir de 27/04/2021. Leia-se: a partir
de 28/04/2021.
.Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
28 1498565 - 1
SRE de Araçuaí
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – ATO Nº 05/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARACUAI-EE INDUSTRIAL
SAO JOSE, MaSP348243-7,N.S.R, PEB3O, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – ATO Nº 06/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): COMERCINHO-EE EE
ALPHONSUS DE GUIMARAES, MaSP324249-2, L. de C.G.R.,
PEB1P, Admissão 01, Servidora Aposentada.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: Taiobeiras - E.E. DR. JOSÉ AMERICANO MENDES, MaSP556551-0, Carine Dias Silva, ATB1A, admissão 03, de
Santa Cruz de Salinas, EE Tenente Felismino Henriques de Souza,
devendo entrar em exercício a partir da data da publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº22/2021
ANULA NO ATO Nº 78/2008 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-Servidora aposentada, MaSP327003-0,Nélia de Fátima Jardim Sousa, PEB1P, admissão 01, na parte em que concedeu férias prêmio/conversão em espécie, publicado em 26/11/2008, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2021
ANULA O ATO Nº 22/2021 referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Professor Levindo Lambert, MaSP368512-0, Eva Pereira dos Santos
Lima, ATB5J, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 15/06/2021, por motivo de
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1343067-3, Joaquim
Ferreira dos Santos, ATB2C, Admissão 02, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP666117-7, Selma Campos Mascarenhas, ATB2D, Admissão 03,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 01/07/2021.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): DISTRITO SÃO JOÃO DO VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João do Vacaria, MaSP1006966-4,
Laudeth Aparecida Pereira Brandão, PEBR2A, por um período de 120
dias, Admissão 01, a partir de 19/10/2009.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 13/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): DISTRITO SÃO JOÃO
DO VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João do Vacaria,
MaSP821806-7, Marly Rodrigues de Souza , PEB1A, por um período
de 120 dias, Admissão 01, a partir de 29/06/2009.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 14/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): DISTRITO SÃO JOÃO
DO VACARIA/VIRGEM DA LAPA-EE São João do Vacaria,
MaSP821806-7, Marly Rodrigues de Souza , PEB1A, por um período
de 120 dias, Admissão 02, a partir de 29/06/2009.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira,
MaSP590743-1, Eleni Costa dos Santos, ATBD1A, 1º cargo, a partir
de 30/10/2002.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
28 1498360 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº35/2021
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora
aposentada, MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus Ramalho, PEB3P,
Admissão 02,Ato nº 94/2019, publicado em 02/04/2019, por motivo
de incorreção do nome e do saldo, onde se lê: Natália Maria de Jesus
e saldo de 10 meses, leia-se: Natália Maria de Jesus Ramalho e saldo
de 06 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
28 1498362 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº29/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP639752-5,Vanessa do Carmo Fernandes Silva, PEB2J, admissão 01, aposentado(a)
em 26/07/2019, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP636979-7,Valda Flores Miranda Brito, PEB2P, admissão 01, aposentado(a) em
26/07/2019, referente ao saldo de 10 meses e 21 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº31/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP231155-3,Sebastiana Rodrigues da Silva, ATB3G, admissão 03, aposentado(a)
em 26/07/2019, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP639698-0,Joane Soares de Oliveira Franca, PEB1N, admissão 01,
aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº33/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP3653292,Anézia Freitas Marques, PEB3L, admissão 03, aposentado(a) em
26/07/2019, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº34/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP380541-3,Maria Ali Adri Chaves, PEB3E, admissão 02, aposentado(a) em
26/07/2019, referente ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº35/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP327003-0,Nélia de Fátima Jardim Sousa, PEB1P, admissão 01,
aposentado(a) em 30/12/2009, referente ao saldo de 03 meses e 29
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP3156312,Esperança Pinheiro de Brito, ASB2H, admissão 01, aposentado(a) em
12/05/2012, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº37/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP3653292,Anézia Freitas Marques, PEB3L, admissão 03, aposentado(a) em
26/07/2019, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP639698-0,Joane Soares de Oliveira Franca, PEB1N, admissão 01,
aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº39/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP231155-3,Sebastiana Rodrigues da Silva, ATB3G, admissão 03, aposentado(a)
em 26/07/2019, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº40/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP636979-7,Valda Flores Miranda Brito, PEB2P, admissão 01, aposentado(a) em
26/07/2019, referente ao saldo de 10 meses e 21 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº41/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ,
MaSP639752-5,Vanessa do Carmo Fernandes Silva, PEB2J, admissão
01, aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 06 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
28 1498363 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadorias e Adicionais à servidora: FARIA LEMOS - Servidora aposentada, MaSP 274330-0, Luzia das Graças Oliveira Pimenta, PEB II P,
à época ocupante do cargo P6A, adm. 02, Ato nº 01/05, publicado em
24/03/05, por incorreção na publicação, onde se lê: 01 mês e 18 dias,
leia-se: 01 mês e 28 dias.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA - Servidor sem lotação - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274190-8, Ana Maria Ferreira
da Silva, PEB I P, adm. 02, Ato nº 03/2020, publicado em 21/02/2020,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, assegurada a média de 006 h/a por “Extensão de Jornada”, de
que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional
de extensão de jornada- AEJ.
