TJMG 06/08/2021 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
11876604
11876562
11876034
11868767
ALEX COALHO TEIXEIRA
ANDREIA SOUZA DE PINHO SILVA
ELAINE HENRIQUES TEIXEIRA PEREIRA
YHARA LOPES XAVIER
AST
TST
TST
TST
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
2
3
3
3
GRAU
C
C
C
C
NOVO POSICIONAMENTO,
CONFORME O ART. 18 DA LEI
N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
3
A
26/02/2021
4
A
25/02/2021
4
A
18/02/2021
4
A
12/02/2021
05 1515144 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidorlotadono:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
MESES QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HJXXIII
03820446
02
CARLOS AUGUSTO DOS PASSOS MARTINS
1
5º
01/08/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
05 1515083 - 1
0 DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HEM
1.386.549-8
04
CONTRATO
HUGO LEONARDO FREITAS DE SA
16/07/2021
IRS
1.216.143-6
04
EFETIVO
RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA
07/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HEM
0.159.005-8
03
EFETIVO
SANDRA LYON
05/07/2021
MOV
1.090.632-9
03
EFETIVO
WARLEY MEDINA CHAVES
01/08/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
1.288.969-7
01
EFETIVO
JACQUELINE MARIA MARQUES
11/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.286.647-1
01
EFETIVO
CLARICE PARAISO RIBEIRO
16/07/2021
HAC
1.463.736-7
02
CONTRATO
AMANDA HERMINIO PEREIRA
30/06/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
CLARICE PARAISO RIBEIRO, CASADA
HAC
1.286.647-1
01
EFETIVO
SOLTEIRA
HERMINIO PEREIRA, AMANDA HERMINIO
HAC
1.463.736-7
02
CONTRATO TEMPORÁRIO AMANDA
SOLTEIRA
DOS SANTOS, CASADA
FRANCISCO
REGINALDO CASADO
HAC
1.197.312-0
02
EFETIVO
MOREIRA LOPES, SOLTEIRO
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores lotadosno(a):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses
Quinquênio
A partir de
MOV
1.088.760-2
02
AVELINA DIAS SANCHES LEITE
2
1° E 2º
22/11/2021
HAC
1.040.265-9
01
MAILTON SANTIAGO DUTRA
4
1°e 2º
12/08/2021
HAC
1.039.723-0
01
MARLY MARA DUARTE PIMENTA
12
1°, 2º, 3º, 4º E 5º
18/05/2021
SHIRLEY
DA
CONCEICAO
CSSFA
0.838.121-2
02
3
5° E 6º
01/05/2021
FORTUNATO
MOV
1.041.646-9
01
LEDA MARIA DE JESUS
7
2°, 3º, 4º E5º
02/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
1.476.709-9
01
CONTRATO CECILIA DE SOUZA MONTEIRO
20/07/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
05 1514862 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HIJPII
1.042.514-8
02
OLINDINA NEME BARBOSA MIRANDA
1
5º
01/09/2021
HJXXIII
1.041.512-3
01
VALÉRIA DE MELLO PINCER
14
1º,2º,3º,4º e 5º
05/08/2021
HJXXIII
1.038.796-7
01
HILTON DE OLIVEIRA
1
4°
14/04/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
05 1515217 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento efetivo o(s)servidor(es)abaixo relacionado(s), ficando omesmocienteda necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
NOME
MASP
ADM
UNIDADE
CARGO
A PARTIR DE
Aline Lucia Menezes Ferrao
1253574-6
2
HJXXIII
AGAS I
18/02/2021
Andre Luis Lacerda Gomes
1215432-4
3
HJXXIII
MED III
08/11/2020
Eduardo Alves de Magalhaes
1253086-1
2
HRAD
AGAS I
05/04/2021
Grazielle Rodrigues Siqueira de Abreu
1284528-5
1
HEM
PENF V
08/04/2021
Isabelle de Oliveira Delfim
1308872-9
1
HJXXIII
PENF IV
06/04/2021
Marco Antonio Miranda dos Santos
1159757-2
2
HAC
MED IV
07/04/2021
Paulo Francisco de Oliveira
0296516-8
1
HJXXIII
MED IV
16/04/2021
Regiane Soares de Lima Souza
1104434-4
1
MOV
PENF III
20/02/2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
05 1514870 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE REVISÃO DE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores:
Dalmo Ferreira, MASP 11879756, lotado no HEM, tec. de enfermagem, de 18/07/2020 a 01/01/2021, adm. 3.
