TJMG 29/07/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Goiabeira

das propostas ocorrerá no DIA 18/08/2021 ÀS 09 HORAS, NA SEDE
DA AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES-MG, SITUADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 2.590, CENTRO - GOVERNADOR VALADARES/MG - CEP 35010-000. Modalidade de Seleção:
Coleta de Preços, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação:
29/07/2021. Presidente da Comissão Gestora de Licitações e Contratos:
Juliana Vilela Pinto.

Prefeitura Municipal
PP Nº 020/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 020/2021, sobre o Registro de Preços
“Menor Preço por Lote”, para a futura e eventual contratação para o
fornecimento de horas trabalhadas de serviços de pedreiro, serventes
de pedreiro, pintor, eletricista e carpinteiro para serviços a serem realizados no Município, de acordo com a demanda de suas Secretarias,
com participação preferencial de Microempresa (ME) e Empresa de
Pequeno Porte (EPP). A ser realizado na data 12/08/2021 às 10h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro Centro,
na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à
disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone
(0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected]
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Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 086/2021 - modalidade Tomada de Preço n.° 003/2021, tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da obra de pavimentação em pré-misrtura
a frio (PMF), no município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 17 de
agosto de 2021, sendo o horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no
e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000096/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de câmaras refrigeradoras para as salas de vacina das unidades de Atenção Primaria à Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde. cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 12 de agosto de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 12 de agosto de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 28 de julho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1511357 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000040/2021, PAC
000594/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de equipamentos e material permanente de informática para a Secretaria Municipal de Administração. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h
e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 13 de agosto de 2021. Horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00 horas.
Governador Valadares, 28 de julho de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a
homologação da Tomada de Preço n° 002/2021 – PAC 272/2021, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma dos mirantes norte e sul do parque natural municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo
de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento
da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto
ao seguinte licitante: Trena Serviços de Engenharia LTDA. Total da
licitação: R$ 290.493,56 (duzentos e noventa mil reais, quatrocentos e
noventa e três reais e seis centavos). Governador Valadares, 28 de julho
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
ATO CONVOCATÓRIO 03-2021
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019,
Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93,
torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 03/2021, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação, de consultoria e assessoria de imprensa, manutenção, hospedagem e suporte dos sites para os Comitês das Bacias
Hidrográficas dos rios Doce, Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga e Manhuaçu, bem como para a Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, no
exercício das funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio
Doce. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e
maiores informações sobre a contratação e as condições de participação
através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a
partir do 29/07/2021. A sessão pública para conhecimento e julgamento

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Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 099/2021 – INEXIGIBILIDADE 009/2021
CRED 006/2021
Prestação de serviços funerários - Credenciamento: 30/07/2021 a
19/08/2021 – Julgamento: 20/08/2021 as [email protected] –www.graomogol.mg.gov.br.
1 cm -28 1511369 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 070/2021
Processo 0044/2021 – Pregão Presencial 025/2021. Objeto: aquisição
de materiais de higiene pessoal para Instituição Sagrada Família – Assistência Social. Empresa: Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli.
CNPJ: 28.088.733/0001-49. Valor total estimado de R$ 53.213,10.
Vigência: 27/07/2021 a 26/07/2022.Data da ass.: 27/07/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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Guapé

