TJMG 10/08/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Guarda-Mor
Ipuiuna
Itapecerica
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO 1/20
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/20
Objeto: contratação de 1 (um) profissional para o cargo de Serviços
Gerais, por prazo determinado, destinados ao atendimento das necessidades deste Poder Legislativo. Contratante: Câmara Municipal de
Guarda-Mor/MG. Contratada: Silveriane Cristina Pinheiro. Valor mensal: R$ 1.268,07. Vigência: 13/8/21 A 13/5/22. Dotação Orçamentária:
04.122.0102.2004.3.1.90.04.00 – Ficha 027 – Contratação por tempo
determinado.
Guarda-Mor/MG, 09/8/21.
Eugenio Correa da Silva - Vereador Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2021
Objeto: “Aquisição de Veículos, tipo compacto, zero KM, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde de Ipuiuna/
MG, conforme Resolução SEGOV nº 011, de 03/05/2021.”. A sessão
pública será realizada no dia 23 de Agosto de 2021 às 09h00min pelo
portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE para cópia do arquivo ou pelos sites www.
ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487
ou e-mail: [email protected] Mainara Franco Melo - Pregoeira.
3 cm -06 1515497 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato de fornecimento de material de consumo / Lei 8.666/93- Art.
61. Par. único e Art. 13, II e III- Contratante: CM de Itapecerica/MGContratado: EME Santos Ltda.- Objeto: Fornecimento de Combustíveis
para a Câmara Municipal- Valor: Gasolina Comum - R$6,26 (seis reais
e vinte e seis centavos) e Etanol R$4,53 (quatro reais e cinquenta e três
centavos) por litro de combustível- Início: 09/08/2021/Ass: Gleyton
Luiz Pereira- Presidente.
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3 cm -09 1515931 - 1
Itabirito
Ibiaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 20/21.
Objeto: Prestação de serviços para a consolidação da Política Municipal
de Proteção ao Patrimônio Cultural de Ibiaí/MG. Contratada: Alexandre Borim. CNPJ nº 40.414.081/0001-90. Valor global: R$ 17.000,00
(dezessete mil reais). Fundamento no art. 24, II, da lei 8666/93. Ibiaí/
MG. 04/08/21. Sandra Maria Fonseca Cardoso- Prefeita.
2 cm -09 1515878 - 1
ALTERAÇÃO DA DATA DO PP Nº 37/21.
Objeto: Aquisição de Uniformes e outros. Nova data da Sessão:
11/08/21 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@
hotmail.com, ou site. Ibiaí-MG, 06/08/21. Elaine Fernandes-Pregoeira
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Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
030/202I. PROCESSO 099/2021.
O Município de Iguatama, torna público a AQUISIÇÃO DE CARNE,
A SEREM ULTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Acolhimento das propostas 11/08/2021 à partir das
17:00 horas até 23/08/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/08/2021 às 14:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 05/08/2021.
3 cm -05 1515261 - 1
Ipanema
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente,
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 197/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2021, na forma do tipo Menor Preço
Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais
condições fixadas no Instrumento Convocatório. Objeto: Contratação
de empresa por empreitada global para execução de drenagem pluvial nas diversas ruas deste Município, conforme CF nº 285.323/20 BDMG/BF. Abertura da Sessão Oficial: Dia 26/08/2021 às 09:00 horas.
Local: Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG.
Informações pelo telefone: (33) 3314 - 1410 / 2288, das 13:00 às 16:00
horas. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Ipanema/MG. Presidente.
3 cm -09 1516265 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO P.E 98/2021-SMS.
Objeto: Mat. Laboratorial (tetrametil). O certame correu frustrado,
ficando remarcado para o dia 20/08/2021 às 13:00 h. Ata disponível
no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID:
25133). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria
Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 09/08/2021.