Cynthia Mussoline Ferreira Candido, MASP 10886570, lotada no
HEM, tec. de enfermagem, de 07/07/2020 a 02/12/2020, adm. 4.
Maria Aparecida D Assuncao Santos, MASP 12869566, lotada no
HEM, tec. de enfermagem, de 14/07/2020 a 07/01/2021, adm. 1.
05 1514790 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018
torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início
Artigo UNIDADE ADC: 10404721 Eduardo Olimpio Viegas Vargas 7
22/07/21 158.I. 11398724 Katia Lopes Ribeiro 30 26/07/21 158.I.
12853271 Rosania Rodrigues de Lisboa 1 26/07/21 158.I. UNIDADE
CEPAI: 10899516 Virginia Salles de Resende M de Barros 4 18/10/20
158.I. UNIDADE CSPD: 14666721 Alfredo Julio de Oliveira 1
27/02/21 158.I (contrato). UNIDADE CSSFA: 12172847 Alisson
Figueiredo de Oliveira 2 24/11/20 158.I. UNIDADE CSSI: 13711189
Kennia Marcia Guedes 10 22/05/21 158.I. 10893360 Shirley de Cassia
do Prado 15 04/07/21 158.I. 12160149 Vanessa Dias Rezende 10
29/06/20 158.I. 12160149 Vanessa Dias Rezende 2 26/06/20 158.I.
12160149 Vanessa Dias Rezende 1 10/03/21 158.I. UNIDADE HAC:
13752290 Adirlene Almerinda de Oliveira Braga 8 28/06/21 158.I.
12993044 Carmozina Marta de Oliveira 13 11/06/21 158.I. 11948403
Marcia Conceicao Correia de Oliveira 7 21/06/21 158.I. 10511772
Maria Jose de Oliveira 60 05/07/21 158.I. 13132196 Ranifia Batista
Rocha 7 18/06/21 158.I. UNIDADE HCM: 14575690 Ana Cristina
Benfica 4 14/07/21 158.I (contrato). 10863546 Geraldo Mateus Inocencio 1 19/07/21 158.I (contrato). 11004009 Gislaine Oliveira Mendes 10
17/07/21 158.I. 13065727 Iranilza Dias da Silva 30 13/07/21 158.I.
11497310 Isabela Martins de Souza 2 14/07/21 158.I. 14912810 Karen
da Silva Correa 5 11/07/21 158.I (contrato). 13074703 Nair Celia
Rodrigues 2 13/07/21 158.I. UNIDADE HEM: 13295282 Cristina Soares Pereira Silva 7 23/06/20 158.I. 13295282 Cristina Soares Pereira
Silva 3 24/03/20 158.I. 10905768 Elaine de Cassia Barnabe 12 30/06/21
158.I (contrato). 10951952 Iara Lucia de Oliveira Neves 3 14/07/21
158.I. 14893291 Isaura Maria da Costa Santos 2 13/07/21 158.I (contrato). 13350988 Jeane Oliveira Goncalves 1 16/07/21 158.I. 13080783
Mislene Epifanio de Souza Silva 1 15/07/21 158.I. 12951695 Patricia
dos Santos Alberto Lima 4 19/07/21 158.I. 11757556 Paulo Henrique
Aguiar Cavalcante 2 19/07/21 158.I. 10880813 Rachel Maria Soares
Santos 4 15/07/21 158.I. 12053518 Ricardo Marques Paiva 14 09/10/20
158.I. UNIDADE HIJPII: 12818191 Adriano Moreira de Barros 5
05/07/20 158.I. 13705728 Ana Paula Leite Cabral 30 05/07/21 158.I.
