TJMG 06/08/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Nazareno

Nepomuceno

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ARP’S /CONTRATOS/TA/RATIFICAÇÕES
Extrato das Atas n° 050/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, Detent:
Arenna Informática LTDA -ME Vlr: R$ 7.510,00; Vig: 07/07/22, n°
051/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos de informática, Detent: Megadata Industria e
Comércio de Produtos Eletrônicos Eireli, Vlr: R$ 18.040,00; Vig:
07/07/22. n° 052/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos de informática, Detent: Info
Direct Comercial LTDA ME, Vlr: R$ 8.250,00; Vig: 07/07/22; n°
053/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos de informática, Detent: Mac Suprimentos e
Material de Escritório LTDA ME, Vlr: R$ 17.099,00; Vig: 07/07/22; n°
054/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos de informática, Detent: Infonew Informática
LTDA, Vlr: R$ 43.737,80; Vig: 07/07/22; n° 055/21, Obj: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de
informática, Detent: Informática.com LTDA EPP, Vlr: R$ 251.562,00;
Vig: 07/07/22; n° 056/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos de informática, Detent: Fabbro
It. Ind. Comércio e Distribuição de Equipamentos Eireli, Vlr: R$
29.462,00, Vig: 07/07/22; n° 057/21, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática,
Detent: Eurotech Tecnologia LTDA, Vlr: R$ 518.805,00 , Vig:
07/07/22; n° 058/21, Obj: Registro de preços para futura eeventual
aquisição de materiais e equipamentos de informática, Detent: Trem
Barato , Vlr: R$ 389.500,00, Vig: 07/07/22; n° 059/21, Obj: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de
informática, Detent: Danilo Bertoldo Liborio ME, Vlr: R$ 2.200,00,
Vig: 07/07/22; 060/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de dieta enteral e ou oral e leites, Detent: Nutricional Farma
LTDA EPP, Vlr: R$ 31.000,00, Vig: 13/07/22; 061/21, Obj: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral e ou oral e leites,
Detent: Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional
LTDA, Vlr: R$ 1.520,00, Vig: 13/07/22; 062/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dieta enteral e ou oral e leites,
Detent: Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli EPP, Vlr:
R$ 101.130,00,Vig: 13/07/22; 063/21, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de óleo diesel comum e óleo diesel S10,
Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda., Vlr: R$
3.439.730,00, Vig: 15/07/22; 064/21, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de aditivos e óleos lubrificantes, Detent:
Minas Fiat Dist. de Peças Aut. Eireli ME., Vlr: R$ 143.740,00, Vig:
16/07/22; 065/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aditivos e óleos lubrificantes, Detent: Canedo Distribuidora de
Lubrificantes LTDA ME.,Vlr: R$ 186.757,50, Vig: 16/07/22; 066/21,
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aditivos e
óleos lubrificantes, Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda.,
Vlr: R$ 17.094,00, Vig: 16/07/22; 067/21, Obj: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de aditivos e óleos lubrificantes, Detent:
Máximo Peças e Produtos LTDA EPP, Vlr: R$ 356.431,80, Vig:
16/07/22; 068/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aditivos e óleos lubrificantes, Detent: Sonia Bernardes da Silva
Carvalho, Vlr: R$ 115.850,00, Vig: 16/07/22; 069/21, Obj: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de aditivos e óleos lubrificantes,
Detent: Larissa de Resende Carvalho., Vlr: R$ 12.827,40, Vig:
16/07/22; 070/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Detent: Vale Comercial Eireli., Vlr: R$
119.359,00, Vig: 03/08/22; 071/21, Obj: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos, Detent: Biohosp Produtos Hospitalares S/A., Vlr: R$ 66.696,40, Vig: 03/08/22; 072/21, Obj: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Detent:
Drogafonte LTDA, Vlr: R$ 33.779,00, Vig: 03/08/22; 073/21, Obj:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
Detent: Med Center Comercial LTDA., Vlr: R$ 49.601,00, Vig:
03/08/22; 074/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Detent: Acácia Comércio de Medicamentos
Eireli, Vlr: R$ 9.423,50,Vig: 03/08/22; 075/21,Obj: Registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços gráficos, com material
incluso, Detent: Senegal Editora e Gráfica Eireli, Vlr: R$ 112.615,00,Vig:
03/08/22; 076/21,Obj: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso, Detent: R&S Comunicação Visual Eireli EPP, Vlr: R$ 220.702,50,Vig: 03/08/22; 077/21,Obj:
Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos,
com material incluso, Detent: Amanda Rezende da Silva Amaral, Vlr:
R$ 40.113,00,Vig: 03/08/22; 078/21,Obj: Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso,
Detent: Formulários Gráficos Indústria e Comércio LTDA ME, Vlr: R$
211.239,50,Vig: 03/08/22; 079/21,Obj: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso, Detent:
Contraste Publicidade LTDA, Vlr: R$ 216.097,50,Vig: 03/08/22;
Extrato dos Contratos nº 19/21, Contr: Medtronic Comercial LTDA,
Obj: Contratação de empresa para aquisição de produtos para atendimento de ordem judicial exarada no processo de nº 500115634.2021.8.13.0625, Vlr: R$5.850,00 Vig: 15/10/2021; 020/21 Contr:
Denis Ribeiro de Carvalho, Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE , Vlr:
R$5.229,20 Vig: 31/12/2021; 021/21 Contr: Pedro José Pereira, Obj:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, Vlr: R$4.017,85 Vig: 31/12/2021; 022/21
Contr: Geraldo de Aguiar, Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE , Vlr:
R$4.017,85, Vig: 31/12/2021; 023/21 Contr: Rômulo Andrade Ribeiro,
Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Vlr:R$5.222,40, Vig: 31/12/2021;
024/21 Contr: Márcio Antônio Teixeira de Resende, Obj: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE , Vlr: R$5.289,60, Vig: 31/12/2021; 025/21 Contr: Walney Rogério Pereira, Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE , Vlr: R$3.980,30,
Vig: 31/12/2021; 026/21 Contr: Danilo Leme Nunes, Obj: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE , Vlr: R$9.856,00, Vig: 31/12/2021; 027/21 Contr: Quibasa Química Básica LTDA, Obj: Prestação de serviços de manutenção
corretiva com fornecimento de peças para o aparelho Bioclin 3000, Vlr:
R$9.988,10, Vig: 02/10/2021; Extrato do 5° TA à ARP n° 013/21, Obj:
Reequilíbrio econômico financeiro da gasolina comum de R$6,01 para
R$6,10. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda. Fund. art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. 1° TA ao Contrato 78/20,
Contr: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Obj: Contratação da
empresa brasileira de correios e telégrafos para prestação de serviços
postais. Vlr: R$50.000,00. Fund. art. 57, inc. II, da Lei Federal nº
8.666/93. 4° TA ao Contrato 129/20, Contr: Construtora Gomes Pimentel LTDA Obj: Decréscimo de valor. Vlr: R$1.674,48. Fund. art. 65 I, b,
parágrafo I, da Lei Federal nº 8.666/93. Extrato de Ratificação do PL
067/21. Inexigibilidade 04/21, Obj: Contratação da empresa Medtronic
Comercial LTDA para aquisição de produtos de ordem judicial processo nº 5001156-34.2021.8.13.0625; Ratificação do PL 075/21 Inexigibilidade 005/21 Obj: Contratação da empresa Quibasa Quimica
Básica LTDA para execução de serviços de manutenção corretiva com
fornecimento de peças para o aparelho Bioclin 3000. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
28 cm -05 1515205 - 1