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CONVOCAÇÃO PARA PROCESSAMENTO DA 2ª
SESSÃO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2021 – SECOM
Tipo Técnica e Preço, empreitada por preços unitários. OBJETO: Contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços
de publicidade, conforme especificações constantes no Edital e demais
anexos. DATA: 12/08/2021 às 09 horas. Ficam, portanto, intimados
os interessados a comparecerem à Seção de Compras e Licitações, 2º
andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, para continuidade dos procedimentos licitatórios. Leonardo de Oliveira Pimentel, Secretário Municipal de Comunicação Social, em 09/08/2021.
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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO 061/2021 – PRC 163/2021.
O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Ratificou e Homologou em 06/08/2021, o processo supra cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de Viaturas e Veículos de Serviços, zero quilômetro, conforme as especificações e condições previstas neste Termo de
Referência e seus anexos, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus
anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Através de Adesão a Ata de RP nº 062/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO 063/2021 – PRC
167/2021. O Secretário Municipal de Saúde Ratificou e Homologou em
06/08/2021, o processo supra cujo objeto é: Aquisição de Medicamentos Controlados – Coparticipação ICISMEP Ata de Registro de Preços
57/2020, Processo Licitatório 96/2020, Pregão Eletrônico 56/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO 064/2021 – PRC
168/2021. O Secretário Municipal de Saúde Ratificou e Homologou
em 06/08/2021, o processo supra cujo objeto é: Aquisição de Medicamentos Injetáveis - Coparticipação ICISMEP Ata de Registro de Preços
62/2020, Processo Licitatório 106/2020, Pregão Eletrônico 61/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 137/2021 – ADESÃO 062/2021 - PL
164/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
e instalação de parque infantil colorido em madeira plástica, em atendimento a Secretaria Municipal de Urbanismo. Contratada: Krenke
Brinquedos Pedagógicos Ltda – CNPJ: 80.125.305/0001-69. Valor: R$
261.440,00 - Vigência: 31/12/2021
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Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2021.
Contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfálticaRL-1C para atender à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
- SEMOB. Credenciamento até às 11:00, propostas até às 12:00 e os
lances das 14:00 ás 15:00 no dia 26/08/2021. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35)998986949. Itajubá, 06 de agosto de 2021. Rita de Cássia e Souza - Portaria
434/2021.
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CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para realização
de exames de cintilografia, de acordo com a tabela do SUS SIGTAP,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme link
http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/
publicados/consultar - SEMSA. O recebimento da documentação será
a partir do dia 16 de agosto de 2021 das 13 às 17horas. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no edital. Edital
na integra – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelos telefones
(35) 9-9898-6949 ou (35) 998993852. Itajubá, 09 de agosto de 2021.
Fernando Porfirio da Silva– Presidente da CPL – Port 433/2021.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021.
Registro de preços para aquisição de máscaras descartáveis modelos:
3D, BICO DE PATO E TNT, em atendimento as demandas da Secretarias Municipais de Educação e Saúde –SEMED e SEMSA. Credenciamento até às 11:00, propostas até às 12:00 e os lances das 15:00
ás 16:00 no dia 25/08/2021. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail [email protected] Telefone (35)99898-6949. Itajubá,
09 de agosto de 2021. Olívia da Silva Simplício Donizeti- Portaria
434/2021.
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2021.
Processo nº: 049/2021, Pregão Eletrônico nº: 08/2021, Edital 024/2021,
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Fraldas Geriátricas,
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro,
CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Farmashopping Distribuidora
de Cosméticos e Medicamentos Eireli, CNPJ 21.879.362/0001-74.
Itens 01, 02, 03 e 04. Valo Total dos Itens R$ 35.605,00 (trinta e cinco
mil e seiscentos e cinco reais). Assinatura: 09/08/2021. Vigência: 12
(doze) meses.
