TJMG 06/07/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021
Será realizado no dia 16 de julho de 2021 às 13:00 hs o Processo Licitatório de n° 112/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
30/2021, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa para adequação da nova sede da Gestão Municipal de Educação, Cultura e Turismo, referentes a divisórias, esquadrias e pintura,
conforme planilha e termo de referência, com participação exclusiva
de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2021. Será
realizado no dia 16 de julho de 2021 às 15:00 hs o Processo Licitatório
de n° 113/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 31/2021,
do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para central de telefonia com instalação e programação, através de recurso do Confinanciamento da ABS – Atenção Básica De
Saúde, Saúde Em Casa, e recurso próprio, para atender as Secretarias
e Setores Da Administração Municipal, com participação exclusiva de
micro empresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor
individual.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2021. Será
realizado no dia 20 de julho de 2021 às 13:00 hs o Processo Licitatório
de n° 114/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 32/2021,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de serralheria, para atender as Secretarias e
Setores Da Administração Municipal, com participação exclusiva de
Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor
Individual. Licitação Regionalizada Conforme Decreto Municipal n°
104 de 15 de junho de 2020.

(doze) meses. Tendo como fonte: Receitas de Outras Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia 16/07/2021 às 14h.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 34067452, 6754 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 01 de Julho de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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EDITAL RESUMIDO
CHAMADA PÚBLICA nº 004/2021 – PROCESSO DE COMPRA Nº
249/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 130/2021. O Município de
Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, vêm realizar Chamada Pública para concessão de
apoio da Administração Pública Municipal para a execução de atividades de implantação e desenvolvimento de iniciação instrumental e
musical para os alunos das Escolas Municipais de Coronel Fabriciano/
MG, tendo como fonte de recurso Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação. Abertura dia 05/08/2021
às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.
mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone
(31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br Coronel Fabriciano, 02 de julho de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
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REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021
Processo de Compra n 169/2021 – Processo Licitatório n° 096/2021.
RESULTADO - Comunicamos que o referido processo obteve o
seguinte resultado: Warley de Souza Pimentel 05253869638, referente
aos itens 01 ao 63.
Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG através do Pregoeiro responsável vem publicar o Extrato da Ata de Registro
de Preços, tendo como classificação final a seguinte empresa: Comunicamos que o referido processo obteve o seguinte resultado: Warley de
Souza Pimentel 05253869638 ao valor global de R$ 77.812,00 (setenta
e sete mil oitocentos e doze reais). Coronel Fabriciano/MG, 01 de Julho
de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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Minas Gerais

Crisólita

Dores de Guanhães

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11 – TOMADA DE
PREÇO Nº 01/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG X PRÉMOLDADOS NOVO HORIZONTE LTDA - Objeto: Execução das
Obras de Pavimentação de Vias em Bloquetes Pré-Moldados de Concreto, nas Ruas Boiadeiro e Vista Alegre, no Distrito de Nova Santa
Luzia, conforme Convênio nº 326/2020, firmado entre a Secretaria de
Estado de Governo - SEGOV e o Município de Crisólita - MG – MG.
FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2021,
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021, Lei nº 8.666.
VALOR: R$ 93.172,99 (Noventa e três mil, cento e setenta e dois reais
e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/05/2021
a 28/10/2021. Crisólita, 28 de Maio de 2021. Contratante, Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 064/2021 Pregão Presencial nº: 041/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 19/07/2021 às
09:00 horas. Melhores informações: Tel. (33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
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Delfinópolis
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2021. Será
realizado no dia 22 de julho de 2021 às 09:00 hs o Processo Licitatório
de n° 115/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 38/2021,
do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para montagem de serraria portátil, para atender as necessidades da Administração Municipal e de Produtores Rurais Do Município
De Coromandel – MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.
mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br e www.licitanet.com.br
ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à
Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 05 de julho de 2021.
Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
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AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021
Exclusivo para ME, EPP e MEI – Processo de Compra n° 240/2021.
Objeto: Aquisição de material esportivo a serem utilizados nas aulas de
Educação Física e Tempo Integral das Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Coronel Fabriciano em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura do Município de Coronel Fabriciano –
MG, tendo como fonte de recurso: Transferência do Salário-Educação.
Abertura dia 21/07/2021 às 14h. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 / (31)3406-7452 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 05 de Julho de 2021.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 20 de julho de 2021 às 09:00 horas, realizará no site www.slicnet.com.br Pregão Eletrônico nº 041/2021, tipo
“Menor Preço por Item”, que tem como objeto o: “Aquisição de equipamentos permanente para suprir as necessidades e o melhoramento da
usina de reciclagem no Município de Delfinópolis.” 05 de julho de 2021
- João Batista Machado - Encarregado de licitações.

