TJMG 11/08/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE
004/2021, CREDENCIAMENTO 003/2021
Homologo o processo licitatório supra descrito, destinado a prestação
de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/
ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos
e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perfil dos
deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, Educação,
Obras, Administração, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Municipalidade, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal
nº. 657/2021de 25/04/2021, conforme relação constante do Anexo I do
Edital, as empresas: MAXWEL BASILIO LEITE 14296131656 inscrita no CPF sob n° 34.983.581/0001-40. Santa Margarida/MG, 29 de
julho de 2021.ILBNELLESANTANA OTONI. PREFEITO.
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 113/2021
DE 10/06/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2021
CONTRATADO: JULIANA CLAUDIA RIBEIRO DE LACERDA
05025418658-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob nº 21.529.392/0001-50, Inscrição Estadual sob nº 002477532-41,
situada na Rua gentil Teodoro, 582, complemento fundos, Bairro Santa
Cruz, Belo Horizonte/MG, CEP 31150640. OBJETO: A presente licitação destina-se à escolha de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as secretarias da Administração municipal, juntamente
com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender
as demandas das respectivas unidades do CRAS de Santa Margarida
e Ribeirão de São Domingos.CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida – MG.VALOR: R$ 130.809,64(cento e trinta mil, oitocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).EXECUÇÃO: Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social.
VIGÊNCIA: 03/08/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 1.1 – Secretaria Municipal de Administração; 02.02.02.04.122.0003.2421.339030
00 Ficha 107; 1.2 – Secretaria Municipal de Educação; 02.04.01.12.12
2.0018.2041.33903000. Ficha 259; 02.04.02.12.361.0019.2024.33903
000. Ficha 375.1.3 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; 02
.122.00072454">12.01.26.122.00072454.33903000. Ficha 1216; 1.4 – Secretaria Municipal de Saúde; 02.07.01.10.122">02.07.01.10.122.0078.2071.33903000. Ficha 559; 02.0
7.01.10.122.0072.2443.33903000. Ficha 608; 02.07.01.10.302">02.07.01.10.302.0075.2
047.33903000. Ficha 651.02.07.02.10.061.33903000">301.0072.2061.33903000. Ficha
768; 1.5 – Secretaria Municipal de Assistência Social;02.08.01.08.12
2.0029.2099.33903000. Ficha 931; 02.08.01.08.244.0026.2114.3390
3000. Ficha 988. 02.08.01.08.244.0030.2079.33903000. Ficha 1007;
1.6 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; 0
2.09.01.04.15.122.0042.2084.33903000. Ficha 1045; 1,7 – Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 02.10.01.04.122.0028.24
41.33903000. Ficha 1147. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito
Municipal
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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 113/2021
DE 10/06/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
CONTRATADO: MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
35.502.416/0001-92, Inscrição Estadual sob nº083.615.81-4, situada na Avenida Prefeito José Raposo, 154, Bairro Pequia, Iúna/ES
Cep 29390000. OBJETO: A presente licitação destina-se à escolha de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais escolares e de escritório, destinados ao suprimento de todas as secretarias
da Administração municipal, juntamente com matéria-prima para oficinas de artesanato, objetivando atender as demandas das respectivas
unidades do CRAS de Santa Margarida e Ribeirão de São Domingos.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$
579.979,40 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e
nove reais e quarenta centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA:
03/08/2021 a 31/12/2021. DOTAÇÃO ORÇ: 1.1 – Secretaria Municipal de Administração; 02.02.02.04.122.0003.2421.33903000 Ficha
107; 1.2 – Secretaria Municipal de Educação; 02.04.01.12.122.0018.20
41.33903000. Ficha 259; 02.04.02.12.361.0019.2024.33903000. Ficha
375; 1.3 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; 02.12.01.26
.122.00072454.33903000. Ficha 1216; 1.4 – Secretaria Municipal de
Saúde; 02.07.01.10.122">02.07.01.10.122.0078.2071.33903000. Ficha 559; 02.07.01.10.
122.0072.2443.33903000. Ficha 608; 02.07.01.10.302">02.07.01.10.302.0075.2047.3390
3000. Ficha 651; 02.07.02.10.061.33903000">301.0072.2061.33903000. Ficha 768; 1.5
– Secretaria Municipal de Assistência Social; 02.08.01.08.122.0029.20
99.33903000. Ficha 931; 02.08.01.08.244.0026.2114.33903000. Ficha
988; 02.08.01.08.244.0030.2079.33903000. Ficha 1007; 1.6 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; 02.09.01.04.1
5.122.0042.2084.33903000. Ficha 1045; 1,7 – Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente; 02.10.01.04.122.0028.2441.33903000.
