TJMG 19/08/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 71 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
ADENDO AO EDITAL
TOMADA PRECOS Nº 05/2021
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, torna público o
Adendo ao Edital Tomada Preços nº 05/2021, Processo Licitatório nº
063/2021, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de iluminação do Campo de Futebol Society
do Distrito de Palmitos, conforme projeto e planilhas. Data de abertura 08/09/2021 às 14:00 hs. Informações: Setor Licitações, situada a
Rua Dr. Calil Porto, 380, Centro - Fone (34) 3847-1232 e site: www.
abadiadosdourados.mg.gov.br - Wanderlei Lemes dos Santos - Pregoeiro Municipal.
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Acaiaca
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 006/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC: 060/2021 para Contratação de serviço técnico profissional a ser prestado por pessoa jurídica
(Sociedade de Advogados) devidamente habilitada em consultoria e
assessoria jurídica para atender a Prefeitura Municipal de Acaiaca nos
casos mais complexos, elaboração de pareceres sobre matérias diversas
nas áreas jurídico- administrativa, financeira, orçamentária, elaboração
de projetos de leis de maior complexidade, defesas judiciais e outros
instrumentos normativos que demandem conhecimento técnico e especialização para além das atividades regulares e cotidianas da Procuradoria do Município, de Acordo com o termo de Referência anexo do
Edital, Devido feriado municipal na Cidade de Acaiaca, a Sessão que
seria dia 06/09/2021será realizada na data de 13/09/2021 a partir das
10h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.
br/. ATENÇÃO: A ÚNICA FORMA DE OBTENÇÃO DO EDITAL É
ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. O CRC poderá ser
realizado digitalmente, enviado os documentos necessários para [email protected], com o Assunto cadastro de CRC, das
07:00h às 16:00h. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, pedido de informação, esclarecimento de dúvida,
será obtido e informado através deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão
esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31)
3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de
CPL.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2021
firmado com a empresa HELENA MARTINS GODOY SIMAS, cujo
objeto é a locação de Imóvel Rural, localizada no Distrito de Serraria de
Pedra Corrida, município de Periquito - MG, Fazenda da Saudade, para
sediar a execução das etapas referente ao Treinamento Presencial por
imersão do Programa de Formação Para Gestores. R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais) a Diária, para 21 (vinte e uma) pessoas, perfazendo um valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais),
referente a 10 (dez) diárias. Açucena 02/08/2021 - Raulisson Morais.
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL N.º 034/2021
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recebimento e destinação final de resíduos sólidos classe II – A, do
município de Açucena no Aterro Sanitário, em conformidade com o
Termo de Referência - anexo I, do presente edital de Pregão Presencial n.º 034/2021. Abertura 01 de setembro de 2021 ás 13h00min. O
edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal
de Açucena/MG. Açucena/MG, 13/08/2021. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – SUSPENSÃO DA SESSÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021
Pregão Presencial nº 029/2021. Objeto: Contratação de empresa
visando aquisição de Ambulância Tipo A, PICKUP 4x4. Marcado inicialmente para o dia: 19/08/2021 às 9 horas. A nova data será informada
posteriormente. Thais Candian – Pregoeira.
2 cm -18 1520334 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 310/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 073/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 066/2021.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas, para atuarem como oficineiros, para atender o Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS) Alvinópolis e para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social. Data da Sessão: Dia:
31/08/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 18 de agosto de 2021.
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Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 093/2021
MODALIDADE: 036/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
registro de preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas
diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de madeira
para manutenção da Igreja Matriz de Santo Antônio e Igreja do Rosário
no distrito de Itapanhoacanga, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 01/09/2021, 14:00:00, nos termos da Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição no site: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira
Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 18 de agosto de 2021
Josymar Carvalhais Reis
Pregoeiro Municipal
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2 cm -18 1520549 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo Administrativo de Licitação nº. 049/2021. Dispensa de Licitação Pública nº. 02/2021. Ratifico o ato da CPL que dispensou licitação
pública para contratação da empresa HELENA MARTINS GODOY
SIMAS para locação de Imóvel Rural, localizada no Distrito de Serraria
de Pedra Corrida, município de Periquito - MG, Fazenda da Saudade,
para sediar a execução das etapas referente ao Treinamento Presencial
por imersão do Programa de Formação Para Gestores / Instituto Aquila,
no valor de cada diária de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),
perfazendo um valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais), nos termos do inciso X do art. 24 da Lei Nacional nº. 8.666/1993.