EXTRATO DE ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE DE
PROPOSTA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021.
Tomada de Preço nº 03/2021. Após aberta a sessão foi aberto o Envelope nº 02 – Documentação da licitante CEP Construções E Comércio
Ltda EPP, inscrita no CNPJ nº 54.438.007/0001-19. Após conferida a
proposta e constatado que a mesma atende as exigências do Edital, a
Comissão Permanente de Licitação declara a licitante Cep Construções E Comércio Ltda EPP, ao valor global de R$ 1.196.846,63 (Um
milhão cento e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e
sessenta e três centavos) vencedora do certame. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação interpela ao representante presente quanto
ao direito de renúncia de recursos na fase de Habilitação, conforme
determina o artigo 109 da Lei 8.666/93 e alterações. O representante
renuncia expressamente ao direito de recurso, assinando o Termo de
Renúncia de Recurso – Habilitação, anexo ao processo, e autoriza a
Comissão de Licitação a dar prosseguimento ao presente processo licitatório. Este resultado será encaminhado à autoridade superior para que
se proceda a adjudicação, homologação e posterior contratação. Nada
mais havendo a ser tratado, após lida e achada conforme, vai a presente
ata assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação e
pelo representante presente. Nepomuceno, 30 de Julho de 2021. Jardel
Lazarine. Presidente da CPL.
5 cm -05 1514783 - 1