Coronel Fabriciano

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2021. EDITAL RESUMIDO.
Objeto: aquisição de medicamentos frustrados no Processo de Compra 099/2021 – Pregão Presencial para Registro de Preços 012/2021
e do Processo de Compra 413/2020 – Pregão Eletrônico 010/2020 –
Registro de Preços 001/2020, para atender as necessidades dos setores de pronto atendimento, box de emergência, internações clinicas do
Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 Horas – Doutor Walter Luiz Winter Maia, afim de suprir as necessidades assistenciais
dos pacientes, por 90 (noventa) dias, utilizando recurso de Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, ao valor global de
R$ 19.301,20 (dezenove mil, trezentos e um reais e vinte centavos),
sendo distribuído da seguinte forma: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, referente ao item01 ao valor global de
R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); MED CENTER COMERCIAL
LTDA, referente aos itens 03 e 06 ao valor global de R$ 10.378,00 (dez
mil, trezentos e setenta e oito reais); RIO FARMA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente aos itens 04 e 05 ao valor
global de R$ 813,20 (oitocentos e treze reais e vinte centavos) e COSTA
CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 07 ao valor global de R$ 7.770,00 (sete mil, setecentos e setenta reais), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 05
de julho de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - Aviso Edital de Licitação A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 22
de julho de 2021 às 09:00 horas, realizará no site www.slicnet.com.br
Pregão Eletrônico nº 043/2021, tipo “Menor Preço por Item”, que tem
como objeto o: “Aquisição de óleos lubrificantes, filtros, desengraxantes, detergentes, shampoos e graxas para a frota municipal, conforme
Termo de Referência.” 05 de julho de 2021 - João Batista Machado Encarregado de licitações.

