TJMG 28/07/2021 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Ouro Preto
Pavão
Piumhi
Pouso Alto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2021
torna público ALTERAÇÃO no edital, do Credenciamento nº. 001/2021
– Contratação de serviços de publicidade dos atos programas, obras,
serviços e campanhas do poder público nas diversas áreas da Administração Pública Municipal, por meio de rádios AM e FM, autorizadas para o Município de Ouro Preto.Além da inclusão de rádios AM, o
prazo para credenciamento de empresas será por tempo indeterminado.
Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301.
Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno – Presidente da CPL/PMOP.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2021
torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº.
02/2021 – Contratação de plataforma elevatória e serviços de engenharia para a conclusão das obras de reforma e restauração do casarão dos
Pedrosa no distrito Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG.Protocolo
dos envelopes de habilitação e proposta de preços até as 09h30min
do dia 13/08/2021, início da sessão dia 13/08/2019 às 10h00min.
Edital no sitehttps://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.
Informações:(31) 3559-3301. Hállan Vinícius Araújo Nepomuceno –
Presidente da CPL/PMOP.
4 cm -27 1510811 - 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO,
ERRATA, ONDE SE LÊ: Processo Licitatório N° 057/2021, Pregão
P. 017/2021, LEIA-SE: Processo Licitatório N° 052/2021, Pregão P.
017/2021. Maiores informações no Setor de Licitações situado na Rua
Getúlio Vargas, 123, centro, (33)3535-1641. Pavão/MG, 27/07/2021.
Prefeita Municipal Jane Carla Pereira da Rocha.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
2.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021
PRC Nº 0503/21 – RP 027/2021. O Pregoeiro do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a
proposição do 2.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021
– PRC Nº 0503/21 – RP 027/2021. Fica suspenso por tempo indeterminado, o pregão acima referenciado, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site
http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 27 de julho
de 2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º ADENDO AO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 08, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 23/07/2021, conforme segue: Adendo
ao edital. Fica mantida a data da sessão em 06/08/2021 as 08h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
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EXTRATO DE 2º ADENDO AO EDITAL–PREGÃO Nº 031/2021.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 09, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 22/07/2021, conforme segue: Adendo
ao edital. Fica designado a data da sessão em 16/08/2021 as 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro.
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Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 047/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor global, cujo objeto é: aquisição de
gêneros alimentícios (pão francês, pão de queijo e leite pasteurizado
tipo B) para os servidores da Autarquia. Credenciamento dos licitantes:
dia 10/08/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 10/08/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local:
setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor
Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através
do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 27 de julho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do
SAAE.
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Patrocínio do
Muriaé
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra
de construção de Muro de Arrimo em Gabião – Ponte Ivaí, na Comunidade do Ivaí no Município de Patrocínio do Muriaé- MG. Entrega
dos envelopes de documentação e proposta até o dia 16/08/21 às 09:00
horas com abertura neste mesmo dia e horário na CELT, Av. Silveira
Brum, s/n. Edital disponível a partir de 29/07/21– (32) 3726-1939.
Paulo Aziz Daher. Prefeito Municipal.
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Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2021, P.L. Nº 042/2021
na modalidade P.P. Nº 012/2021 às 09:00h do dia 10/08/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza urbana, compreendendo: varrição de vias, capina manual e
mecanizada, pintura de meio fio, rastelagem, limpeza de bocas de lobo,
raspagem de meio fio, raspagem de terra, poda de árvores e coleta de
lixo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em
atendimento as necessidades do município de Pedra Dourada/MG, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@
pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 27/07/2021. Geovan Carra
Apolinário. Pregoeiro.
3 cm -27 1510509 - 1
Pequi
Prefeitura Municipal
P.P 058/2021
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 093/2021, Pregão Presencial nº 058/2021 para Aquisição de Motocicleta Original de
Fabrica Nova, Zero quilometro, conforme necessidade e descrito no
Termo de Referência. Abertura: 10/08/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected].. Pregoeiro.
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ERRATA PL 091/2021.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 091/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 056/2021 Registro de Preço para futura eventual aquisição de teste rápido para detecção de antígeno da COVID-19.
Possui nova data de Abertura: 02/08/2021 às 09:00 horas. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Pregoeiro.
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Periquito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09 horas e
30 minutos, do dia 10 de agosto de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de fisioterapia. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho,
271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 – Periquito,
28/07/2021.
