TJMG 23/07/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
- Tetus Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ 17.309.790/0001-94
- Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Lambari/MG - Processo Nº
2100.01.0044355/2021-86: em 21/07/2021.
- Mozart Pereira dos Santos/Fazenda Nascentes - CPF 003.999.904-10
- Intervenção com ou sem supressão de cobertura vegetal nativa em
áreas de preservação permanente - APP - São João Batista do Glória/
MG - Processo SEI Nº 2100.01.0045094/2021-18: em 22/07/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
O Supervisor Regional URFBio Sul.
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AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará os Leilões Nº 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2021, por meio do Sistema
Eletrônico de Leilões – SELMG, que poderá ser acessado através do
sitewww.leiloes.mg.gov.br, de lotes de VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, provenientes dos Órgãos/
Entidades do Estado de Minas Gerais, em sessão eletrônica que terá
início no dia 09/08/2021, às 08:00 (oito) horas. A visitação dos lotes
poderá ser feita nos termos da CLÁUSULA TERCEIRA dos Editais
de Leilão, disponíveis nos siteswww.leiloes.mg.gov.brehttp://www.
planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (031) 3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884, 3916-9872
e 3916-9849.- SEPLAG.
Marcos Eduardo Silva Soares- Superintendência Central de Logística
- Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato Nº 92866776 de prestação de serviços que celebram a Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG e a empresa Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: prestação de serviços de locação
veículo de representação por 36 (trinta e seis) meses, incluindo manutenção – Nº do Processo Sei: 2440.01.0000722/2021-41 – Número do
Processo Siad: 2441002 000013/2021 Dotação orçamentária: 2441.04
.22.122.705.2500.0001.339039.17.05.59.1 - Valor mensal: R$3.611,31
(três mil, seiscentos e onze reais e trinta e um centavos Valor para
36 (trinta e seis) meses: R$130.007,16 (cento e trinta mil, sete reais
e dezesseis centavos)- Assinatura: Contratada: Paulo Emilio Pimentel
Uzêda- (Diretor) e Valkiria Nakamashi (Gerente Administrativa) - Contratante: Antônio Claret de Oliveira Júnior - Diretor-Geral. Belo Horizonte, 22 de julho de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-952/21FIRMADO
EM 21/07/2021 ENTRE CKM E A PRODEMGE.
Objeto: Contratação de empresa especializada em capacitação para
realização do Programa de Desenvolvimento de Lideranças na PRODEMGE, através de plataformas de videoconferência ao vivo, com possibilidade de execução presencial em comum acordo entre as partes e
com custo da CONTRATADA - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2021. Valor total: R$ 272.500,00. Vigência: 06 meses.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato nº 9196078/2018. Partes: SEPLAG e OI S.A. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 29/08/2021 e término em 28/08/2022; Alteração da razão social
da contratada em razão de incorporação da empresa Telemar Norte
Leste S.A. pela empresa OI S.A.; Formalizar a concessão de reajuste,
conforme previsto no Contrato Original. Valor: R$421.540,00 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: 1501 04 122 161 4481 0001 33 90 40 02. Fonte de recursos: 0 10
1. Data de assinatura: 22/07/2021. Assinam: Marilene Bretas Campos,
pela SEPLAG, e Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando
Nonaka, pela contratada.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO Nº ME-238/20 FIRMADO EM
20/07/2021 ENTRE IBM E A PRODEMGE.
Objeto: rescisão contratual de comum acordo entre as partes, relativo
ao Contrato Nº ME 238/2020, de serviços de suporte técnico para o
equipamento mainframe z196 setting 409 de 1855 MIPS – fabricação
IBM, que consiste em telessuporte de software e manutenção de hardware, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30/05/2021.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL E BENS MOVEIS 2021.
Fundação João Pinheiro – FJP Consultoria júnior Em Administração
Pública OBJETO: autorização de uso gratuita da sala 249-A, localizada
no segundo andar do bloco A da Fundação João Pinheiro, com entrada
pela Alameda das Acácias, n° 70, com área total de 42,84 m² e dos bens
móveis especificados no Anexo I do presente termo, para que a AUTORIZATÁRIA realize atividades e serviços de consultoria, assessoria e
elaboração de projetos nas áreas da gestão pública em conformidade
com o conceito de empresa júnior definido na Lei Federal nº 13.267, de
06 de abril de 2016. REFERÊNCIA: artigo 18, § 2º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e no Decreto Estadual nº 46.467, de
28 de março de 2014, VIGÊNCIA: até 60 (Sessenta) meses a partir da
data da publicação. Belo Horizonte, julho de 2021.