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021
Processo Licitatório 117/2021. Resultado. Objeto: Aquisição de 01
(um) automóvel zero quilômetro, em atendimento à Secretaria de
Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS).
Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA. Coronel Fabriciano, 05 de Julho de 2021. Ahirton Vitória dos Reis Filho.
Pregoeiro.
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RESULTADO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Processo de Compra 178/2021 – Processo Licitatório 104/2021.
Objeto: concessão de serviço público para montagem, instalação,
manutenção e substituição de mobiliários urbanos de utilidade pública
no município de Coronel Fabriciano/MG. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente Facury Empreendimentos Ltda, com
o percentual ofertado de 5% (cinco por cento). Coronel Fabriciano/MG,
02 de maio de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2021
Processo de Compra n° 045/2021 – Processo Licitatório n° 077/2021.
RESULTADO - Informamos que os vencedores foram as proponentes:
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, referente ao
item 02, 31, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 48, 49, 63, 66, 74, 75, 85, 88, 94
ao valor global de R$ 501.597,12 (quinhentos e um mil quinhentos e
noventa e sete reais e doze centavos); Biohosp Produtos Hospitalares
S.A., referente aos itens 07, 08, 13, 14, 16, 18, 19, 27, 30, 33, 44, 57,
59, 71, 72, 80, 81, 90 e 92 ao valor global de R$ 363.594,85 (trezentos e
sessenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco
centavos); Dupatri Hospitalar Comércio, importação e Exportação
Ltda, referente ao item 17, ao valor global de R$ 51.197,16 (cinquenta
e um mil cento e noventa e sete reais e dezesseis centavos); Tidimar
Comercio de Produtos Médicos Hospitalares, referente ao item 24, 53
e 58, ao valor global de R$ 23.431,68(vinte e três mil quatrocentos
e trinta e um reais e sessenta e oito centavos); Elfa Medicamentos
S.A., referente ao item 46, ao valor global de R$ 4.449,60 (quatro
mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); Os
itens 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 20, 21, 26, 42, 43, 45, 47, 51,
52, 61, 62, 65, 67, 68, 70, 73, 76, 77, 78, 79, 86, 87, 89, 91, 95, 96
foram fracassados por não haver cotação. Os itens 15, 22, 23, 25,
28, 29, 32, 34, 36, 50, 54, 55, 56, 60, 64, 69, 82,83, 84, 93, 97,98,
99 foram fracassados por não haver cotação dentro do valor estimado
pela administração. Coronel Fabriciano, 01 de Junho de 2021. Patrícia
Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2021
Processo de Compra n° 045/2021 – Processo Licitatório n° 077/2021.
EXTRATO DA ATA – através do pregoeiro responsável, vem publicar
o extrato da ata de registro de preços, tendo como classificação final as
seguintes empresas: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, ao valor global de R$ 501.597,12 (quinhentos e um mil quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos); Biohosp Produtos Hospitalares S.A ao valor global de R$ 363.594,85 (trezentos e sessenta e
três mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos);
Dupatri Hospitalar Comércio, importação e Exportação Ltda, ao valor
global de R$ 51.197,16 (cinquenta e um mil cento e noventa e sete reais
e dezesseis centavos); Tidimar Comercio de Produtos Médicos Hospitalares, ao valor global de R$ 23.431,68(vinte e três mil quatrocentos e
trinta e um reais e sessenta e oito centavos); Elfa Medicamentos S.A, ao
valor global de R$ 4.449,60 (quatro mil quatrocentos e quarenta e nove
reais e sessenta centavos. Coronel Fabriciano, 05 de Julho de 2021.
Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI N° 021/2021
Processo de Compra n° 251/2021 – Processo Licitatório n° 129/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lanches,
pães, sucos, leites e derivados para atendimento continuo dos pacientes
internados no Hospital Doutor José Maria Morais, acompanhantes, funcionários e para os doadores/voluntários encaminhados ao Hemocentro de Govenador Valadares para doação de sangue pelo período de 12

Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 49/2020, Tomada de Preço nº 08/2020 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar obra de calçamento em pedra poliédrica da estrada de acesso ao povoado São Caetano no Município de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: JBM Prest.
de Serviços, Construções, Limpezas e Conservadora Ltda, CNPJ
12.087.572/0001-39. Aditamento da seguinte cláusula: Cláusula Terceira: Fica acrescido ao contrato original, o valor de R$ 10.567,33 (dez
mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos), de conformidade com nova planilha orçamentaria readequada. Juliana Jaques
Camargos - Presidente da CPL. Coronel Xavier Chaves, 05 de julho
de 2021.
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Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 033/2021
Pregão Eletrônico nº. 026/2021. Objeto:Registro de preços para futura e
eventual aquisição de oxigênio medicinal e vasilhames, para atender ás
necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data
para cadastramento das propostas: até 19/07/2021 às 12:29hs. Abertura
da Sessão: 19/07/2021 às 12:30hs. Informações e editais: www.licitanet.com.br: (34) 2512-6500 ou pelo e-mail [email protected] e
site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 05 de julho
de 2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PL 032/2021
Processo Licitatório n°. 032/2021. Pregão Eletrônico nº. 025/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI’S
(Equipamentos de Proteção Individual) e uniformes para atender ás
necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data
para cadastramento das propostas: até 20/07/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 20/07/2021 às 12:30hs. Informações e editais: www.
bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br.
Córrego Fundo, 05 de julho de 2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -05 1501320 - 1

Elói Mendes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 - Aviso Edital de Licitação A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 21
de julho de 2021 às 09:00 horas, realizará no site www.slicnet.com.br
Pregão Eletrônico nº 042/2021, tipo “Menor Preço por Item”, que tem
como objeto o: “Registro de preços para aquisição parcelada de pneus e
câmaras para todos os veículos e máquinas desta Prefeitura bem como
os veículos de convênio, conforme Termo de Referência.” 05 de julho
de 2021 - João Batista Machado - Encarregado de licitações.

