TJMG 15/07/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 34/2021.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N°
19/2021 1° ADENDO. Adendo ao pregão presencial n° 19/2021,
relativo ao processo n° 34/2021, tendo como objeto a Aquisição
de peças genuínas ou originais de fábrica, novas, para a manutenção preventiva e corretiva nas máquinas e veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pratinha MG.
Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de pequeno
porte, nos termos da Lei Complementar n° 147/2014.O município
de Pratinha, estado de Minas Gerais, por intermédio do pregoeiro,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio
deste instrumento a seguinte supressão: ANEXO 2 – TERMO DE
REFERÊNCIA: Fica suprimida a seguinte observação contida no
termo de referência: Serão consideradas inexequíveis as propostas
que ofertarem valor de desconto superior a 30%, tendo em vista a
referência de desconto praticada no mercado. Tal supressão se faz
necessária visto que estipular valor máximo para o desconto viola
o disposto no artigo 40, inciso X, da Lei 8.666/93. Posto isso, fica
suprido do edital a referida observação. O presente adendo passa
a fazer parte integrante do edital de licitação do pregão presencial
n° 19/2021, ficando ratificadas todas as demais cláusulas, condições e seus anexos no que não colidirem com as deste adendo.
Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 29/Julho/2021 às 09:00
horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.
pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.Pratinha MG, 14 de Julho de 2021.John
Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
7 cm -14 1505504 - 1
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
–TOMADA DE PREÇOS 09/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de julho de 2021, às 08:00 horas,
na sala do Setor de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Dr. Gerardo Grossi, 368–Centro, Raul Soares (MG),
Licitação de modalidade Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Aquisição de Vidros, Pedras
de mármore e gesso para cobertura de tetos, que serão utilizados no acabamento da reforma da sede da Autarquia, conforme
especificações e descrições contidas no Anexo I do edital. - Raul
Soares-MG, 14 de julho de 2021 – Maria do Carmo O. da Cunha
Fernandes - Diretora do SAAE.
3 cm -14 1505453 - 1
Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 08/2021 - UASG 927658.
Proc. 10/2021. Obj: Aquisição imediata e integral de material
médico hospitalar, farmacológico, EPI, paletes e teste qualitativo
de antígeno Covid-19 atendendo às demandas da administração
do CISALV e dos municípios de: Alfredo Vasconcelos, Antônio
Carlos, Cipotânea, Ressaquinha e Santa Rita de Ibitipoca consorciados ao CISALV, Total de Itens Licitados: 76. Edital disponível
a partir de 15/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br,
ou “https://www.cisalv.com.br”. Entrega das Propostas: a partir
de 15/07/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 28/07/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.
br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.
[email protected]. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo do CISALV. Ressaquinha, 14 de julho de 2021.
4 cm -14 1505346 - 1
Ribeirão das Neves
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 001/2021
Pregão Presencial nº 001/2021, a realizar-se no dia 28 de julho
de 2021, às 13h30min no Plenário da Câmara Municipal, para
contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico, estrutural (fundação da edificação), estrutural (estrutura da edificação), elétrico, entrada de energia (padrão
CEMIG), hidrossanitário, SPDA, Telecomunicações, Incêndio
(com aprovação) para construção de um prédio com dois pavimentos para acomodação do novo Plenário para a Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, com capacidade para 300 (trezentas)
pessoas no andar térreo e ainda espaço com capacidade para 25
(vinte e cinco) gabinetes para vereadores no pavimento superior.
O projeto deverá contemplar ainda 05 bebedouros e um banheiro
masculino e outro feminino com 05 vasos e 04 lavatórios cada
um no andar térreo, e 01 bebedouro e 01 banheiro masculino para
01 vaso e 01 lavatório e 01 feminino também para 01 vaso e 01
lavatório no andar superior, e deverá constar a confecção de projeto em AutoCAD 3D da obra, bem como a obrigatoriedade de no
mínimo três visitas técnicas do engenheiro responsável no período
de execução da obra e ainda atendimento remoto, quando se fizer
necessário e se tratar de assuntos de simples resolução, conforme
especificações expressas no termo de referência - anexo I. O edital
está disponível no site www.cmrn.mg.gov.br. Weberson Eduardo
da Silva – Presidente.