PRP 037/21
Torna público PRP n° 037/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de hortifrúti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados do leite, carne, congelados, água mineral,
pães, produtos de confeitaria e salgados. Abertura: 18/08/21 às 9h.
Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho
- Prefeito.
2 cm -05 1514817 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 101/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 101/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Aquisição de adaptadores e mangueiras que
ligam ao hidrante para uso no abastecimento do caminhão pipa para
atender a secretaria de Obras de manutenção e Serviços Urbanos do
Município de Nova Lima. Data de realização 19/08/2021 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 09 de Agosto de 2021.
A Pregoeira.
3 cm -05 1515078 - 1
AVISO DE ERRATA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS: N° 077/2021
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que
devido publicação errônea do número do Edital de Pregão Presencial
Registro de Preços: n° 077/2021, onde descreve como Edital de Pregão
Presencial Registro de Preços: n° 075/2021, objeto a Eventual aquisição de Equipamentos de cozinha para atender a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Nova Lima. A errata estará disponível para
ser retirada no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 05 de agosto de 2021. A Pregoeira.
3 cm -05 1514874 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE
PREGÃO Nº 007/21 - PROCESSO Nº 039/21
Torna pública a realização de Pregão Presencial - Registro de Preços, de
acordo com a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores. Objeto: Eventual aquisição de materiais de limpeza em atendimento a Câmara Municipal de Nova Lima, conforme condições do edital, no dia 17/08/2021,
entrega de envelopes até 10:00hs, abertura 10:30hs. O edital poderá ser
retirado na sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Juliana Alves ventura Oliveira - Pregoeira.
2 cm -05 1515219 - 1
TERMO DE RESCISÃO - Ref: PROCESSO Nº 026/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Lima, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE RESCINDIR o contrato nº 023/21 cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisição de licenças de antivírus para instalação nos computadores dos servidores que estão acessando a rede do Legislativo Municipal para realização de trabalho
remoto, conforme descrito: 06 (seis) licenças ESET Endpoint Security,
compatível com Windows 7 e Windows 10, com base nos arts. 78 inc. I
e II e 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93. Anísio Clemente Filho. Nova
Lima, 05 de agosto de 2021.
3 cm -05 1514961 - 1
CONTRATO Nº 032/2021
entre Câmara Municipal de Nova Lima e MBM Seguradora S.A;
Objeto: renovação dos seguros dos estagiários em atendimento ao
Legislativo Municipal Processo Nº: 033/2021; Dispensa Nº 025/2021;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 01 ano,
a partir do dia 01/09/2021. Valor total: R$ 182,40. Signatários: pelo
Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Paulo Fernando
Hendges e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves
2 cm -05 1515281 - 1

