TJMG 22/07/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 9
Paraguaçu
Pedra Dourada
Prados
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
110/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de recapeamento no entorno da Praça Pedro Leite e Rua
José Bueno, através de recurso oriundo de emendas parlamentares,
conforme Resolução SEGOV Nº 011 de 03/05/2021. Entrega e abertura dos envelopes dia: 09/08/2021 - Hora: 13h00min. Local: Sede da
Prefeitura. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - Objeto: Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação viária da Rua Joaquim Dias Tavares. Entrega e abertura dos envelopes dia: 10 /08/2021 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira. Paraguaçu, 21 de
julho de 2021.
RETIFICAÇÃO DE DATA DE
REALIZAÇÃO DO P.E. Nº 015/2021
Fica retificado a data de início de sessão do referente pregão para o dia
03/08/2021 às 09:00h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de marmitex e refeições, para serem servidas nos municípios de Pedra Dourada, Carangola, Muriaé, Itaperuna e Manhuaçu,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades dos servidores públicos municipais de Pedra
Dourada/MG com exclusividade para Microempresas – ME, Empresas
de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuas – MEI,
através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 21/07/2021. Geovan
Carra Apolinário. Pregoeiro.
PL Nº 060/2021
Termo de Adjudicação e Homologação Eu, Léster Resende Dantas
Junior, Prefeito Municipal de Prados, no uso das atribuições que me
conferem a Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Orgânica do Município, Adjudico e Homologo o resultado do Processo de
Licitação nº 060/2021 sob a modalidade Tomada de Preços nº 005/2021
a favor da licitante proponente: Loredo Construções E Empreendimentos Eireli. Lester Rezende Dantas Júnior, CPF:01466547650, Prefeito
Municipal. Prados, 20 de julho de 2021.
2 cm -21 1508234 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 087
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2021
Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços médicos de Saúde, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Rio Vermelho, nos termos do Art. 24, IV, da Lei
nº 8.666/93. Empresa contratada: ES SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA,
CNPJ: 40.084.157/0001-67. Prazo: 90 (noventa) dias. Valor total do
contrato: R$ 285.000,00 (duzentas e oitenta e cinco mil reais). Informações (33)3436-1361. E-mail: [email protected].
Presidente Olegário
Câmara Municipal
3 cm -21 1508229 - 1
4 cm -21 1508548 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º ADENDO AO EDITAL–PREGÃO Nº 031/2021.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 09, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 09/07/2021, conforme segue: Adendo
ao edital. Fica designado a data da sessão em 05/08/2021 as 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
2 cm -21 1508485 - 1
EXTRATO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO–
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 07, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 01/07/2021, conforme segue: Suspensão da sessão. Fica suspensa a sessão datada em 20/07/2021, para uma
futura data, a ser remarcada. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1508486 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO: 047/2021
PREGÃO ELETRÔNICO: 035/2021.
AVISO CANCELAMENTO DE ITEM. A Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG, através do Pregoeiro Oficial, tornam público que após
análise do setor técnico foi identificado que o produto solicitado não
atende as demandas da Secretaria de Saúde sendo o item abaixo descrito CANCELADO. ITEM 01 O item ora cancelado será objeto de
nova licitação, após correção do descritivo observando as necessidades
da Administração Pública. Os demais itens do pregão nº.035/2021 permanecem inalterados, cujas propostas serão abertas na data e horário
previsto no Edital Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial .
Paulistas-MG 21 de julho de 2021
3 cm -21 1508203 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 41/2021
PL 68/2021- Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de concreto asfáltico usinado a frio, emulsão RL-1C, para asfalto frio
e emulsão CM30. Data Abertura: 03/08/2021 09:00:00. Local: Sede da
Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -21 1508559 - 1
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG torna público o resultado
do Processo Licitatório nº 040/2021 - Chamada Pública nº 001/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, tendo como vencedores: Adenilson Mendes Barbosa, portador do CPF: 037.174.626-44, vencedor do
Item 15, com um valor total de R$ 5.780,00 (Cinco mil, setecentos e
oitenta reais), Júlio de Souza Santos, portador do CPF: 077.462.516-33,
vencedor dos Itens: 08, 18 e 22 de R$ 7.730,00 (Sete mil, setecentos
e trinta reais), e o grupo informal composto por: Claudineia Correia
de Brito, CPF: 036.187.456-13, Elton Neto Mendes Gonçalves, CPF:
048.036.266-18, Lilian Francisca Viveiros, CPF: 055.031.766-00,
Marcos Vinicius Viveiros, CPF: 150.717.736-43, Mirlene Ferreira
Melo, CPF: 083.557.326-50 e Thiago Gonçalves de Souza, CPF:
116.203.636-23, vencedores dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09,
10, 11, 12, 14, 16, 17, 19, 21 e 23, com um valor total de R$ 106.271,00
(Cento e seis mil, duzentos e setenta e um reais).