6 cm -05 1501374 - 1

Divisópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO PP nº 038/2021 - Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ:
66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - Processo nº 074/2021
- Pregão Presencial nº 038/2021 - Registro de Preços - Tipo: “Menor
Preço por Item” - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de móveis e equipamentos (eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros) para atender os diversos setores da Administração
- Data de abertura prorrogada para o dia 19/07/2021 às 08h30min - Pregoeira. Cristiane Souto Lima Vieira.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 28/2021, Objeto “Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada para serviços de
engenharia de natureza comum, em especial de manutenção predial
preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos, e pequenas
reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, em bens públicos municipais locados, inventariados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum do município,
conforme o surgimento de demanda, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”. A reunião acontecerá dia 19/07/2021 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@domjoaquim.
mg.gov.br ou retirado no site https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/,
outras informações pelo telefone 31-3866-1212. Patrícia Teixeira Silva
- Pregoeira.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2021
Objeto: Estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2021, destinado ao preenchimento de funções públicas, através de contratos por excepcional interesse público, por prazo
determinado, para Assistente Social - CRAS e Mãe Social, nos termos da Lei Nº 719/2001 e Lei Nº 1041/2015. O edital pode ser retirado no sitewww.domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo
(31)38661212. Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 142/2021 - Pregão Eletrônico nº
79/2021. Objeto: Aquisição de bonés e mochilas personalizados para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro
de Preços, para futura e possível aquisição no dia 11/08/2021 às 09:00
horas. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone:
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 05/07/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 140/2021 - Pregão Eletrônico
nº 77/2021. Objeto: Registro de Preço para perfuração de poço artesiano completo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, no dia 10/08/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail licita@eloimendes.
mg.gov.br. Elói Mendes, 02/07/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2021. Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 141/2021 - Pregão Eletrônico nº 78/2021. Objeto: Registro de
Preço para futura e possível aquisição de madeiras e acessórios para
manutenção de mata-burros, cercas e demais atividades que envolvem
as estradas rurais conforme necessidade, no dia 12/08/2021 às 09:00
horas. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail:
[email protected]. Elói Mendes, 05/07/2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021
PROCESSO Nº 031/2021 - DISPENSA 009/2021. Locatário: Município de Elói Mendes/MG, Locador: João Élio da Silva. Objeto: Locação
de imóvel para instalação de personalidade jurídica Mutucalog Distribuidora e Transportes Eireli - ME Valor global: (R$ 45.600,00). Assinatura: 11/02/2021. Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão, Maicon Rodrigo Souza Novaes. Contrato nº 027/2021. Locador:
João Élio da Silva. Objeto: Locação de imóvel para instalação de personalidade jurídica: Tecido Fino Confecções LTDA. Valor global (R$
36.000,00). Assinatura: 11/02/2021. Vigência: 31/12/2021. Contrato nº
028/2021, Locador: Flávio Antônio Tavares de Oliveira. Objeto: Locação de imóvel para instalação de personalidade jurídica Telemarketing
Sul de Minas LTDA. Valor global: R$ 50.974,68. Contrato 029/2021.
Locador: Maria Teodora Coelho Picheli. Objeto: Locação de imóvel
para instalação de personalidade jurídica: Fábio A. Pereira - ME. Valor