Registra-se, publica-se, notifica o licitante vencedor para assinatura do
contrato administrativo. Prefeitura Municipal de Açucena 30 de julho
de 2021. Raulisson Morais. Prefeito Municipal
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 015/2021
Pregão Presencial nº 026/2021, Processo 040/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e
homologa o pregão presencial n° 026/2021, com o seguinte objeto:
Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de matérias gráficos, banner, confecções de faixas e placas, visando atender
as necessidades das Secretarias de Amparo do Serra/MG, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência, às empresas vencedoras, na data de 13/08/2021. Ata de registro de Preços Nº
015/2021: DFS Impressão Gráfica Eireli, CNPJ nº 28.097.727/0001-58,
valor total R$ 18.505,00, Formulários Gráficos Industria e Comercio
Eireli, CNPJ nº 02.253.928/0001-03, valor total R$ 35.096,50 e Senegal Editora e Gráfica Eireli, CNPJ nº 31.719.674/0001-74, valor total
R$17.634,75. Vigência da Ata: 17/08/2021 a 17/08/2022. Amparo do
Serra, 18/08/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
4 cm -18 1520395 - 1
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 014/2021.
Pregão Presencial nº 028/2021, Processo 044/2021. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 028/2021, com o seguinte objeto: Registro
de preços para aquisição de carga de gás de cozinha (GLP), galão de
água mineral, vasilhame de água mineral, suporte para galão de água
e kit regulador e mangueira para gás, destinados a atender as secretarias do município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, na data de 09/08/2021.
Ata de registro de Preços Nº 014/2021: LARA ABREU NASCIMENTO 11896372600, CNPJ nº 21.117.107/0001-94, valor total R$
37.887,50. Vigência da Ata: 10/08/2021 a 10/08/2022. Amparo do
Serra, 18/08/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -18 1520365 - 1
AVISO DE INTENÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A prefeitura Municipal de Amparo do Serra declara intenção de adesão de Ata de Registro de preços n° 019/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Dionísio, inscrita no CNPJ 20.126.439/0001-72
e as empresas: Gomes e Garcia Informática Ltda, inscrita no CNPJ
04.552.128/0001-19, valor total de R$ 22.624,00, Idea tecnologia Ltda-me, inscrita no CNPJ 24.575.752/0001-49,valor total de
R$ 28.042,00, Ti Distribuidora e Comercio Eireli, inscrita no CNPJ
21.479.910/0001-79, valor total de R$ 26.229,00 e Lyron Informática Ltda, inscrita no CNPJ 15.427.657/0001-07, valor total de R$
26.250,00 para aquisição de computadores e notebooks, para atender
as demandas das Secretariais Municipais do Município de Amparo do
Serra/MG. Amparo do Serra, 17/08/2021. Jose Eduardo Barbosa Couto
– Prefeito Municipal.
3 cm -18 1520487 - 1
Angelândia
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
Obj: Contratação de empresa especializada em construção civil para
o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários
à execução, em regime de empreitada por preço global, da primeira
etapa da obra de construção da sede administrativa desta Câmara M. de
Angelândia, entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta até às 10h
do dia 08/09/21. Inf. e retirada do edital estará à disposição na Câmara,
Praça Antônio Dias, nº 446/B, centro, CEP: 39.685-000 - Angelândia/
MG.