Icaraí de Minas

Itambacuri

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROC. 65/21
torna público que realizará: Proc. 65/21 Cred. 6/21 Inex: 3/21 Objeto:
cred. para prest. de serv. Médicos em PSF e UMS. data: credenciamento: 29/07/21 até 31/12/21, às 08:00h até 12:00 www.icaraideminas.
mg.gov.br, icaraideminas.licitaçã[email protected].
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
O município de Itambacuri, realizará no dia 12/08/2021, às 08:30 horas
o Pregão Presencial 034/2021 – objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de óleos, filtros, graxas e congêneres. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 28/07/2021 Guilherme Soares Pereira
- Presidente da C.P.L.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS Nº 163/2021 E 166/2021
-PE 053/2021 -PL 088/2021 – RP 042/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento à SEMED
: Secretarias Municipais de Educação, Administração, Saúde, Assistência Social e Urbanismo.Detentor da Ata 163/2021: Exata Indústria e
Comércio Ltda – CNP:17.591.262/0001-70.Valor Unitario: Item 002:
R$2,05; Item 006: R$3,85; Item 034: R$0,78; Item 036: R$22,00; Item
049: R$44,00; Item 050: R$ 10,98; Item 051: R$ 18,99; Item 052: R$
14,00; Item 053: R$ 37,00; Item 054: R$ 70,00; Item 067: R$ 1,80;
Item 074: R$ 3,94; Item 075: R$ 1,70; Item 080: R$ 0,90; Item 096: R$
19,30; Item 097: R$25,50. Detentor da Ata 166/2021: Tainnah Tallulah Estanislau Silva Eireli - CNPJ: 30.083.358/0001-96.Valor Unitário: Item 033: R$3,00; Item 060: R$ 6,16; Item 081: R$ 1,97. Ratificação/Homologação: 06/07/2021. A íntegra da ata encontra-se disponível
no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo site http://www.itabirito.
mg.gov.br.
4 cm -28 1511551 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 126/2021
INEXIGIBILIDADE 052/2021 – PL 145/2021
Objeto: Prestação de serviços de laboratório de eletrônica na manutenção, recuperação e atualização de módulos controladores eletrônicos, cronômetro de contagem regressiva, manutenção, programação e
operação semafórica, através de central de controle dotada de comunicação GPRS. Contratada: Garra Traffic Sinalização Ltda - CNPJ:
03.581.664/0001-80. Valor: R$207.600,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -28 1511557 - 1

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 067/2021,
PROCESSO 395/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia
24 de agosto de 2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL E UTENSÍLIOS MÉDICOS, a
fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tel.:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos
Reis – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
068/2021, PROCESSO 348/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02
até 13h dia 12 de agosto de 2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE SPOTS E CERIMONIAIS, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais
de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz
Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas.

RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO
004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
O pregoeiro torna público o resultado do processo em epígrafe. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao Controle Interno da Câmara Municipal de Itabirito.-. Vencedora: CGP- Consultoria em Gestão Pública e
Privada Ltda. CNPJ 07.370.352/0001-88 Valor Global R$ 21.000,00..
Vigência: 12 meses.
2 cm -28 1511592 - 1

3 cm -28 1511493 - 1

Itacambira
Prefeitura Municipal

Ibiaí
Prefeitura Municipal
P. Nº 056/21 PP Nº 032/21
Objeto: Prestação de Serviços de Carroceiro. Sessão: 17/08/21 às 09:00
hs. Edital:e-mail: [email protected] ou site http://ibiai.
mg.gov.br/editaislicitacoes. Ibiaí, 27/07/21. José Pedro Rodrigues
Marçal-Pregoeiro.
1 cm -27 1510921 - 1

Ibiraci
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Processo nº 0294/2021. Embasamento Legal: O artigo 25 e seu inciso
II e § 1º, combinado com o artigo 13, inciso V, da Lei nº. 8.666/93,
alterada pela Lei nº. 8.883/1994. Contratado:Sousa Oliveira Advogados Associados - CNPJ nº 07.297.814/0001-89.Objeto:Contratação de
empresa para prestação de serviços jurídicos especializados na área
do direito tributário e do direito financeiro, para fins de recuperação
das receitas do ICMS/IPI decorrentes do Valor Adicionado declarado
para o município em razão da geração de energia elétrica pela Usina
Hidrelétrica Marechal Mascarenhas de Morais, bem como a recuperação da receita da compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos
(CFURH) e royalties da energia elétrica e dos recursos minerais, decorrente do alagamento de terras da Usina Hidrelétrica Marechal Mascarenhas de Morais.Valor total estimado:R$ 2.034.900,00, relativo ao percentual de 19% (dezenove por cento) sobre o valor total estimado a ser
recuperado. Maiores informações através do fone (35) 3544-9700. Ibiraci, 26 de Julho de 2021. Ismael Silva Cândido – Prefeito de Ibiraci.
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REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização,
desratização e limpeza de caixas d’água dos diversos prédios públicos
do município”. Abertura dos envelopes dia 25/08/2021 às 08h30min,
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site
www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG,
28 de JULHO de 2021.
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quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 5

AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 64/2021 PP nº 022/2021. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Materiais de Consumo, Instrumentais
permanentes, EPis, Kit de Higiene Bucal e Equipamentos Odontológicos para a estruturação e funcionamento dos Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de Itacambira
MG. Sessão: 12/08/2021 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura Municipal ou
por e-mail: [email protected]. Itacambira-MG, 28/07/21. ASS
Geraldo Carlos Soares de Oliveira .Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 65/2021 PP nº 023/2021. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km, para compor a frota municipal, conforme especificações e quantidades exigidas no Termo de Referencia ANEXO I deste
Edital. Sessão: 13/08/2021 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura Municipal
ou por e-mail: [email protected]. Itacambira-MG, 28/07/21. ASS
Geraldo Carlos Soares de Oliveira .Pregoeiro Oficial
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020
Objeto: contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de
instalação e fornecimento de luminária de led branco, incluindo materiais pertinentes e manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação publica, realizado pela Prefeitura Municipal de Ibiaí/MG. Fornecedor: Soares & M Manutenções e Comércio Ltda - ME, CNPJ nº
23.246.216/0001-37, Valor Global: R$ 282.750,00 (duzentos e oitenta
e dois mil, setecentos e cinquenta reais) Itacambira-MG, 28/07/21.
Geraldo Moisés de Souza-Prefeito Municipal
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de com máquinas TRATORES AGRÍCOLAS e MOTONIVELADORA, neste município. Período de Credenciamento: 29/07/2021 a 31/10/2021. Todos os
interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no
Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br.
Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
supra ou através do fone: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
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Itaobim
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 97/2021 - PUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaobim, Estado de Minas Gerais, através
da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a Ratificação do
Processo Licitatório, cujo objeto é a contratação dos serviços públicos
de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B, submetidos às Lei de Licitações e Contratos e Lei das
Estatais, conforme extrato abaixo publicado no quadro de avisos oficial
do município, no saguão central da Prefeitura em 23 de julho de 2021.
EXTRATO DO PROCESSO Nº 97/2021 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 10/2021. Objeto: Contratação dos serviços públicos de
energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras
do grupo B, submetidos à Lei de Licitações e Contratos e Lei das Estatais. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaobim. Contratada: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, CNPJ: 06.981.180/0001-16,
com sede administrativa à Av. Barbacena, nº 1200, 17º andar - Ala A1,
Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, no valor estimado mensal de R$
28.077,94 (vinte e oito mil setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Recurso Orçamentário: 02180030.2575203272.201 - Manutenção
dos Serviços de Iluminação - 3.3.90.3900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha DO909. Fonte 117 - Contribuição para
Custeio dos Serviços de Iluminação Pública. FABIANO FERNANDES
SILVA RIBEIRO - Prefeito Municipal.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 012/2021,
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Moveis diversos, Recursos:
FNAS/FMAS, Data: 11/agosto/2021, Horário: 09h30min (nove horas
e trinta minutos). Informações: e-mail: [email protected]
e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 28 de julho de
2021- Walcyr Soares Valadão- Mat. 2001 - Pregoeiro.
3 cm -28 1511424 - 1

Jacutinga
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 601/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço, para Disponibilização/Locação
de área de terras, com metragem mínima de 1ha.5.000.m (um hectare
e cinco mil metros quadrados), na qual seja possível a extração, pelo
Município, conforme necessidades para obras e atividades, de basalto
irregular para cascalho com valor estimado de R$ 3.056,66 (três mil e
cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) mensal, totalizando
o valor de R$ 36.679,92 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e nove
reais e noventa e dois centavos) para 12 (doze) meses. Data de Abertura
16 de Agosto de 2021 às 09h00mim. Dayana Fernandes – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. O Edital poderá ser adquirido
através do site: www.jacutinga.mg.gov.br – link licitações. Dúvidas
através do e-mail: [email protected].
3 cm -28 1511586 - 1

Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 059/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
10/08/2021 as 08:30 hs, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
do Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto Aquisição de EPI’s
e Equipamentos de Brigada de Incêndio, para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Jaíba/MG. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.
br cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo telefone (38)
3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias
úteis; Jaíba/MG, 28 de julho de 2021. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -28 1511403 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210728200811025.