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Piranguçu
EXTRATO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 11/2021, para aquisição de
produtos químicos, firmado entre o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Piumhi-MG e as empresas: GR INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA para
o fornecimento de Item 01- Cloro gás CL² em cilindro de 50Kg- no
valor de R$19,82 (dezenove reais e oitenta e dois centavos) o Kg, Item
03- Hipoclorito de sódio NACLO- no valor de R$5,74 (cinco reais e
setenta e quatro centavos) Kg, CARMEUSE BRASIL SOLUÇÕES
QUIMICAS S/A para o fornecimento de Item 02- Hidróxido de cálcio
em suspensão CA(OH)2 no valor de R$0,36 (trinta e seis centavos)
o kg e SUALL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o fornecimento do Item 04: Sulfato de alumínio AL²O³ granulado totalmente
isento de ferro, no valor de R$2,39 (dois reais e trinta e nove centavos)
o Kg, para o tratamento de água, para o abastecimento público. Dotação Orçamentária: 17.511.0447.2162, 17.512.0447.2162 e Elemento:
3.3.90.30.00 exercício 2021 e sua correspondente para o exercício subsequente. Validade 12 meses Piumhi-MG, 26/07/2021. Valdete Aparecida Oliveira Leite- Pregoeira.
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RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
Referente Procedimento Licitatório Nº 13/2021, firmado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de PIUMHI-MG e as empresas:
ALVIMAR MOREIRA-ME, BHS BOMBAS HIDRAULICAS E
SERVIÇOS LTDA-EPP, EURIPEDESS BARSANUFO FERREIRAME. Objeto: foram registrados nestes contratos os seguinte produtos/
preços: BHS Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda – EPP – Lote 1 –
Quantidade: 01 Bomba 125-4 Eixo livre 220m³/h H:176MCA Motor
a Diesel 300cv.(instalada).Marca –KSB- Valor: R$28.000,00 - Lote 02
– Quantidade 01 Motor 6.12TCA a Diesel compatível com a Bomba
(instalado),Tanque de Combustível 300 litros, Carreta Reboque não
rodoviária MWM/ RODOAGRO –Valor: R$147.000,00- Valor Total
Global: R$ 175.000,00. Eurípedes Barsanufo Ferreira – ME – Lote
02- Quantidade: 01 Conjunto Motobomba Motor mono 05cv 220v
com bombeador BHS411- 11 5hp – Valor Total: R$ 5.100,00. Alvimar Moreira – ME – Lote 03 – Quantidade: 02 - Bomba Submersível FLYGT 1325S-80X-263-S74 11,9KW 220 V. Passagem solidos 80
mm 220/380v Trifásica, Valor Total: R$78.400,00, pela proposta mais
vantajosa para Administração Pública Municipal. Dotação Orçamentária: Programa: 03.01.01.17.511">03.01.01.17.511.0447.2160.4.4.90.52.00;03.01.01.17
.512.0447.2162.4.4.90.52.00;03.01.01.17.512.0449.2163.4.4.90.52.0
0,do exercício de 2021 e sua correspondente para o exercício subsequente. Eduardo de Assis – Diretor Executivo do SAAE. Piumhi, 26
de julho de 2021.
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Pompéu
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2019. ERRATA N° 01.
A data de realização da Prova Objetiva fica alterada para o dia 26 de
setembro de 2021, permanecendo inalterados os demais termos e condições do Edital de Abertura. Pouso Alto/MG, 28 de julho de 2021. José
Passos Teixeira – Presidente.
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Quartel Geral
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2016
RELATIVO AO PROCESSO: 27/2016
tomada de preço: 03/2016: Contratante: Município de Quartel Geral
Contratado: EMPRESER – EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.268.374/0001-10. OBJETO: Contratação de
Prestação de Serviços com Fornecimento de Materiais, para recapeamento asfáltico em vias públicas no perímetro urbano do município de
Quartel Geral/MG, em atendimento ao convênio no 1491000322/2016,
firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de
Quartel Geral/MG, conforme edital de licitação. Vigência: 05/07/2016
a 05/09/2016. Valor do Contrato: R$ 304.215,14 (Trezentos e quatro mil
duzentos e quinze reais e quatorze centavos) Quartel Geral, 05 de julho
de /2016. Orlando Rodrigues de Araújo Filho - Presidente da CPL
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Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 043/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 082/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
043/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços para locação de caminhões trucks .
