TJMG 12/08/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Coroaci
Dom Joaquim
Douradoquara
Fronteira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO
LICITATÓRIO 0055/2021,
Pregão Eletrônico n.º 0047/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público
que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar da rede de
ensino municipal, conforme solicitação da secretaria de educação da
Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. Entrega das propostas a partir do
dia 12 de agosto de 2021 no site https://licitanet.com.br. Encerramento
de envio de Proposta, Habilitação e Início da Sessão Eletrônica 24 de
agosto de 2021 as 08hs00min. Edital e demais anexos encontra disponíveis gratuitamente no site https://coroaci.mg.gov.br e portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Wilkison Caldeira de Oliveira Leal.
Pregoeiro Municipal de Coroaci-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 28/2021, Objeto “Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada para serviços de
engenharia de natureza comum, em especial de manutenção predial
preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos, e pequenas
reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão
de obra, em bens públicos municipais locados, inventariados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum do município,
conforme o surgimento de demanda, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.
A reunião para apresentação das novas propostas de preço e envelopes de habilitação, conforme determina o art. 48, §3º, da Lei 8.666/93,
acontecerá dia 25/08/2021 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da
prefeitura. Informações pelo telefone 31-3866-1212. Patrícia Teixeira
Silva - Pregoeira.
PREGÃO Nº 030/2021.
Fará realizar às 14h00min do dia 25 de agosto de 2021, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços pelo regime de empreitada global para
execução de perfuração e revestimento de poço artesiano de profundidade estimada H=120,00 M no Município de Douradoquara/MG. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Bárbara Alice
Pereira de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO Nº 029/2021 - SISTEMA REGISTRO PREÇOS 001/2021.
Fará realizar às 08h30min do dia 25 de agosto de 2021, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo
maior desconto em tabela, através de Registro de preços para possível
aquisição de medicamentos de “A” a “Z” contidos na tabela CMED/
ANVISA, para atender as necessidades da administração municipal.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Bárbara
Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2021 - RP 059/2021. “MENOR
PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar às 09hrs00min do dia 26 de agosto de 2021,
no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro
- Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços
para aquisição de fraldas descartáveis, a serem utilizadas por pacientes portadores de incapacidade funcional provisória ou permanente,
devidamente atestada por profissional médico na área de referência
do paciente, distribuídas na farmácia de todas e a pacientes internados
nas Unidades de Saúde deste município, por um período de 12 (doze)
meses. Fronteira, 11 de agosto de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -11 1517422 - 1
3 cm -10 1516976 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
Processo de Compra nº 248/2021 – Processo Licitatório n° 125/2021.
RESULTADO - A CPL informa os credenciados até momento: Julia
Claudia Silva Vieira. Coronel Fabriciano/MG, 11 de agosto de 2021.
José Pereira. Presidente da CPL.
1 cm -11 1517280 - 1
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM
COTA RESERVADA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO) PARA ME/EPP/MEI nº 026/2021
Processo de Compra nº 302/2021 – Processo Licitatório nº 142/2021.
Aviso de Suspensão Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos que serão utilizados para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Coronel
Fabriciano/MG, bem como o Hospital Doutor José Maria Morais e
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, utilizando Recursos: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), Transferência do Salário-Educação, Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de
Saúde e Recursos Ordinários. Informamos que o processo encontra-se
suspenso, devido algumas proponentes, terem impugnado e solicitado
esclarecimentos referentes ao edital do referido Processo e o Município
não ter tido tempo hábil para resposta. A nova da data de abertura será
dia: 31/08/2021 às 09h00min. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: licitacao@fabriciano.
mg.gov.br Coronel Fabriciano, 11 de agosto de 2021. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
Pregão Presencial Exclusivo ME/EPP/MEI 029/2021 – Processo
Licitatório n° 150/2021 – Processo de Compra nº 299/2021. Objeto:
aquisição de equipamentos médico hospitalares para fins de equipar a
maternidade do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento
às resoluções estaduais de n° 7157/2020 e 7098/2020 para atendimentos no âmbito do SUS. Recurso: Transferência de Recursos do Fundo
Estadual de Saúde. Informamos aos interessados que foram realizadas
alterações no corpo do edital. O edital retificado poderá ser retirado
pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. A nova data de abertura da sessão
pública será em 26/08/2021 às 09h. Coronel Fabriciano, 11 de agosto
de 2021. Rafael Otavio Batista de Sousa. Pregoeiro.