13646849 Chirly Xavier de Castro 9 09/07/21 158.I. 11400587 Claudilana Maria da Silva 3 16/07/21 158.I (contrato). 12880936 Elaine Cristina de Freitas Oliveira 60 21/06/21 158.I. 14932511 Gabriel Haddad
Diniz Ribeiro 3 26/07/21 158.I (contrato). 13106398 Janayna Ferreira
Krol 1 13/07/21 158.I (contrato). 12325189 Joao Marcelo Simoes Gonzaga de Souza 15 12/07/21 158.I. 12868725 Lilian Glediane Ferreira de
Souza 14 14/07/21 158.I. 12998266 Lilian Pereira Ribeiro 7 29/06/21
158.I. 10882421 Marilia Aparecida Rodrigues 7 23/05/21 158.I.
14841506 Natalia Pereira da Silva 5 14/07/21 158.I (contrato).
14701734 Patucia da Mata Souza 3 16/07/21 158.I (contrato). 13647839
Poliana Silva de Oliveira 7 20/07/21 158.I. 14932776 Rafael Ribeiro
Bernardes 8 07/07/21 158.I (contrato). 14956866 Rafaela de Lima Avelar 2 13/07/21 158.I (contrato). 10383669 Raimunda Auxiliadora de
Fatima Santos 14 08/07/21 158.I. 14932800 Raquel Di Paula Ferreira 1
16/07/21 158.I (contrato). 11731809 Regilenio Silva Guimaraes 2
11/07/21 158.I. 13010962 Rodrigo Gomes Sathler 3 06/04/21 158.I.
13010962 Rodrigo Gomes Sathler 1 23/06/21 158.I. 14627855 Tamires
Moreira Diniz 1 14/07/21 158.I (contrato). 12997748 Vania Lucia
Rodrigues de Lima 7 12/07/21 158.I. 14669196 Vanusa Martins de
Abreu Goncalves 13 06/07/21 158.I (contrato). 13647656 Viviane da
Cunha Malater 1 09/07/21 158.I. UNIDADE HJK: 14904015 Alessandra Campos Barbosa 2 18/12/20 158.I (contrato). 10890069 Antonio
Eustaquio Aguiar 5 25/07/21 158.I. 10414662 Dorotheia Resende Rosa
60 09/07/21 158.I. 13645569 Karolina Augusta Sepulveda Alves 6
19/07/21 158.I. 14887681 Marcia da Silva de Souza 5 16/07/21 158.I
(contrato). UNIDADE HJXXIII: 13602081 Adriana Claudia Goncalves
3 17/06/21 158.I. 13184635 Alcides Trancoso Junior 1 08/07/21 158.I.
11039419 Alexandra Souza Cunha 1 09/07/21 158.I. 13219688 Aline
Vilmara Campos Andrade 1 16/07/21 158.I. 14589733 Ana Amelia dos
Santos Cunha 3 14/07/21 158.I. 12202248 Angelica Marvila Dornelas
4 13/07/21 158.I. 12849030 Camila Aparecida de Castro 5 10/07/21
158.I. 12111555 Carla Elvira Matos 8 12/07/21 158.I. 03820446 Carlos
Augusto dos Passos Martins 16 14/07/21 158.I. 13078456 Catia Vieira
da Silva 5 08/07/21 158.I. 13045943 Cibele Pereira da Silva 1 17/07/21
158.I. 12864823 Claudia Patricia Rocha 3 14/07/21 158.I. 12325585
Conceicao Maria Carlos Diniz 5 09/07/21 158.I. 13515887 Cristiane
Caldeira Alves 4 08/07/21 158.I. 13595988 Cynthia Cayres de Oliveira
8 05/07/21 158.I. 14458715 Daniel do Espirito Santo Gomes 1 14/07/21
158.I (contrato). 11880135 Daniela Rocha Costa Foscolo 1 11/07/21
158.I. 14970743 Danielly Almeida Pereira 4 09/07/21 158.I (contrato).