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 070/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 039/2021
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de 02 (dois) veículos
tipo Ambulância zero km, conforme resolução SES/MG nº 7.112,20,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Nova
Ponte, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, darse-á no dia 18/08/2021 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as
disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 05 de agosto de 2021.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -05 1514960 - 1

Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches
em geral. Nova data de Abertura: 18/08/2021 às 10:00 hs. Motivo:
Alterações no edital. Interessados poderão retirar o edital no edifício
sede da prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL,
localizada na praça João roque, nº 1, centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br. Normandes da Costa Jardim - Prefeito do
Município. Extrato de Contrato nº 039/2021, Processo Licitatório nº
043/2021 - Concorrência Pública nº 001/2021. Objeto: Prestação de
serviços de obra de engenharia civil para continuação da construção
da creche pro-infância tipo 1, através do termo de compromisso PAC
2 - 04044/2013, com fornecimento total de materiais e mão de obra.
Empresa contratada: FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA
– CNPJ: 04.345.805/0001-28. Valor global R$ R$ 3.059.963,15 (três
milhões cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e quinze
centavos). Vigência do contrato: 16/07/2021 á 16/07/2022. Normandes
da Costa Jardim – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1514599 - 1

Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°.87/2021
PREGÃO PRESENCIAL N°.27/2021
Objeto Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanente e Veículo,
para Unidade Básica de Saúde, itens remanescentes conforme Proposta
nº 11240.582000/1200-01 FNS / MS destinada para o Município de
Onça de Pitangui/MG. Data de abertura: 19/08/2021 às 10:00 horas.
Fone (37) 3273-1114. Pregoeira
2 cm -05 1515088 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº. 16/2021
torna pública a Adesão nº. 16/2021- Objeto: Aquisição de medicamentos- Cadastro da Ata de Registro de Preços nº XX/2020, celebrada entre
o Órgão Gerenciador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/
Centro de Serviços Compartilhados - SEPLAG/CSC, e o beneficiário,
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda - CNPJ 73.856.593/0010-57. em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços 155/2020 Planejamento SIRP nº 155/2020. O Município de Ouro Preto integra
como órgão partícipe, com o valor global de R$ 853.531,50. Superintendência de Compras e Licitações.
ADESÃO 011/2021 torna público o processo de Adesão 011/2021,
que tem por objeto o cadastro da ata de registro de preços nº
57/2020, celebrada entre o órgão gerenciador, Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP - CNPJ Nº.
05.802.877/0001-10 - e os beneficiários: Acácia Comercio de Medicamentos Eireli - CNPJ 03.945.035/0001-91, BH Farma Comercio Ltda CNPJ 42.799.163/0001-26, Biohosp Produtos Hospitalares S.A - CNPJ
18.269.125/0001-87, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
- CNPJ 44.734.671/0001-51, Inovamed Comercio de Medicamentos
- CNPJ 12.889.035/0001-02, Multifarma Comercio e Representações
LTDA - CNPJ 21.681.325/0001-57, em conformidade com o processo
licitatório nº. 96/2020 - pregão eletrônico nº. 56/2020 e o Município
de Ouro Preto integra como órgão partícipe,com o valor global de R$
1.126.457,10. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2021 torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 033/2021
– Registro de preços para Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação do tipo
cartão alimentação eletrônico ou de similar tecnologia, em PVC, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com
recargas mensais cuja utilização proporciona aos servidores da contratante a aquisição de alimentos “in natura” na rede de estabelecimentos credenciados, conforme descrição e especificação constantes deste
Termo de Referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 09/08/2021 às 08h:00min até
18/08/2021 às 18h:00min. Início da Sessão de disputa prevista para o
dia 19/08/2021 às 10h:00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301.
Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2021 torna pública abertura da licitação do Pregão Presencial nº. 038/2021 – registro de preço para execução dos serviços de capina, roçado nas áreas verdes de prédios públicos,
escolas e creches - sede e distritos - do Município de Ouro Preto MG.
Início da sessão será no dia 19/08/2021 às 09h00min. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31)
3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
10 cm -05 1515165 - 1

