TJMG 17/08/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Extrato da Ata de Registro de Preços 076/2021 - Processo 042/2021
- Pregão Eletrônico 007/2021. Objeto: Aquisição de brinquedos didáticos e material pedagógico para atender as escolas da educação infantil da rede municipal de ensino. Empresa: Santafe Distribuidora LTDA
ME. CNPJ: 14.780.286/0001-80. Valor total estimado de R$3.970,00.
Vigência: 11/08/2021 a 10/08/2022. Data da assinatura: 11/08/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá
a Tomada de Preços nº 004/2021, Processo Licitatório nº 060/2021–
Objeto:Contratação de empresa para realização de ampliação, adequação e reforma da área onde será instalado o Corpo de Bombeiros no
município de Guanhães/MG. Data da Sessão: 02/09/2021 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h,
e ainda pelo e-mail [email protected] ou no site www.
guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente
da CPL
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Guaraciama
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 330.549/21.
Agente Financeiro: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A – BDMG. Data de assinatura: 10 de agosto de 2021. Valor: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Edital: PROGRAMA BDMG
CIDADES SUSTENTÁVEIS 2021. José Maria Figueiredo Sobrinho
- Prefeito Municipal.
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Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 003/2021
AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO nº 210/2021. O Município
de Guaxupé – MG torna público a realização da TOMADA DE PREÇOS 003/2021, Processo nº 210/2021, empreitada TIPO TÉCNICA E
PREÇO, destinada à seleção e contratação de empresa especializada
para elaboração e execução dos serviços especificados do diagnóstico
complementar dos beneficiários, diagnóstico da macro área e elaboração do PTS (Projeto de Trabalho Social) do empreendimento Residencial vale Verde – Programa Minha Casa Minha Vida do Município
de Guaxupé, de acordo com os critérios determinados pelo Ministério das Cidades através da portaria nº 464 de 25 de julho de 2018, no
município de Guaxupé/MG.O edital completo estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento
superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021, a partir do dia
17 de agosto de 2021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde
o edital completo poderá ser baixado. Entrega dos envelopes até o dia
17 de setembro de 2021, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia as
09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle,
113 – pavimento superior, centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as
empresas interessadas se cadastrarem na Prefeitura de Guaxupé até o
dia 14de setembro de 2021. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.
br. Guaxupé, 16 de agosto de 2021. Rafael Augusto Olinto – Secretário
Municipal de Administração.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO – EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE
ITEM / PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS 042/2021 CÓDIGO 39097.
O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no
que determina o art. 10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII
da Lei 8.666/93, faz publicar a exclusão e inclusão do código 39097 do
PE RP 042/2021 - Material Médico Hospitalar, conforme consta no site
www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de
Faria Silva, em 16/08/2021.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 136/2021 ADESÃO 059/2021 – PRC 161/2021.
Objeto: Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços n° 03298/2021,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 20200009- ETICE, Processo Licitatório 0639616/2020, para aquisição de dispositivos móveis com sistema
de proteção de dados. Contratada: Multilaser Industrial S.A. – CNPJ:
59.717.553/0006-17. Valor: R$ 4.196.000,00. Vigência: 12 meses
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PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E A
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.
Objeto: Cooperação entre as partes visando as etapas que envolverão
a construção da estrutura necessária à implantação de 10 (dez) leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) no Município de Itabirito/MG. Data da assinatura: 04/08/2021.Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura do Protocolo. Dos recursos orçamentários: Investimento e compra de equipamento: Órgão: 02 – Unidade Orçamentária: 009 – Subunidade orçamentária: 001 – Dotação
10.302.1002.2552 – Elemento de despesa 335041 – Contribuições
Fonte 102, 108,155,161,164 – Créditos consignados no orçamento
2021 e 2022; Custeio de Leitos: Órgão: 02 – Unidade Orçamentária:
009 – Subunidade orçamentária: 001 – Dotação 10.302.1002.2552 –
Elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa
jurídica 102, 108, 155,159,154, 161, 164 – Créditos consignados no
orçamento 2021, 2022, 2023 e 2024.