4 cm -21 1508492 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
Publicação de Edital. O Município Pedras de Maria da Cruz/MG
torna público Processo Licitatório nº 050/2021 - Pregão Presencial nº
029/2021, destinado a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos, brinquedos e equipamentos. Abertura de envelopes: Dia 08/08/2021 às 09h00min. Informações, tel.: (38)
99744-2271 ou 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected].
2 cm -21 1508291 - 1
Pirapora
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico Nº022/2021 - Processo Licitatório Nº034/2021.
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível e da manutenção preventiva e
corretiva para frota municipal, mediante a utilização de sistema informatizado. Data/horário:04/08/2021às 09:00h (horário de Brasília). A
íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos:http://www.comprasgovernamentais.gov.br-UASG
985023 ouhttps://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 21 de Julho de 2021. Poliana Alves Araújo Martins
- Pregoeira Oficial
3 cm -21 1508221 - 1
Ressaquinha
Consórcio Intermunicipal de saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 10/2021 - UASG 927658.
Proc. 12/2021. Obj: Aquisição de transdutor cardíaco para o equipamento de Ultrassom Modelo: GE Medical Systems/Versana Premier do
serviço de assistência médica diagnóstica do CISALV, Total de Itens
Licitados: 01. Edital disponível a partir de 22/07/2021 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio
A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou “https://www.cisalv.com.br”. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/08/2021 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.
[email protected]. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo
do CISALV. Ressaquinha, 21 de julho de 2021.
3 cm -21 1508517 - 1
Riachinho
3 cm -21 1508368 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATOS: CONTRATO N.º 265/2021
Dunas Engenharia Ltda – Me. Objeto: reforma da Escola Municipal Geralda Dias de Assunção, localizada na Rua Vila Nova, nº
59, Bairro Novo Alvorada, Sabará/MG, à Secretaria Municipal de
Obras, PI-771/2021. Prazo: 11 Meses. Valor: R$ 516.932,15. Data:
16/07/2021; Contrato n.º 270/2021 – Construmig Ltda – Me. Objeto:
reforma da Escola Municipal Professora Irene Pinto, localizada
BR 381, nº 307, Bairro Borges, Sabará/MG, às Secretarias Municipais de Educação e Obras, PI-657/2021. Prazo: 13 Meses. Valor: R$
960.480,63. Data: 20/07/2021; Contrato n.º 271/2021 – Construmig
Ltda – Me. Objeto: construção do Almoxarifado Geral da Secretaria
Municipal de Educação, localizado na MGC 262 – KM 305, no bairro
Nações Unidas, Sabará/MG, às Secretarias Municipais de Educação e
Obras, PI-623/2021. Prazo: 17 Meses. Valor: R$ 1.733.849,92. Data:
21/07/2021. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -21 1508587 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2021
Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços – Será realizado
no dia 03/08/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é “Promover Registro
de Preço”, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de jalecos e máscaras M19, com filtro em policarbonato, em atendimento à
demanda das Unidades de Ensino atendidas pela Secretaria Municipal
de Educação, conforme especificações e demais condições contidas
neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 21 de julho de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
– Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 1508392 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 008/2021
Aviso de Licitação - Processo 080/2021 - Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica em PMF em vias urbanas da sede do município de Riachinho-MG, conforme Contrato de Repasse nº 889475/2019/
MDR/CAIXA. Abertura e Julgamento: 09/08/2021 as 09:00hs. Edital: www.riachinho.mg.gov.br. Neizon Rezende da Silva - Prefeito
Municipal.
2 cm -21 1508536 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
Piumhi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 248/2021 - Pregão Presencial nº 13/2021. Tipo menor preço
por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa para fornecimento de refeições prontas acondicionadas em
embalagens descartáveis (marmitex nº 8). A data de início e abertura
será 04/08/2021 às 14h. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 21/07/2021. Áleffy
Henrique Viana Lopes - Pregoeiro.