28 1498644 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 599852-1, Adriana Ribeiro Rocha, PEB I B,
adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1280617-0, Valéria Tinte Carvalho, ATB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINO E. E. “Melo Viana”, MaSP 1115456-4, Vanderson Luiz Alves Pereira,
PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1182504-9, Ronan Portes de
Souza, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1274041-1, Cirlane
Aparecida Rocha, EEB II D, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESPERA FELIZ - E.
E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 980579-7, Fabíola Leal Zanirate,
EEB I B, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1336419-5, Maria Izabel Borges de Pinho Silva, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 1092838-0, Suzana Amorim Castro, PEB I B,
adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2020;
ESPERA FELIZ - Em Adjunção à APAE, MaSP 980579-7, Fabíola
Leal Zanirate, PEB III P, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2020.
Minas Gerais
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
334168-2, Grécia Maria Alves Faria de Oliveira, a partir de 15/06/2021,
referente ao PEB III P, adm. 01, apostila proporcional 8/10 D3B, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89, ao servidor: CARANGOLA - E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 801183-5, Paulo Batista Faria, PEB I B, adm. 03, a partir
de 02/06/2021, nos termos do art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso
II do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO - ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 390428-1, Flavio Eduardo de Souza, PEB I
P, adm. 01, a partir de 11/06/2021; MaSP 390428-1, Flavio Eduardo de
Souza, PEB I P, adm. 02, a partir de 11/06/2021; DIVINO - E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 621798-8, Sirlon Martins da Silva, PEB III
L, adm. 01, a partir de 05/05/2021; MaSP 969640-2, Renata Souza Reis
Costa, PEB III M, adm. 01, a partir de 15/06/2021; MaSP 969640-2,
Renata Souza Reis Costa, PEB II C, adm. 03, a partir de 15/06/2021;
MaSP 1145636-5, Marcos Reis Junior, PEB II D, adm. 03, a partir de
15/06/2021; MaSP 1145636-5, Marcos Reis Junior, PEB I A, adm. 05, a
partir de 15/06/2021; MaSP 1444096-0, Elieth Gomes de Oliveira, PEB
I A, adm. 02, a partir de 26/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Do Bairro Santo Onofre”, MaSP 821725-9, Rosilene de Paula Finotti, ATB I A, adm. 01, a
partir de 07/06/2021; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 876676-8,
Rosangela Eduardo de Souza, ATB I A, adm. 03, a partir de 11/06/2021;
MaSP 1231619-6, Grasielle Cunha de Paula, PEBD I A, adm. 01, a
partir de 07/06/2021; TOMBOS - E. E. “Antônia Martins de Barros”,
MaSP 1131935-7, Luciene da Silva Pacheco, PEBD I A, adm. 02, a
partir de 30/05/2021.
28 1498647 - 1
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO
INSTAURAÇÃO – PORTARIA CARATINGA Nº 07/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Engenheiro Caldas,
MaSP 566324-0, D.W.R.P.M, PEB I H, Adm.01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 58/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Maria Alves
da Silveira, MaSP 1100861-2, Marcelo Vagner Soares da Silva, PEB
I B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 59/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Caratinga – EE Coronel
Florentino Miranda Costa, MaSP 1174917-3, Sandra Luzia Moreira
Conde de Oliveira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/05/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1384747-0,
Renata Marisa dos Santos Ferreira, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Professora Maria Fontes, MaSP 1254309-6, Gleidson de Freitas Oliveira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 10938405, Wallace
Fernando Costa Ventura, PEB I F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Dom Cavati
– EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 1331822-5,
Erika Alessandra Ferreira da Rocha, ATB II B, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, MaSP 1328161-3, Jaqueline de Oliveira Bicalho, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
379159-7, Jerusa Auxiliadora Sancori Costa, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 843992-9, João Benedito Ribeiro, PEB III O, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1409142-5, Lidiane Pereira Armond, ATB I B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 802681-7, Simone
Gonçalves Rodrigues, PEB I B, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/19, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Alvarenga – EE Governador
Bias Fortes, MaSP 992233-7, Rosangela Ferreira Paes, ATB II C, Adm.
