TJMG 13/07/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
São Gotardo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 111/2021,
Processo Licitatório Nº. 080/2021, Dispensa Nº. 025/2021.
Objeto: constitui objeto do 1º termo aditivo a supressão do item
de código 15079 do contrato nº 111/2021, e consequente diminuição do valor do contrato. Valor da supressão: R$ 110,00 (cento e
dez reais). Data de assinatura do aditivo: 12/07/2021. Contratada:
Inovamed Hospitalar Ltda. Assinantes: Denise Abadia Pereira
Oliveira – Prefeita Municipal. Jaqueline Luíza Santos – Secretária Municipal de Saúde. Sedinei Roberto Stievens - Representante
da Contratada.
2 cm -12 1504518 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/089/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 043/2021. Objeto:
“contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
para clínica e uti do Hospital Municipal e Atenção Básica em
atendimento ao Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 22/06/2021 até às 08h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 08h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 12 de julho de 2021.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -12 1504463 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2021
Pregão Eletrônico nº. 002/2021. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de 02 (dois) veículos zero quilômetro, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e
Assistência Social, conforme convênio nº 887675/2019 - plataforma + brasil, celebrado entre a união, por intermédio do ministério da cidadania, e o município de São Gotardo/MG. Valor global
do Processo: R$ 151.300,00(Cento e cinquenta e um mil e trezentos reais). Vigência de 05 De Julho de 2021 A 31 de Dezembro de
2021. Contratada: Bravo Veículos Eireli vencedorano valor de R$
151.300,00(Cento e cinquenta e um mil e trezentos reais). Data
de assinatura do contrato: 05/07/2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira- Prefeita Municipal.. - Daniele Magnavita de
Alencar - Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social
- Representante da Contratada: Bravo Veículos Eireli - Valdemir
Eurípedes de Oliveira.
4 cm -12 1504334 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
1º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO A.R.P.
Nº35/21. P. L. Nº08/21, P.E. SRP Nº04/21.
Detentora:White Martins Gases Industriais LTDA, CNPJ:
35.820.448/0126-57, fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei nº
8.666/93 e alterações, as demais permanecem inalteradas. Fausto
A. Ferreira. Presidente. 09/07/21.
2 cm -12 1504217 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/21, P.E. SRP Nº 09/21.
Obj. Forn. de equipamentos e mat. de laboratório para Análises Clínicas, visando atender às necessidades da FUMASA nas
ações de enfrentamento a COVID-19 e outras ações. Abertura:
27/07/21 às 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoadaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
no e-mail:[email protected]. S.J.P. 12/07/2021. Laiane P.
Santos. Pregoeira.
2 cm -12 1504068 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 127/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
Abertura do Processo de Licitação n°127/2021, na modalidade
Tomada de Preço nº 002/2021, Contratação de Empresa para
Revitalização de praça, no bairro Bonfim, Município de São João
del Rei/MG. Abertura dia 10/08/2021, às 09:00horas, na sede da
Prefeitura Municipal de São João del Rei-MG – Centro. Informações poderão ser obtidas através dos Tels. (32) 3379-2923/2925,
ou no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
2 cm -12 1504116 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 128/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
Abertura do Processo de Licitação n°128/2021, na modalidade
Tomada de Preço nº 003/2021, Contratação de Empresa para
Construção de praça Projeto Nhá –Chica no Distrito do Rio
das Mortes –Município de São João del Rei-MG. Abertura dia
13/08/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
São João del Rei-MG – Centro. Informações poderão ser obtidas
através dos Tels. (32) 3379-2923/2925, ou no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1504125 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC LIC Nº 26/2021 PREG PRES Nº 03/2021
Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Andrade Reis e Faria Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 26.966.511/0001-56. Objeto: Cistoscopia, consulta de dermatologia e urologia e procedimento dermatológico e cirúrgico de urologia vasectomia. Valor total registrado:
R$ 495.984,00. Contratada(o): Asilo de Caridade Santa Casa de
Bom Sucesso inscrita(o) no CNPJ sob o nº 18.863.985/0001-44.