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Itaúna
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
A Câmara Municipal de Itaúna/MG torna público aos interessados que
promoverá a presente licitação para a contratação de empresa que forneça equipamentos que serão utilizados para a implantação de Posto de
Identificação nas dependências da Câmara Municipal de Itaúna/MG,
conforme especificado no termo de referência (Anexo I) desteprocesso
licitatório. O processo licitatório se dará na modalidade Pregão Presencial, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa que forneça equipamentos que serão
utilizados para a implantação de Posto de Identificação nas dependências da Câmara Municipal de Itaúna/MG, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o
MENOR PREÇO POR ITEM.
Data do Pregão Presencial: 26 de agosto de 2021 Horário: 09:00 horas
Local: Rua Getúlio Vargas, 800, Centro, Itaúna/MG.
Pregoeiro:Pedro Alcântara Teixeira Júnior
Equipe de Apoio: André Felipe Penido, José Ailton Ferreira Silva, Mércia de Morais Carneiro e Santusa Amaral de oliveira, designados através da Portaria nº 01/2021, de 04 de Janeiro de 2021.
Retirada do Edital: Pela Internet, no site: http://www.cmitauna.mg.gov.
br//. Na sede da Câmara Municipal de Itaúna, na Unidade Administrativa e Financeira. Maiores informações: [email protected].
br ou (37) 3249-2067
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: Resultado de Licitação: Avisos de Licitações: Pregão
Presencial Nº 059/2021, Objeto: Aquisição de Refeição/Marmitex,
Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Baghetti- Paes & Confeitaria - Eireli, CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor: R$12.960,00; Real Serviços & Vendas Ltda, CNPJ: 23.008.696/0001-06, Valor: R$ 922,80.
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 09 de agosto de 2021 - Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 064/2021,
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 27/08/2021 as 08h00min, em sua
sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade Tomada de Preço, do Tipo
Menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Pavimentação Asfaltica em TSD com Capa Selante em vias urbanas do Município, em atendimento ao Contrato de repasse n° 884920/2019, entre Ministério do
Desenvolvimento Regional/Caixae Município de Jaiba/MG, conforme
especificações constantes do Projeto Básico, Planilha de quantitativos e
custos, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos poderão ser obtidos
no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs
nos dias úteis Tel: (38)3833.1590 ou e’mail: [email protected].
br. Jaíba/MG, 09 de agosto de 2021. Teófilo Gomes Caires – Presidente da C.P.L.
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Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 139/2021
TOMADA DE PREÇO Nº. 10/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 10 de setembro de 2021, às 09:00,
em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Processo
Licitatório n° 139/2021, na modalidade Tomada de Preços n° 10/2021,
para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de Implantação e Manutenção de Sinalização Estratigráfica Horizontal
com fornecimento dos materiais, conforme especificações constantes
no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 09 de agosto de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
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terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 5
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 108/2021.
MODALIDADE: P. E. N°. 43/2021
CONTRATANTE: Município de Janaúba-MG. CONTRATADA/
VALOR: Boher Equipamentos de Áudio e Vídeo Eirelli – CNPJ:
22.172.225/0001-30 / Valor: R$ 1.245,00; Eurotech Tecnologia LTDA
– CNPJ: 39.496.469/0002-06 / Valor: R$ 34.900,00; Infolab Distribuidora LTDA – CNPJ: 02.799.407/0001-56 / Valor: R$ 565.875,50; Lider
Notebooks Comércio e Serviços LTDA – CNPJ: 12.447.490/0002-81
/ Valor: R$ 2.620.000,00; LS Serviços de Informática e Eletrônica
LTDA – EPP – CNPJ: 10.793.812-0001-95 / Valor: R$ 671.689,55;
Lyron Informática LTDA – CNPJ: 15.427.657/0001-07 / Valor: R$
149.530,00; Palijan – Papelaria e Livraria Janaúba LTDA – CNPJ:
23.814.924/0001-27 / Valor: 24.110,00; Polo Informática e Equipamentos LTDA – CNPJ: 31.460.722/0001-24 / Valor: R$ 122.530,00;
Print Solução em Tecnologia LTDA – CNPJ: 15.549.061/0001-80 /
Valor: R$ 302.500,00; TJ Comércio de Produtos Eireli – ME – CNPJ:
27.274.178/0001-87 / Valor: R$ 51.850,00; Vicente Departamentos
Eireli – CNPJ: 27.286.283/0001-36; OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais e suprimentos de informática destinados às atividades da administração atual. VIGÊNCIA: 07/07/2021 a 07/07/2022.