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Montes Claros
Ouro Preto
Sabará
Sete Lagoas
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Município
Araguari
Belo Horizonte
Belo Horizonte
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 27/2020
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
CNPJ
Águas Vermelhas
Consultório Odontológico Márcio Lara Eireli
40436856000129
Belo Horizonte
Azevedo Odontologia Ltda
36023064000155
Belo Horizonte
Clínica Master de Odontologia Venda Nova Ltda
09522166000142
Belo Horizonte
Radiodent Radiografias Odontológicas Ltda
03867465000132
Belo Horizonte
Eveline Lins Ribeiro Nunes
36588128000165
Belo Horizonte
Filipe Augusto de Faria Fonseca Macedo - 070.869.946-42
40221032000131
Coronel Fabriciano
Mcc Odontologia Ltda
23258629000131
Ferros
Vitor Ribeiro Lima
39725408000166
Pouso Alegre
Centro de Estética E Tratamento Odontológico Ltda
08089368000180
Raul Soares
Jonathas Firmino Sampaio Coelho
30363075000106
Santa Rita do Sapucaí Odontologia Viva Sorrindo Ltda
38109281000198
Município
Poços de Caldas
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 28/2020
LABORATÓRIOS
Prestador
CNPJ
Samuel Muniz Messias Franco
35683146000163
Município
Belo Horizonte
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 30/2020
LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
Prestador
CNPJ
Laboratório Fernando Rezende Ltda
34289128000139
RELAÇÃO DE INABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 31/2020
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
Almenara
Bernardo Figueiredo Guimarães
Araguari
Centro de Fisioterapia de Araguari Ltda
Araguari
Luciana Galvão Gonçalves
Araguari
Fabiano Gomide da Silva Cpf: 424.652.813-72
Barbacena
S.A Russo & Cia Ltda
Barroso
Maria Aparecida Pedrosa Ltda
Belo Horizonte
Audiológica Clínica de Fonoaudiologia e Médica Ltda
Belo Horizonte
Centro Diagnóstico Ultrason de Medicina Interna Ginecologia e Obstetrícia Ltda
Belo Horizonte
Instituto de Atendimento Bio-Psico Pedagógico Ltda
Belo Horizonte
Clínica Odontomed Ltda
Betim
Carvalho & Sá Serviços Médicos Ltda
Betim
Carvalho e Lima Gestão Hospitalar Ltda
Betim
Dermabet Consultório Dermatológico Ltda
Carangola
Clínica do Coração Carangola Ltda
Curvelo
Santiago Medicina Avançada Ltda
Formiga
Ld Serviços Médicos em Geral Ltda
Governador Valadares Clínica Santa Rita Ltda
Governador Valadares Gastrocenter Governador Valadares Ltda
Ipatinga
Clínicas Ame- Atendimento Médico Especializado Ltda
Ipatinga
Noti Nucleo de Ortopedia e Traumatologia de Ipatinga Ltda
Itabira
Clínica de Radiologia Médica Ltda
Itabira
Oncorp Itabira Serviços Médicos Ltda
Janaúba
Csl Medicina Ltda
Januária
Clinica Medica Oliveira e Teixeira Ltda
Januária
Clinica Cofiminas Ltda ME
Jequitinhonha
Cristiane Assis Motta
Juiz de Fora
J. Moreira Rosa Ltda
Manhuaçu
Orthofisio - Centro Ortopédico e Fisioterapêutico Especializado Ltda
Manhuaçu
Centro Médico Odontológico Guarapiranga Ltda
Matozinhos
Clínica João Pedro Ltda
RELAÇÃO DE INABILITADOS EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 52/2019
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PESSOA JURÍDICA
Município
Prestador
Belo Horizonte
Auxiliadora Geralda Coutinho de Godoi
Belo Horizonte
Clinica Odontológica Carvalhais Ltda
Belo Horizonte
Cristiano Santana de Castro
Belo Horizonte
Dental Clinic Ltda
Belo Horizonte
Eveline Lins Ribeiro Nunes
Belo Horizonte
Jacobes Odontologia Ltda.