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 10/08/2021 às 09:00 h.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 077/2021
PREGÃO PRESENCIAL 049/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO
PRESENCIAL cujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de
letras em inox brilhante.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:11/08/2021
às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital
poderá ser obtido noe-mail:[email protected] ou site
www.pompeu.mg.gov.br.
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Ribeirão das Neves
PROCESSO LICITATÓRIO 074/2021
PREGÃO PRESENCIAL 046/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo Objeto é: Registro de Preços para aquisição de suplemento alimentar nutricional.Tipo: “MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da
abertura:10/08/2021 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -27 1510665 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2021
NOVA DATA - torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão Eletrônico
nº 44/2021, cujo objeto consiste a Aquisição de Equipamentos Médicos. A nova data para execução do pregão será dia 16/08/2021 às 09:00,
através do site www.bll.org.br. Tarcísio França Santos / Presidente da
CPL.
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
2 cm -27 1510754 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 083/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 083/2021, cujo objeto consiste
no registro de preço para fornecimento e instalação de toldos.A data
para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 13/08/2021
as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -27 1510562 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021
Aquisição de 01 (um) Veiculo 0 km, motor 1.0 no mínimo, 04 portas no mínimo, capacidade para 05 lugares, conforme convênio nº
1491000919/2020 com a Secretaria de Estado de Governo, exclusiva
para ME, EPP e MEI. Abertura será dia 10/08/2021 as 09:00 horas.
O edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
2 cm -26 1510029 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 046/2021,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 025/2021, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto visa o Registro de Preços para fornecimento parcelado de produtos para enxoval, destinado à realização de Projeto
Mães de Ponto dos Volantes, de interesse da Secretaria Municipal de
Assistência Social, da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento
das propostas será no dia 10/08/2021, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal
nº. 074/2018 e Decreto Municipal 027/2014. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site da Prefeitura: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte
endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 27 de julho de 2021. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
4 cm -27 1510668 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº031/2021
Dispensa Nº009/2021. Objeto: aquisição de material médico e de
higiene para atender a diversos setores da secretaria municipal de saúde
de Pirapora/MG no combate a COVID-19, em caráter emergencial pelo
período de 60 (sessenta) dias. RATIFICO/HOMOLOGO em favor das
empresas: Distribuidora Lopes Aquino Comércio de Produtos Médicos
Hospitalares LTDA – CNPJ: 22.820.165/0001-42 no valor global de
R$19.460,00 (dezenove mil e quatrocentos e sessenta reais), e Comercial Nobre Produtos de Limpeza LTDA – CNPJ:08.700.964/0001-54
no valor global de R$1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais).
Pirapora/MG, 27/07/2021. ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito
Municipal
3 cm -27 1510889 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO 70/2021
“OBJETO: Serviço de seguro total (cobertura compreensiva) com
assistência 24 horas” No item 3.1. do Termo de Referência, Anexo I,
do Edital, especificamente quanto à ‘’Responsabilidade Civil por danos
materiais e corporais a terceiros’’, onde se lê (R$ 80.000,00) oitenta mil
reais, leia-se (R$ 100.000,00) cem mil reais. Pouso Alegre 27 de julho
de 2021. Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal.
2 cm -27 1510944 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2021
NOVA DATA - torna público que encontra-se disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão Eletrônico
nº 74/2021, cujo objeto consiste a Aquisição de Material Médico - Respiratóiros. A nova data para execução do pregão será dia 12/08/2021
às 09:00, através do site www.bll.org.br. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -27 1510692 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO,
torna público, Pregão Presencial nº 045/2021- Objeto: SRP. Lavanderia
Hospitalar - Abertura dia 11/08/2021 às 10h00 - Edital e Informações:
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou licitacao@prefeitruarioacima.
mg.gov.br,031.3545.1286 - Pregoeiro
1 cm -27 1510724 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
torna público Pregão Presencial nº 028/2021- Objeto: Prestação de Serviços Cessão de e uso de Software em Sistema de Gestão Pública Abertura dia 13/08/2021 às 10h00 - Edital e Informações: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou [email protected].
br,031.3545.1286 - Pregoeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210727231337028.
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