10910123 Danusa Nunes dos Santos 2 12/07/21 158.I. 10910123
Danusa Nunes dos Santos 1 17/07/21 158.I. 10428126 Darlei Santos
Marques 1 14/07/21 158.I. 11037421 Deisiane Fatima Lima 14
10/07/21 158.I. 10406205 Gerson Natalino Rosa 3 13/07/21 158.I.
12106225 Gilmara Rodrigues dos Santos Santana 1 08/07/21 158.I
(contrato). 13110309 Hiamara Faiga Pereira de Almeida 27 18/07/21
158.I. 12947024 Janaina Padilha da Costa 1 13/07/21 158.I. 14638274
Jane Rosemary de Agostinho Genta 10 05/06/21 158.I (contrato).
11557030 Janine Natalia da Silva 7 10/07/21 158.I. 13061114 Jaquelina
Lima de Freitas 13 19/06/21 158.I. 11756046 Joana Beatriz Costa Lara
Rocha 30 15/07/21 158.I. 10878304 Jose Alberto Vieira Filho 12
29/06/21 158.I. 12107108 Jose Ricardo da Silveira 1 12/07/21 158.I.
12843900 Joyce da Silva Ribeiro 5 09/07/21 158.I. 13594130 Joziane
Lopes de Souza 30 13/07/21 158.I. 10913127 Jucilene Guimaraes
Nogueira 8 07/07/21 158.I. 13011499 Juliana Cristina Pereira 1
12/07/21 158.I. 13106786 Juliana Goncalves Ferreira 14 14/07/21
158.I. 12899548 Karen Fraga do Prado 1 16/07/21 158.I. 10887206
Kelly Cristina Felipe Martins 1 19/07/21 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira de Souza 3 13/07/21 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira
de Souza 2 16/06/21 158.I. 12868865 Kelly Cristina Pereira de Souza 2
07/07/21 158.I. 12899589 Keyla Tatiana dos Santos 1 15/07/21 158.I.
12330304 Laiane Moura Ferreira 9 12/07/21 158.I (contrato). 12832549
Leidiane Cristina Waldolato 3 13/07/21 158.I. 14403786 Lorena Silva
Ribeiro 9 23/06/21 158.I (contrato). 12862827 Lucas de Oliveira e
Almeida 5 13/07/21 158.I. 10889202 Lucia Helena de Assis Cabral 7
05/07/21 158.I. 13054499 Luciana Galdina Matos 2 08/07/21 158.I.
13054499 Luciana Galdina Matos 4 12/07/21 158.I. 14956858 Maria
Vitoria Santana de Souza 4 07/07/21 158.I (contrato). 14956858 Maria
Vitoria Santana de Souza 2 14/07/21 158.I (contrato). 11941655 Martinho de Meneses Sousa Filho 3 07/07/21 158.I (contrato). 14576425
Maxlene Jordiany da Silva Soares 1 12/07/21 158.I (contrato).
10520617 Olga Maria de Oliveira 33 12/06/21 172. 13011564 Patricia
Pereira de Azevedo Magalhaes 5 13/07/21 158.I. 10414464 Rosilaine
dos Santos 4 02/07/21 158.I. 12924544 Selma Aparecida Pereira Torres
15 08/03/21 158.I. 10912236 Soraia Cristina Gomes 15 16/07/21 158.I.
11869930 Tais Santos de Oliveira 2 25/06/21 158.I. 11753985 Valdenisa Silva Serafim Carvalho 1 09/07/21 158.I. 12822268 Valeria Fonseca Pinto 3 12/07/21 158.I. 11037645 Vanessa Almeida Borges 7
11/07/21 158.I. 14979801 Vera Maria de Souza Castro 9 02/07/21 158.I
(contrato). 13629506 Veronica Ferreira dos Anjos 15 29/06/21 158.I.