5 cm -06 1515583 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 140/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 57/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 20 de agosto de 2021, às 10:00, em
sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Processo Licitatório de n° 140/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 57/2021,
para Contratação de empresa especializada em Locação de Caminhão
Pipa com motorista para prestação de serviços de fornecimento de água
potável em comunidades rurais do município de Janaúba-MG, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 09 de agosto de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -06 1515574 - 1
Juiz de Fora
Companhia de Saneamento
Municipal - CESAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica nº 007/21 - OBJETO: Contratação de empresa de
prestação de serviços de engenharia, para à execução da obra de contenção de trecho da margem esquerda e direita do canal e detalhamento do
projeto executivo da contenção para posterior implantação do Coletor
Tronco de Santa Luzia, localizado no município de Juiz de Fora – MG,
parte integrante do Programa de Despoluição do Rio Paraibuna. Data da
abertura: 01/09/2021 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/
compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 – Companhia de
Saneamento Municipal – CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.
gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download
no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.
gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br
e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de
dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de
Contratos, na Sede da CESAMA. Informações: Telefones (32) 36929198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-mail licita@
cesama.com.br.. Juiz de Fora, 09 de agosto 2021. Renata Neves de
Mello – Presidente da Comissão de Licitações da CESAMA.
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Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2021.
Processo Licitatório nº 084/2021. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual, Aquisição de Teste Rápido para detecção de antígeno da
COVID-19 (SARS-COV-2), a fim de atender às normas de prevenção
do surto do Coronavírus no município de Juramento/mg. Conforme
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data de realização:
23.08.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia
Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na
sede do Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e
13:00 as 17:00 horas. Juramento, 09 de agosto de 2021. July France
Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -09 1516383 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 042/2021, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,
CNPJ nº 05.475.103/0001-21; Contrataçãoda Secretaria de Estado da
Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI, para prestação de
serviços de publicidade de atos oficiais do Município no Diário Oficial
de Minas Gerais. O valor do contrato é de R$62.013,00 (sessenta e
dois mil e treze reais). Inexigibilidade de Licitação: 005/2021. Vigência
22/07/2021 a 22/07/2022. Contrato 043/2021, BRUNA APARECIDA
NUNES MARRA ME, CNPJ nº 40.100.956/0001-80. Prestação de
serviços médicos como plantonista, em escala de 12 horas, no atendimento a urgências e emergências no Pronto Socorro e Ala de Internação do Hospital Municipal Dr. Bininho. O valor do contrato é de
R$ 83,33 (Oitenta e três reais e trinta e três centavos) por hora trabalhada semanalmente e pelo valor de R$91,67 (Noventa e um reais e
sessenta e sete centavos) por hora trabalhada fim de semana e feriado,
sendo o valor global desse processo licitatório de R$1.515.979,68
(Um milhão, quinhentos e quinze mil, novecentos e setenta e nove
reais e sessenta e oito centavos) nele incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço. Inexigibilidade
de Licitação de Credenciamento 020/2020. Vigência 21/07/2021 a
28/02/2022. Contrato 060/2021, NATALIA ALVES REGIS ME, CNPJ
nº 42.692.693/0001-70. Prestação de serviços médicos como plantonista, em escala de 12 horas, no atendimento a urgências e emergências no Pronto Socorro e Ala de Internação do Hospital Municipal
Dr. Bininho. O valor do contrato é de R$ 83,33 (Oitenta e três reais e
trinta e três centavos) por hora trabalhada semanalmente e pelo valor
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210809200452025.