2 cm -21 1508450 - 1
4 cm -21 1508664 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA / AVISO DE
PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 40/2021
Torna pública que a empresa KCRS apresentou impugnação ao edital de
PE 40/2021 PL 69/2021 SRP 22/2021, cujo objeto é o registro de preços
destinado a futura, eventual e parcelada, aquisição de material médico
hospitalar, e comunica que o mesmo foi declarado improcedente, torna
pública que a nova data da sessão será no dia 03 de agosto de 2021 às
09h na plataforma da Licitanet, disponibilizado no sítio https://licitanet.com.br/, a prorrogação é em virtude de retificações no edital após
apresentação de esclarecimento pela empresa Medlevensohn Com. e
Repres. de Prod. Hosp. Ltda. O edital retificado se encontra no Sítio
Oficial da Prefeitura disponibilizado no sítio, https://po.mg.gov.br/licitacoes. Betânia Cristina de Paulo Viana. – Pregoeira Titular.
3 cm -21 1508572 - 1
PP Nº 001/2021
Torna público que realizará no dia 05/08/2021, às 13:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2021, tipo Menor Preço
Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de
Rio Vermelho/MG, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência, Anexo I ao instrumento convocatório. Maiores informações serão prestadas de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00 horas
em sua sede, à Rua João Antônio Carvalhais, nº 351, Bairro: Centro,
CEP 39.170-000, Rio Vermelho-MG, ou pelo Tel.: (33) 3436-1124 ou
E-mail: [email protected] - Pregoeiro: Claudormiro
Alves da Silva.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO RESULTADO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2021
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 07/2021- FORNECEDOR:
QUALIN SERVIÇOS LTDA-EPP, para a prestação de serviços de análises da qualidade da água para o abastecimento público, em cumprimento às exigências da Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e
Resolução Conama nº357 de 17 de março de 2005 – Artigo 15, para
águas doces classe II, e análises químicas em amostras de esgoto, do
município de Piumhi incluindo Distritos, englobando a adequada coleta,
prestação e transporte das amostras, conforme especificações do edital,
para atender o SAAE de Piumhi-MG. Valor Global: Lotes de 01 a 16
– R$ 60.000,00(sessenta mil reais).Dotação Orçamentária: Programa:
17.512.0447.2162 e 17.512.0449.2163 e Elemento: 3.3.90.39.00 do
exercício de 2021 e sua correspondente para o exercício subsequente
Validade do Contrato: 12 meses iniciando em 11/05/2021 e encerrando
em 11/05/2022, podendo ser prorrogado. Eduardo de Assis – Diretor
Executivo do SAAE. Piumhi, 21 de julho de 2021.
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
2 cm -21 1508224 - 1
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração nº 001/2021 através do chamamento público
nº 001/2021 que tem como objeto a execução do Programa Nacional
de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS trabalho no Município de Rio Acima/MG. entre o Município de Rio Acima-MG e a Rede Cidadã, CNPJ: 05.416.315/0001-50 , no valor ano de
R$104.149,86(cento e quatro mil, cento e quarenta e nove mil, oitenta
e seis centavos). Secretaria Municipal de Ação Social – Luciana Alves
de Souza.
2 cm -21 1508284 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preço de Materiais gerais de jardinagem, pintura e construção.Entrega das Propostas: Dia 03/08/2021, até às 08:30
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -21 1508320 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃONº 038/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº015/2021, no dia 04 de agosto de 2021,
às 09:00 hrs, para Registro de preços para futura e eventual aquisição
de GÁS DE COZINHA E VASILHAME, destinados às Secretarias
Municipais, CRAS, Conselho Tutelar, Escolas e Creches do Município
de Santa Cruz do Escalvado, conforme especificações constantes do
Termo de Referência/Especificação Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz
do Escalvado, 21 de julho de 2021. Gilmar de Paula Lima - Prefeito
Municipal.
3 cm -21 1508592 - 1
Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2021 - Agricultura Familiar. A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas, através da CPL, realizará Chamada Pública
nº 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no Artigo 22 da resolução FNDE Nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2021, às 09:00
horas. Informações, telefone: (38) 3675-8164. Santa Fé de Minas/MG,
21 de julho de 2021, (a) Clésio Fiúza Bento - Presidente de CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210721195826029.
3 cm -21 1508496 - 1