13629506 Veronica Ferreira dos Anjos 1 25/06/21 158.I. 13629506
Veronica Ferreira dos Anjos 2 10/06/21 158.I. 14543805 Viviane Cristine de Moura 1 14/07/21 158.I (contrato). 10899581 Welton Camilo de
Souza 1 15/07/21 158.I. 12850756 Zaira Kenya Bambirra da Silva 1
20/07/21 158.I. UNIDADE HMAL: 12055323 Adeilson Bonifacio de
Jesus 10 07/06/21 158.I. 12156048 Alexsandra Ferreira dos Santos 8
14/07/21 158.I (contrato). 13974472 Brenda Francielle da Silva de Oliveira 3 12/07/21 158.I. 10414449 Gessi Clarinda Lacerda 7 15/07/21
Minas Gerais
158.I. 14895379 Ildemara da Silva 5 14/07/21 158.I (contrato).
13146576 Jussara Almeida Martins 7 12/07/21 158.I. 12844221 Leandro Cesar de Rezende 5 12/07/21 158.I. 10376846 Maura de Paula 1
16/07/21 158.I. 14710917 Renata Ribeiro 9 30/07/21 158.I (contrato).
12890471 Rosilane de Araujo Morim 1 12/07/21 158.I (contrato). UNIDADE HRJP: 14443584 Adileia Dias Granato 6 04/07/21 158.I.
14443584 Adileia Dias Granato 1 06/06/21 158.I. 10883304 Aline
Alves de Assis 2 24/04/21 158.I. 13642400 Aline Aparecida Medeiros
1 13/07/21 158.I. 13624531 Aline dos Santos Pereira Gomes 1 23/06/21
158.I. 12790663 Aline Lima Oliveira 2 14/07/21 158.I. 12950762
Amanda Nathalia Guilarducci Amaral 2 05/07/21 158.I. 13670021
Bruna Bernardina Ferreira 1 12/07/21 158.I. 12866075 Clarice Scoralick Vassalli 3 28/06/21 158.I. 14679120 Daiana Aparecida de Aguiar
Silva 1 23/06/21 158.I (contrato). 14679120 Daiana Aparecida de
Aguiar Silva 6 29/06/21 158.I (contrato). 12769857 Eliete de Paula e
Souza 5 10/07/21 158.I. 10424380 Gisele Pereira Paulino 2 11/07/21
158.I. 12044210 Glaucia de Almeida Pacheco 1 14/06/21 158.I (contrato). 12070280 Glower Braga 2 13/07/21 158.I. 12951745 Helena
Mercia de Oliveira Silva 3 13/07/21 158.I. 12873311 Heloisa Helena
Rodrigues do Vale 1 25/06/21 158.I. 12820049 Herica de Assis Souza
60 08/08/21 158.I. 12820049 Herica de Assis Souza 60 09/06/21 158.I.
10424711 Izaura Raimunda Teixeira 30 07/07/21 158.I. 12917340
Laura Mauricio dos Santos Ribeiro 1 06/07/21 158.I (contrato).
10418317 Marcelo Quesado Filgueiras 7 08/07/21 158.I. 11053154
Maria de Fatima das Gracas da Silva 1 09/07/21 158.I. 13191143 Maria
de Fatima Ribeiro 1 12/07/21 158.I. 13594536 Maria Elisa de Oliveira
Varino 30 27/06/21 158.I. 14593917 Renata Cezar Tagliati 5 12/07/21
158.I (contrato). 13556345 Renata Morais Duque 2 01/07/21 158.I.