2 cm -18 1520246 - 1
Araguari
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico, torna público que, fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços), do tipo
menor preço global dos serviços, visando a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma da Sede Administrativa da SAE e seus Anexos, Baterias de Poços, Estações Elevatórias de Esgoto e Estação de Tratamento de Esgoto, conforme demais
especificações do Edital e seus Anexos, planilhas do Termo de Referência/Especificações Técnicas anexados ao Processo e devidamente
disponibilizadas no Site da SAE, juntamente com o Edital e seus Anexos, mediante instrumento contratual. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas GRATUITAMENTE no endereço via
INTERNET SITE: www.saearaguari.com.br, Maiores informações,
pelos telefones (034) 3242-3579/3246-6697. O recibo do ANEXO I do
Edital deverá ser remetido para a SAE através dos e-mails [email protected] e [email protected] para eventuais comunicações aos interessados, quando necessário. (Data e hora do início da
Sessão Pública: 02/09/2021 às 13h00min)
5 cm -17 1519947 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 013/2021. OBJETO: Aquisição de veículos
automotores em atendimento da resolução SES de Nº 7.554 de 17 de
junho de 2021 (Secretaria de Saúde) e do convênio SEGOV de Nº
1491000035/2021 (secretaria de administração). Inicio do acolhimento
das propostas: 20/08/2021; Abertura das propostas: Dia 02/09/2021 às
13h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.
mg.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG, 18 de agosto de
2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -18 1520694 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 013/2021. OBJETO: Aquisição de veículos
automotores em atendimento da resolução SES de Nº 7.554 de 17 de
junho de 2021 (Secretaria de Saúde) e do convênio SEGOV de Nº
1491000035/2021 (secretaria de administração). Inicio do acolhimento
das propostas: 20/08/2021; Abertura das propostas: Dia 02/09/2021 às
13h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.
mg.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG, 18 de agosto de
2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
3 cm -18 1520604 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 09.138/2021. Processo:177. O Município de Araxá,
comunica aos interessados que em virtude de a publicação não ter saído
em tempo hábil no Jornal Minas Gerais fica designada nova data de
acolhimento das propostas para o dia 20/08/2021 à partir das 17:00
horas até 02/09/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 02/09/2021 às 09:00 horas.
Objeto: aquisição de Calcário Dolomítico PRNT 80 a 85% para fornecimento aos produtores rurais cujas propriedades localizem –se até 45
km do Marco Central do Município de Araxá, conforme Lei nº 7.548
de 10 de Junho de 2021.Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital
disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 20/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 18/08/2021
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.142/2021.
Processo:181. O Município, comunica aos interessados que em virtude de a publicação não ter saído em tempo hábil no Jornal Minas
Gerais fica designada nova data de acolhimento das propostas para o
dia 20/08/2021 à partir das 17:00 horas até 03/09/2021 às 08:30 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 03/09/2021 às 08:30 horas. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e
mão de obra para construção de cobertura metálica em policarbonato
para acesso ao Gabinete do Prefeito no Centro Administrativo Prefeito
Domingos Santos no Município de Araxá-MG.Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 20/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 18/08/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.139/2021.
Processo:178. O Município, comunica aos interessados que em virtude de a publicação não ter saído em tempo hábil no Jornal Minas
Gerais, fica designada nova data de acolhimento das propostas para o
dia 20/08/2021 à partir das 17:00 horas até 08/09/2021 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 08/09/2021 às 09:00 horas. Objeto: a aquisição de equipamento
para fabricação de blocos para atender as atividades realizadas através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Município de
Araxá-MG.Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
20/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 18/08/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.132/2021.
Processo:169. O Município, comunica aos interessados que em virtude
de o processo licitatório ter sido classificado deserto, fica designada
nova data de acolhimento das propostas para o dia 20/08/2021 à partir
das 17:00 horas até 08/09/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 08/09/2021 às
14:00 horas. Objeto: aquisição de sacos plásticos para serem utilizados
em embalagem de material hospitalar após a limpeza e desinfecção na
UPA 24 horas e também sacolas plásticas para uso dos pacientes atendidos na Farmácia Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 18/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210818193849021.