Ficha 1147. ILBNELLE SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
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Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 24/08/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 011/2021, que tem por objeto a aquisição
de combustíveis automotivos. O edital está disponível na íntegra no
site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 10 de agosto de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO
DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 080/2021 PREGÃO PRESENCIAL “SRP” Nº
047/2021. Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Objeto: Registro de Preços, visando a
futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos destinados
as atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo, conforme solicitação. Classificação Final e Adjudicação: Antonio Welligtom Campos vencedora no certame pelo Valor
Global de R$ 17.795,10, Aquarela e Comercio Servicos Eireli vencedora no certame pelo Valor Global de R$ 30.369,74, Julia Miorini
Brum Pereira 08019948619 vencedora no certame pelo Valor Global
de R$ 11.391,50, Rca Comercial Ltda vencedora no certame pelo Valor
Global de R$ 25.774,90, Vilson Da Silva Brum-Epp vencedora no certame pelo Valor Global de R$ 10.485,40 conforme mapa de custos consignados nos autos. Santo Antônio do Grama –MG 10 de Agosto de
2021 – Leticia Maria Teixeira Pereira – Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
E HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 081/2021
PREGÃO PRESENCIAL “SRP” Nº 048/2021. Unidade Solicitante:
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Objeto:
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de madeiras
diversas destinadas as atividades da Secretaria Municipal de Obras,
conforme solicitação. Classificação Final e Adjudicação: MARCOS
ALEXANDRE BELO 13345149680 vencedora no certame pelo Valor
Global de R$ 50.750,00, SOCIEDADE COMERCIAL BAYAO LTDA
vencedora no certame pelo Valor Global de R$ 20.200,00 e VELOSO
E PEREIRA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA-ME vencedora no
certame pelo Valor Global de R$ 18.720,000, conforme mapa de custos
consignados nos autos. Santo Antônio do Grama –MG 10 de Agosto de
2021 – Leticia Maria Teixeira Pereira – Pregoeira Oficial.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO E OUTROS
Manifestação interesse em adesão Ata de Registro de Preço nº 06/2020,
Proc. Licitatório n° 010/2020, Pregão Presencial nº 08/2020, do CIMPAR – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna,
que deu origem ao Procedimento Licitatório n°138/2021, Pregão Presencial nº 069/2021, desta Prefeitura Municipal de Santos Dumont.
Obj. contratação de serviços comuns de engenharia contidos na Tabela
de Referência SETOP, para fornecimento de mão de obra e materiais
necessários, para manutenção (preventiva e corretiva), construção e/
ou adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios
públicos, próprios e locados, vias e pacas, em regime de execução de
empreitada por preço unitário para atender as demandas das unidades
imobiliárias estabelecidas nos municípios que compõem o Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR usando
como referência a Tabela SETOP. A referida adesão será utilizada para
serviços de execução de obras de reforma, melhorias e adequações no
prédio da Policlínica Microrregional de Santos Dumont – Samaritano,
para implantação de Unidade da Agência de Cooperação Intermunicipal
em Saúde Pé da Serra – ACISPES em Santos Dumont, em atendimento
à Sec. Municipal de Obras do Município de Santos Dumont, serviço
esse adjudicado neste ato ao Contratado em decorrência da Licitação
supracitada, segundo a Proposta e demais peças integrantes do Edital
respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a
este instrumento, independente de sua transcrição.
Contrato nº 069/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: M.A Construções Guarani Eireli – ME. Obj. Ata de Registro de
Preço nº 06/2020, Procedimento Licitatório n° 010/2020, Pregão Presencial nº 08/2020, do CIMPAR – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna, que deu origem ao Procedimento Licitatório n°138/2021, Pregão Presencial nº 069/2021, que tem como objetivo
os serviços de execução de obras de reforma, melhorias e adequações
no prédio da Policlínica Microrregional de Santos Dumont – Samaritano, para implantação de Unidade da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES em Santos Dumont, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Santos Dumont. Valor total estimado: R$ 75.565,45. Vigência: 2 meses à
partir da assinatura do contrato. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal
3º TA Contrato 101/2018. Obj. Vigência: 06/07/2022 – Fund. legal no
art. 57, § 1º, II, Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo.
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021.
Objeto: Registro de Preços de material escolar e correlatos. Sessão no
dia 23/08/2021, as 8:30h, no site gov.br/compras. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D.
Prata, 09/08/2021. Fernando Rolla - Prefeito.
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São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº 00025/2017 – pregão presencial nº 00008/2017 - Objeto:
Contratação de consultoria e assessoria contábil no ramo da contabilidade pública, através de controle orçamentário, financeiro, e na elaboração de prestação de contas, baseado no art. 79, inciso II da Lei
8.666/93.
Aviso de rescisão contratual - Processo nº 000115/2017 – Convite nº
00014/2017 - Objeto: Prestação de serviço de auxilio, identificação,
acompanhamento e lançamentos de informações em sistema de informática, referentes aos bens patrimoniais do Poder Executivo, bem
como lançamento de informações de obras e serviços de engenharia em
sistema do TCE-MG, baseado no art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.
Aviso de rescisão contratual - Processo nº 4/2021 – Convite nº 1/2021
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
técnico administrativos especializado para coordenação e gerenciamento das atividades das compras, licitações e contratos, baseado no
art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Demais informações através do site
www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 32411500. Brian Mendes Drago – Prefeito Municipal.