Campo Belo
Omar Neves Júnior
Conselheiro Lafaiete In Plantus Odontologia Ltda
Conselheiro Lafaiete Christian & Talitha Odontologia Ltda
Conselheiro Pena
Lilian Sheila Lopes
Contagem
Clínica de Saúde Odontológica Contagem Ltda
Contagem
Lider Odontologia Eireli
Contagem
Nucleo Odontologico Patricia Barros e Carvalhido Ltda
Contagem
Odontodoc - Radiografias Odontologicas e Documentacao Ortodontica Ltda
Coração de Jesus
CLIESP Medicina e Odontologia Ltda
Coronel Fabriciano
COE/MRJ Centro Odontológico Especializado Ltda
Divinópolis
Núcleo de Ortopediatria Ltda
Divinópolis
Muzzi Odontologia Eireli
Divinópolis
Saúde Dental Familiar
Governador Valadares Michelle Guerra Clinica Odontologica Especializada Ltda
Ipatinga
Madureira Andrade Odontologia Ltda
Ipatinga
Maia e Silva Odonto Ltda
Lagoa da Prata
Consultório Odontológico Dra. Gláucia Silva Eireli
Lavras
Centro Odontológico Ana Beatriz Ltda
Manhuaçu
Eleonora Maíra Moreira Justiniano Vargas
Muriaé
A. A. Araújo Odontologia Eireli
Pirapora
Clinica de Odontologia Alves Cotta Ltda
Pirapora
Policlinica Médica e Odontológica São Sebastião Ltda
Poços de Caldas
Agnaldo Augusto - Odontologia
Prata
Mauricio de Freitas Silva - Eireli
Rubelita
Rubi Serviços de Saúde Ltda
Teófilo Otoni
HTD Odontologia Ltda
Timóteo
Odontocel Clinica Odontologica Marra e Alvarenga Ltda
Uberlândia
Art Riso Odontologia Ltda
Uberlândia
Ciol Serviços Odontológicos S/S Ltda
Uberlândia
Cior Centro Integrado de Odontologia Restauradora Ltda
Uberlândia
Clínica Odontologica Dra Kellen Castilho Ferreira Ltda
CNPJ
35329385000110
05541642000111
31447299000150
19428748000118
36588128000165
36930572000117
37590584000102
36673001000144
28346023000171
37115952000160
10929398000107
04207617000133
08029732000116
02127198000102
24145231000151
4639847000171
18153123000128
22886524000164
NÃO POSSUI
30441815000177
37180094000138
7172326000145
34697261000124
21746840000178
36753335000128
29354296000120
12543524000108
03828953000130
08282423000153
35269038000149
19535060000137
24585201000166
11097689000130
30643728000100
21474706000165
10641122000110
09239016000126
Município
Belo Horizonte
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
HOSPITAL SOCOR S/A
17312612000112
Município
Janaúba
João Pinheiro
Juatuba
Lambari
Novo Cruzeiro
Ponte Nova
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2020
LABORATÓRIOS
Prestador
Norte Lab. de Janaúba SS Ltda
SIAP - Serviços Integrados de Anatomia Patológica Ltda
Jualabor Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Laboratório de Análises Clínicas e Exames Complementares na Área Médica Labor-Clinic Ltda
Viver Bem Laboratório Ltda
Laboratorio Brandao & Alvarenga Ltda
Município
Montes Claros
Montes Claros
Ubá
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2020
LABORATÓRIOS EM TABELA PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS
Prestador
CNPJ
B & D Laboratórios e Diagnósticos Ltda
35157811000185
Cunha e Marcondes Ltda
10259835000114
Laboratório de Análises Clínicas Oliveira e Ramos Ltda
18998294000158
Município
Belo Horizonte
Divinópolis
Juiz de Fora
Pedra Azul
São Domingos do Prata
Viçosa
Município
Belo Horizonte
Montes Claros
Município
CNPJ
40173199000174
22241749000163
8429272000113
26328860000142
11582761000115
39650317000109
10617320000149
38727038000990
19158625000104
05641190000140
07647990000101
07358679000568
03583524000190
15547338000135
13430704000146
33071849000105
5561128000148
20512552000196
37204698000177
7719369000106
07797435000158
23169846000155
28214456000173
11067738000192
2965892000190
28555433000122
10997053000182
07514794000150
04852477000580
03445033000133
8589242000174