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Itacambira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 72/2021 PP nº 28/2021. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas
máquina, caminhões e veiculo tipo van conforme necessidade do
município de Itacambira-MG. Sessão: 27/08/2021 às 13:00 hs. Edital:
Prefeitura Municipal ou por e-mail: [email protected] Itacambira-MG, 16/08/21. Camila Emanuele Leal Martins-Pregoeira
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0089/2021
OBJETO: Aquisição de TECIDOS, LINHAS E AVIAMENTOS para
fabricação de rouparias para o Hospital Municipal Geraldo Ferreira
Gandra. Início Recebimento propostas: 17/08/2021. Início da sessão
de lances: 27.08.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PORTARIA Nº 066/2021.
A Prefeita Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG no uso de suas
atribuições legais resolve, nomear os candidatos aprovados e classificados no concurso público, Edital n. 01/2017, homologado por meio do
Decreto n. 01/2018, para ocuparem cargos efetivos do quadro permanente de pessoal do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Os candidatos constantes na relação abaixo deverão se inteirarem dos termos,
condições e prazos constantes de inteiro teor da portaria divulgada no
site oficial www.itambedomatodentro.mg.gov.br.
Relação dos Candidatos Nomeados
Cargo: Médico
N. Inscrição
Nome
Classificação
01289
Mariana Raissa Moreira Martins
9º
Cargo: Motorista de Veículos Pesados CNH “D”
N. Inscrição
Nome
00136
Joziel dos Reis
Classificação
16º
Cargo: Psicólogo
N. Inscrição
Nome
01400
Maria José Assis Leite
Classificação
5º
Itambé do Mato Dentro/MG, 17 de agosto de 2021.
Cleidileny Aparecida Chaves
Prefeita Municipal
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Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Proc. nº 202/21, Pregão Pres. nº 40/21, R.P. nº 15/21, abertura dia
31/08/21, 08h, para “Registro de Preços para eventuais aquisições de
óleos lubrificantes, graxas, agente redutor líquido (ARLA 32), fluídos
e materiais de limpeza automotiva”; Proc. nº 201/21, Pregão Pres. nº
39/21, abertura dia 02/09/21, 14h, para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recauchutagem de pneus”;
AVISO DE RETIFICAÇÃO Proc. nº 196/21, Pregão Pres. nº 36/21,
R.P. nº 14/21, para “Registro de Preços para eventuais aquisições de
produtos de limpeza, higiene, utensílios e correlatos para manutenção
das atividades dos departamentos desta Prefeitura Municipal” alterando-se a data prevista de abertura para o dia 03/09/21, às 08h00m. Os
editais e a retificação estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº
392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.
mg.gov.br. 16/08/21 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
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Itapeva
Câmara Municipal
TP Nº 001/2021
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de
Preços n.º 001/2021, visando a “contratação de empresa especializada
em arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares,
anteprojeto, projeto básico, projeto executivo, entrega de documentação, acompanhamento e fiscalização da execução de obra relativa a um
novo edifício sede da Câmara Municipal de Itapeva – Estado de Minas
Gerais, a ser construída em terreno situado na Rua Presidente Kennedy,
com a área de 540 metros quadrados, objeto da matrícula n.º 13.987,
do Livro n.º 02 de Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Camanducaia – MG, Ficha 01, bem como o acompanhamento e fiscalização da obra e outros serviços correlatos”. A licitação será realizada na sede da Câmara Municipal, no endereço abaixo
informado. Data da Sessão de Abertura dos Documentos de Habilitação: 01/09/2021, às 09hs.. O edital encontra-se disponível na sede da
Câmara Municipal de Itapeva – MG, localizada na Rua Otávio Lemes
da Silva, n.º 152 – Centro – Itapeva – MG, podendo ser solicitado, também, pelo e-mail [email protected]. Telefone para
contato: 35.3434.1582 ou 35.3434.1177.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2021 E Nº 020/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis
no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. Avisos de Licitações: Pregão Eletrônico Nº 019/2021,
Objeto: Aquisição de Material Esportivo - SMEEL, Recursos: Próprios/
SEDS, Data: 31/agosto/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão
Eletrônico Nº 020/2021, Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários - PMMG, Recursos: Próprios, Data: 31/agosto/2021, Horário:
09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 16 de
agosto de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
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Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33,
nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP
– 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 028/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02
e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição
de Picape Zero Km, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recurso orçamentário: 17.512.0014.1.047.4.4.90.52.00. Credenciamento: Até a data de
30/08/2021 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento
do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na
íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à
disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na sala onde