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AVISO DE EDITAL - PROCESSO Nº 00049/2021
– CHAMADA PÚBLICA Nº 00017/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiar,
como forma de atender o consumo da merenda escolar do Município, fomentando à Agricultura Familiar nos termos da Lei Federal Nº
11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de
julho de 2009; Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e
Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015. Data de Abertura: dia 11/09/2021 às 09h:00min.
Aviso de Edital - Processo nº 00051/2021 - Pregão Presencial nº
00033/2021 - Objeto: Contratação de consultoria e assessoria contábil
no ramo da contabilidade pública, através de controle orçamentário,
financeiro, e na elaboração da prestação de contas. Data de Abertura:
dia 24/08/2021 às 08h:00min. Edital e demais informações através do
site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 32411500. Brian Mendes Drago – Prefeito Municipal.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/136/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 076/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de medicamento, princípio ativo: dexametasona 4mg, ampola de 2,5ml, em atendimento às necessidades da
atenção básica, Hospital Municipal e uti do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 17/08/2021
até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na
sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 10 de agosto de 2021.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -10 1516757 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/135/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 075/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de equipo para clínica médica e uti do
hospital municipal do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 17/08/2021 até às 16:00H e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo, 10 de agosto de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
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São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL PP 34/21
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 034/2021, Processo Licitatório nº
060/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Software de Gestão Eletrônica de Documentos, Sessão de Uso
Software de Digitalização/Tratamento de Imagens, Tratamento OCR,
com Suporte Técnico e Serviço de Locação de Scanner. Credenciamento: 24/08/2021, às 08:00h. Sessão oficial: 24/08/2021, às 08:15hs.
Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração
de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38)
32288133. São João da Lagoa, 10 de agosto de 2021. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira.
3 cm -10 1516759 - 1
Minas Gerais
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para retifica do
motor da Retroescavadeira JCB Série C, com fornecimento de peças
e serviços. Menor Preço Global. Data: 24/08/2021, às 08:30 horas. O
Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
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Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO N. 024/2021
Objeto –aquisição de uma retroescavadeira zero hora, em atendimento
às necessidades do departamento municipal de obras. Onde se lê no
anexo I “motor 4 cilindros, leia – se, “motor 4 cilindros da mesma
marca do fabricante” onde se lê: Dia: 19/08/2021. Horário: 08 h. Leia
– se, 24/08/2021, às 08:00hs. Solicitar edital no email licitaoliveira@
gmail.com edital publicado no site www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
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Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2021.
Decisão De Recurso Em Licitação. Publicações no Diário Oficial
do Estado. O Secretário Municipal de Administração de Senhora do
Porto/MG, no uso das atribuições legais, Nega Provimento ao recurso
interposto pela empresa W & M Publicidade Ltda, nos termos da
fundamentação expendida pela Pregoeira. Secretário Municipal de
Administração.
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Serra do Salitre
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2021 OBJETO: Registro de preços
objetivando futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação, para
manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Data de julgamento: 24 de agosto de 2021 às 09h00min. Marcos Antônio Ribeiro
Silva - Pregoeiro Municipal
PROC. 66/2021.TP002/2021.
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras
de reforma e adequação do ESF (estratégia saúde família) Vida e Esperança do município de São João do Pacuí-MG.Sessão:27/08/2021 as
09:00horas. Menor valor Global. Informações:www.saojoaodopacui.
mg.gv.br. Varney Cardoso Lopes Junior.Chefe Gabinete
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São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 147/2021 – Pregão Presencial 024/2021 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais
veterinários para atender a equipe do Centro de Controle de Zoonoses
e materiais de uso em limpeza para atendimento a Secretaria Municipal de Obras deste Município de São João Evangelista/MG. Menor
Preço por item. Abertura: 24/08/2021 – Horário: 09h00min. Maiores
informações: [email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021
MODALIDADE DISPENSA Nº 017/2021
Errata referente ao valor do Contrato 019/2021 - Valor R$ 801,36 (
Oitocentos Um Reais e Trinta Seis Centavos ) valor Correto contrato
019/2021 Valor R$ 2.404,08 ( Dois Mil Quatrocentos Quatro Reais e
Oito Centavos )
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Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N.º 192/2021.
T. P. Nº 05/2021. P. L. Nº 113/2021.
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se
a reforma e ampliação do setor municipal de educação em Serrania/
MG, incluindo o fornecimento de material, mão de obra, transporte
e equipamentos. Contratado: Construtora Efercon Eireli, CNPJ n.º
18.449.040/0001-80. Valor de R$ 552.000,10(quinhentos cinquenta
dois mil e dez centavos). Vigência: 10/08/2021 a 09/08/2022. Serrania,
10 de agosto de 2021. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito Municipal.
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Sobrália
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 43/2021
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021, menor preço por
Item, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Obras
de Reconstrução total de ponte em estrutura mista de concreto e metálica e Reconstrução de barragem com armação de aço, tendo reconhecimento de situação de emergência através da Portaria n° 674/2021, do
Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A abertura será no dia 30/08/2021 às 09h:30min.,
na sede da Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr.
Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 – Centro, Sobrália/MG. Informações
tel/fax(0xx33)3232 – 1149 com Carine de Souza Ramos– Presidente
da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108102001160210.
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