5 cm -14 1505332 - 1
Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 042/2021,
Pregão SRP nº 008/2021: Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13
kg para manutenção das secretarias e departamentos municipais,
conforme especificação do Edital. Abertura e Entrega dos envelopes para o dia 28/07/2021, às 10:00hrs. Informações na sede da
Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43,
centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 15 de
julho de 2021. Prefeito – Adimilson Antunes de Almeida.
2 cm -14 1505381 - 1
Rio Doce
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
Extrato de Termo de Fomento nº 07/2021, entre si celebram o município de Rio Doce e o Grupo Semear, CNPJ: 33.650.156/0001-77.
Objeto: concessão de auxílio financeiro ao Grupo Semear, conforme subvenção autorizada pela lei n° 1.068/2021, alterada pela
lei 1.074/2021. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura: 14/07/2021. Vigência: 14/07/2022. Rio Doce, 14 de Julho
de 2021.
2 cm -14 1505441 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 FMS
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares - recurso ampliação e otimização do sistema de gases medicinais (Resolução SES/
MG nº 7.461/2021). Abertura: 28/07/2021 às 12 horas e 30 minutos.– PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 – Objeto: Registro de Preços para aquisições de janelas/portas de vidro, vidro,
acessórios e forro PVC, incluindo o fornecimento e instalação.
Abertura: 28/07/2021 às 14 horas. – PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2021 – Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
de locação de caminhão munck (incluindo todas as despesas e o
motorista). Abertura: 28/07/2021 às 16 horas. – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 FMS – PRIMEIRA RETIFICAÇÃO Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares (cardioversor e
ventilador eletrônico portátil). Limite de acolhimento das propostas comerciais: até às 15 horas e 20 minutos do dia 29/07/2021.
Abertura da sessão do pregão eletrônico: 15 horas e 30 minutos
do dia 29/07/2021.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/
MG, 14 de julho de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal.
4 cm -14 1505456 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preço de Teste Rápido de Covid
19. Entrega das Propostas: Dia 28/07/2021, até às 08:30 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba –
MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -14 1505558 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
P.P 033/2021
Através de sua Pregoeira Luana Figueiredo de Araújo, nomeada
pela Portaria 110/2021, no uso de suas atribuições, torna público
que fará realizar licitação conforme segue: PAL Nº 088/2021 Pregão Presencial Nº 033/2021, Objeto: Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisiçao De Móveis, Equipamentos, Aparelhos Eletrodomésticos E Eletroeletrônicos Para Atendimento Às
Diversas Secretarias Do Município De Rio Vermelho/MG. Tipo:
Menor Preço por item. Abertura: 28/07/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura
Municipal, e também pelo e-mail: [email protected]
ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -14 1505457 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 052/2021,
Processo Interno n.º 564/2021, objeto: promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de
empresa do ramo para prestação de serviços de locação de equipamentos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, a mim
apresentado, adjudico e homologo o seu objeto à empresa Emeque
Empresa Mineira de Equipamentos Ltda - Epp, no valor total de
R$ 912.706,00. Sabará, 14 de julho de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -14 1505249 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação n.º 029/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 649/2021,
contratação da empresa Fundação Educacional Lucas Machado
- FELUMA, no valor total de R$ 37.266,00. Para aperfeiçoamento dos serviços de atenção domiciliar (SAD) por meio da
contratação de serviços de pós-graduaçãolato sensu, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 14 de julho de
2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -14 1505460 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 077/2021
Tomada de Preços – Será realizado no dia 30/07/2021, às 09:00
horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma do CRAS Roça Grande, localizado na
Rua Maria da Conceição dos Santos, n° 63, bairro Roça Grande,
Sabará - MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 14 de
julho de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -14 1505350 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 23/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 23/2021
- Proc. 65/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de lubrificantes, fluidos e outros equipamentos para manutenção
dos veículos oficiais do Município. Menor Preço por item. Abertura 28/07/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1505578 - 1
Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 01/2019.
A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, torna público
a RETIFICAÇÃO da publicação do dia 14/07/2021. ¨Onde se lê:
“7ª Ratificação”. Leia-se: 7ª Retificação.
1 cm -14 1505541 - 1
quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 9
CONTRATO Nº 109/2021 – Pregão Eletrônico nº 032/2021 –
Objeto: Aquisição (com instalação no local) de equipamentos
para as academias ao ar livre- ROTOFABRIL PRODUTOS E
SERVIÇOS DE ROTOMOLDAGEM LTDA - EPP – Valor: R$
211.440,00 Vigência: até 31/12/2021 Ass. em 09/07/2021.
ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º e 5°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
249/2019 celebrado com a empresa PORTAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIO LTDA ME. Diário Oficial De Minas Gerais no dia 09
de Julho de 2021, Diário dos municípios mineiros, pg. 11. Torna
– se SEM EFEITO as publicações supracitadas.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 062/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Contratação eventual e futura de empresa especializada na impressão de tabloides. Data de abertura da sessão para o dia 28/07/2021
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 063/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Novo Centro em Santa
Luzia. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até
às 09:30 horas do dia 05/08/2021 e abertura às 10:00 horas do
mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG,
Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital
poderá ser baixado na página na internet endereço: http://www.
santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado pelo
e-mail: [email protected]
3º termo aditivo ao contrato nº 038/2020 – Contratado: LOPES
& ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 dias – a partir de
21/06/2021, o reajuste de 7,12977% conforme INPC acumulado
pelo período 03/2020 à 03/2021 e o acréscimo de 10,12% ao valor
do contrato supracitado em virtude de alterações na planilha orçamentária. O valor global do contrato passa ser R$ 1.361.969,83.
Ass. em 21/06/2021.
4º termo aditivo ao contrato nº 038/2020 – Contratado: LOPES
& ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –ME.
Objeto: Alteração contratual em virtude de reequilíbrio econômico. O valor global do contrato passa ser R$ 1.455.669,53. Ass.
em 21/06/2021. Ass. em 13/07/2021.
1º termo aditivo ao contrato nº 145/2020 – Contratado: ENGIBRÁS ENGENHARIA S.A. Objeto: Alteração contratual em virtude de reequilíbrio econômico. O valor global do contrato passa
ser R$ 6.199.853,98. Ass. em 12/07/2021.
11 cm -14 1505560 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 099/2021
DE 20/05/2021 TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
CONTRATADO: LUCAS PAIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada na R.
Theocrito Pinheiro n.º 210, Sala B, Bom Pastor, no Município de
Manhuaçu/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.902.253/0001-84.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
construção de um laboratório de análises clínicas na Praça Celestino Pereira Lima, centro, município de Santa Margarida/MG,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos
e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG.
VALOR: R$ 284.859,82 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos e habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de
150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data da Ordem de Início,
prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇ: 02.07.01.10.301.0073.1018.44905100. Ficha 618 Fonte
102/192. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
5 cm -14 1505259 - 1
Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 068/2021- PREGÃO
PRESENCIAL 049/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que foi
redesignada para o dia 27 de julho de 2021, às 09h00min a data
de abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial n º
049/2021, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar de alunos do ensino fundamental. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – MG, 14 de julho de 2021. Alex Rodrigues de Oliveira.
Pregoeiro.
3 cm -14 1505323 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2020
Tomada de Preço nº 033/2020 - ENGELAGO CONSTRUTORA
E ENGENHARIA DA LAGOA LTDA. Objeto: Alteração contratual em virtude do reequilíbrio econômico financeiro. Valor do
reequilíbrio: 134.704,96 . Ass. em 13/07/2021.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
PROC. Nº 024/2021 – DISP. Nº 009/2021
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a Licitação, com fundamento no Artigo 75, II e IV, M da Lei
Federal 14.133/2021, a favor de empresa Marcio Flavio Rocha
- CNPJ Nº 07.3172.177/0001-68 -Situada na Rua José Dias Gonçalves, 140 - Centro - Santa Maria do Salto MG - Cep: 39.928-000
no valor total R$ 39.004,20 (Trinta e nove mil quatro reais e vinte
centavos), objet.: Aquisição de gêneros alimentícios em caráter de
urgência para distribuição as família de alunos matriculados na
rede pública municipal em conformidade, com a LEI N 13.987 de
07 de abril DE 2020 e resolução 02 DE 09/04/2020 do Ministério
da EDUCAÇÃO/FNDE.
Publique-se.
Santa Maria do Salto -MG, 23 de junho de 2021.Marcos
Vinicius Souza Carvalho
Prefeito Municipal
4 cm -14 1505424 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 034/2021 - EDITAL Nº 032/2021,
na modalidade de Pregão Presencial Nº 030/2021, tornando
público o referido edital. Objeto: constitui objeto do presente a
contratação de serviços especializados em gerenciamento, fornecimento e administração de cartões magnéticos de vale alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Santa Rita
de Caldas, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210714200644029.