Objeto: Cirurgia de varizes bilateral, cirurgia de varizes unilateral, cirurgia geral adulto, cirurgia ooforectomia unilateral, consulta com anestesista, consulta de cirurgia geral, histerectomia
total, procedimentos urológicos ambulatoriais, realização de
exame de mamografia e ultrassonografia. Valor total registrado:
R$ 445.586,52. Contratada(o): Carneiro e Pena Serviços Médicos
e Associados inscrita(o) no CNPJ sob o nº 18.593.575/0001-20.
Objeto: Doppler arterial, venoso e carótidas, ultrassonografia de
mama e axila, ultrassonografia manhã e tarde. Valor total registrado: R$ 995.220,00. Contratada(o): Centro Diagnóstico Ultrason de Medicina Interna Ginecologia e Obstetrícia Ltda inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 38.727.038/0001-33. Objeto: Biópsia de próstata guiada por ultrasson, core biopsia (agulha grossa), doppler
arterial, venoso e carótidas, ecocardiograma pediátrico com doppler, paaf de mama, ressonância magnética de mama, ultrassonografia de mama, axila e morfológico. Valor total registrado: R$
382.088,00. Contratada(o): Centro Oftalmológico de Minas Gerais
S.A. inscrita(o) no CNPJ sob o nº 17.357.641/0001-09. Objeto:
Implante de anel de ferrara. Valor total registrado: R$ 19.250,00.
Contratada(o): Cláudio Aloísio da Silva inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 35.253.561/0001-87. Objeto: Teste ergométrico. Valor total
registrado: R$ 130.392,00. Contratada(o): Clínica São Lucas Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.274.154/0001-41. Objeto: Consulta de alergia, consulta de medicina do trabalho e consulta de
pneumologia, exame de endoscopia digestiva com teste de urease
24h. Valor total registrado: R$ 228.504,00. Contratada(o): Hospital de Nossa Senhora das Mercês inscrita(o) no CNPJ sob o nº
24.731.747/0001-88. Objeto: Atendimento ortopedia, cauterização do colo do útero, cirurgia geral adulto, cirurgia ortopédica,
cirurgia urológica, colonoscopia com polipectomia, consulta com
cirurgião de cabeça e pescoço, consulta com cirurgião ginecológico, consulta com cirurgião vascular, consulta com mastologista,
consulta de cardiologia com ecg, consulta em angiologia, consulta
em cirurgia plástica, consulta em gastroenterologista, consulta em
neurologia, consulta em neurologia pediátrica, consulta em ortopedia de urgência dia e noite, consulta pré e pós operatória em
ortopedia, eletroneuromiografia de membro, endoscopia digestiva alta, endoscopia digestiva com teste de urease 24h, endoscopia digestiva para pacientes debilitados, histerectomia total,
procedimentos de cirurgia plástica, raio x, retossigmoidoscopia
rígida e uretrocistografia. Valor total registrado: R$ 1.980.447,28.
Contratada(o): Instituto Nossa Senhora do Carmo inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 20.305.447/0001-86. Objeto: Atendimento ortopedia, cauterização do colo do útero, cirurgia geral adulto, cirurgia geral e urológica pediátrica, cirurgia ortopédica, consulta com
anestesista, consulta com cirurgia ginecológico, consulta de cirurgião geral, consulta de endocrinologia, consulta em ortopedia,
consulta em ortopedia de urgência dia, postectomia ambulatorial
e raio x. Valor total registrado: R$ 560.087,20. Contratada(o):
Leonardo Oliveira Leite de Souza inscrita(o) no CNPJ sob o nº
28.387.214/0001-81. Objeto: Consulta em ortopedia. Valor total
registrado: R$ 58.050,00. Contratada(o): Melo e Louro Centro
Médico Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 29.286.519/0001-60.