Pai Pedro
Prefeitura Municipal
PP Nº 020/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021, Sistema Registro de Preços, PROCESSO LICITATORIO Nº 071/2021, objetivando contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de
materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender a necessidades desta municipalidade. Credenciamento: 18/08/2021 às 08h15min, Abertura 18/08/2021 às 08h30min.
Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do
município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-05/08/2021Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
3 cm -05 1515166 - 1

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 9
PP Nº 021/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021, PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2021, objetivando contratação de empresa especializada para prestações de serviços de transporte de pessoas carentes descendentes de quilombolas
ou residentes na região do Distrito da Vila Sudário, desta municipalidade, por KM rodado, conforme Lei Municipal nº 512 de 12/05/2021.
Credenciamento: 18/08/2021 às 10h30min, Abertura 18/08/2021 às
10h45min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente
na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG05/08/2021- Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
3 cm -05 1515167 - 1

Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 56/2021.
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 199/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 56/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro
de preços para a aquisição de concreto usinado para uso e manutenção
de vias urbanas do município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às
09:00 hs do dia 20 de agosto de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br
3 cm -05 1515196 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de tubos de concreto para atender as demandas do município de Paraguaçu / Poder Executivo.
Início recebimento das propostas: 06/08/2021. Início da sessão de lances: 18/08/2021 - hora: 13h01min, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora
Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG, 05/08/2021.
3 cm -05 1514955 - 1

Passos
Câmara Municipal
REF. JULHO/2021. 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 06/2020.
Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). Objeto:
prorrogação da vigência por 30 (trinta) dias. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018. MGF Informática Ltda. Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste conforme IPCA de 8,35% (jul. 2020
a jun. 2021). 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019. Ágile Empreendimento e Serviços EIRELI. Objeto: prorrogação da vigência por
12 (doze) meses, reajuste anual, alteração de valores da categoria que
especifica e reequilíbrio econômico-financeiro de valores das categorias que especifica. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912466901.
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 7.900,00. Passos, 04
de agosto de 2021. Alex de Paula Bueno - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Dispensa de Licitação. Ato
de Ratificação. Contratada: APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios.
Fundamento legal: Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.883/94. Valor global: R$ 66.156,80 (sessenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e
oitenta centavos). Passos, 03 de agosto de 2021. Alex de Paula Bueno
- Presidente.
5 cm -04 1514624 - 1

Patos de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E
RESCISÃO DE CONTRATO
Período de 01/07/2021 a 30/07/2021 - ADITIVOS - 5º Aditivo Contrato nº 148/2020 Concorrência n° 11/2020 Contratado (a): Paesan –
Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli Objeto: Decréscimo
de R$2.720,04 (dois mil, setecentos e vinte reais e quatro centavos),
representando 0,61% sobre o valor total contratado Data de Assinatura: 02/07/2021 - 6º Aditivo Contrato nº 148/2020 Concorrência n°
11/2020 Contratado (a): Paesan – Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli Objeto: Decréscimo de R$ 10.631,23 (dez mil setecentos
e trinta e um reais e vinte e três centavos), representando 2,38% sobre o
valor total contratado Data de Assinatura: 30/07/2021. Patos de Minas,
05 de agosto de 2021. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA - Prefeito Municipal
3 cm -05 1514813 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA: 082/2021
Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2022 Fornecedor:000026 – Wander Pascoal Junior-ME inscrito no CNPJ sob o nº 01.762.396/0001-77.Processo
Licitatório:046/2021 Modalidade: Pregão Presencial- 034/2021 Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de serralheiro, soldador, vidraceiro, e aquisição
de itens de serralheria, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Paulistas-MG Valor total registrado R$ 1.563.165,50
2 cm -05 1514734 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210805200227029.