se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor
Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)32680404. Ituiutaba-MG, 09 de agosto de 2021. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
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Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 075/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021. OBJETO: Contratação
de empresa para execução das obras de pavimentação em via pública
urbana: Rua José do Rosário Machado, Bairro São Sebastião, Município de Jaboticatubas/MG, com recursos do Contrato de Repasse nº
884636/2019/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e do Município de Jaboticatubas/MG. Data: 03 de setembro de 2021; Horário: 09 horas e 30 minutos; Tipo: Menor preço global;
Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
e-mail: [email protected]. Jaboticatubas, 16/08/2021,
Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação no Bairro São Sebastião: Rua Eugênio
Anacleto Machado, Município de Jaboticatubas/MG, com recursos do
Contrato de Repasse nº 895263/2019/Ministério do Desenvolvimento
Regional/Caixa Econômica Federal e do Município de Jaboticatubas/MG.Data: 02 de setembro de 2021;Horário: 09 horas e 30 minutos; Tipo: Menor preço global; Critério de Julgamento: Preço Global.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br;e-mail:[email protected].
br. Jaboticatubas, 16/08/2021, Lorena Soares Torres – Presidente da
Comissão de Licitação.
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terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 5
Jacutinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 601/2021,
Tomada de Preço nº 03/2021 - Objeto: locação de terreno para a disponibilização de extração de cascalho pelo município, conforme a solicitação da Secretaria de Obras. Conforme especificações contidas no
Anexo I. Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado pela
Ilma. Sra. Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Dayana
Fernandes, determino o arquivamento do presente processo licitatório
face à deserção, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado”. Data: 16/08/2021. José Aldo
Raffaelli Filho – Secretário Municipal De Obras. Praça dos Andradas,
s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 050/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD tratamento superficial duplo com banho diluído, meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, em ruas urbanas deste município, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG; Aditivo de Decréscimo no
valor de R$183,05 (CENTO E OITENTA E TRES REAIS E CINCO
CENTAVOS); Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação
Asfaltica em TSD – Vigência do Contrato: 08/12/2021; Data do Aditivo: 01/07/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
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Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.70/2018
Modalidade: Inexigibilidade - n°. 8/2018. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: R A J R Segurança do Trabalho
e Saúde Ocupacional LTDA – CNPJ: 33.000.693/0001-71 – Valor:
R$602.228,56. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais. Vigência: 27/07/2021
a 27/07/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 102/2018
Modalidade: Inexigibilidade – n°. 12/2018. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: R A J R Segurança do Trabalho
e Saúde Ocupacional LTDA – CNPJ: 33.000.693/0001-71 – Valor:
R$21.360,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de Consultas Médicas e Exames Especializados. Vigência: 27/07/2021 a 27/07/2022.
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Japonvar
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
torna público o Processo Licitatório nº 111/2021, Pregão Eletrônico n.º
022/2021. Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico eletrocautério para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Abertura:
Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122,
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial
do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 110/2021, Pregão Presencial
n.º 039/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão obra para prestar serviços de instalação, manutenção,
higienização e reposição de gás de aparelhos de ar condicionado, conforme detalhado no Edital. Abertura: 30/08/2021 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
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Jacuí
Jequeri
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
2ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ, TORNA PÚBLICO, que houve
publicação da 2ª Rerratificação do Edital de Abertura de Inscrições no
dia 17/08/2021, do Concurso Público nº 001/2021 e as informações
constam no site www.conscamweb.com.br e www.jacui.mg.leg.br.
Jacuí, 17 de agosto de 2021
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Jacuí
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de lanternagem,
funilaria e pintura de veículos pesados para atendimento das diversas
Secretarias Municipais. Torna público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte Empresa: Sebastião Valdo Teixeira, CPF:
043.903.786-78, CNPJ: 24.886.826/0001-68, no valor total de: R$
213.500,00 (Duzentos e treze mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG,
13/08/2021. Jéssica M.A.B. Lopes - Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210816201734025.