global: (R$ 36.000,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos. Contrato nº 030/2021. Locador: Jorge Luís Maiolini. Objeto:
Locação de imóvel para instalação de personalidade jurídica: RE Confecções e Acabamentos LTDA. Valor mensal: (R$ 4.000,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes, João Élio
da Silva, Rosa Maria Mendes Ferreira, João Élio da Silva, Edmilson
Ribeiro de Matos, Flávio Antônio Tavares de Oliveira, Carlos Henrique
Andrade Freitas, Maria Teodora Coelho Picheli, Fábio A. Pereira, Jorge
Luiz Maiolini, Rosangela Alves Pereira da Silva, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2021 - PROCESSO Nº 116/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2021. Contratante: Município de Elói
Mendes/MG, Contratada: THV Saneamento. Objeto: Adesão - Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de vias e
logradouros, incluindo coleta, transporte e destinação final de resíduos
urbanos e rurais para o setor de transbordo, localizado em Cambuquira/
MG, no trevo de entroncamento da BR 267, bem como serviços de
urbanização em diversos logradouros do Município. Valor: Item 4594
(R$ 252.210,00), Item 4593 (R$ 16.284,00), Item 4598 (R$ 20.000,00),
Item 4596 (R$ 184.200,00). Dotação orçamentária: 02.11.00-3390
.39.00-15.451.0501-4.305 - Reduzido 391, 02.12.00-3390.36.00-20
.122.0052-4.384 - Reduzido: 439. Assinatura: 07/06/2021. Vigência:
21/11/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Contrato nº 91/2021. Contratada: THV Saneamento.
Valor: Item 4595 (R$ 34.992,00). Dotação orçamentária: 02.11.003390.39.00-15.451.0501-4.305 - Reduzido 391, 02.12.00-3390.36.0020.122.0052-4.384 - Reduzido 439. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão
e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Thiago Narciso Rezende, Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 98/2021 - PROCESSO Nº 46/2021 - PREGÃO
Nº 26/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada:
Larissa Oliveira Campos. Objeto: Aquisição de carnes para atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói Mendes,
por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Valor: Item
22329 (R$ 17.550,00), 11735 (R$ 9.750,00). Assinatura: 15/04/2021.
Vigência: 15/04/2022. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria
Cassimiro de Oliveira, Ata nº 96/2021. Contratado: Bonoboi Alimentos Eireli. Valor: Item 23929 (R$ 14.900,00), 32923 (R$ 109.000,00),
32922 (R$ 44.500,00), 24605 (R$ 51.300,00), 29142 (R$ 9.000,00),
29144 (R$ 26.100,00), 29227 (R$ 42.000,00), 32924 (R$ 8.400,00),
31405 (R$ 31.500,00), 32921 (R$ 12.300,00), 30941 (R$ 10.000,00),
11734 (R$ 29.400,00), 29228 (R$ 34.200,00). Larissa Oliveira Campos, Anderson Modesto de Souza, Paulo Roberto Belato Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 41/2021 - PREGÃO Nº 24/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto: Rescisão no Processo nº 41/2021, cujo objeto é
aquisição de kit merenda escolar para atender às necessidades dos alunos regularmente matriculados na rede básica de educação, em período
de suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo coronavírus
- Covid-19, por Registro de Preço, pelo Menor Preço por Lote. Assinatura: 12/04/2021. Valor: ITEM 30589 (R$ 28.000,00), 29161 (R$
34.600,00), 30561 (R$ 11.000,00), 32900 (R$ 19.000,00), 30562 (R$
22.500,00). Testemunhas: Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Josiane
Ap. Paixão, Raissa Aparecida Miranda Lobo, Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 97/2021 - PROCESSO Nº 41/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada: Ana Flávia Garcia Chagas. Objeto: Aquisição de kit merenda escolar para atender
às necessidades dos alunos regularmente matriculados na rede básica
de educação, em período de suspensão das aulas em virtude da pandemia do novo coronavírus - Covid-19, por Registro de Preços, pelo
Menor Preço por Lote. Assinatura: 17/06/2021. Vigência: 31/12/2021.
VALOR: ITEM 30589 (R$ 28.000,00), 29161 (R$ 27.500,00). Dotações
orçamentárias: 02.07.01-3390.30.00-12.365.0251-4.398, 02.07.01-

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