Objeto: Ultrasson mama e axila, ultrassonografia. Valor total registrado: R$ 414.720,00. Contratada(o): Miyahira Serviços Médicos
Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 25.070.544/0001-50. Objeto:
Consulta em dermatologia, consulta otorrinolaringologia, consulta pré e pós cirúrgica em otorrinolaringologia, procedimento
dermatológico, ultrassonografia ginecológico, ultrassonografia
morfológico 1° trimestre e 2° trimestre. Valor total registrado:
R$ 625.760,00. Contratada(o): Paula Costa Rabello inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 30.080.347/0001-52. Objeto: Consulta em endocrinologia. Valor total registrado: R$ 152.100,00. Contratada(o):
RRV Diagnósticos por Imagem Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
02.060.900/0001-50. Objeto: Colonoscopia e mamografia (laudos
de exames). Valor total registrado: R$ 151.440,00. Contratada(o):
Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 24.729.097/0001-36. Objeto: Cirurgia geral pediátrica, consulta de cirurgião pediátrico e consulta em cardiologia
pediátrica. Valor total registrado: R$ 68.288,00. Contratada(o):
Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 24.009.417/0001-83. Objeto: Raio x e ultrassonografia. Valor total registrado: R$ 25.974,00. Contratada(o):
Unidade Integrada de Imagem Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 04.376.298/0001-90. Objeto: Eletroencefalograma adulto e
pediátrico, eletroencefalograma com mapeamento adulto e pediátrico, ultrassonografia e ultrassonografia morfológico 1° trimestre. Valor total registrado: R$ 327.780,00. Vigência: 10/06/2021 a
09/06/2022. Osmar de Oliveira, Presidente do CISVER.
18 cm -12 1504393 - 1
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021
CREDENCIAMENTO Nº: 003/2021
- Aviso de Suspensão de abertura de licitação cujo objeto é o
credenciamento de instituições particulares de ensino superior,
visando a disponibilização de bolsas de estudos em cursos de
ensino nas áreas de administração e pedagogia, para concessão
à pessoas de baixa renda, em decorrência de projeto de Lei para
futuras alterações na Lei Municipal n° 316/2021. Informações
e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Lúcio Silva Sobrinho – Presidente da C.P.L.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021 TOMADA DE PREÇO
Nº: 007/2021 – Objeto: Contratação de serviços de terapeuta
ocupacional para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde, a realizar-se no dia 29.07.2021 às 09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Lucio Silva Sobrinho – Presidente CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 081/2021 CHAMADA PUBLICA
Nº: 001/2021, Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar, a realizar no dia 03.08.2021 às 09h00min.
Minas Gerais
Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.
com – Lúcio Silva Sobrinho – Presidente da C.P.L .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 051/2021 – Objeto: Registro de preço para aquisição
de vídeo colposcópio com monitor de 7”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, a realizar-se no dia 26.07.2021 às 09h00min. Maiores informações
pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
7 cm -12 1504292 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇOS 039/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021. O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de veículo automotivo
para atendimento da secretaria municipal de Desenvolvimento
Social do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura, 28/07/2021 ás 09:00. O edital e seus anexos poderam ser
encontrados na sede da prefeitura ou no site https://www.saopedrodosuacui.mg.gov.br.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1504266 - 1
São Roque
de Minas
São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL - PROC. N°059/2021,
Credenciamento/Inex nº 003/2021. Comunica que está aberto
o Credenciamento de Instituição de Ensino Superior com curso
de graduação, EAD, de Engenharia, Administração e Pedagogia,
conforme Lei Municipal n. 470/2021, para atender o município de
São Sebastião do Anta. As empresas interessadas deverão comparecer para a 1ª sessão a realizar-se no dia 30/07/2021 às 09:00.
O presente Credenciamento ficará aberto para os interessados
até 30/09/2021. O Edital e seus anexos a disposição na Av: Jose
Antonio Santana, nº 555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone:
(33)3315-7000. São Sebastiao do Anta, 09 de Julho de 2021.
Osmaninho Custodio de Melo. Prefeito Municipal
3 cm -09 1503941 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 063/2021 - PREGÃO 036/2021.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial. Obj.: aquis. de material de informática
(computadores e acessórios) e aparelhos celulares. Edital com
cota reservada à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e
recebimento dos envelopes será às 13h30 do dia 27/07/2021 com
abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1022. O Edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago/MG, 12/07/21.
Alexandre N. Almeida Vivas – Pref. Municipal.