03073026000158
08014567000129
03409923000190
21207011000117
11415229000103
21067383000195
38 cm -22 1509259 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
RELAÇÃO DE INABILITADOS EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 26/2020
HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
Hospital Santo Antonio
16828915000120
Angiosemper Sociedade Médica Ltda
06636994000113
Centro Clínico Keralty Venda Nova Ltda
06896356000131
Minas Gerais
Clínica Médica Doutor Sebastião Pimenta Ltda
Centro De Medicina de Tratamento e Reabilitaçao Ltda
Ama Ginecologia e Ultra-Som Ltda
Núcleo de Especialidades Clínicas e Cirúrgicas Ltda
Bettero- Amaral Serviços Médicos Ltda
Clinica Dr Daniel Coutinho Ltda
Bicalho Assessoria Médica Ltda
Araçuaí
Araxá
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Betim
Botelhos
Carmo do Cajuru
Conceição das Alagoas
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Curvelo
Divinópolis
Formiga
Francisco Badaró
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ibiá
Ipatinga
Ipatinga
Itabira
Itabira
Janaúba
Januária
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
CNPJ
13586989000109
02722481000174
07018223000125
03170556000114
26314216000115
29447730000117
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2020
HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
Hospital Socor S/A
17312612000112
Hospital Santa Lúcia Ltda
20142303000156
Clínica Dr Evandro Ribeiro de Oliveira Ltda
21177373000102
Hospital Ester Faria de Almeida
23430945000149
Hospital Nossa Senhora das Dores
24618704000190
Fundaçao Assistencial Viçosense
17989187000109
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 09/2020
HOSPITAL DIA
Prestador
CNPJ
Neo - Núcleo de Excelência em Oftalmologia Ltda
09558069000100
Clinica Oftalmologica Dr. Luciano Nasser Eireli
16841183000299
RELAÇÃO DE INABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 10/2020
CLÍNICA
Prestador
Multimédica Ltda
Unimed Araxá Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
Andrade e Figueiredo Serviços Médicos Ltda
Audiológica - Clínica de Fonoaudiologia e Médica Ltda
Centro Clínico Keralty Venda Nova Ltda
Fernando Santos Medicina Ginecologia e Obstetrícia Ltda
Instituto Hermes Pardini S/A
Microcirurgia Ocular Henrique Vizibelli Ltda
Carvalho e Lima Gestão Hospitalar Ltda
Dermabet Consultorio Dermatologico Ltda
Grela e Santos Fisioterapia Ltda
Carmo Clínica Ltda
Freitas Medicina do Trabalho Ltda
Audi Saude Coronel Fabriciano Ltda
Odonto + Med Ltda
José Maria Penna Silva
Neurocordis Sociedade Simples
Sonimage Clínica de Ultrassonografia Ltda
Expedido Bessa de Magalhaes Eireli
Clínica Médica MD Eireli
Clinica Santa Rita Ltda
Neurogv Serviços Medicos
Consultorio Medico Wesley H. Martins Ltda
Clinica Nucleo Vivendi Ltda
Noti Nucleo de Ortopedia e Traumatologia de Ipatinga Ltda
Clinica de Assessoria em Medicina do Trabalho Ltda
M E M Serviços Médicos Ltda
CSL Medicina Ltda
A.V.R Serviços Médicos Ltda
Javert Moreira Rosa
Clínica de Ozonioterapia Odontológica e Integrativa Ltda
Salomão e Coelho Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda
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CNPJ
18742844000173
25910449000380
25207906000293
10617320000149
06896356000131
37404945000189
19378769018628
02023055000142
07358679000568
35835240000190
18447584000103
30305802000170
9376261000185
8678004000135
8185025000119
21432808000118
02760067000150
01761194000100
36196167000206
29522537000101
05561128000148
10915327000147
37685094000190
18873578000118
7719369000106
01272098000107
02793079000180
28214456000173
37258668000143
10997053000182
37152136000127
37281186000104