03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/07/21; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 320557-2, Ana
Maria Marciano da Silva Vieira, EEB I G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – CESEC, MaSP 295770-2, José Roberto de
Sousa, a partir de 21/06/2021, referente ao PEB III P, Adm. 02 , à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inc. I, e § 3º,
Inc. I, do ADCT, e EC Nº 104/20 (Transição/Pedágio-Professor) com
direito à remuneração integral com paridade, correspondente à carga
horária de 108 h/a (Cód.226).
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 20/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom Jesus do
Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 1179379-1, Roberta de
Souza Oliveira, PEB I C, Adm. 03, a partir de 15/06/21; Ubaporanga –
EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 1443534-1, Zeneida de Fatima
Silva Paiva, PEB I A, Adm. 01, a partir de 17/03/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
04/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro
Caldas, MaSP 991544-8, Cinara Soares Quintela, EEBD I A, Adm. 03,
a partir de 11/06/21; EE Moacyr de Mattos, MaSP 991544-8, Cinara
Soares Quintela, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 11/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 802681-7, Simone Gonçalves Rodrigues, PEB I B, Adm. 03,
a partir de 30/05/21; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 1107634-6, Sebastião Faria de Morais, PEB I
A, Adm. 04, a partir de 10/06/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – Engenheiro Caldas,
MaSP 1227933-7, Sonia Maria Angola, ASBD I A, Adm. 01, a partir
de 19/06/21; EE João Moreira Franco, MaSP 368869-4, Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha, PEB I B, Adm. 03, a partir de 06/07/21; EE
Juarez Canuto de Souza, MaSP 1276697-8, Maria Lúcia Dias Machado
Gomes, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 19/06/21; EE Menino Jesus
de Praga, MaSP 1158418-2, Luzia Pereira Silva Carvalho, PEBD I
A, Adm. 01, a partir de 18/06/21; EE Professora Maria Fontes, MaSP
1158418-2, Luzia Pereira Silva Carvalho, EEBD I A, Adm. 02, a partir
de 18/06/2021; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 1288741-0, Diana Santos da Silva Salgado, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 09/06/21.
28 1498405 - 1
SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2021 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso I e
§ 5º da CE/89, com redação dada pela EC n° 104 de 15 de setembro de
2020, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.004-3, Antonio Sergio Maciel Penha, PEB3N adm 02, a partir de 18/6/2021.
25 1497777 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2021
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: Centro de Educação Profissional de Caxambu,
masp 750.338-6, Gilmara Magalhães Pinto Rezende, ATB5I adm 01,
pela ausência de referência ao quinquênio, ato n° 24 publicado em
22/6/2021, onde se lê: por 02 períodos de 15 dias, leia-se: por 02 períodos de 15 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
25 1497776 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
389.031-6, Luzia Aparecida Silva Pereira Figueira, ATB4L adm 01, a
partir de 11/6/2021; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.335.441-0, Clélia Conceição Guadalupe Guimarães Pereira, ATB1B
adm 03, a partir de 16/6/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
1.255.363-2, Palmira da Silva Ribeiro, PEBD1A 1ª função, a partir de
13/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 19/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.712-7,
Alfredo Carnevalli Motta, ANE3F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/5/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Conceição
do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.321.654-4,
Aline Custodio de Paula, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/6/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 307.756-7, Suely Maria Gomes da
Silva, ASB2N adm 01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir
de 24/3/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; masp 895.743-3, Denilson Alves da
Silva, PEB3O adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/2/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 06/2021 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Lourenço: E. E. Eurípedes
Prazeres, masp 1.434.905-4, Flávia Justo Fernandes de Castro, PEB1B
adm 01, a partir de 21/6/2021.
25 1497774 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106290001180126.