Tomada de Preços Nº 007/2021 – Processo de Compra N° 244/2021 Processo Licitatório Nº 121/2021. Republicação. Objeto: contratação
de serviços de consultoria e assessoria para implementação da Vigilância Socioassistencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
– SUAS/Secretaria de Governança de Assistência Social de Coronel
Fabriciano-MG, pelo período de 08 meses. Recurso Transferências
de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) – (PBF
– PMAS) Piso Mineiro da Assistência Social. Aberta a sessão, verificou-se que não houve proposta apresentada, o que caracterizou a licitação DESERTA. Assim, por razões de interesse público e para aproveitamento do processo, remarcamos a Reabertura para o dia 30/08/2021
às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.
br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31)
3406-7540/74512 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 11 de Agosto de 2021. José Pereira. Presidente da
CPL.
Tomada de Preços Nº 008/2021 – Processo de Compra N° 215/2021
- Processo Licitatório Nº 110/2021. Aviso de Revogação. Objeto: contratação de pessoa jurídica para ministrar cursos profissionalizantes aos
adolescentes inseridos no Projeto “Ressignificando Vidas: Pela quebra
da relação do adolescente com a criminalidade”, em atendimento ao
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS),
por meio do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) de Coronel Fabriciano –
MG, utilizando Recurso Ordinário do Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente de Coronel Fabriciano (FMCA-CF). Comunicamos aos
interessados que o referido Processo foi Revogado em prol do interesse público nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel
Fabriciano, 11 de agosto de 2021. José Pereira. Presidente CPL.
14 cm -11 1517221 - 1
Crisólita
4 cm -11 1517430 - 1
4 cm -11 1517434 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 033/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 033/2021, tendo por objeto: Contratação de médico veterinário
para prestação de serviços no desempenho das atribuições de Inspeção municipal e prestação de serviços veterinários no âmbito da saúde
pública do município de Dom Silvério/MG. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 25/08/2021 às
08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 11/08/2021
3 cm -11 1517360 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PP
032/2021, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, para atendimento da administração
municipal. Data prevista para entrega da documentação de habilitação,
propostas e abertura: 24/08/2021 às 08:30h. Informações: telefone: (31)
3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 11/08/2021
2 cm -11 1517357 - 1
Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
O inteiro teor do Extrato de Contrato encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
1 cm -10 1516972 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2021.
Aviso de Edital. Processo nº 172/2021 - Tomada de Preço nº 16/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para restauro do bem
cultural tombado Clube Elói Mendes, no dia 27/08/2021, às 09:00
horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br.
Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 11/08/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -11 1517246 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2021
Aviso de Edital. Processo nº 167/2021 - Chamada Pública nº 13/2021.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas em serviço de instrução esportiva, em modalidades diversas, para atuação de
monitores, para atender a Secretaria Municipal de Esportes, no período
de 11/08/2021 a 13/09/2021, no horário das 10h00 às 17h00. O Edital
está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br. Mais informações
pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10/08/2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1516833 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 067/2021. Origem: PE 017/2020 Ata: 053/2020. Contratação de empresa para prestação de serviços de entrega de produtos
parcelados de Gêneros Alimentícios para atender a demanda das Secretarias: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e
Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 19.088,55. Dotação Orçamentária: 02.08.00.08.122.0002.2039.3.3.90.30.00 – 100(451); 02.07.0
2.10.302.0015.2105.3.3.90.30.00 – 102(407); Vigência: Até 31/12/2021
a partir da assinatura. Assinatura: 10/08/2021.