3 cm -12 1504353 - 1
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação
Modalidade Concorrência nº001/2021 - Procedimento Licitatório nº 054/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna
público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo
objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Continuação da Obra de Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Santa Marta de São
Roque de Minas/MG, conforme Projetos, Planilha Orçamentária,
Memorial Descritivo e Cronograma Físico Financeiro, incluindo
o fornecimento de todo o material. Contrato de Repasse Nº
826446/2015 - Ministério da Saúde, a ser realizado às 09:00 horas
do dia 31.08.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de
Minas, 12 de julho de 2021. Elen Cristina Aparecida Rodrigues Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -12 1504394 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº 032/2021 - Procedimento Licitatório nº 053/2021. O Município de São Roque de Minas/MG
torna público a abertura do processo licitatório acima descrito,
cujo objeto visa a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para
Prestação de Serviços no Transporte de Escolares do Município
de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia
23.07.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas,
12 de julho de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
EXTRATO TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2014 - Extrato dos Termos Aditivos ao
Contrato Administrativo nº 059/2014. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução de Fundação, Fornecimento de Materiais e Construção da Unidade Básica de Saúde
em Módulos pré-fabricados autoportantes em Sistema Light Steel
Framing, na Rua Gabriel de Abreu, nº 61, Bairro Barro Branco,
no Município de São Roque de Minas/MG, conforme Edital
Concorrência Pública n.º 002/2014, Procedimento Licitatório nº
033/2014, do tipo Menor Preço Global. CONTRATADA: CONSTRUTORA CHAVES COSTA LTDA EPP. 5º Termo Aditivo:
Prorrogação de Prazo: 27.05.2021 a 31.12.2021 - 27 de maio de
2021 / 6º Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico Financeiro no
valor de R$ 209.420,55 - 02 de julho de 2021 / 7º Termo Aditivo:
Aditivo de Quantitativo no valor de R$ 78.343,35 - 05 de julho de
2021. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -12 1504330 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação n°. 026/2021.O Município torna público
que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços n°.
001/2021, julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas, colocação de meio
fio e sarjeta; drenagem com a construção de galerias de águas pluviais em tubos de concreto, bocas de lobo e poços de visita; redes
coletoras e ligações de esgoto sanitário; urbanização com sinalização viária e identificação das Rua A e Rua B, C.H Prefeito Paulo
Roberto Gonçalves de Oliveira III no município de São Vicente
de Minas, tudo em estreita observância ao projeto e, também, às
especificações e normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 11 de agosto de 2021 - Horário: 09:00 (nove) horas,
na Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco,
81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de
Minas, 13/07/2021.
4 cm -12 1504212 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 022/2021
contratos: N.º 042/2021; N.º 043/2021; N.º 044/2021; N.º
045/2021; N.º 046/2021; objeto – aquisição de móveis e equipamentos para o departamento municipal de saúde. Empresas:
Emenalli Medical Ltda - EPP – CNPJ N.º 13.694.036/0001-64;
Telamir Comércio e Serviços de Eletro – Eletrônicos eInformática Ltda – EPP; CNPJ n.º 10.202.559/0001-58; Innovation Soluções em Informática e Cftv Ltda, CNPJ n° 34.287.122/0001-22;
Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda, CNPJ n°
78.589.504/0001 – 86; Valor de Homologação: R$ 47.449,30
(quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta
centavos); Prazo: 24/06/2021 a 24/08/2021.
3 cm -12 1504096 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 067/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 067/2021 –
Pregão Presencial n.º 033/2021, cujo objeto é o Registro de Preços
para a aquisição de gêneros alimentícios - produtos estocáveis,
visando atender aos alunos matriculados nas Escolas Municipais,
Creche Municipal ligadas à Secretaria de Educação, no Município de São Sebastião da Vargem Alegre.Abertura dos envelopes: 26/07/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das
08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
DECISÃO DE RECURSO EM LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 025/2021.
Manutenção de Iluminação Pública. O Secretário Municipal de
Obras e Transportes de Senhora do Porto/MG, no uso das atribuições legais, Nega Provimento ao recurso interposto pela empresa
Energizar Manutenção Elétrica, nos termos da fundamentação expendida pela Pregoeira. Secretário Municipal de Obras e
Transportes.
2 cm -12 1504226 - 1
2 cm -12 1504363 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107122127270210.