10890432 Valeska Barra 6 13/07/21 158.I. 12080966 Virginia Melcon
5 02/07/21 158.I. UNIDADE IRS: 11734696 Daniela Viana de Santana
3 05/03/21 158.I. 11734696 Daniela Viana de Santana 30 08/03/21
158.I. 12900353 Marcela Bicalho Chaves 7 17/04/21 158.I. 12900353
Marcela Bicalho Chaves 5 12/04/21 158.I. 11118155 Mirian Cristina
Fernandes 1 20/07/21 158.I. UNIDADE MOV: 12539870 Andreia
Martins de Souza Vagliano 4 02/04/21 158.I. 13602685 Barbara Paula
Teodoro de Souza de Avelar 1 06/07/21 158.I. 13602685 Barbara Paula
Teodoro de Souza de Avelar 1 12/07/21 158.I. 10920569 Beatriz Amelia Monteiro de Andrade 7 16/03/20 158.I. 12895686 Juliana Medeiros
da Silva 31 31/07/21 158.I. 10864361 Maria Carmen Mendes Campos
Versiani 40 05/07/21 158.I. 11038155 Maria Elena Rodrigues da Silva
15 11/03/20 158.I. 12339883 Reinaldo Queiroz Braga 15 03/04/20
158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE HEM:
12103974 Luciene Goncalves Fonseca 1 13/07/21 . 14958920 Mirian
Lucia Rodrigues da Silva Machado 5 09/07/21 (contrato). UNIDADE
HJXXIII: 12202248 Angelica Marvila Dornelas 2 10/06/21 . 13106174
Magdaline Trindade Ladeira 17 23/06/21 . UNIDADE MOV: 13602685
Barbara Paula Teodoro de Souza de Avelar 1 01/07/21 . ACIDENTE
DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Data UNIDADE HRJP: 12172276 Mara Nubia da Silva Mateus em 16/06/21.
RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Carolina
Teixeira Soares Freitas, MASP 12553905, Lotada no HCM, Publicado
no Minas Gerais em 27/07/2021. Onde Se Lê: 06/03/2021; Leia-se:
06/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Larissa Ferreira Marques, MASP 14946495, Lotada no HGV,
Publicado no Minas Gerais em 05/05/2021. Onde Se Lê: 07/04/2021;
Leia-se: 31/03/2021. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida
do Servidor Gilberto Jose Oliveira Costa, MASP 13676002, Lotado no
HJK, Publicado no Minas Gerais em 19/09/2020. Onde Se Lê: 7
30/07/2020; Leia-se: 5 30/07/2020. RETIFICA o Ato de Licença
Médica Não Concedida da Servidora Alan Roberto de Oliveira Miranda,
MASP 12957809, Lotada no IRS, Publicado no Minas Gerais em
07/07/2021. Onde Se Lê: Licença Médica Não Concedida 3 16/06/2021;
Leia-se: Licença Médica Concedida 2 17/06/2021. RETIFICA o Ato de
Licença Médica Concedida da Servidora Daniela Viana de Santana,
MASP 11734696, Lotada no IRS, Publicado no Minas Gerais em
19/03/2021. Onde Se Lê: 17 17/02/2021; Leia-se: 10 17/02/2021.
05 1514793 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 28/2019, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 28/2019, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 14/07/2019, determina a SUSPENSÃO
por 10 (dez) dias a Eduardo Moraleida Gomes, Masp 666.587-1, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, admissão 1 e 2,
lotado na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, da
Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no arts. 216, III e
IV; 246, I da Lei Estadual nº 869/1952 e dos arts. 172, III, VII e VIII;
173, I, II e IV da Lei Estadual nº 7109/1977, nos termos do Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº. 247/2021, a partir do primeiro dia
útil subsequente após a publicação do presente despacho.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
acima qualificada e de suas advogadas Gabriela César de Martin, OAB/
MG 125.564 e Mayra Rodrigues Gualberto, OAB/MG 126.470
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
05 1515106 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 76/2021
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
MASP 753.117-1, STEFANIA MENDES PEREIRA, para STEFANIA
MENDES PEREIRA DE ASSIS.
ATO Nº 77/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: MASP 753.117-1, STEFANIA
MENDES PEREIRA, EPPGG IF, adm. 01, a partir de 24/07/2021.
ATO Nº 78/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, àservidora:MASP 1.059.318-4,
ELIANE MOREIRA MIRANDA, TDE III H, adm. 01, por 02(dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício,sendo o 1º período de 24/09/2021 a 08/10/2021 e o 2º período
de 09/12/2021 a 23/12/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108052323010114.
05 1515287 - 1