2 cm -11 1517048 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 000071/2021 - PAC
464/2021 - aquisição de insumo (ração, freezer, geladeira e mesa para
atendimento veterinário) para o centro de controle de zoonoses. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (Costa Pereira Empreendimento
LTDA no lote 8 no valor total de R$ 9.255,00e VHL Hospitalar Ltda
no lote 10 no valor total de R$ 1.899,98) valor total da licitação R$
11.154,98 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e oito
centavos). Governador Valadares, 10 de agosto de 2021. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -11 1517043 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
a retificação do aviso de publicação da tomada de preço N° 005/2021 –
PAC 595/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na área de engenharia, para execução de obra de
pavimentação e drenagem de via em Xonin de Baixo, no Munícipio de
Governador Valadares/MG, publicado no Diário Oficial do Município
(fl.01), Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (fl.04) e no Diário Oficial da União (fl.221, seção 3) no dia 20 de julho de 2021. Onde se lê:
“cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obra de pavimentação e drenagem de via em
Xonin de Baixo, no Município de Governador Valadares/MG”, leia-se:
“cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obra de pavimentação e drenagem de via em
Xonin de Baixo, no Município de Governador Valadares/MG custeados com recursos provenientes do contrato de repasse N° 894444/2019/
MDR/Caixa, processo N° 1066743-02, que entre si celebram a união
federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Governador Valadares”. Governador Valadares, 10 de agosto de 2021. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -11 1517057 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público O aviso de licitação pregão eletrônico Nº 000095/2021, “menor
preço por item - pregão” referente à aquisição de ambulância tipo simples remoção furgoneta para as ações do corona vírus e atender as unidades de saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde - resolução 7.155 de 15 de julho de 2020. Agência:
166-X. Conta: 129150-5. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 26 de agosto de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 26 de agosto de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador
Valadares, 11 de agosto de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -11 1517068 - 1
Dores de Campos
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Grupiara
PROCESSO Nº 60/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores. Os interessados poderão retirar o edital nos sites:
http://www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.br/ ou solicitar por e-mail a [email protected].
A sessão pública será às 09:00hs do dia 25 de agosto de 2021. Dores
de Campos, 12 de agosto de 2021. Paula Maria Nascimento Moreira
– Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 048/2021 PP. N° 034/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga e vasilhame de gás liquefeito de petróleo em botijão (GLP) P13. Abertura
dos envelopes 24/08/2021 as 09:00hs. Retirada do edital no Site: www.
feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
2 cm -11 1517349 - 1
2 cm -11 1517293 - 1
Dores de Guanhães
Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Correlatos (Itens Frustrados) - Data:
dia 24/08/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.
br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax
(0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: [email protected]. - Crisólita, 10 de Agosto de 2021. – Samuel Xavier dos Santos - Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 076/2021
Pregão Presencial nº: 050/2021 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de artesanato para uso das atividades no Centro de
Referência da Assistência Social- CRAS, com o público atendidos
pelos projetos sociais, tais como o: PAIF, SCFV e Programa Bolsa
Família, visando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos e de cidadania. Tais atividades serão realizadas em
espaços públicos e/ou em espaços cedidos pelos parceiros, no município de Dores de Guanhães. Tendo em vista pedido de esclarecimento, o
Município de Dores de Guanhães torna pública a suspensão sine die do
supracitado processo licitatório. Melhores informações: Tel. (33) 34261210 e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
Processo Licitatório nº. 037/2021. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de material gráfico em geral, para manutenção das
atividades das secretarias municipais de Frei Gaspar-MG. O Edital e
demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na
Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07:00 às
13:00hs e no e-mail: [email protected]: 25/08/2021,
Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG, 11/08/2021. Samara
Paula Passos – Pregoeira Municipal.
Pregão Presencial nº 021/2021- Processo Licitatório nº. 038/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede
da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no
horário de 07:00 às 13:00hs e no e-mail: [email protected].
Abertura: 26/08/2021, Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
11/08/2021. Samara Paula Passos – Pregoeira Municipal.
2 cm -11 1517000 - 1
3 cm -11 1517401 - 1
4 cm -11 1517102 - 1
Prefeitura Municipal
Governador
Valadares
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de agosto de
2021, estará realizando Tomada de Preços na contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de uma Ponte sobre
o Córrego Jiboia neste município, conforme Contrato de Repasse nº
892926/2019/MAPA/CAIXA. Maiores informações pelo tel. (034)
3844-1369 das 08:00 às 16:00 horas - Joana Pereira Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupiara/MG, 10 de
agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 31 de agosto de 2021,
estará realizando Tomada de Preços na contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Ginásio Poliesportivo
deste município, conforme Resolução SEGOV nº 011/2021. Maiores
informações pelo tel. (034) 3844-1369 das 08:00 às 16:00 horas - Joana
Pereira Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação Grupiara/MG, 10 de agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 31 de agosto de 2.021,
estará realizando Tomada de Preços na contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação e drenagem de vias vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 841475/2019/
MDR/CAIXA. Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369 das
08:00 às 16:00 horas - Joana Pereira Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação - Grupiara/MG, 10 de agosto de 2021.
7 cm -11 1517095 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210811221112024.